Questões importantes que surgem no estudo da teoria econômica socialista ao nosso estilo na nova era

Kyongje Yongu (Edição nº 2 de 2007)

Autor: professor e doutor Ri Ki Song

Hoje, em nosso país, a construção da economia socialista entrou numa nova fase de transformação em que desponta a aurora de uma potência próspera, sob a direção Songun do grande Dirigente camarada Kim Jong Il.

Desenvolver e aprofundar a teoria econômica socialista é uma exigência indispensável da época e do desenvolvimento da revolução.

A realidade atual, em que se levanta o objetivo de transformar nosso país numa potência de economia nacional independente e se cria uma nova história de transformações seculares, exige urgentemente que a teoria econômica socialista seja estudada de maneira renovada, sob uma ótica inovadora e um ponto de vista desenvolvimentista.

O grande Dirigente camarada Kim Jong Il ensinou:

"Devemos pesquisar e completar a nossa própria nova teoria econômica socialista de acordo com o ambiente transformado e as condições reais da nova era."

No início do novo século, o grande Dirigente camarada Kim Jong Il, com sua visão perspicaz, analisou cientificamente as exigências da época e do desenvolvimento de nossa revolução e esclareceu integralmente as diretrizes que devem ser mantidas no desenvolvimento de uma nova teoria econômica socialista ao nosso estilo.

Uma questão importante no estudo da teoria econômica socialista ao nosso estilo na nova era é, antes de tudo, pesquisar a teoria econômica aplicando de maneira consequente a Ideia Juche como única diretriz.

A Ideia Juche é a ideia diretiva da era da independência, em que as massas populares surgiram como donas de seu próprio destino. Enriquecer todos os campos da teoria econômica com novos resultados de pesquisa adequados às exigências da época, aprofundando e desenvolvendo incessantemente o trabalho de pesquisa científica com base na Ideia Juche, é a diretriz fundamental da pesquisa da teoria econômica esclarecida por nosso Partido.

O objetivo do estudo da teoria econômica socialista consiste em esclarecer com base em quais princípios e metodologias se desenvolverá a economia e se garantirá material e economicamente uma vida independente e criativa das massas populares.

A teoria econômica socialista ao nosso estilo é uma teoria econômica socialista centrada nas massas populares, tendo a Ideia Juche como base ideológica, teórica e metodológica. Na atualidade, em que as limitações das teorias precedentes, que desenvolveram as doutrinas socialistas colocando no centro as condições materiais e econômicas, foram ainda mais reveladas pelo colapso do socialismo em alguns países, não se deve tentar estudar a teoria econômica socialista prendendo-se às antigas categorias econômicas como valor e valor de uso, forças produtivas e relações de produção.

A metodologia jucheana da pesquisa da teoria econômica é uma metodologia centrada nas massas populares, que observa e trata os fenômenos e processos econômicos da sociedade colocando no centro as exigências independentes e as capacidades criativas das massas populares.

Devemos, a partir de uma posição jucheana, estudar mais profundamente e desenvolver continuamente a teoria econômica socialista de acordo com as exigências da nova era. É necessário pesquisar de forma nova e aprofundada tanto as questões teóricas e práticas que surgem em todos os aspectos da vida econômica socialista — como produção, distribuição, intercâmbio e consumo — quanto as características das leis econômicas que atuam por meio das atividades independentes, criativas e conscientes das massas populares na economia socialista e seu correto reconhecimento e utilização; a superioridade essencial do sistema econômico socialista e a legalidade de seu desenvolvimento; a base material e técnica da potência socialista próspera e os meios para sua edificação; assim como o aperfeiçoamento do sistema e dos métodos de administração econômica socialista.

Além disso, é importante resolver todos os problemas econômicos levantados na realidade de acordo com a natureza da economia socialista, considerando-os e solucionando-os na direção do fortalecimento do coletivismo.

Devemos não apenas superar as limitações das teorias precedentes, mas também rejeitar completamente toda espécie de concepção burguesa, incluindo o ponto de vista evolucionista, mantendo firmemente a Ideia Juche, a ideia Songun nela baseada, bem como as ideias e teorias econômicas de nosso Partido, como princípios e diretrizes metodológicas para resolver todos os problemas econômicos, promovendo assim uma transformação fundamental na pesquisa da teoria econômica socialista.

Outra questão importante no estudo da teoria econômica socialista ao nosso estilo na nova era consiste em enriquecer a teoria econômica socialista com novos conteúdos surgidos da prática da época e do desenvolvimento da revolução.

A teoria deve basear-se na prática e servir à prática.

A prática atual da construção econômica é a prática da construção de uma potência socialista próspera e de uma potência econômica conforme as exigências da era Songun e da era da indústria da informação.

Nossa teoria econômica socialista deve ser, antes de tudo, uma teoria econômica revolucionária que forneça respostas corretas às urgentes questões ideológicas e teóricas levantadas pela prática da construção econômica socialista na era Songun.

Uma das questões mais importantes e fundamentais da construção da economia socialista é definir corretamente a direção básica da construção econômica de acordo com as exigências da época. Nas condições da era Songun, em que as manobras agressivas dos imperialistas continuam e se intensificam, e em que o confronto com eles se tornou permanente, é indispensável definir novamente a direção básica da construção econômica socialista sob a perspectiva de combinar corretamente a construção da defesa nacional, a construção econômica e a vida do povo. Na realidade de nosso país, onde se desenrola o mais feroz confronto de forças contra os imperialistas estadunidenses e os reacionários japoneses, os assuntos militares vêm em primeiro lugar e a indústria de defesa é prioritária.

O grande Dirigente camarada Kim Jong Il, refletindo as exigências da era Songun — isto é, os princípios de dar importância aos assuntos militares e colocá-los em primeiro plano — apresentou de maneira nova a linha de construção econômica da era Songun, que consiste em desenvolver prioritariamente a indústria de defesa enquanto se desenvolvem simultaneamente a indústria leve e a agricultura; esta é a linha econômica estratégica para a construção de uma potência socialista próspera.

Devemos demonstrar profunda e cientificamente que a linha de construção econômica da era Songun é a mais justa e vital linha de construção econômica, capaz de garantir firmemente as exigências independentes das massas populares e a independência, autoconfiança e autossustento da nação na era Songun.

Ao mesmo tempo, é importante pesquisar e sistematizar de maneira nova, conforme as exigências da era Songun, questões como as relações mútuas entre a indústria de defesa e a indústria pesada, a nova direção da construção da indústria pesada, a peculiar estrutura econômica ao nosso estilo em que a indústria de defesa ocupa posição importante, o papel dirigente da indústria de defesa no desenvolvimento da economia socialista e o problema da distribuição da renda nacional.

A teoria econômica socialista ao nosso estilo na nova era deve também tornar-se uma teoria econômica científica que reflita, juntamente com as exigências da era Songun, as exigências da era da indústria da informação.

O grande Dirigente camarada Kim Jong Il, ao analisar cientificamente as tendências de desenvolvimento da tecnologia da informação contemporânea e seu crescente papel no desenvolvimento socioeconômico, definiu o século XXI como a era da indústria da informação, baseada principalmente no trabalho intelectual.

No centro da era da indústria da informação estão as massas populares, que transformam e remodelam a natureza por meio de sua atividade independente e criativa.

O fundamental na atividade criativa do ser social humano que abre e desenvolve a era da indústria da informação é o trabalho intelectual.

O trabalho intelectual é o trabalho de investigar e utilizar conhecimentos científico-tecnológicos, que constituem o fator fundamental que determina a criatividade do ser humano.

A importante força motriz do desenvolvimento socioeconômico na era da indústria da informação são o trabalho intelectual, que se manifesta como expressão de elevado poder criativo do ser humano social, bem como os equipamentos e tecnologias da informação nos quais estão incorporados elementos intelectuais humanos e que se combinam com esse trabalho.

A era da indústria da informação exige que os problemas socioeconômicos da nova era sejam resolvidos de maneira nova, rompendo com os moldes das teorias já estabelecidas.

Aqui, o mais importante é demonstrar profunda e cientificamente que o socialismo ao nosso estilo possui superioridade decisiva incomparável ao capitalismo no desenvolvimento da indústria da informação e que torna possível utilizar da forma mais eficaz os benefícios trazidos pelo desenvolvimento da indústria da informação para a promoção do bem-estar do povo.

Além disso, deve-se aprofundar o estudo das questões teóricas e práticas que surgem na realização da modernização e informatização da economia nacional de acordo com as exigências da era da indústria da informação.

A reconstrução e modernização da economia nacional na nova era constituem a renovação dos equipamentos e processos produtivos com base em novas tecnologias científicas adequadas às exigências da era da indústria da informação.

Reconstruir e modernizar a economia nacional é uma exigência legítima do desenvolvimento da economia socialista e uma tarefa urgente levantada pela situação real da economia de nosso país.

