Informe do camarada Kim Il Sung na V Sessão da Assembleia Popular da Coreia do Norte
9 de julho de 1948
1. Duas linhas de desenvolvimento da pátria
Camaradas:
Devido ao ato agressivo dos imperialistas estadunidenses, criou-se uma grave conjuntura na situação política de nosso país.
Ao realizar eleições separadas para o chamado "parlamento" da Coreia do Sul, os imperialistas ianques abriram caminho para perpetuar a divisão de nossa pátria. Os reacionários sul-coreanos desempenharam nessas pérfidas eleições o vil papel de lacaios vende-pátrias.
A divisão artificial do país fez com que o Norte e o Sul da Coreia avançassem por caminhos diametralmente opostos, isto é, o primeiro pelo caminho do desenvolvimento democrático e o segundo pelo da dependência colonial.
A causa desses dois caminhos distintos no Norte e no Sul da Coreia reside na existência de duas linhas opostas para solucionar a questão coreana. Uma é a linha democrática da União Soviética, e a outra, a linha reacionária dos Estados Unidos.
A primeira linha para a solução da questão coreana, a da URSS, visa apoiar e respaldar o povo coreano, libertado da dominação colonial do imperialismo japonês, para que possa construir uma nova vida e realizar a reunificação, a independência e a democratização da pátria.
O povo coreano apoia fervorosamente a linha da União Soviética, pois ela corresponde plenamente aos interesses do povo coreano e reflete claramente suas aspirações.
A linha do governo estadunidense opõe-se diametralmente a esta. Ela tende a patrocinar por todos os meios as forças reacionárias da Coreia do Sul e a frear o desenvolvimento democrático do país. Os reacionários sul-coreanos são fiéis lacaios e seguidores dos imperialistas ianques. Opuseram-se à decisão da Conferência de Moscou dos Ministros das Relações Exteriores dos Três Países sobre a questão coreana, ajudando assim os imperialistas ianques a interromper os trabalhos da Comissão Conjunta URSS-EUA. Opuseram-se também à proposta da União Soviética de retirar as tropas estrangeiras da Coreia. Desse modo, ajudaram os imperialistas ianques a pôr em prática a política de perpetuar a divisão de nossa pátria e escravizar a Coreia do Sul como sua colônia.
A linha dos imperialistas estadunidenses, uma linha de agressão e subjugação, é absolutamente contrária aos interesses do povo coreano. Por isso, este se opõe a ela até a morte.
Assim, em contraste com a linha do governo soviético, que expressa as aspirações do povo coreano, a linha dos imperialistas ianques representa os interesses do capital monopolista estadunidense e da minoria da camarilha reacionária sul-coreana, que está em conluio com ele. Tudo isso fez, em última análise, com que o Norte e o Sul da Coreia tomassem direções diametralmente opostas e vivessem situações radicalmente diferentes.
Após a libertação de nosso país, a Coreia do Norte entrou firmemente no caminho do desenvolvimento democrático. O povo criou órgãos de poder, os comitês populares, e tomou o poder em suas próprias mãos.
Sob a direção do comitê popular, foram realizadas grandes reformas democráticas, que abriram amplas perspectivas para o desenvolvimento da economia e da cultura nacionais e para a elevação constante do nível de vida material e cultural do povo. Nesse aspecto, já alcançamos grandes êxitos.
Em breve celebraremos o terceiro aniversário da libertação de 15 de Agosto. Três anos constituem um período relativamente curto. Entretanto, nesse breve espaço de tempo, a Coreia do Norte, que ingressou com passo firme no caminho do desenvolvimento democrático, alcançou enormes êxitos em todos os campos da política, da economia e da cultura.
O comitê popular, autêntico órgão do Poder popular, conquistou a profunda confiança e o prestígio entre as massas populares. Estas defendem com todas as suas forças o regime democrático e o Poder popular que elas próprias estabeleceram.
Todos os setores da economia nacional estão sendo restaurados e desenvolvidos rapidamente.
Na indústria, o plano de 1947 foi cumprido em 2,5 por cento acima da meta, e o plano do primeiro semestre de 1948 foi cumprido com êxito. A indústria de construção de máquinas registrou enormes progressos, tendo sua produção em 1947 atingido 218 por cento do nível de 1944.
Também obtivemos êxitos significativos na economia rural. Atualmente, nossa agricultura satisfaz, em termos gerais, as necessidades alimentares da população.
Graças aos êxitos alcançados na indústria e na agricultura, aumentou a oferta de mercadorias industriais e produtos alimentícios, e os preços baixaram consideravelmente. Como resultado, consolidou-se o valor de nossa moeda e elevou-se o salário real dos operários e empregados.
Também foram alcançados numerosos êxitos na educação popular, na saúde pública, na literatura e na arte.
