quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Aprovada a emenda do Regulamento de Desenvolvimento das Zonas de Desenvolvimento Econômico


O Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia aprovou a emenda dos artigos I dos capítulos VII, VIII, XXIII e XXV e do capítulo XXXVI do Regulamento de Desenvolvimento das Zonas de Desenvolvimento Econômico.

Os artigos emendados estipulam os requisitos legais a serem observados na elaboração e aprovação do plano geral de desenvolvimento e seus pormenores, na assinatura do contrato de aluguel do território, na entrega e registro da licença do território, etc.

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