Devemos estabelecer como objetivo equipar todos os setores da economia nacional com os mais modernos equipamentos e tecnologias de ponta da ciência contemporânea, analisar e sistematizar teoricamente as direções e métodos de reconstrução e modernização apresentados de acordo com as condições de nosso país, demonstrar sua justeza e concentrar esforços na elaboração e pesquisa de questões metodológicas para realizar a reconstrução e modernização ao nosso estilo, incluindo o problema de elevar a eficiência econômica.

Outro importante aspecto na resolução renovada dos problemas socioeconômicos conforme as exigências da era da indústria da informação é o estabelecimento de uma estrutura industrial correspondente a essa era.

Na era da indústria da informação, com base no rápido desenvolvimento das mais modernas tecnologias científicas, a estrutura da divisão social do trabalho e a estrutura industrial transformam-se de maneira nova, e, em consequência disso, expandem-se incomparavelmente os campos de produção da riqueza material e dos serviços.

Devemos estudar profundamente os problemas econômicos que surgem na criação de uma poderosa força econômica nacional, estabelecendo mais setores industriais de ponta conforme as exigências da nova era com base nas mais modernas tecnologias científicas, elevando sua posição na estrutura industrial geral e reorganizando de maneira fundamental e racional a estrutura interna dos setores industriais já existentes e a estrutura dos processos tecnológicos de produção com base na tecnologia da informação.

Outra importante questão no estudo da teoria econômica socialista ao nosso estilo na nova era consiste em explorar de maneira inovadora uma teoria econômica adequada ao ambiente transformado e às condições reais da nova era.

No processo de construção da economia socialista, mudam constantemente os sentimentos ideológicos e o nível de preparação das massas populares, responsáveis pela construção econômica, assim como as condições socioeconômicas, materiais e o ambiente externo em que essa construção se realiza.

O fator decisivo na construção socialista é fortalecer o sujeito e elevar seu papel. Isso não significa que se possa ignorar a influência da situação e do ambiente sobre a construção econômica; pelo contrário, exige que esses fatores sejam considerados de maneira ativa e suficiente.

À medida que a construção socialista avança, a economia se desenvolve e o ambiente e as condições se modificam, a teoria econômica socialista também deve ser desenvolvida e aperfeiçoada continuamente em conformidade com isso.

A realidade do desenvolvimento de nossa revolução, na qual desponta a aurora da construção de uma potência próspera, exige que todos os problemas surgidos na construção e na administração econômica sejam observados sob uma ótica inovadora e pesquisados e desenvolvidos de maneira nova ao nosso estilo.

A questão mais importante que surge aqui é abrir e aperfeiçoar, tanto teórica quanto praticamente, um sistema de administração econômica socialista original e peculiar.

Devemos demonstrar profundamente que, ao implementar de maneira rigorosa a teoria sobre o núcleo da administração econômica socialista, recentemente esclarecida pelo grande Dirigente camarada Kim Jong Il na nova era, realizar a produção, a construção e a gestão e operação das empresas da forma mais racional e econômica segundo os princípios socialistas, proporcionando benefícios reais ao país e ao povo, constitui o princípio fundamental da administração econômica socialista.

Além disso, devemos concentrar esforços em esclarecer os problemas relacionados à firme manutenção e aplicação do princípio da administração econômica planificada do Estado na implementação do núcleo da administração econômica socialista; à garantia segura da direção centralizada e unificada do Estado ao mesmo tempo em que se eleva amplamente a iniciativa criadora das unidades inferiores; ao estabelecimento de um sistema e uma ordem de administração econômica que integrem economia e ciência e tecnologia; e à organização racional do trabalho social e ao estabelecimento do estilo de vida laboral socialista entre os trabalhadores.

Uma das questões urgentes a serem resolvidas atualmente na administração econômica é como utilizar os espaços econômicos relacionados às relações monetário-mercantis, tais como preço, mercado e rentabilidade, na operação da economia planificada socialista.

Também na correta utilização dos espaços econômicos relacionados às relações monetário-mercantis na operação da economia planificada, deve-se manter firmemente a posição jucheana e os princípios socialistas, resolvendo os problemas ao nosso estilo.

O mais importante aqui é definir corretamente a direção de sua utilização de acordo com a natureza da economia planificada socialista e as características transitórias da sociedade socialista. Isso significa utilizar, na administração econômica socialista, os espaços econômicos relacionados às relações monetário-mercantis como espaços auxiliares, tendo a economia planificada como fundamental, de modo a preencher temporariamente as lacunas da economia planificada.

Na resolução do problema da administração econômica socialista ao nosso estilo, é importante resolver, de acordo com as exigências da época e as condições reais, questões teóricas e práticas urgentes, como o estabelecimento de estratégias científicas de gestão e estratégias empresariais, bem como problemas relacionados aos imóveis e às taxas por sua utilização.

No estudo da teoria econômica socialista ao nosso estilo na nova era, é particularmente importante desenvolvê-la como uma teoria econômica revolucionária que mantenha e implemente de maneira consequente os princípios socialistas em quaisquer condições.

O princípio fundamental que deve ser mantido de maneira coerente na construção socialista é defender e realizar completamente as exigências e interesses independentes das massas populares.

O socialismo é o ideal das massas populares que aspiram à independência, e os princípios socialistas consistem precisamente em proteger e realizar as exigências e interesses independentes das massas populares.

Assim como o ambiente e as condições mudam no processo de construção do socialismo, também se deve desenvolver criativamente, de acordo com essas mudanças, a estratégia e a tática da construção econômica e a teoria econômica; porém, em quaisquer circunstâncias e condições, jamais se deve afastar dos princípios socialistas e dos princípios revolucionários.

Hoje estamos construindo uma potência econômica socialista sob as condições e o ambiente da nova era, antes inimagináveis, e devemos resolver de maneira nova todos os problemas econômicos, incluindo o aperfeiçoamento da administração econômica, segundo os princípios socialistas e de acordo com as exigências da era Songun e da era da indústria da informação, elevando amplamente a superioridade da economia socialista.

Devemos, em particular, mantendo a firme posição de que os princípios socialistas são vitais, não apenas rejeitar completamente até mesmo os menores elementos de “reforma” e “abertura” propagados pelos imperialistas e traidores da revolução que tentem infiltrar-se na prática da construção e administração econômica, mas também expor e criticar completamente a essência reacionária de todos os sofismas burgueses e oportunistas que servem para obstaculizar o desenvolvimento da economia socialista e restaurar o capitalismo, implementando de maneira coerente os princípios socialistas em todos os campos da teoria econômica.

Hoje, sob a bandeira do Songun, a economia de nosso país entrou num grande período de prosperidade em que, nos próximos anos, toda a economia florescerá e o povo verá concretamente os benefícios da base da economia independente.

Devemos, com firme convicção na causa socialista e de acordo com as ideias e intenções do Partido, estudar ampla e profundamente a teoria econômica socialista ao nosso estilo, contribuindo ativamente para elevar ainda mais a força impulsionadora da teoria econômica jucheana na construção de uma potência econômica.

“Nosso Orgulho é Infinito”

Escrita por Han Tok Su e musicada por Ri Myon Sang, “Nosso Orgulho é Infinito” é muito popular entre os coreanos residentes no Japão.

A canção criada na década de 1960 canta o orgulho da Associação Geral dos Coreanos Residentes no Japão (Chongryon) e de seus membros, que lutam por seus direitos democráticos e pela prosperidade de sua pátria, embora vivam em um país estrangeiro.

Depois de reconquistar a independência da Coreia em 15 de agosto de 1945 ao liderar a luta revolucionária antijaponesa de 20 anos, o grande Líder camarada Kim Il Sung dirigiu sabiamente o trabalho de formar uma organização para ajudar os compatriotas coreanos no Japão a moldarem seu destino e desenvolverem seu movimento. A formação da associação, uma organização de novo tipo dos compatriotas no exterior, em 25 de maio de 1955, foi um acontecimento histórico que trouxe uma mudança radical à vida dos compatriotas coreanos no Japão.

Após a formação da associação, seus membros travaram uma vigorosa luta organizada para salvaguardar os direitos democráticos dos coreanos no Japão enquanto esmagavam a repressão e perseguição dos reacionários japoneses, alcançando grandes êxitos nesse processo.

Em menos de 10 anos após a fundação da associação, eles construíram suas organizações subordinadas em todas as partes do Japão onde viviam compatriotas coreanos e estabeleceram escolas primárias e secundárias, além da Universidade Coreana, trabalhando unidos de maneira estreita. Também lançaram empreendimentos patrióticos nutrindo grande dignidade e orgulho nacional como cidadãos no exterior da RPDC, que construía o socialismo.

A canção foi criada tendo isso como contexto histórico. Ela foi uma explosão da firme vontade dos compatriotas coreanos de defender resolutamente sua pátria e o espírito coreano contra todas as adversidades.