Os enormes resultados das reformas socioeconômicas e da construção econômica e cultural na Coreia do Norte exercem grande influência sobre a população do Sul e contam com seu apoio absoluto. Ali, nossos compatriotas lutam corajosamente por reformas democráticas semelhantes às do Norte e contra a política de agressão dos imperialistas ianques.
Camaradas:
Na Coreia do Sul, criou-se uma situação absolutamente diferente da existente no Norte. A economia foi completamente arruinada.
A indústria sul-coreana encontra-se em estado desastroso. Em 1947, a produção de aço atingiu menos de 30 por cento da registrada em 1944. A produção da indústria têxtil, o setor industrial mais importante da Coreia do Sul, reduziu-se a um quinto no mesmo período.
Atualmente, apenas um terço das empresas sul-coreanas está em funcionamento, e quase todas operam com baixo rendimento. Desse modo, o número de desempregados aumenta dia após dia, chegando atualmente a 2,5 milhões.
Na Coreia do Sul, não é apenas a indústria que se encontra em estado deplorável, mas também a economia rural. Antigamente, o Sul era o celeiro da Coreia, mas hoje é uma região de grave escassez de alimentos.
Devido à ruína da economia, as condições de vida da população sul-coreana pioram cada vez mais. Os operários, os empregados e os camponeses sofrem com a miséria e a fome. Os camponeses sul-coreanos ainda vivem como arrendatários, presos às terras dos latifundiários, e são privados de quase toda a sua colheita sob a forma de renda da terra e contribuição em cereais.
Referindo-se à trágica situação da população sul-coreana, um dirigente do Partido Operário-Camponês da Independência da Coreia do Sul declarou, em uma entrevista publicada na edição de 18 de junho do Diário Central Coreano, o seguinte: As massas populares encontram-se à beira da morte devido à opressão e à fome. A ordem foi completamente perturbada, e as vidas e os bens não contam com proteção alguma. A liberdade para promover o movimento independentista é cada vez mais restringida. Não temos liberdade alguma. Nem mesmo as ervas, as árvores e os insetos desta terra conseguirão aplacar seu ressentimento. Não podemos alimentar mais esperanças nem ter mais paciência... Aqueles que nos prejudicam são nossos inimigos, independentemente de seus títulos e argumentos... Nós, os trinta milhões, devemos todos nos levantar e nos unir no calor da luta, combatendo juntos até alcançar a reunificação e a independência.
Consideramos justas essas palavras. Hoje, a situação da Coreia do Sul é essa.
A administração militar estadunidense pratica deliberadamente uma política destinada a destruir a economia sul-coreana. Sonha em investir na Coreia do Sul, quando chegar o momento oportuno, depois de destruir sua economia, para apresentar-se como sua "salvadora" e apoderar-se das artérias vitais dessa economia.
A camarilha vende-pátria de Ri Sung Man, Kim Song Su e outros já começou a proclamar que os Estados Unidos concederão "empréstimos" à Coreia do Sul.
Hoje, a Coreia do Sul transformou-se em uma prisão para o povo, onde reinam o terrorismo e a repressão. Suas delegacias de polícia e prisões estão abarrotadas de milhares e dezenas de milhares de patriotas. No final do ano passado, Keysvich, enviado especial do New York Post, escreveu que, naquele momento, as prisões da Coreia do Sul abrigavam mais presos políticos do que todas as prisões da Coreia reunidas em junho de 1945, isto é, nos últimos dias do imperialismo japonês. Escreveu também que a polícia sul-coreana "proíbe qualquer comunicação dos presos políticos com o exterior, não lhes permite a liberdade sob fiança e os tortura até que confessem". O New York Post publicou também um artigo de outro enviado especial, chamado Martin, que retratou a Coreia do Sul como um Estado policial, assolado pela violência, pelas ilegalidades e por repressões cruéis. Ele escreveu: "À noite, podem-se ouvir, perto das masmorras, os gritos lancinantes dos torturados".
As forças democráticas e patrióticas da Coreia do Sul são submetidas a perseguições e repressões cada vez mais cruéis. Os partidos políticos e as organizações sociais que lutam pelo desenvolvimento democrático do país foram obrigados a passar à clandestinidade. A repressão e o terrorismo na Coreia do Sul atingiram seu auge durante os preparativos e a realização das pérfidas eleições separadas. Naquela ocasião, os imperialistas ianques mobilizaram milhares e dezenas de milhares de policiais e milhões de membros do "Corpo de Defesa da Aldeia Natal" para reprimir o povo e, não satisfeitos com isso, mobilizaram suas tropas de ocupação para ajudar esses bandidos policiais em seus atos terroristas. Nas ruas e nos bairros da Coreia do Sul, sangue coreano é derramado todos os dias. Os imperialistas ianques chegaram até mesmo a perpetrar o monstruoso ato de usar nossos compatriotas como alvos em seus exercícios de tiro. Em 8 de junho deste ano, aviadores das tropas ianques bombardearam e metralharam durante dezenas de minutos pescadores coreanos que trabalhavam no Mar Leste, usando-os como alvos em seus exercícios de ataque. Mataram 20 pescadores no local, feriram várias dezenas e afundaram 11 barcos. Esta é a realidade da Coreia do Sul sob a dominação dos imperialistas ianques.
