Escrito pelo Doutor e Professor Associado Han Yong Chol, da Faculdade de Economia da Universidade Kim Il Sung, em 20241. Introdução
O estimado camarada Kim Jong Un disse como segue:
"É necessário melhorar a gestão da circulação monetária."
No socialismo, o movimento monetário está intimamente relacionado com a revitalização da economia do país e a melhoria das condições de vida do povo, tornando a melhoria desse movimento uma questão importante no avanço da construção da potência socialista.
O movimento monetário é o movimento do dinheiro que ocorre como meio de troca na circulação de mercadorias e transações de serviços.
O movimento monetário está diretamente vinculado à circulação de mercadorias.
O movimento monetário, que media o fluxo da produção social, só pode ser realizado de forma eficaz quando a gestão da circulação monetária é aprimorada, garantindo a estabilidade dessa circulação. Portanto, é necessário melhorar a gestão do movimento monetário para aumentar o poder de compra da moeda e assegurar que o dinheiro circule de forma eficiente, facilitando a circulação de mercadorias e outros bens.
Em pesquisas anteriores, o estudo sobre a circulação em espécie e a circulação não monetária, principalmente a circulação monetária do Banco Central, foi bastante abordado no contexto do socialismo.
Nos estudos anteriores, foi enfatizado, acima de tudo, o conceito de circulação monetária e seus objetivos.
No livro "Circulação Monetária e Organização" (Editora de Ciências Sociais, Juche 108, 2019), a circulação monetária é definida como o movimento do dinheiro que media a circulação de mercadorias, sendo um movimento de associação que se forma durante o processo de troca de mercadorias, com o dinheiro servindo como meio de circulação e pagamento. Em outras palavras, a circulação monetária é o movimento do dinheiro como um fator complementar no processo de troca, especialmente no que diz respeito às mercadorias e outros produtos.
No livro "Dicionário de Finanças e Economia Contemporânea" (Editora de Ciências Sociais, Juche 104, 2015), são oferecidas explicações sobre os objetivos da circulação monetária.
A circulação monetária possui objetivos específicos de acordo com a natureza do sistema social. No socialismo, a circulação monetária apresenta características próprias tanto na composição da circulação monetária quanto em sua base econômica.
No livro "Estudos sobre Circulação Monetária Socialista" (Enciclopédia de Ciências, 1994), são oferecidas explicações sobre o poder de compra da moeda.
Nos estudos anteriores, também se discutiu a força de circulação do dinheiro e a estabilidade da circulação monetária.
O poder de compra da moeda é expresso pela quantidade de mercadorias que podem ser adquiridas com ela. O nível do poder de compra da moeda é determinado pelos fatores que influenciam esse poder e pelos fatores que regulam a quantidade de moeda em circulação.
No socialismo, a circulação monetária está baseada na circulação de mercadorias em sua forma produtiva, sendo claramente diferenciada a circulação em espécie e a circulação não monetária. Essa distinção é uma característica importante que separa a circulação monetária socialista da circulação monetária capitalista.
O poder de compra da moeda é expresso pela quantidade de mercadorias que podem ser adquiridas com a unidade monetária correspondente. O nível do poder de compra da moeda tem uma relação estreita com os fatores que a influenciam e os fatores que determinam a quantidade de moeda em circulação.
Na determinação da quantidade de moeda em circulação, atuam simultaneamente o volume de mercadorias e seus preços, bem como a velocidade de circulação da moeda. Já na determinação do poder de compra da moeda, deve-se considerar, além do preço das mercadorias, a quantidade de mercadorias, a quantidade de moeda em circulação e a velocidade de circulação da moeda.
No livro "Gestão da Circulação Monetária" (Editora da Universidade Kim Il Sung, Juche 111, 2022), é afirmado que a consolidação da circulação monetária no socialismo visa aumentar o poder de compra da moeda e garantir que o dinheiro circule de forma eficiente, adequando-se ao fluxo de mercadorias e outros bens. Ao consolidar a circulação monetária, é possível desenvolver a economia nacional de forma planificada, realizar a gestão econômica de maneira racional e melhorar sistematicamente as condições de vida do povo, destacando a importância de aprimorar a gestão da circulação monetária.
Com base nos resultados de pesquisas anteriores, o artigo busca esclarecer as seguintes questões de forma inovadora.
Primeiramente, explicar o conteúdo essencial da gestão da circulação monetária no socialismo.
Em segundo lugar, levantar e explicar questões relacionadas à inovação nos métodos de emissão.