Ela conquistou os corações dos compatriotas assim que foi lançada.

Foi selecionada como canção-tema da apresentação de ginástica de massas “Ode à Pátria”, realizada em maio de 1965 em celebração ao 10º aniversário da formação da Chongryon, e também da epopeia musical e coreográfica “Sob a Luz do Sol da Pátria”, encenada em dezembro de 1966.

Ela foi amplamente cantada em toda a comunidade coreana.

Em 1990, realizou-se em Tóquio um grande concerto dos compatriotas coreanos em celebração ao 35º aniversário da formação da Chongryon, envolvendo a Orquestra Sinfônica de Tóquio, um renomado maestro da RPDC e um coro de quase 2 mil compatriotas coreanos. “Nosso Orgulho é Infinito” causou grande sensação no concerto.

Hoje, os compatriotas coreanos no Japão trabalham com elevado entusiasmo pela prosperidade da Chongryon, cantando a canção que sintetiza a orgulhosa história do movimento dos coreanos no Japão.

Kim Tae Song

Naenara 

Portão Sul de Kusong

O Portão Sul de Kusong está localizado na cidade de Kusong, na província de Pyongan Norte.

O Portão Sul de Kusong foi construído em 994, durante o período de Coryo, juntamente com a construção da Fortaleza de Kuju, e foi reconstruído novamente em 1702.

Entre os oito portões da Fortaleza de Kuju, o Portão Sul de Kusong é o de maior escala e possui a técnica arquitetônica mais destacada.

Tendo sido destruído durante a Guerra de Libertação da Pátria (1950–1953), foi restaurado à sua forma original em 1979.

Este local também era chamado de Wiwonru, Jinnamru e Wandaeru.

A base do portão sul foi construída com blocos retangulares de granito trabalhado, e em seu centro foi aberta uma passagem em forma de arco.

O telhado adota um estilo de empena com a cumeeira relativamente curta. O pavilhão do portão foi decorado com tanchong de padrão moru, destacando sua beleza arquitetônica. Entre as pedras de base das colunas do pavilhão, as duas pedras centrais do lado sul foram esculpidas em forma de tartaruga, revelando excelente habilidade de escultura.

Diz-se que, nas várias batalhas contra invasores estrangeiros durante o período de Coryo, o Portão Sul de Kusong desempenhou um papel importante e jamais foi rompido uma única vez. Os fatos históricos demonstram tanto a bravura do povo de Coryo quanto a solidez da fortaleza.

Hoje, o Portão Sul de Kusong é uma relíquia histórica que demonstra claramente a sábia luta patriótica e a excelência das técnicas arquitetônicas de nosso povo.

Kang So Hyon

Naenara

A natureza reacionária das manobras de “reforma” e “abertura” dos imperialistas e a inevitabilidade de sua falência

Doutor e professor Ho Chol Su

A questão primordial que se apresenta para esmagar completamente as manobras de “reforma” e “abertura” dos imperialistas é compreender corretamente a natureza reacionária dessas manobras e a inevitabilidade de sua falência.

Os imperialistas se agarram às manobras de “reforma” e “abertura” para realizar sua estratégia de “transição pacífica”.

Os imperialistas e os reacionários não apenas se agarram à estratégia militar para eliminar nossa República, bastião do socialismo, mas paralelamente empenham-se em toda sorte de manobras para realizar suas ambições agressivas por meio da estratégia de “transição pacífica”.

A estratégia de “transição pacífica” dos imperialistas não surgiu hoje nem ontem.

A estratégia de “transição pacífica” foi apresentada já em agosto de 1949 pelo então secretário de Estado dos EUA, Acheson, e foi posteriormente ainda mais concretizada pelo secretário de Estado dos EUA, Dulles, nos anos 1950.

Dulles, belicista que experimentou o amargo sabor da derrota na Guerra da Coreia, afirmava que a política dos EUA consistia em promover a “liberalização” dos países socialistas, incluindo nosso país, e defendia que o socialismo deveria ser “pacificamente transformado” em capitalismo através do método de insuflar “ideias de liberdade” dentro dos países socialistas, corromper ideologicamente as pessoas e provocar desconfiança e espírito de resistência contra o sistema.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado dos EUA apontou, em um relatório que apresentava os princípios orientadores para a formulação da política externa dos EUA em 1960: “Devemos estabelecer o mais amplo contato com o comunismo e incutir neles os princípios do Ocidente, a dignidade do Ocidente e os gostos do Ocidente. O objetivo é corroer e degenerar a ideologia do comunismo.”

Em 1983, o então presidente dos EUA, Reagan, realizou uma “conferência sobre a democratização dos Estados comunistas” e vociferou que era necessário acelerar a estratégia de “transição pacífica” aproveitando a oportunidade da implementação de reformas e abertura nos países socialistas.

A estratégia de “transição pacífica”, à qual os imperialistas se agarram de forma tão obstinada, tem como objetivo desintegrar os países socialistas a partir de dentro, fazê-los retornar ao caminho capitalista e colocá-los sob seu domínio político e econômico.

O fato de os imperialistas falarem sobre “reforma” e “abertura”, difamarem nosso sistema e exercerem pressão sobre nós nada mais é do que uma astuta manobra dos imperialistas e reacionários para realizar suas ambições agressivas através da estratégia de “transição pacífica”.

O grande Dirigente camarada Kim Jong Il ensinou:

“Os imperialistas e seus seguidores, ao clamarem que devemos realizar ‘reforma’ e ‘abertura’, têm como intenção fundamental destruir o sistema socialista em nosso país e restaurar o sistema capitalista. Os inimigos perseguem o sinistro objetivo de desintegrar nosso socialismo a partir de dentro por meio da ‘reforma’ e ‘abertura’ e convertê-lo em capitalismo conforme seus gostos.”

A natureza reacionária das manobras de “reforma” e “abertura” impostas a nós pelo imperialismo estadunidense e suas forças seguidoras consiste, em suma, em destruir nosso socialismo e restaurar o sistema capitalista.

As manobras de “reforma” e “abertura” do imperialismo estadunidense e suas forças seguidoras visam, antes de tudo, desintegrar o socialismo a partir de dentro, restaurar o sistema capitalista e transformar novamente as massas populares em escravas do capital.

O único caminho para realizar as exigências das massas populares, que desejam livrar-se da exploração e da opressão, possuir uma eterna vida sociopolítica como donas do Estado e da sociedade e viver de forma independente e criadora, é o caminho do socialismo. Por mais que se tente embelezar e maquiar o capitalismo, ele continua sendo uma sociedade exploradora antipopular que reprime a independência das massas populares.

Somente na sociedade socialista as massas populares podem ocupar a posição de donas do Estado e da sociedade e exercer plenamente seus direitos de proprietárias.

Nosso povo está convencido, através de sua própria experiência prática de vida, de que precisamente a sociedade socialista é a sociedade superior, plenamente compatível com a natureza independente do ser humano.

Os imperialistas e os reacionários manobram de forma feroz para desintegrar por dentro o socialismo profundamente enraizado no coração do nosso povo. Calculando que não poderiam destruir nosso socialismo apenas com a política de força, o imperialismo estadunidense e suas forças seguidoras agarram-se de maneira ainda mais astuta às manobras de “reforma” e “abertura”.

Os imperialistas e os reacionários, enquanto se apegam obstinadamente às manobras de isolamento e asfixia contra nós utilizando como pretexto principal a “questão nuclear” e a “questão dos direitos humanos”, também exercem pressão para nos induzir à “reforma” e “abertura” por meio de bloqueios econômicos e sanções econômicas.

No âmbito político, o sistema multipartidário burguês e, no campo da propriedade, a “diversificação” representam a restauração da propriedade privada capitalista.

Devido aos atos traiçoeiros dos sociais-democratas modernos, nesses países os partidos foram despedaçados, o poder passou às mãos dos capitalistas e a economia enfrentou a ruína. Como resultado, os povos acabaram reduzidos a escravos do capitalismo, onde imperam o desemprego, a pobreza, o crime e a corrupção.

O objetivo das manobras de “reforma” e “abertura” dos imperialistas e reacionários é precisamente provocar também em nosso país uma situação semelhante e eliminar nosso socialismo.

Entretanto, os imperialistas conhecem muito pouco nosso povo. Nosso povo avança pelo caminho do socialismo com o líder, o Partido e as massas unidos monoliticamente, e nenhuma pressão ou bloqueio poderá quebrar sua convicção.

Nós devemos esmagar resolutamente as manobras de “reforma” e “abertura” dos imperialistas e defender e glorificar até o fim o socialismo ao nosso estilo.

No âmbito político, a liberdade de atuação dos partidos burgueses e, no campo da propriedade, a “diversificação” constituem uma combinação de propriedade privada.

Os “pluralismos” introduzidos pelos sociais-democratas modernos sob o pretexto de “reforma” e “reestruturação” provocaram uma grave crise nos países do Leste Europeu, incluindo a antiga União Soviética.