2. Situação política criada em nossa pátria por ocasião das eleições separadas na Coreia do Sul
Camaradas:
Por ocasião das "eleições" realizadas na Coreia do Sul, a agressão estadunidense contra a Coreia entrou em uma nova fase. Com a realização dessas eleições separadas, a divisão do país aprofundou-se ainda mais, e a Coreia do Sul está se transformando em uma colônia completa dos Estados Unidos. Os imperialistas ianques procuram transformar o Paralelo 38 em uma "fronteira" permanente que divida em dois nosso território e nossa nação. Isso representa um grande perigo para todo o povo do Norte e do Sul da Coreia.
As eleições separadas na Coreia do Sul consolidaram as posições dos pró-japoneses e dos traidores da nação.
Ri Sung Man, Kim Song Su e outros, fiéis lacaios do imperialismo ianque, ocuparam altos cargos no chamado "parlamento" em troca da venda dos interesses nacionais.
A camarilha reacionária sul-coreana, instigada pelos imperialistas ianques, submeteu os partidos políticos e as organizações sociais democráticas a uma repressão cruel, obrigando-os a passar à clandestinidade.
Como resultado, os direitos e as liberdades democráticas do povo foram completamente suprimidos na Coreia do Sul, onde nem sequer se pode falar em reformas democráticas como as realizadas no Norte.
As eleições separadas na Coreia do Sul foram realizadas por meio do terrorismo e da repressão, traindo a vontade do povo coreano, que deseja a reunificação, a independência e a democratização da pátria.
Toda a população, tanto do Norte como do Sul da Coreia, apoiou unanimemente a proposta do governo soviético de retirar as tropas estrangeiras da Coreia e conceder aos coreanos o direito de resolverem por si mesmos os assuntos internos de seu país.
O povo coreano sabe muito bem que somente na ausência de qualquer intervenção estrangeira é possível realizar eleições verdadeiramente democráticas.
O povo coreano rejeitou categoricamente a resolução da chamada "Pequena Assembleia da ONU", aprovada ilegalmente sem a participação de seu representante e contra sua vontade. A intensidade da resistência do povo do Norte e do Sul da Coreia a essa resolução fica claramente demonstrada pelo fato de que o comando das tropas estadunidenses estacionadas na Coreia do Sul teve de mobilizar todas as suas tropas para reprimir o povo insurgente. Até mesmo os jornais estadunidenses foram obrigados a informar sobre essa resistência nacional do povo coreano. Na "Pequena Assembleia da ONU", o presidente da "Comissão Provisória da ONU para a Coreia" não teve outra alternativa senão reconhecer que, na Coreia do Sul, apenas Ri Sung Man e o Partido Democrático Hanguk, grupo dos grandes latifundiários e capitalistas, apoiaram a formação de um governo separado, e que não apenas os grupos de esquerda e de centro, mas também a maioria dos políticos de direita rejeitaram a criação de um "governo nacional" por meio de eleições separadas.
Como se sabe, diante do grave perigo de divisão da pátria decorrente da política agressiva dos imperialistas estadunidenses, foi convocada a Conferência Conjunta dos Representantes dos Partidos Políticos e das Organizações Sociais da Coreia do Norte e do Sul, em resposta à exigência de todo o povo coreano.
Os delegados do Norte e do Sul da Coreia reunidos nessa Conferência representavam partidos políticos e organizações sociais com mais de dez milhões de membros. Participaram representantes de partidos políticos e organizações sociais de esquerda e de centro, bem como numerosos representantes da direita. A enérgica voz de protesto do povo contra as eleições separadas na Coreia do Sul e sua tenaz luta pela reunificação e pela independência da pátria obrigaram até mesmo alguns dirigentes vacilantes da direita a escolher o caminho justo de apoiar as reivindicações populares.
A Conferência Conjunta do Norte e do Sul decidiu rejeitar as eleições separadas na Coreia do Sul, expressando a vontade de todo o povo coreano.
A absoluta unanimidade de opiniões dos participantes sobre todos os problemas discutidos na Conferência demonstrou claramente que todo o povo coreano se opõe unanimemente à divisão da pátria e à submissão colonial da Coreia do Sul. A Conferência evidenciou que as forças reacionárias não têm apoio entre as massas populares da Coreia do Sul e estão isoladas delas.