Por fim, abordar questões metodológicas no aprimoramento da regulação monetária.
2. Tema principal
No socialismo, a gestão da circulação monetária é a função de definir objetivos específicos para a circulação monetário e direcionar as atividades das pessoas para alcançar esses objetivos. Em outras palavras, é a função de planejar e organizar as atividades da circulação monetária para atingir metas preestabelecidas.
No socialismo, a gestão da circulação monetária começa, acima de tudo, com a definição científica dos objetivos da circulação monetária. Os objetivos da circulação monetária são os critérios que devem ser alcançados dentro do processo. Definir claramente esses objetivos permite utilizar de forma adequada os meios e métodos para alcançar as metas, com base em uma metodologia científica. Portanto, a definição de objetivos para a circulação monetária deve garantir a fluidez da circulação monetária no período determinado, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país e a melhoria das condições de vida do povo, sendo esta uma questão crucial.
Ao definir os objetivos da circulação monetária, o mais importante é garantir que eles abranjam a totalidade da circulação monetária do país e que os resultados possam ser refletidos de forma abrangente. Isso é necessário porque a circulação monetária reflete o movimento do dinheiro, que media a circulação de mercadorias.
No socialismo, a circulação monetária é composta pela circulação em espécie e pela circulação não monetária. Devido às suas características distintas, a definição de objetivos para essas duas formas de circulação monetária apresenta diferenças. Portanto, se os objetivos de gestão forem definidos separadamente para cada forma de circulação monetária, isso pode dificultar a definição clara dos objetivos finais da circulação monetária e gerar confusão e complexidade na gestão da circulação monetária.
Na definição dos objetivos da circulação monetária, é igualmente importante garantir a sequência e a cientificidade. Isso ocorre porque a realização dos objetivos da circulação monetária passa por etapas específicas e é executada com base em uma análise quantitativa e nos meios apropriados.
Garantir a sequência na definição dos objetivos significa que os objetivos individuais da circulação monetária devem estar direcionados para o objetivo geral da circulação monetária. Além disso, deve ser assegurado que haja um sistema integral entre os objetivos, de forma que eles se interliguem e formem um conjunto coeso e estruturado.
No que diz respeito à abordagem sequencial, o mais importante é garantir a lógica de que os objetivos individuais se tornem meios para o objetivo geral, assegurando que o objetivo global da circulação monetária se alinhe com as metas econômicas do país para o período em questão.
Garantir a cientificidade na definição de metas significa quantificar os objetivos a serem alcançados na circulação monetária, aplicando vários métodos e ferramentas analíticos modernos para estabelecer metas científicas e realistas.
No que diz respeito à garantia da cientificidade, o importante é refletir quantitativamente o conteúdo de todas as transações monetárias, transformando-os em indicadores e esclarecendo com precisão as relações matemáticas e lógicas entre esses indicadores. O objetivo do trabalho de circulação monetária socialista é garantir a estabilidade da moeda. A estabilidade da moeda pode ser entendida como a manutenção ou aumento do poder de compra da moeda. Estabilizar o poder de compra da moeda significa que o valor da moeda, que pode ser trocado por uma unidade de mercadoria (ou serviço), permanece constante, sem variações significativas em comparação com períodos anteriores. O valor da moeda que pode ser trocado por unidades de mercadorias é refletido nos preços, logo, a estabilidade da moeda está diretamente relacionada à estabilidade dos preços. Portanto, a estabilidade do valor da moeda pode ser indicada pela flutuação dos preços.
Um aumento no volume de moeda que excede a necessidade resulta na desvalorização da moeda e no aumento dos preços, o que reduz a renda real dos trabalhadores e tem um impacto negativo no desenvolvimento socioeconômico. Portanto, garantir a estabilidade da moeda é um objetivo importante da circulação monetária.
O fato da estabilidade da moeda ser um objetivo da circulação monetária está relacionado, em primeiro lugar, ao papel da moeda na economia socialista. No sistema socialista, todos os processos de reprodução ocorrem através da moeda, e sem ela, nenhum elo da reprodução pode desempenhar sua função, o que impediria o processo de reprodução em si. A moeda, por meio do desempenho de suas funções, realiza a troca de bens de produção e assegura que esses bens sejam disponibilizados de forma precisa no momento necessário. Esse papel da moeda só pode ser efetivamente realizado quando sua estabilidade é garantida. Se a estabilidade da moeda não for assegurada, será impossível comprar adequadamente as matérias-primas, materiais e equipamentos necessários na fase de produção, o que comprometerá a produção e causará confusão nos processos de reprodução social, além de dificultar a reprodução da força de trabalho.