Nos países do Leste Europeu, incluindo a antiga União Soviética, que aceitaram a “reforma” e a “abertura” cedendo à pressão dos imperialistas e seus seguidores, a sociedade não foi democratizada, mas sim politicamente reacionarizada.

Por meio de trapaceiros políticos infiltrados no Partido, os partidos da classe trabalhadora foram desintegrados, partidos e organizações heterogêneas levantaram a cabeça, desviaram a opinião popular e passaram a controlar o parlamento e o governo, surgindo situações anormais; além disso, os conflitos e antagonismos entre nacionalidades e regiões se intensificaram e a sociedade acabou fragmentada.

A crise provocada pela “reforma” e “reestruturação” apareceu não apenas na esfera política, mas também na econômica.

Com a introdução da economia de mercado capitalista, os preços dispararam às alturas, enquanto o desemprego em massa e a desigualdade entre ricos e pobres se agravaram.

Sob o pretexto de “transparência” e “abertura”, os sociais-democratas modernos introduziram a liberalização burguesa, fazendo proliferar diversos crimes na sociedade, enquanto modos de vida burgueses decadentes e a depravação moral passaram a imperar.

Essas situações que ocorrem em todos os campos da vida social — política, economia, cultura e outros — foram provocadas pelos sociais-democratas modernos que aderiram às políticas de “reestruturação” e “reforma” do imperialismo estadunidense e suas forças seguidoras, constituindo exemplos vivos que comprovam na prática a natureza reacionária das manobras de “reforma” e “abertura” impostas pelos imperialistas estadunidenses e seus seguidores.

Embora o imperialismo estadunidense e suas forças seguidoras se debatam tentando degenerar e corromper nosso socialismo através dos métodos de “reforma” e “abertura” e restaurar o capitalismo, isso não passa de uma fantasia irrealizável.

A inevitabilidade da falência das manobras de “reforma” e “abertura” dos imperialistas e suas forças seguidoras reside, em primeiro lugar, no fato de que elas são manobras reacionárias destinadas a bloquear o desenvolvimento social e inverter o curso da história, além de constituírem métodos de agressão astutos e absurdos para impor suas intenções dominadoras sob a placa da “globalização”.

O socialismo é a ideia e a bandeira revolucionária das massas populares que lutam pela independência.

O avanço da humanidade rumo ao socialismo é uma etapa inevitável do desenvolvimento histórico.

Numa sociedade de classes antagônicas baseada no individualismo, a independência das massas populares não pode ser realizada. Uma sociedade baseada no individualismo inevitavelmente divide a sociedade em classes antagônicas, gera antagonismos de classe e desigualdade social, e acompanha a exploração e a opressão das massas populares por uma pequena classe dominante.

Particularmente hoje, devido à ganância individualista dos capitalistas, as contradições antagônicas da sociedade capitalista chegaram ao extremo. Portanto, para que as massas populares realizem sua independência, é necessário passar de uma sociedade baseada no individualismo para uma sociedade socialista baseada no coletivismo.

A sociedade socialista baseada no coletivismo é a sociedade mais avançada e compatível com a natureza independente do ser humano. O coletivismo é uma exigência inerente do homem, e somente através dele as exigências independentes do ser humano podem ser plenamente realizadas.

É uma lei da história que a humanidade avance pelo caminho do socialismo, aspiração e desejo das massas populares. O fato de os imperialistas e reacionários tentarem degenerar nosso socialismo, restaurar o capitalismo e reverter o curso da história não passa de uma ilusão tola.

A própria “globalização” defendida pelo imperialismo estadunidense e seus seguidores também é absurda.

O processo de desenvolvimento das nações não consiste em uma nação assimilar ou anexar outra, mas sim em cada nação desenvolver-se como uma nação civilizada e poderosa, criar livremente sua própria vida e história, e ampliar continuamente a cooperação e as relações mútuas entre as nações com base na completa igualdade e voluntariedade.

Entretanto, o imperialismo estadunidense e seus seguidores ignoram as leis do desenvolvimento das nações e utilizam a “reforma” e a “abertura” para transformar todos os campos da vida social — política, economia, cultura e outros — em modelos estadunidenses e ocidentais, realizando assim sua dominação.

Isso demonstra que a “reforma” e a “abertura” constituem métodos de agressão astutos e sinistros destinados a colocar nosso país sob sua dominação.

Nosso povo é um povo de forte independência e considera a independência como algo mais precioso do que qualquer outra coisa. Nosso povo é um povo revolucionário que jamais perdoa, nem minimamente, qualquer um que atente contra nossa independência.

Mesmo que os imperialistas e reacionários persigam obstinadamente a “reforma” e a “abertura” para colocar nosso país sob seu controle, isso jamais poderá ser realizado em qualquer tempo.

A inevitabilidade da falência das manobras de “reforma” e “abertura” dos imperialistas e suas forças seguidoras reside, em segundo lugar, na solidez do nosso sistema socialista e no fato de nosso país ter sido firmemente consolidado como uma fortaleza socialista invencível.

Hoje, nosso sistema socialista foi fortalecido como uma rocha atravessando as tempestades da revolução, e nosso país transformou-se numa fortaleza socialista invencível através da luta para esmagar a ofensiva antissocialista dos imperialistas e reacionários.

Hoje, nosso exército e povo, possuindo a convicção inabalável de que certamente vencerão enquanto tiverem o estimado General, grande teórico ideológico, destacado estadista e comandante de aço sempre vitorioso, unem-se monoliticamente ao seu redor e lutam vigorosamente pela vitória da causa revolucionária do Juche.

A unidade monolítica de nosso exército e povo em torno do grande Dirigente camarada Kim Jong Il é a unidade mais sólida, impossível de ser destruída por qualquer força, e constitui uma poderosa arma capaz de esmagar completamente as manobras de “reforma” e “abertura” do imperialismo estadunidense e suas forças seguidoras.

O fato de o imperialismo estadunidense ter repetidamente fracassado durante mais de meio século, apesar de utilizar todos os meios e métodos possíveis — guerra, bloqueio, ameaças, pressões, sabotagens e conspirações assassinas — para destruir nosso socialismo, deve-se à sábia direção do estimado General e à unidade monolítica de nosso exército e povo firmemente unidos ao seu redor.

Por mais que os imperialistas e reacionários se apeguem às ameaças militares, chantagens e bloqueios econômicos para nos conduzir à “reforma” e “abertura”, isso jamais funcionará contra nós.

As manobras de “reforma” e “abertura” do imperialismo estadunidense e suas forças seguidoras contra nosso país continuarão trazendo apenas derrotas vergonhosas, como no passado.

Para esmagar completamente as manobras de “reforma” e “abertura” dos imperialistas, é necessário, antes de tudo, erguer bem alto a bandeira da Ideia Juche e resolver todos os problemas da revolução e da construção à nossa maneira.

Nosso estilo significa conduzir a revolução e a construção conforme as aspirações e exigências independentes de nosso povo, com as próprias forças de nosso povo e de acordo com as condições concretas de nosso país. Não existe método superior ao nosso estilo.

Devemos possuir a firme convicção de que nosso estilo, o estilo Juche, é o melhor, resolver todos os problemas da revolução e da construção à nossa maneira e lutar resolutamente contra todos os fenômenos errôneos que contradigam nosso estilo.

Para esmagar completamente as manobras de “reforma” e “abertura” dos imperialistas, devemos também lutar resolutamente contra as ilusões em relação ao imperialismo.

Devemos observar claramente a miserável realidade enfrentada pelos países e povos que depositaram ilusões no imperialismo e superar completamente até mesmo o menor elemento de ilusão em relação ao imperialismo.

Com elevada consciência e visão de classe, devemos revelar de forma aguda a natureza reacionária, anticientífica e ilusória das manobras de “reforma” e “abertura” dos defensores do imperialismo moderno e defender firmemente o socialismo, que é nossa vida e nosso modo de viver.

Revista de Filosofia e Economia da Universidade Kim Il Sung, páginas 27 a 30, 10 de abril de 2005

Lei de Proteção da Língua Culta de Pyongyang da República Popular Democrática da Coreia

Adotada pelo Decreto Nº 19 da Assembleia Popular Suprema em 18 de janeiro de Juche 112 (2023)

Capítulo I. Fundamentos da Lei de Proteção da Língua Culta de Pyongyang

Artigo 1. Objetivo da Lei de Proteção da Língua Culta de Pyongyang

A Lei de Proteção da Língua Culta de Pyongyang da República Popular Democrática da Coreia contribui para a proteção e o ativo revigoramento da Língua Culta de Pyongyang ao eliminar completamente o uso da linguagem fantoche, denunciar elementos linguísticos anormais e estabelecer um estilo de vida linguístico socialista em toda a sociedade.

Artigo 2. Definições

As definições da terminologia desta lei são as seguintes.