Durante os preparativos e a realização da Conferência Conjunta do Norte e do Sul, os delegados sul-coreanos puderam constatar diretamente os êxitos das reformas e da construção democráticas realizadas na Coreia do Norte. Aprovaram nosso trabalho destinado a consolidar os comitês populares, órgãos do Poder popular, e apoiaram os êxitos que havíamos alcançado em todos os campos: economia, educação, cultura, etc. Isso significa que também os sul-coreanos apoiam todo o trabalho realizado pelos norte-coreanos em prol da liberdade e da independência da pátria.
A Conferência Conjunta do Norte e do Sul reconheceu oficialmente que a Coreia do Norte não apenas indica o caminho do desenvolvimento democrático da pátria e do ressurgimento nacional, mas também serve de base para a construção de um Estado democrático, unificado e independente.
Em todos os campos da política, da economia e da cultura, a Coreia do Norte tornou-se uma sólida base para a construção de um Estado democrático, soberano e independente. Isso significa que nossos esforços não foram em vão.
As eleições separadas na Coreia do Sul, tramadas pelo comando das tropas estadunidenses ali estacionadas, não passaram de uma péssima caricatura da democracia. O processo de preparação e realização das "eleições", assim como seus resultados, demonstra isso claramente.
O que devemos destacar antes de tudo é o fato de que os preparativos para as "eleições" foram realizados em condições de completa privação das liberdades democráticas do povo. Foi durante esses preparativos que o terrorismo e a repressão atingiram uma crueldade sem precedentes na Coreia do Sul. O comando das tropas estadunidenses estacionadas na Coreia do Sul e a polícia reacionária reprimiram brutalmente as personalidades patrióticas e, às vésperas das "eleições", publicaram inúmeras ordens e decretos com o objetivo de intimidar os eleitores.
Entretanto, o povo não se apresentou voluntariamente para se inscrever na "lista de eleitores". Por isso, a camarilha reacionária da Coreia do Sul recorreu abertamente às inscrições forçadas. A esmagadora maioria dos eleitores foi obrigada a se inscrever sob todo tipo de ameaça: espancamentos, confisco de cartões de racionamento, expulsão de seus filhos da escola, etc.
O comando das tropas estadunidenses estacionadas na Coreia do Sul recorreu descaradamente a farsas para garantir a eleição de seus cães de guarda. Por exemplo, decidiu que, nos "distritos eleitorais" em que houvesse apenas um candidato, este seria automaticamente aprovado sem "votação". A administração militar fez tudo o que pôde para eliminar o segundo candidato. Por meio de métodos semelhantes, colocou no "parlamento" Ri Sung Man, reacionário de crueldade incomparável e traidor da nação.
Os partidos políticos e as organizações sociais de caráter democrático, que representam a esmagadora maioria dos habitantes sul-coreanos, repudiaram as "eleições" e não apresentaram candidatos.
Somente o Partido Democrático Hanguk, os grupos integrantes da "Associação Nacional para a Aceleração da Independência", o Corpo da Juventude Taedong, organização terrorista oficial, e algumas associações sob a influência de Kim Song Su apresentaram candidatos. Esses partidos e organizações reacionários não podem representar os operários, os camponeses e outros setores do povo trabalhador da Coreia do Sul. Eles defendem os interesses dos latifundiários e dos grandes capitalistas.
Por isso, a disputa "eleitoral" entre os candidatos nos "distritos eleitorais" não foi um confronto entre partidos com diferentes pontos de vista políticos, mas uma contenda entre vende-pátrias enlouquecidos pela ambição de poder. Em outras palavras, essa disputa "eleitoral" foi uma luta pela hegemonia dentro dos círculos dominantes, sem qualquer relação com os interesses do povo.
O dia 10 de maio, data das "eleições", foi um dia de repressão sangrenta contra a população sul-coreana. A esmagadora maioria da população não compareceu às urnas. Apesar da violência cruel e do terrorismo, uma onda de greves, manifestações e levantes em massa espalhou-se por toda a Coreia do Sul, envolvendo cerca de um milhão de pessoas. Em muitas cidades, ocorreram manifestações contra as "eleições". A resistência em massa às eleições separadas também se propagou entre os camponeses. Habitantes sul-coreanos refugiaram-se nas montanhas e nas florestas, recusando-se a comparecer às "eleições". Em dezenas e centenas de aldeias, nenhum habitante participou. Numerosos "locais de votação" e "distritos eleitorais" foram destruídos pelas massas populares indignadas. Na ilha de Jeju e em várias regiões da Coreia do Sul, eclodiram levantes populares contra as "eleições".
Diante da resistência das amplas massas populares, os imperialistas ianques e seus lacaios recorreram a métodos extremos. Policiais e grupos de terroristas armados conduziam os eleitores à força, como prisioneiros, aos "locais de votação", ameaçando-os com fuzis e baionetas. Diante da multidão, espancavam brutalmente e encarceravam os patriotas que se opunham às "eleições".