A estabilidade da moeda como objetivo da circulação monetária também está relacionada ao propósito da gestão da circulação monetária. O objetivo da gestão da circulação monetária é garantir a estabilidade da moeda e fortalecer a circulação monetária. A estabilidade da moeda garante a solidez da circulação monetária, permitindo o desenvolvimento planificado da economia nacional, uma gestão econômica racional e a melhoria sistemática da vida do povo. No socialismo, o conteúdo essencial da gestão da circulação monetária inclui a planificação, organização e controle da circulação monetária. Para organizar e orientar as atividades econômicas das pessoas com o objetivo de alcançar determinados fins econômicos, é necessário seguir um determinado processo e procedimento.
Na sociedade socialista, o Banco Central elabora o plano de circulação monetária e, com base nele, organiza a circulação em espécie e a circulação não monetária, fortalecendo o controle para garantir que a circulação monetária ocorra de maneira adequada, de acordo com a distribuição dos produtos. O Banco Central deve, primeiramente, garantir que o plano de circulação monetária seja elaborado de forma científica e realista, de modo a garantir o equilíbrio entre a entrada e saída de moeda, em conexão com o plano da economia nacional e os indicadores do plano fiscal.
O plano de circulação monetária é um plano nacional para organizar e controlar uniformemente a circulação da moeda, refletindo a direção e os objetivos do movimento de fundos monetários necessários à distribuição de produtos, bem como os aumentos ou diminuições da quantidade de moeda em circulação. O plano de circulação monetária é dividido em três partes: o plano de necessidade de moeda, o plano de caixa e o plano de controle da circulação de dinheiro. O indicador básico do plano de circulação monetária, o plano de necessidade de moeda, define a quantidade de moeda necessária para garantir uma distribuição eficiente dos produtos no período especificado. A necessidade de moeda é a demanda por moeda das instituições, empresas e residentes durante esse período e pode ser calculada com base na quantidade total de moeda em circulação e no volume de produtos circulando.
A necessidade de moeda é composta por pela forma em espécie e a não monetária, portanto, o plano de necessidade de moeda deve ser dividido em planos de necessidade de dinheiro em espécie e planos de necessidade não monetária. O plano de circulação monetária garante a circulação eficiente da moeda para a distribuição de produtos, aumentando o poder de compra da moeda e assegurando sua estabilidade. O Banco Central também deve organizar adequadamente a circulação em espécie e não monatária base no plano de circulação monetária.
Na sociedade socialista, a circulação monetária é dividida em circulação em espécie e circulação não monetária, com base nas diferenças nas relações econômicas entre os produtos de consumo e os responsáveis pelas transações monetárias. Assim, a organização da circulação monetária deve ser baseada no plano de caixa, realizando ativamente a emissão de moeda e o controle monetário, implementando adequadamente o sistema de responsabilidade da circulação de dinheiro em diferentes regiões, e promovendo de maneira razoável os pagamentos não monetários entre as empresas de acordo com a distribuição de meios de produção. O Banco Central deve fortalecer o controle para garantir que a circulação monetária seja realizada de maneira adequada em todo o país, de acordo com a distribuição de produtos sociais, garantindo a fluidez da circulação monetária.
A melhoria da gestão da circulação monetária socialista é uma questão importante para acelerar a construção da potência socialista. O aspecto mais importante na melhoria da gestão da circulação monetária socialista é organizar racionalmente a emissão de dinheiro, de acordo com as condições reais. A emissão é o processo de emissão de cédulas e sua colocação em circulação pelo Banco Central. O Banco Central emite notas com base na quantidade de moeda em circulação no período e no valor das garantias relacionadas. Organizar adequadamente a emissão é uma condição fundamental para garantir a solidez da circulação monetária e o desempenho eficaz das funções e papéis da moeda.
Geralmente, existem três métodos de emissão de moeda: com garantias de bens, garantias metálicas e garantias de crédito. Na sociedade socialista, o método de emissão de moeda com garantias de bens, baseado no plano de caixa, é o principal. Isso ocorre porque o plano de caixa serve como base para a emissão de o controle da moeda, sendo também o critério para as transações em dinheiro.