1. A Língua Culta de Pyongyang é nossa língua nacional nativa e é a linguagem mais pura e excelente, desenvolvida de acordo com as exigências da era atual. Ela serve como a língua nacional padrão de nosso país.

2. A linguagem fantoche é uma linguagem misturada que perdeu completamente a essência da língua coreana devido ao fato de seu vocabulário, gramática e entonação terem se ocidentalizado, japonizado e sinicizado. Trata-se de uma linguagem baixa e repugnante, um lixo linguístico que não existe em nenhum outro lugar do mundo.

3. Elementos linguísticos anormais referem-se a palavras estrangeiras, remanescentes da língua japonesa e vocabulário de origem chinesa difícil de compreender, que não estejam em conformidade com os padrões da Língua Culta de Pyongyang.

Artigo 3. Os Princípios Fundamentais da Lei de Proteção da Língua Culta de Pyongyang

A proteção e o ativo revigoramento da Língua Culta de Pyongyang são cruciais para manter e celebrar nossa ideologia, nosso sistema e nossa cultura. O Estado levará adiante uma intensa luta em toda a sociedade para eliminar completamente a linguagem fantoche que circula no domínio linguístico de nosso país.

Artigo 4. Os Princípios do Fortalecimento de uma Cultura de Observância da Lei

O fortalecimento de uma cultura de observância da lei é essencial para proteger a Língua Culta de Pyongyang. O Estado fortalecerá a cultura de observância da lei em todos os setores e todas as unidades para garantir que todos os cidadãos estejam plenamente conscientes da exigência legal de eliminar completamente a linguagem fantoche e aderir à nossa Língua Culta de Pyongyang, de modo a cumprir rigorosamente a lei.

Artigo 5. Os Princípios da Luta Nacional para Eliminar Completamente os Remanescentes da Linguagem Fantoche

A luta para eliminar os remanescentes da linguagem fantoche é uma séria luta política e de classes que afeta o próprio destino de nosso sistema socialista e a própria existência de nosso povo e das futuras gerações. O Estado conduzirá uma luta altamente intensiva para eliminar os remanescentes da linguagem fantoche em todos os setores e todas as unidades, a fim de garantir que toda a sociedade ostracize aqueles que imitam e copiam a linguagem fantoche e assegurar que cada pessoa seja despertada e permaneça o mais vigilante possível em relação umas às outras.

Artigo 6. Os Princípios da Punição Legal contra Pessoas que Difundem a Linguagem Fantoche

O Estado tratará qualquer pessoa que imite ou difunda a linguagem fantoche como contaminada pela cultura fantoche e como criminosa. Qualquer pessoa, independentemente da gravidade do caso, estará sujeita a sanções legais.

Capítulo II. Luta Nacional para Eliminar os Remanescentes da Linguagem Fantoche

Seção 1. Obstrução das Fontes de Disseminação da Linguagem Fantoche

Artigo 7. Exigências Básicas para Obstruir as Fontes de Disseminação da Linguagem Fantoche

A completa obstrução das fontes de disseminação da linguagem fantoche é o primeiro passo na luta para proteger a Língua Culta de Pyongyang da infiltração da podre cultura linguística dos fantoches. Instituições, empresas, organizações e cidadãos devem identificar exaustivamente os elementos e espaços nos quais a linguagem fantoche pode se disseminar, como o influxo e a disseminação de materiais de propaganda publicados pelos fantoches e o influxo e a disseminação de bens com inscrições no estilo de escrita dos fantoches, de modo a assegurar sua remoção física com o objetivo de garantir que os remanescentes da linguagem fantoche não se infiltrem em nosso domínio linguístico.

Artigo 8. Fortalecimento das Inspeções e das Atividades de Segurança na Fronteira

As autoridades de inspeção de fronteira, incluindo os escritórios alfandegários e as organizações de segurança fronteiriça, deverão inspecionar rigorosamente todo o pessoal, bens, cargas e meios de transporte que entram na RPDC e fortalecer as atividades de segurança para garantir que bens marcados com a linguagem fantoche ou com inscrições no estilo de escrita dos fantoches jamais se infiltrem em nosso território. Os funcionários não deverão conduzir inspeções de maneira irresponsável nem aceitar dinheiro ou bens em troca de permitir a entrada de bens marcados com a linguagem fantoche ou com inscrições no estilo de escrita dos fantoches.

Artigo 9. Fortalecimento da Vigilância Aérea e das Buscas por Panfletos

As instituições legais, instituições, empresas e organizações deverão fortalecer a vigilância aérea e as buscas para localizar todos os panfletos e bens sujos enviados à RPDC pelos fantoches e realizar o devido descarte desses itens com o objetivo de obstruir o influxo da linguagem fantoche por meio de panfletos.

Artigo 10. Vigilância e Tratamento de Lixo em Rios, Riachos e Mares

As instituições legais, instituições, empresas e organizações deverão fortalecer a vigilância sobre a região fronteiriça, as linhas de frente, os rios e riachos das regiões costeiras e os mares para obstruir a entrada da linguagem fantoche por meio de lixo, com o objetivo de remover, queimar e enterrar lixo com inscrições da linguagem fantoche ou que utilize o estilo de escrita dos fantoches.

Artigo 11. Exigências a Serem Observadas Durante Trabalhos Relacionados ao Comércio e Atividades Econômicas Internacionais

As instituições centrais de orientação do comércio internacional, as instituições centrais de orientação econômica internacional e os comitês populares provinciais deverão procurar exaustivamente rotas pelas quais fragmentos da linguagem fantoche possam entrar na RPDC durante trabalhos internacionais e atividades econômicas internacionais e tomar medidas para lidar com essas rotas. Instituições, empresas, organizações e cidadãos não deverão receber materiais de propaganda publicados pelos fantoches, nem bens com inscrições da linguagem fantoche ou que utilizem o estilo de escrita dos fantoches, de estrangeiros residentes ou vivendo em nosso país, nem de coreanos residentes no exterior.

Artigo 12. Monitoramento de Viajantes de Negócios Internacionais e Pessoas Autorizadas pelo Governo a Viajar para a China

Instituições, empresas e organizações deverão realizar uma rígida educação e monitoramento sobre cidadãos que realizem viagens de negócios a outros países e sobre aqueles autorizados pelo governo a viajar para a China, de modo a garantir que eles não tragam ilegalmente materiais de propaganda publicados pelos fantoches, bens marcados com a linguagem fantoche ou bens que utilizem o estilo de escrita da linguagem fantoche, nem imitem a linguagem fantoche que viram e ouviram em outros países.

Artigo 13. Fortalecimento do Controle sobre Obras Publicadas de Propaganda

As instituições deverão impedir o influxo da linguagem fantoche na RPDC por meio de obras publicadas de propaganda, fortalecendo o controle sobre as obras publicadas de propaganda de outros países.

Artigo 14. Fortalecimento do Monitoramento e Controle sobre Equipamentos Eletrônicos e de Ondas de Rádio

As instituições estatais de monitoramento de ondas de rádio e as instituições centrais de orientação da indústria da informação deverão obstruir o influxo da linguagem fantoche fortalecendo o monitoramento e o controle sobre equipamentos eletrônicos e de ondas de rádio.

Artigo 15. Fortalecimento do Monitoramento e Controle sobre Usuários da Internet

As instituições deverão estabelecer rígidos controles sobre o uso da Internet e fortalecer o monitoramento e o controle para garantir que os usuários não copiem obras publicadas de propaganda, materiais e programas com inscrições da linguagem fantoche ou que utilizem o estilo de escrita da linguagem fantoche durante o uso da Internet por diversos motivos, incluindo pesquisas relacionadas à ciência.

Artigo 16. Proibição do Consumo e da Distribuição de Obras Publicadas de Propaganda dos Fantoches e de Transmissões dos Fantoches

Instituições, empresas, organizações e cidadãos não deverão consumir nem distribuir obras publicadas de propaganda dos fantoches ou transmissões dos fantoches.

Artigo 17. Rastreamento e Exposição de Atos de Consumo de Conteúdo em Vídeo e Transmissões dos Fantoches

As instituições legais, instituições, empresas e organizações deverão realizar regularmente inspeções em meios eletrônicos, incluindo computadores e telefones celulares, e estabelecer um sistema público de denúncias bem organizado para rastrear e descobrir exaustivamente todos os fenômenos relacionados à visualização secreta de vídeos e transmissões produzidos pelos fantoches.

Seção 2. O Extermínio dos Remanescentes da Linguagem Fantoche

Artigo 18. Exigências Básicas para Exterminar os Remanescentes da Linguagem Fantoche

O extermínio dos remanescentes da linguagem fantoche é uma exigência crucial para aderir melhor ao nosso sistema socialista e à vida espiritual e cultural de nosso povo e para estabelecer mais firmemente os bastiões revolucionários e de classe. Com um claro conceito de hostilidade, instituições, empresas, organizações e cidadãos deverão eliminar sem piedade os remanescentes da linguagem fantoche que se infiltraram em nosso domínio linguístico por meio de uma luta nacional.