O comando das tropas estadunidenses estacionadas na Coreia do Sul, os pró-japoneses e os traidores da nação massacraram cruelmente os habitantes insurgentes da ilha de Jeju, empregando grandes unidades do exército ianque e policiais armados. O inimigo incendiou dezenas de aldeias e matou e feriu milhares de habitantes inocentes. Entretanto, esses criminosos não conseguiram deter o levante da população da ilha de Jeju nem subjugá-la por meio de repressões sangrentas. Nessa ilha, as "eleições" fracassaram completamente.
A "votação" foi realizada sob a vigilância da polícia e de grupos terroristas. Desse modo, violou-se completamente o princípio do voto secreto nas "eleições". Em muitos lugares, os eleitores receberam cédulas marcadas com seus números de inscrição na "lista de eleitores" ou, em vez de cédulas, foram obrigados a apor seus carimbos nessa "lista".
Assim, as eleições separadas de 10 de maio na Coreia do Sul constituíram um ato de violência sem precedentes contra o povo. Para encobrir seus atos criminosos, os imperialistas estadunidenses utilizaram a "Comissão Provisória da ONU para a Coreia" como disfarce. Isso revelou completamente que essa comissão é um instrumento dos imperialistas estadunidenses para perpetuar a divisão da Coreia.
As personalidades patrióticas do Norte e do Sul da Coreia já haviam previsto esse caráter das "eleições". A declaração conjunta dos dirigentes dos partidos políticos e das organizações sociais de ambas as partes, publicada em 30 de abril, afirma o seguinte:
"Como os partidos políticos e as organizações sociais do Norte e do Sul da Coreia, que contam com mais de 10 milhões de membros, se opõem às eleições separadas na Coreia do Sul, estas, rejeitadas pela esmagadora maioria dos eleitores, não poderão de modo algum refletir a vontade de nossa nação, mesmo que sejam realizadas, e não passarão de uma farsa.
Não é por acaso que as eleições separadas na Coreia do Sul estão sendo preparadas em condições de repressão e terrorismo excepcionalmente cruéis."
O chamado "parlamento" foi forjado com base nos resultados dessas "eleições", cuja realização fracassou completamente em algumas regiões devido à heroica resistência do povo. Vejamos quais partidos políticos e círculos sociais esse "parlamento" representa. Cerca de 42,4 por cento dos "parlamentares" pertencem ao Partido Democrático Hanguk; 32,8 por cento são representantes da "Associação Nacional para a Aceleração da Independência"; 16,2 por cento pertencem ao Corpo da Juventude Taedong; e 8,6 por cento são independentes. É desnecessário dizer que entre os "parlamentares" não há nenhum representante dos partidos políticos e das organizações sociais de esquerda que refletem os interesses dos operários e dos camponeses.
E não é só isso. Entre os "parlamentares" não há representantes dos grupos de centro nem da maioria dos grandes partidos políticos e organizações sociais de direita. Isso se deve ao fato de que esses partidos políticos e organizações sociais rejeitaram as "eleições".
Além disso, se observarmos a origem social dos "parlamentares", veremos que entre eles há 84 latifundiários, 32 capitalistas, 23 burocratas pró-japoneses, 20 empregados, 9 homens da cultura, 6 religiosos e 24 pessoas de outras profissões.
Assim, o chamado "parlamento" da Coreia do Sul não conta com nenhum representante dos partidos de esquerda que defendem os interesses dos operários e dos camponeses, nem com qualquer representante de origem operária ou camponesa. Será que se pode dizer que, no "parlamento" da Coreia do Sul, os latifundiários "defendem" os interesses dos arrendatários e os capitalistas, os dos operários? Que idiota acreditaria nisso?
Por sua composição, o "parlamento" da Coreia do Sul não pode representar os interesses do povo coreano, mas apenas os de um punhado de reacionários e traidores da nação.
Não é de modo algum por acaso que, mesmo após mais de um mês desde a convocação do "parlamento", nenhuma questão relacionada aos interesses da nação tenha sido resolvida. O "parlamento" da Coreia do Sul não deseja nem tem capacidade para realizar tais coisas.
É desnecessário dizer que esse "parlamento", criado pela violência dos imperialistas ianques e de seus lacaios, não poderá contar com o apoio de nosso povo. Em sua declaração conjunta, os dirigentes dos partidos políticos e das organizações sociais do Norte e do Sul da Coreia assinalaram: "... De modo algum aprovaremos os resultados das eleições separadas na Coreia do Sul, nem reconheceremos ou apoiaremos um governo separado surgido dessas 'eleições'."
Essa declaração expressa a vontade de todo o povo coreano.
3. Tarefas imediatas do nosso povo
Camaradas:
Devido à realização das eleições separadas na Coreia do Sul, enfrentamos o perigo de que a divisão da pátria se torne permanente e de que a Coreia do Sul seja definitivamente transformada em colônia do imperialismo estadunidense.