O Banco Central, com base no plano econômico nacional e no plano financeiro, calcula a circulação de instalações, matérias-primas, materiais e mercadorias dentro do país, além das receitas e despesas de caixa por itens básicos, planos de empréstimos e poupanças, a quantidade de dinheiro em circulação, a quantidade necessária para circulação e a velocidade de retorno de caixa. Com base em dados econômicos científicos e objetivos, formula um plano de circulação de dinheiro e garante que as operações de emissão monetária sejam realizadas de acordo com esse plano.
A cada trimestre, o Banco Central emite ou retira moeda da circulação com base nas tarefas de emissão previstas no plano de caixa estabelecido pelo Estado. Para garantir a quantidade necessária de moeda em circulação em âmbito nacional, o Banco Central realiza emissões monetárias suplementares por meio da adição de cédulas provenientes da reserva para ajuste. O resultado das emissões monetárias é expresso no saldo de emissão, que representa a quantidade de dinheiro em circulação. Esse saldo reflete os resultados dos processos de emissão de dinheiro para a circulação e retirada de dinheiro da circulação.
Na sociedade socialista, o Banco Central pode adotar métodos de emissão monetária utilizando moedas estrangeiras e metais preciosos. Esses métodos envolvem a emissão de moeda com garantia em moedas estrangeiras e metais preciosos para atender à demanda monetária dos bancos comerciais.
No processo em que os bancos comerciais equilibram receitas e despesas de caixa por meio de suas próprias atividades financeiras, podem surgir déficits temporários de dinheiro. No entanto, dado que a circulação de moeda ocorre exclusivamente por meio da emissão do Banco Central, surge a questão crucial de como os bancos comerciais podem suprir sua necessidade de caixa junto ao Banco Central. Isso está diretamente relacionado ao impacto da emissão de moeda na estabilidade monetária do país e às diferenças nas responsabilidades e limites entre o Banco Central e os bancos comerciais no que diz respeito à circulação monetária.
Os bancos comerciais devem conduzir ativamente atividades de serviços financeiros para atender à demanda por fundos por meio de suas próprias fontes de recursos financeiros. Nesse contexto, o Banco Central não tem qualquer obrigação de fornecer recursos monetários aos bancos comerciais. Apenas em casos de déficit de caixa, no curso da garantia de demanda por fundos com base em suas próprias fontes, o Banco Central fornece suporte com base no princípio da garantia material.
Para que o Banco Central possa atender à insuficiência de demanda monetária dos bancos comerciais por meio da emissão de moeda com base em moedas estrangeiras e metais preciosos, é necessário estabelecer rigorosamente garantias de emissão. No caso de moedas estrangeiras como garantia, o Banco Central deve verificar se o valor em moeda nacional, convertido com base na taxa de câmbio do dia da solicitação, não excede o montante calculado. Em seguida, procede-se à emissão monetária.
Quando utiliza moedas estrangeiras como garantia, o Banco Central realiza uma avaliação para confirmar a precisão dos valores em dinheiro estrangeiro declarados pelos bancos comerciais. De maneira semelhante, ao utilizar metais preciosos como garantia, o Banco Central deve verificar se o valor em moeda nacional, calculado com base na taxa de câmbio do dia da solicitação, não excede o montante correspondente, antes de proceder à emissão monetária.
Quando o Banco Central utiliza metais preciosos como garantia, deve realizar uma avaliação física detalhada das condições de posse dos metais preciosos pelos bancos comerciais para verificar sua precisão, estabelecendo rigorosamente as garantias de emissão.
Um aspecto importante na melhoria da gestão da circulação monetária em uma economia socialista é organizar de forma racional o controle monetário. Este controle envolve aumentar ou reduzir a quantidade de moeda em circulação para garantir uma circulação fluida. Quando organizado racionalmente, o controle monetário permite alinhar a quantidade de moeda em circulação à quantidade necessária, corrigir desequilíbrios regionais e assegurar a circulação uniforme em todas as regiões. A manutenção do poder de compra da moeda e sua circulação eficiente só é possível ajustando-se a quantidade de moeda em circulação com base no valor total dos bens em circulação e na velocidade da circulação monetária.
A concordância entre a quantidade necessária de moeda e a quantidade em circulação deve ser garantida não apenas em termos agregados, mas também no tempo e espaço. A prioridade é assegurar essa concordância em termos agregados. O controle monetário representa um espaço econômico para garantir essa adequação entre a quantidade necessária e a efetivamente da circulação. Embora seja uma prática universal nas economias com circulação monetária, o controle monetário varia fundamentalmente conforme a natureza do sistema socioeconômico. Ele é moldado pelo caráter do proprietário na gestão econômica e pelo objetivo que se busca alcançar.