Artigo 19. Proibição de Imitar Títulos no Estilo Fantoche

Os cidadãos não deverão imitar o uso de títulos no estilo fantoche, como jovens chamando não parentes de oppa ou acrescentando nim ao final de um título profissional. Os cidadãos podem usar o título oppa até o final do período em que pertencem à União das Crianças da Coreia, mas, a partir de seu período na União da Juventude Patriótica Socialista, deverão utilizar os títulos tongji e tongmu.¹

Artigo 20. Proibição de Imitar Expressões no Estilo Fantoche

Os cidadãos não deverão imitar expressões no estilo fantoche na vida linguística.

Artigo 21. Proibição do Uso do Estilo de Escrita e da Gramática da Linguagem Fantoche

Os cidadãos não deverão escrever textos nem criar documentos utilizando o estilo de escrita ou a gramática da linguagem fantoche.

Artigo 22. Proibição da Imitação da Entonação no Estilo Fantoche

Os cidadãos não deverão imitar a entonação no estilo fantoche elevando e prolongando sua entonação ao final de uma frase de maneira bajuladora, melodiosa e nauseante.

¹ Oppa significa “irmão mais velho”, enquanto nim é um honorífico anexado a nomes ou títulos. Tongji e tongmu significam “camarada”.

Artigo 23. Proibição de Dar Nomes no Estilo Fantoche

Os cidadãos não deverão dar descuidadamente nomes a seus filhos no estilo fantoche nem criar apelidos imitando o estilo linguístico dos fantoches ao utilizar telefones celulares e redes de computadores.

Artigo 24. Proibição da Produção e Distribuição de Compilações e Imagens com a Linguagem Fantoche ou Utilizando o Estilo de Escrita da Linguagem Fantoche

Instituições, empresas, organizações e cidadãos não deverão produzir nem distribuir compilações ou imagens com a linguagem fantoche ou que utilizem o estilo de escrita da linguagem fantoche.

Artigo 25. Proibição da Disseminação do Estilo da Linguagem Fantoche por Meio de Telefones Celulares e Redes de Computadores

Instituições, empresas, organizações e cidadãos não deverão trocar avisos ou correios eletrônicos escritos no estilo da linguagem fantoche por meio de telefones celulares e redes de computadores.

Artigo 26. Proibição do Tráfico e Uso de Bens Marcados com a Linguagem Fantoche ou com o Estilo de Escrita da Linguagem Fantoche

Instituições, empresas, organizações e cidadãos não deverão vender ilegalmente nem utilizar bens marcados com a linguagem fantoche ou com o estilo de escrita da linguagem fantoche, nem bens eletrônicos e programas que exibam a linguagem fantoche.

Artigo 27. Proibição da Disseminação de Obras Publicadas e Impressas com a Linguagem Fantoche ou o Estilo de Escrita da Linguagem Fantoche

As instituições e seus membros deverão aderir rigorosamente aos sistemas estabelecidos para o manejo de obras publicadas e impressas e não deverão distribuir obras publicadas ou impressas com a linguagem fantoche ou o estilo de escrita da linguagem fantoche.

Artigo 28. Proibição do Uso do Estilo da Linguagem Fantoche em Documentos Escritos

Instituições, empresas, organizações e cidadãos não deverão utilizar o estilo da linguagem fantoche ao redigir documentos.

Artigo 29. Proibição da Disseminação do Estilo da Linguagem Fantoche por Meio de Atividades Comerciais

Instituições, empresas e organizações não deverão afixar preços, cardápios, instruções ou anúncios, nem exibir itens marcados com a linguagem fantoche ou que utilizem o estilo de escrita da linguagem fantoche.

Artigo 30. Exigência de Instalação de Programas de Limpeza da Linguagem Fantoche

Instituições, empresas, organizações e cidadãos são obrigados a instalar programas de limpeza da linguagem fantoche designados pelo Estado em seus telefones celulares, computadores e servidores.

Artigo 31. Fortalecimento da Educação e do Controle para Eliminar o Estilo da Linguagem Fantoche

Instituições, empresas e organizações deverão fortalecer a educação e o controle sobre seus empregados e estudantes para garantir que compreendam claramente que apoiar os esquemas dos inimigos para distorcer o socialismo ao nosso estilo a partir do interior é um ato traiçoeiro.

Artigo 32. Fortalecimento do Monitoramento sobre Ex-condenados e Pessoas Problemáticas

As instituições legais, instituições, empresas e organizações deverão intensificar seus controles sobre pessoas que anteriormente consumiram ou distribuíram materiais de propaganda impuros, sobre aqueles que inventam diversas desculpas para evitar comparecer ao trabalho ou à escola e sobre aqueles que frequentemente deixam o trabalho mais cedo e se deslocam livremente, de modo a garantir que não tenham absolutamente nenhum tempo disponível para consumir obras de propaganda criadas pelos fantoches.

Artigo 33. Notificação e Crítica aos Pais que Não Educam Corretamente Seus Filhos

Os comitês populares locais, instituições, empresas, organizações, escritórios locais (incluindo aqueles em aldeias, zonas operárias e distritos) e unidades de vigilância de bairro (inminban) deverão notificar os pais que permitam que seus filhos imitem o estilo da linguagem fantoche devido à educação inadequada de seus descendentes por meio de diversas reuniões, tais como avaliações de empregados e reuniões das unidades de vigilância de bairro, a fim de garantir que se retifiquem.

Artigo 34. Revelações e Críticas por Meio das Editoras e da Mídia

As instituições editoriais e de mídia deverão expor e criticar severamente, por meio de jornais e transmissões, os fenômenos em que a linguagem fantoche é imitada, para garantir que as pessoas que utilizam o estilo da linguagem fantoche sejam amplamente reprimidas, ostracizadas e culpabilizadas, de modo que não possam mais permanecer de cabeça erguida entre nós nas fileiras até que se retifiquem.

Artigo 35. Educação por Meio da Luta Pública

As instituições legais, incluindo as instituições de segurança social, deverão conduzir lutas públicas em diversos formatos e escalas, incluindo revelações por meio de documentação, reuniões de crítica, detenções e julgamentos públicos, para quebrar o espírito daqueles contaminados pela podre cultura fantoche e despertar as amplas massas.

Artigo 36. Denúncias

Instituições, empresas, organizações e cidadãos deverão denunciar imediatamente às instituições legais, incluindo as instituições de segurança social, qualquer imitação ou disseminação da linguagem fantoche.

Artigo 37. Investigações

As instituições legais, incluindo as instituições de segurança social, deverão investigar imediatamente quaisquer atos de imitação ou disseminação da linguagem fantoche durante o curso de seus deveres ou após receber denúncias de tais atos.

Artigo 38. Proibição de Ignorar ou Minimizar Incidentes

Os funcionários das instituições legais e das instituições de monitoramento e controle não deverão ignorar nem minimizar atos envolvendo a imitação da linguagem fantoche mediante o recebimento de dinheiro ou bens, submissão à autoridade ou influência de sentimentos pessoais.

Qualquer pessoa que não lute ativamente contra o fenômeno da imitação da linguagem fantoche ou que proteja outros de maneira sem princípios será considerada traidora que apoia a disseminação da podre cultura fantoche e será severamente punida nos termos da lei.

Capítulo III. Proibição do Uso de Elementos Linguísticos Anormais

Artigo 39. Exigências Básicas para a Proibição do Uso de Elementos Linguísticos Anormais

A proibição do uso de elementos linguísticos anormais é uma exigência importante e fundamental para manter a pureza da Língua Culta de Pyongyang e revigorar ativamente sua excelência. Instituições, empresas, organizações e cidadãos não deverão utilizar elementos linguísticos anormais na vida linguística, incluindo palavras estrangeiras não sancionadas, remanescentes da língua japonesa e vocabulário de origem chinesa difícil de compreender.

Artigo 40. Proibição do Uso de Palavras Estrangeiras Não Sancionadas

Instituições, empresas, organizações e cidadãos não deverão utilizar palavras estrangeiras não sancionadas pelo governo na fala ou na linguagem escrita.

Artigo 41. Proibição do Uso de Remanescentes da Língua Japonesa

Instituições, empresas, organizações e cidadãos deverão eliminar completamente os remanescentes da língua japonesa ainda existentes em diversas esferas da sociedade, incluindo mineração mineral, mineração de carvão, meios de transporte e construção, e utilizar em seu lugar a Língua Culta de Pyongyang.

Artigo 42. Proibição do Uso de Vocabulário Difícil de Origem Chinesa

Instituições, empresas, organizações e cidadãos não deverão falar nem escrever palavras de origem chinesa difíceis de compreender e deverão abster-se de criar e utilizar palavras baseadas em caracteres chineses conforme sua vontade.