Diante do perigo de divisão da pátria, vamos nos limitar a denunciar os inimigos da nação e contemplar essa situação de braços cruzados? Se nós, representantes do povo coreano, não nos levantarmos para lutar sob a bandeira da reunificação da pátria neste momento crucial, o povo coreano jamais nos perdoará.
A população norte-coreana, que lançou as bases políticas e econômicas para uma Coreia democrática por meio da realização de reformas democráticas e da restauração e promoção da economia nacional, sob a direção do comitê popular, mantém-se e continuará mantendo-se à frente da luta do povo coreano pela construção de um Estado unificado, soberano e independente.
A reunificação democrática da pátria constitui a linha unânime dos partidos políticos e das organizações sociais reunidos na Frente Unida Nacional Democrática da Coreia do Norte. Jamais nos desviaremos dessa linha, e nenhuma força poderá bloquear o caminho da luta de nosso povo pela reunificação democrática do país.
Já nos referimos ao caráter ilegítimo do "parlamento" da Coreia do Sul, criado por meio das eleições separadas.
Essa instituição ilegítima, o parlamento sul-coreano, não possui uma linha própria. Suas atividades dependem inteiramente do comando das tropas estadunidenses ali estacionadas. Não passa de um órgão fantoche nas mãos dos imperialistas ianques.
Como já proclama abertamente a claque de Ri Sung Man, os imperialistas ianques pretendem reconhecer como "governo de toda a Coreia" o chamado "governo" que será formado pelo parlamento sul-coreano. A camarilha de Ri Sung Man ficará satisfeita mesmo que os Estados Unidos o reconheçam apenas como "governo" sul-coreano. Os Estados Unidos pressionarão seus países satélites para que reconheçam o "governo" sul-coreano. Essa é a manobra da segunda fase que o governo estadunidense está preparando para pôr em prática imediatamente.
Os coreanos não podem esperar nada do parlamento sul-coreano, instrumento agressivo dos imperialistas ianques. Essa instituição ilegítima, um bando de vende-pátrias, não poupará esforços nem meios para privar a população norte-coreana dos êxitos das reformas democráticas e da construção econômica e cultural. O povo coreano enfrenta obstáculos ainda maiores em seu caminho de luta.
O que devemos fazer diante do grave perigo de divisão da pátria? Como devemos prosseguir a luta pela reunificação da pátria em condições nas quais é iminente o surgimento de um governo separado, de caráter vende-pátria, na Coreia do Sul?
Como sabem, de 29 de junho a 5 de julho, realizou-se novamente em Pyongyang a reunião consultiva dos dirigentes dos partidos políticos e das organizações sociais do Norte e do Sul da Coreia que lutam pela reunificação da pátria. Essa reunião consultiva adotou a importante decisão de realizar eleições livres de acordo com a Constituição da República Popular Democrática da Coreia e, com base nelas, criar para toda a Coreia um órgão legislativo verdadeiramente democrático, a Assembleia Popular Suprema da Coreia, bem como um governo central composto por representantes do Norte e do Sul. Assinalou, além disso, que uma tarefa importante dessa Assembleia Popular Suprema e do governo central seria assegurar a retirada simultânea de todas as tropas estrangeiras da Coreia.
Hoje, quando os traidores da nação na Coreia do Sul fizeram tudo o que estava ao seu alcance para tornar permanente a divisão do país e transformar a Coreia do Sul em colônia dos imperialistas estadunidenses, não basta apenas declarar o desejo de "ver a Coreia reunificada". Nós, representantes do povo, devemos travar uma luta prática para criar uma Coreia democrática, livre e reunificada.
Para desferir golpes devastadores contra os imperialistas estadunidenses e seus lacaios e acelerar a reunificação da pátria, devemos pôr imediatamente em vigor a Constituição da República Popular Democrática da Coreia. O projeto dessa Constituição foi aprovado unanimemente por todo o povo coreano, pois reflete fielmente os êxitos das reformas democráticas realizadas na Coreia do Norte e expressa as aspirações de todo o povo coreano à reunificação, à independência e à democratização do país.
As reformas democráticas realizadas na Coreia do Norte não são apenas êxitos de sua população, mas também grandes conquistas de todo o povo coreano. Por isso, é importante, antes de tudo, consolidar juridicamente os êxitos dessas reformas democráticas. Como se sabe, a sessão extraordinária anterior da Assembleia Popular aprovou por unanimidade o projeto da Constituição da República Popular Democrática da Coreia. Agora, devemos obrigatoriamente colocá-la em prática.
Como sabem, o "parlamento" sul-coreano também pretende aprovar uma "constituição". Mas que êxitos poderia refletir o projeto de "constituição" elaborado por esse bando de reacionários sem escrúpulos?