Artigo 43. Proibição do Uso de Abreviações Anormais

Instituições, empresas, organizações e cidadãos não deverão abreviar e utilizar determinados nomes de instituições e títulos conforme sua vontade na vida linguística diária de maneira que não esteja em conformidade com as normas.

Artigo 44. Proibição do Uso de Entonação Anormal

Os cidadãos não deverão utilizar entonação anormal, como elevar a entonação ao final das frases de maneira rude e estranha.

Artigo 45. Proibição de Outros Elementos Linguísticos Anormais

Instituições, empresas, organizações e cidadãos não deverão utilizar em fala ou escrita elementos linguísticos anormais proibidos pelo Estado.

Artigo 46. O Uso de Terminologia Registrada

Instituições, empresas, organizações e cidadãos deverão primeiro registrar novas terminologias junto às instituições de inspeção linguística ao publicar revistas acadêmicas, dissertações, obras de referência e marcas comerciais.

Capítulo IV.  Estabelecimento do Estilo de Vida Linguístico Socialista

Artigo 47. Exigências Básicas para o Estabelecimento do Estilo de Vida Linguístico Socialista

O estabelecimento do estilo de vida linguístico socialista é importante para a proteção e o ativo revigoramento da Língua Culta de Pyongyang. Para estabelecer o estilo de vida linguístico socialista em toda a sociedade, instituições, empresas, organizações e cidadãos devem aderir rigorosamente ao caráter nacional independente e único da linguagem na vida linguística, assegurar seu caráter culto e seguir estritamente as normas da Língua Culta de Pyongyang.

Artigo 48. Estabelecimento de um Estilo Linguístico Revolucionário e Centrado no Povo

O estilo linguístico dos grandes homens sem igual do nosso país é um brilhante exemplo de um estilo linguístico revolucionário e centrado no povo, desenvolvido independentemente no mais elevado nível para atender à exigência fundamental de uma linguagem escrita e falada adequada às necessidades das massas.

Instituições, empresas, organizações e cidadãos deverão aprender minuciosamente o estilo linguístico revolucionário e centrado no povo dos grandes homens sem igual e empenhar-se em incorporar esse estilo na vida linguística.

Artigo 49. Adesão ao Caráter Nacional Independente e Único em Nossa Vida Linguística.

Preservar o caráter nacional independente e único de nossa linguagem em nossa vida linguística é uma luta contra o servilismo e parte da feroz luta de classes para proteger aquilo que é nosso. Instituições, empresas, organizações e cidadãos deverão revigorar e utilizar proativamente a excelente linguagem escrita e falada de nossa nação para atender aos objetivos, exigências, pensamentos, sentimentos e emoções das massas.

Artigo 50. Garantia do Caráter Culto em Nossa Vida Linguística

Instituições, empresas, organizações e cidadãos deverão elevar o caráter culto de sua linguagem, manter a polidez em sua fala e elevar sua vida linguística de tal maneira que isso se torne uma firme tendência em nossa sociedade. Não deverão utilizar dialetos, fala vulgar, gírias nem quaisquer outros tipos de expressões incultas e imorais.

Artigo 51. Observância das Normas Linguísticas em Nossa Vida Linguística

Instituições, empresas, organizações e cidadãos deverão seguir precisamente as normas linguísticas da Língua Culta de Pyongyang em sua vida linguística, incluindo, entre outras, regras relativas ao vocabulário, gramática, pronúncia, ortografia correta e espaçamento.

Artigo 52. Deveres das Instituições de Pesquisa Linguística

As instituições de pesquisa linguística deverão, em conformidade com as políticas linguísticas do Estado, glorificar ainda mais a excelência da Língua Culta de Pyongyang enquanto elevam a vida linguística social e fortalecem as atividades de pesquisa para resolver quaisquer problemas que surjam durante os esforços para desenvolver a sofisticação da vida linguística do povo.

Artigo 53. Deveres das Instituições de Inspeção Linguística

As instituições de inspeção linguística deverão avaliar o uso da Língua Culta de Pyongyang em todos os campos, formular e promulgar diversas normas linguísticas e fortalecer o monitoramento e o controle para impedir o uso de remanescentes da linguagem fantoche e de elementos linguísticos anormais.

Artigo 54. Deveres das Instituições, Empresas e Organizações

Instituições, empresas e organizações deverão fortalecer sua luta e educação sobre a cultura de observância da lei para erradicar os remanescentes da linguagem fantoche e rejeitar elementos linguísticos anormais, ao mesmo tempo em que estabelecem o espírito de um estilo de vida linguístico saudável e revolucionário dentro do coletivo.

Artigo 55. Deveres das Institações de Educação

As instituições de educação deverão fortalecer a educação da língua culta e educar e monitorar regularmente os estudantes para garantir que revigorem ativamente a excelência da Língua Culta de Pyongyang e se abstenham de utilizar remanescentes da linguagem fantoche ou elementos linguísticos anormais.

Artigo 56. Deveres das Instituições Editorais e de Mídia

As instituições editoriais e de mídia deverão promover amplamente a excelência da Língua Culta de Pyongyang e publicar regularmente diversas publicações e reportagens relacionadas à eliminação dos remanescentes da linguagem fantoche e dos elementos linguísticos anormais, ao mesmo tempo em que atuam como líderes e modelos do uso adequado da Língua Culta de Pyongyang.

Artigo 57. Deveres dos Cidadãos

Os cidadãos deverão utilizar a Língua Culta de Pyongyang ao falar ou escrever, elevando sua vida linguística para falar com boas maneiras e sofisticação como reflexo de sua profunda consciência das responsabilidades morais e cívicas que possuem para com a sociedade e o coletivo.

Os pais deverão educar seus filhos para revigorar e utilizar ativamente nossa linguagem e prestar muita atenção ao uso de telefones celulares e computadores por parte de seus filhos, de modo a impedir que até mesmo os mais triviais fragmentos de ideologia impura os influenciem

Capítulo V. Obrigações Legais

Artigo 58. O Crime de Utilizar a Linguagem Fantoche

Qualquer pessoa considerada culpada de falar, escrever, enviar mensagens ou trocar correios eletrônicos na linguagem fantoche, ou de criar materiais impressos, gravações em vídeo, compilações, imagens, fotografias ou outros utilizando o estilo de escrita da linguagem fantoche, será condenada a seis anos ou mais de reforma por meio do trabalho.

Se a gravidade do crime for considerada elevada, o infrator será condenado à reforma por meio do trabalho de longo prazo.

Artigo 59. O Crime de Propagar a Linguagem Fantoche

Qualquer pessoa considerada culpada de ensinar a linguagem fantoche a outros ou de circular materiais impressos, gravações em vídeo, compilações, imagens, fotografias ou outros utilizando o estilo de escrita da linguagem fantoche será condenada a dez anos ou mais de reforma por meio do trabalho.

Se a gravidade do crime for considerada elevada, o infrator será condenado à reforma por meio do trabalho de longo prazo.

Artigo 60. Multas

Nos seguintes casos, instituições, empresas e organizações estarão sujeitas a uma multa entre 1 milhão e 1,5 milhão de wons coreanos, e os cidadãos estarão sujeitos a uma multa entre 100 mil e 150 mil wons coreanos.

1. Exibir listas de preços, cardápios, instruções ou anúncios que incluam elementos linguísticos anormais, tais como remanescentes da língua japonesa

2. Utilizar telefone celular, computador, fotocopiadora ou outro dispositivo semelhante sem instalar um programa de limpeza da linguagem fantoche designado pelo Estado

3. Deixar de controlar e educar adequadamente o próprio filho, fazendo com que ele imite a linguagem fantoche

4. Utilizar palavras estrangeiras não aprovadas pelo Estado na fala ou na escrita

5. Utilizar nova terminologia que não tenha passado por revisão de uma instituição de inspeção linguística, causando impacto negativo na vida linguística social do país

Artigo 61. Punição de Reforma por Meio do Trabalho

Qualquer pessoa considerada culpada de perpetrar repetidamente as atividades descritas no Artigo 60 desta Lei ou que tenha provocado críticas sociais devido ao uso de elementos linguísticos anormais será condenada a três meses ou mais de reforma por meio do trabalho.

Artigo 62. Punição por Meio de Trabalho Não Remunerado, Rebaixamento ou Demissão

Nos seguintes casos, a parte responsável será condenada a três meses ou mais de trabalho não remunerado.

1. Deixar de conduzir adequadamente as inspeções de fronteira, permitindo que remanescentes da linguagem fantoche entrem no país

2. Manusear inadequadamente e/ou deixar de recolher lixo de rios, riachos e mares, criando um espaço onde remanescentes da linguagem fantoche possam circular

3. Deixar de regular adequadamente materiais impressos de propaganda estrangeira, criando um espaço onde remanescentes da linguagem fantoche possam circular

4. Deixar de monitorar e regular adequadamente o uso da Internet, criando um espaço onde remanescentes da linguagem fantoche possam circular

5. Deixar de executar adequadamente regulamentos ou educação destinados à erradicação dos remanescentes da linguagem fantoche, permitindo que a linguagem fantoche seja utilizada e disseminada

6. Deixar de controlar adequadamente o uso de redes de computadores, permitindo que um ou mais usuários da rede utilizem um apelido durante entretenimento informatizado que contenha a linguagem fantoche

Artigo 63. Encerramento de Negócios

Negócios considerados culpados de exibir, vender ou ocultar bens marcados com a linguagem fantoche ou com o estilo de escrita da linguagem fantoche serão encerrados.

Artigo 64. Confisco de Materiais

Bens e dinheiro utilizados ou obtidos no curso de crimes ou atos ilegais em violação da Lei de Proteção da Língua Culta de Pyongyang serão confiscados.

Artigo 65. Relação com Outras Leis e Regulamentos

Itens não regulamentados por esta Lei, tais como a aplicação dos princípios, procedimentos e métodos de punições e penalidades administrativas, serão promulgados em conformidade com os regulamentos pertinentes, incluindo códigos criminais, códigos de penalidades administrativas e regulamentos sobre multas

*Essa é a tradução de um material divulgado de forma extraoficial. Caso o código seja divulgado por meios oficiais, a presente tradução será revisada e, caso necessário, atualizada com as devidas correções.

Esforços pela eliminação dos resquícios do colonialismo e pelo desenvolvimento independente

Em muitos países africanos, tornam-se cada vez mais evidentes os movimentos destinados a eliminar os resquícios da era colonial e rejeitar o hegemonismo.

Há pouco tempo, o embaixador da Argélia junto à ONU condenou os crimes da França em uma conferência internacional.

Ele denunciou o fato de que, na década de 1960, a França realizou 17 testes nucleares em território argelino e criticou que, embora tenham surgido pessoas sofrendo de doenças congênitas nas áreas próximas aos locais dos testes, esse país não revela os locais exatos dos ensaios nem fornece as informações necessárias. Ressaltou que, enquanto as autoridades francesas realizaram trabalhos de descontaminação na Polinésia Francesa, rejeitam as propostas relacionadas à descontaminação na Argélia, enfatizando que isso jamais pode ser justificado.

A França ocupou a Argélia na década de 1830 e impôs um brutal domínio colonial.

Como consequência dos testes nucleares realizados pela França durante o período colonial na Argélia, centenas de milhares de argelinos sofrem até hoje. Embora a questão da reparação dos danos venha sendo levantada continuamente, a França a ignora. A declaração do embaixador argelino pode ser considerada um reflexo do esforço consistente do governo desse país para eliminar completamente os resquícios do domínio colonial.

Anteriormente, o presidente da África do Sul exigiu reparações pelos atos de saque cometidos pelos países ocidentais contra a África durante a era colonial. Ele denunciou que as potências ocidentais escravizaram incontáveis africanos durante séculos, submeteram-nos a tratamentos desumanos e roubaram enormes riquezas e numerosos artefatos culturais do continente africano. Declarando que, devido ao brutal domínio colonial e à pilhagem sistemática, os países africanos ainda sofrem constantemente perdas econômicas, sofrimento e o peso das dívidas, afirmou que os países ocidentais devem necessariamente reparar os crimes que cometeram.

Maurício manifestou sua posição de fazer o máximo para pôr fim à ocupação britânica do arquipélago de Chagos. Em abril passado, o governo britânico anunciou que adiaria a aprovação do projeto de lei que reconhece a transferência da soberania do arquipélago para Maurício. Em relação a isso, o ministro das Relações Exteriores, Integração Regional e Comércio Internacional de Maurício afirmou que seu país vem travando, há décadas, uma luta baseada no direito internacional para recuperar o arquipélago, sustentando que isso representa a realização da justiça. Ele enfatizou que utilizará todos os meios diplomáticos e jurídicos para recuperar o arquipélago de Chagos.

Gana, Zimbábue e Madagascar também enfrentam as atitudes arrogantes dos países ocidentais assumindo posições firmes.

Esses movimentos que aparecem como uma tendência em diversos países africanos não podem ser vistos simplesmente como iniciativas destinadas a reparar as consequências do domínio colonial.

Eles representam uma forte aspiração de rejeitar as arbitrariedades hegemonistas do Ocidente e estabelecer-se firmemente no caminho do desenvolvimento independente.

A União Africana apresentou como objetivo transformar a África em um “continente integrado, próspero e pacífico, impulsionado pelos próprios povos do continente e representando uma força poderosa no cenário mundial”, e está abrindo com confiança o caminho do desenvolvimento independente por meio da força unida, mesmo em meio à complexa situação política internacional.

No ano passado, o Banco Africano de Desenvolvimento destacou o fato de que a taxa de crescimento econômico da África subiu para 3,7% em 2024, prevendo que o continente se tornará a segunda região de crescimento mais rápido do mundo, atrás apenas da Ásia.

Diz-se que, desde o lançamento da Zona de Livre Comércio Continental Africana, o volume do comércio regional deverá crescer de 192,2 bilhões de dólares em 2023 para 520 bilhões de dólares em 2030.

Muitos países do continente estão fortalecendo os investimentos em inovação tecnológica e desenvolvimento de talentos, além de impulsionar a criação de fundos de pesquisa e a construção de zonas tecnológicas.

Um especialista da Universidade de Dar es Salaam, na Tanzânia, enfatizou que a África, que compartilha uma história comum de pôr fim à opressão colonial e alcançar um desenvolvimento independente, está preparada para enfrentar um ponto de viragem na abertura do seu próprio destino.

Analistas avaliam que a África está reavaliando seu próprio processo de desenvolvimento e se esforçando para alcançar independência política, econômica e cultural, afastando-se do modelo de imitação do desenvolvimento ocidental.

Em meio ao fortalecimento da cooperação para o desenvolvimento e a prosperidade do continente, a 39ª Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana foi realizada em fevereiro na sede da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia.

Na conferência, o debate sério de questões urgentes da realidade, como a gestão sustentável da água no continente africano, juntamente com os esforços para a paz e a estabilidade política, o desenvolvimento econômico, a integração regional e o fortalecimento da posição global e da unidade da África, tornou-se outro importante marco no avanço do desenvolvimento independente.

Un Jong Chol

Rodong Sinmun

Regulamento do Partido

Explicação de terminologias políticas

O regulamento do Partido é a diretriz para a construção e as atividades do Partido, bem como a norma de conduta e o princípio de atuação das organizações partidistas e dos militantes do Partido.

O Partido somente pode possuir a aparência de um partido político quando tem, junto com um programa, também um regulamento.

O regulamento do Partido estabelece, em geral, as normas e princípios que devem ser observados em toda a construção e atividade do Partido e na vida partidista dos militantes, tais como a organização e os princípios de atividade do Partido, os objetivos e tarefas da luta, a qualificação dos militantes e os procedimentos de admissão, os deveres e direitos dos militantes, a disciplina partidista e a estrutura organizacional do Partido.

Completar sem lacunas o conteúdo e os artigos do regulamento do Partido, que é a diretriz da construção e das atividades do Partido e a norma de atuação e de conduta das organizações partidistas e dos militantes, é uma exigência legítima para o fortalecimento e o desenvolvimento do Partido. Somente revisando e complementando oportunamente o regulamento do Partido, prevendo o futuro distante da construção partidista e refletindo as exigências da realidade transformada em conformidade com os princípios do trabalho partidista, será possível estabelecer as bases para desenvolver o Partido de maneira saudável e garantir o grande plano centenário da construção partidista.

O regulamento do Partido é a norma de conduta e o princípio de atuação que as organizações partidistas e os militantes do Partido devem tomar rigorosamente como base e observar para garantir a unidade de pensamento e ação e para desenvolver a construção e as atividades do Partido. Observar corretamente as normas estipuladas no regulamento do Partido é dever de todas as organizações partidistas e de todos os militantes do Partido.

Somente estabelecendo no interior do Partido uma disciplina de estrita observância das normas do regulamento partidista será possível implantar em todo o Partido o sistema de direção única do Comitê Central do Partido, fortalecer o espírito partidista dos militantes e elevar ao máximo a capacidade organizativa e o poder combativo das organizações partidistas, cumprindo com êxito as tarefas revolucionárias apresentadas ao Partido.

Para que as organizações partidistas e os militantes do Partido atuem e vivam de acordo com o regulamento do Partido, é importante normalizar o estudo do regulamento e lutar contra os fenômenos que violam as normas nele estabelecidas.

Todo militante do Partido deve compreender bem que tipo de partido é o nosso Partido e sobre quais princípios ele foi organizado, quais são os deveres e direitos dos militantes, e implementar rigorosamente na vida partidista os artigos do regulamento, revisando-os constantemente.

Rodong Sinmun