Na Coreia do Sul, a única coisa que se fez foi violar brutalmente as liberdades e os direitos democráticos do povo e destruir completamente a economia. A "constituição" reacionária da Coreia do Sul não contém uma única palavra sobre os direitos dos cidadãos. Isso é natural em um lugar onde o povo não desfruta de nenhuma liberdade nem de quaisquer direitos elementares. Esse projeto de "constituição" evita definir os direitos dos cidadãos, limitando-se a esboçá-los com expressões vazias como "de acordo com as leis" ou "dentro dos limites das leis", etc., e deixa tudo à mercê das "leis" que deverão ser aprovadas no futuro.
Por exemplo, o projeto de "constituição" estipula "garantir o direito à propriedade" dos cidadãos, mas assinala que seu "conteúdo e seus limites" serão definidos por uma "lei" que ainda não existe. Além disso, indica que "a lei estabelece as condições de trabalho" dos trabalhadores, mas tal "lei" ainda não existe; assinala também que "a liberdade de negociação e ação coletiva dos trabalhadores será garantida dentro dos limites da lei", mas semelhante "lei" ainda não existe. Tampouco existe a "lei" que definirá o sistema educacional mencionado no projeto de "constituição". Não há dúvida de que as "leis" que definirão a chamada "liberdade de solidariedade, negociação e ação coletiva dos trabalhadores" e os direitos dos cidadãos, especialmente das massas trabalhadoras, serão "leis" que restringirão ao máximo seus direitos.
Assim, o projeto de "constituição" da Coreia do Sul é, em todos os aspectos, antipopular e reacionário, pois não apenas deixa de reconhecer as liberdades e os direitos elementares do povo, mas também legaliza a opressão e a exploração dos trabalhadores, bem como o regime policial e terrorista que hoje impera na Coreia do Sul.
No projeto da "constituição" reacionária da Coreia do Sul, não encontramos nada que se assemelhe a reformas democráticas. Vejamos, por exemplo, a questão agrária, ou seja, o "problema da terra", como eles dizem. O projeto de "constituição" estipula que "as terras são distribuídas aos camponeses". Mas qual é o método de distribuição? O projeto de "constituição" assinala: "O método de distribuição, o limite da posse, o conteúdo e os limites do direito de posse serão definidos por lei". Como podem ver, a "constituição" reacionária da Coreia do Sul, na realidade, não resolve a questão agrária, mas a deixa à mercê de uma suposta "lei" futura. É desnecessário dizer que essa "constituição" não pode sequer levantar a questão da nacionalização das indústrias. Não quero me deter mais detalhadamente nesse projeto de "constituição" reacionária. Considero que esses poucos exemplos são suficientes para desmascarar o caráter antipopular e reacionário dessa "constituição". Os reacionários sul-coreanos ignoraram deliberadamente a questão da democratização do Estado e obscureceram a questão dos direitos do povo com palavras absurdas e vagas. Não é de modo algum por acaso que deixaram a solução das questões fundamentais à mercê de futuras "leis" e transformaram o projeto de "constituição" em uma mera declaração.
O projeto de "constituição" da Coreia do Sul corresponde inteiramente aos interesses de seus elaboradores. Se essa "constituição" fala de democracia, não se trata de uma democracia para o povo, mas para os inimigos do povo.
O que a população sul-coreana exige é a formação de um comitê popular, autêntico órgão do Poder popular, e a realização de reformas democráticas; de modo algum deseja um regime reacionário de governo sob o qual os imperialistas agem como senhores. Ela reivindica a reunificação e a independência da nação, a verdadeira liberdade e a democracia, e não a dependência colonial do país nem a exploração e a opressão pelos latifundiários e grandes capitalistas.
Por isso, para defender a soberania nacional, salvaguardar os direitos do povo coreano e concretizar suas reivindicações, é absolutamente necessário pôr em vigor a Constituição da República Popular Democrática da Coreia.
Já assinalei que, com a entrada em vigor da Constituição, consolidaremos juridicamente os êxitos das reformas democráticas e da construção econômica e cultural realizadas na Coreia do Norte.
A população norte-coreana, transformada em verdadeira dona do poder, realizou um avanço de séculos ao promover uma transformação democrática consequente de sua vida social e econômica. Desse modo, já deixou muito para trás os Estados de democracia burguesa no campo político. Não seguimos o caminho da democracia burguesa, mas o da democracia popular. Devemos contrapor nossa Constituição popular e democrática ao documento dos vende-pátrias, que procuram conduzir o povo coreano à ruína.
A Constituição da República Popular Democrática da Coreia deve refletir e consolidar juridicamente os êxitos das históricas reformas democráticas realizadas na Coreia do Norte, que representa o futuro da Coreia reunificada.
O projeto de nossa Constituição estipula:
"Nosso país é a República Popular Democrática da Coreia" (Artigo 1). "O poder da RPDC pertence ao povo. O povo o exerce por meio de seus órgãos representativos: a Assembleia Popular Suprema e as assembleias populares locais de todos os níveis" (Artigo 2). Como podem ver, essa Constituição reconhece juridicamente a grande vitória política alcançada pelo povo.
Refletindo as transformações ocorridas na vida econômica da Coreia do Norte, nossa Constituição declara mais adiante:
"Os meios de produção na RPDC são propriedade do Estado e das organizações cooperativas, ou propriedade de pessoas físicas e jurídicas.
Constituem patrimônio do Estado as minas e outras riquezas do subsolo, as florestas, os rios e os mares, as principais empresas, os bancos, os transportes ferroviários, aquáticos e aéreos, os centros de comunicação, os aquedutos, a energia natural, bem como todos os bens que anteriormente pertenciam ao Estado japonês, aos japoneses ou aos elementos pró-japoneses" (Artigo 5). "São confiscadas as terras que anteriormente pertenciam ao Estado japonês, aos japoneses e aos latifundiários coreanos.
O sistema de arrendamento é abolido para sempre. A terra só pode ser possuída por quem a cultiva com o próprio esforço" (Artigo 6). Como podem ver, a Constituição da República Popular Democrática da Coreia reconhece juridicamente as reformas econômicas realizadas na Coreia do Norte.
Os artigos 11, 12 e 13 da Constituição da República Popular Democrática da Coreia declaram que os cidadãos têm direitos iguais em todas as esferas da vida política, econômica e social, sem distinção de sexo, nacionalidade, ideologia, religião, propriedade ou instrução. A Constituição garante aos cidadãos a liberdade religiosa e as liberdades de palavra, imprensa, reunião e associação. Todos os cidadãos que tenham completado 20 anos de idade têm igualmente o direito de voto. A Constituição estabelece que somente os alienados, os privados do direito de voto por sentença judicial e os elementos pró-japoneses não têm direito de sufrágio.
Assim, a Constituição da República Popular Democrática da Coreia é inteiramente democrática.
O que devo assinalar aqui é que a população norte-coreana já conquistou e desfruta, em sua vida real, das liberdades democráticas enunciadas na Constituição. A existência de comitês populares na Coreia do Norte, que protegem os interesses do povo, e o fato de que os importantes meios de produção, como as indústrias, os transportes, as comunicações, os bancos, etc., estão nas mãos do povo demonstram que as liberdades democráticas enunciadas na Constituição contam com garantias políticas e materiais.
Portanto, nossa Constituição não se limita a declarar os direitos e as liberdades democráticas do povo, mas também os garante efetivamente.
Todas essas características de nossa Constituição ressaltam seu caráter genuinamente popular e sua superioridade incomparável em relação às Constituições dos países de democracia burguesa.
Camaradas:
A Conferência Conjunta dos Representantes dos Partidos Políticos e das Organizações Sociais da Coreia do Norte e do Sul foi o primeiro passo dado pelas personalidades patrióticas de ambas as partes do país para adotar medidas de salvação nacional diante da ameaça de divisão da pátria. A promulgação da Constituição da República Popular Democrática da Coreia será o segundo passo em nossa luta pela reunificação da pátria. Mas não basta apenas promulgar a Constituição da República. Dando mais um passo adiante, devemos criar um único órgão legislativo e um único governo para toda a Coreia.
Atualmente, não dispomos de um órgão legislativo capaz de representar a vontade de todo o povo coreano. Por isso, devemos eleger a Assembleia Popular Suprema da Coreia, que será o órgão legislativo de todo o povo coreano. A Assembleia Popular Suprema da Coreia será composta por representantes de todos os partidos políticos e organizações sociais de esquerda, centro e direita que lutam pela liberdade e pela independência do país, bem como por representantes de todas as classes e camadas sociais do Norte e do Sul da Coreia, desde operários e camponeses até empresários e comerciantes. Desse modo, será um verdadeiro órgão representativo do povo, que defenderá os interesses do povo coreano e expressará sua vontade.
Chegou a hora de criarmos esse órgão legislativo, que, juntamente com o governo democrático unificado a ser fundado no futuro, impulsionará com ainda mais vigor a luta do povo coreano pela reunificação da pátria.
A fundação da Assembleia Popular Suprema será um passo decisivo na luta do povo coreano pela construção de um Estado unificado, democrático e independente.
Estou certo de que, na realização dessa tarefa, contaremos com o fervoroso apoio de todo o povo coreano.
A população norte-coreana marchará firmemente à frente da luta pela reunificação, pela independência e pela democratização da pátria, estreitamente unida na Frente Unida Nacional Democrática da Coreia do Norte.
Viva a Constituição da República Popular Democrática da Coreia!
Viva a Coreia democrática, livre e reunificada!
Viva o povo coreano, um povo com uma história de cinco milênios!