Na sociedade socialista, onde a propriedade pública dos meios de produção está estabelecida e as massas trabalhadoras são os protagonistas da gestão econômica, o controle monetário visa atender às vontades e demandas do povo trabalhador, protegendo seus interesses. Nesse sistema, a quantidade de moeda necessária para a construção econômica é rigorosamente determinada com base na lei da circulação monetária. Por meio de controle monetário unificado e planificado, aproxima-se a quantidade de moeda em circulação daquela necessária, contribuindo para o desenvolvimento econômico e a melhoria das condições de vida do povo.
Dada a importância dos métodos e instrumentos específicos para realizar o controle monetário, é essencial selecioná-los e utilizá-los corretamente. Métodos amplamente utilizados globalmente incluem a regulação das taxas de juros, operações no mercado aberto e controle por meio de reservas obrigatórias. Para que o controle monetário contribua para uma circulação eficiente da moeda, é necessário compreender adequadamente a essência desses métodos globais e aplicá-los cientificamente, adaptando-os ao sistema econômico e financeiro socialista.
O Banco Central, para conduzir adequadamente o controle monetário, deve dispor de meios adequados, ajustando ativamente a quantidade de moeda em circulação por meio dos bancos comerciais. Deve estabelecer instrumentos como taxas básicas de juros, empréstimos a instituições financeiras e reservas obrigatórias, ao mesmo tempo em que incentiva os bancos comerciais a mobilizar e utilizar ativamente os fundos ociosos, alinhando-se aos princípios de circulação monetária e às necessidades práticas, aumentando assim a velocidade da circulação monetária.
Por fim, o Banco Central deve organizar corretamente o método de controle monetário baseado na taxa básica de juros.
A taxa básica de juros é a taxa de juros aplicada pelo Banco Central ao conceder empréstimos aos bancos comerciais, sendo utilizada como principal instrumento para regular a circulação monetária. Ou seja, quando a quantidade de moeda em circulação é superior à quantidade de bens e produtos disponíveis, prevendo-se uma depreciação do valor da moeda e aumento de preços, a taxa básica de juros é elevada para restringir a demanda por empréstimos. Por outro lado, quando a produção de bens e produtos aumenta em relação à moeda em circulação, prevê-se uma valorização da moeda e queda nos preços, o que leva à redução da taxa básica de juros para ampliar a demanda por empréstimos, assegurando a estabilidade do valor da moeda e dos preços, promovendo o desenvolvimento econômico geral e a estabilização da vida do povo.
O Banco Central deve calcular a taxa básica de juros considerando a demanda por empréstimos das instituições financeiras, os custos associados à emissão e outras despesas operacionais, conduzindo a regulação monetária de forma flexível. O aspecto essencial ao definir a taxa básica de juros como instrumento de regulação monetária é ajustá-la de modo que, ao se considerar o valor da moeda e o nível de preços, a quantidade de moeda em circulação possa ser aumentada ou reduzida conforme necessário.
Com base na taxa básica de juros, uma taxa de variação é aplicada em uma faixa específica, influenciando as taxas de depósito e empréstimo. Essas taxas são utilizadas quando empresas e cidadãos depositam fundos excedentes no banco ou quando bancos comerciais emprestam fundos excedentes a empresas. Os bancos comerciais definem a taxa de juros de empréstimos baseando-se no retorno esperado e na escala dos empréstimos, enquanto as taxas relacionadas a depósitos são determinadas com base na lucratividade do banco comercial e no volume de depósitos.
Definir de forma racional a taxa de juros de empréstimos é crucial para assegurar e controlar adequadamente os fundos através de empréstimos. Considerando que as empresas dependem principalmente de empréstimos para suprir necessidades financeiras adicionais em suas operações, as taxas de juros devem ser ajustadas de modo a equilibrar o suporte financeiro e o controle por meio de empréstimos. Se as taxas de juros forem muito baixas, não apenas será difícil atender adequadamente à demanda por empréstimos, como também o controle associado aos empréstimos perderá sua eficácia. Por outro lado, se as taxas de juros forem excessivamente altas, será difícil oferecer suporte financeiro adequado às empresas.
Portanto, é necessário definir a taxa de juros de empréstimos de maneira a combinar adequadamente o fornecimento de fundos às empresas com o controle financeiro proporcionado pelos empréstimos. A análise das influências e correlações dos fatores que afetam a taxa de juros é essencial para ajustá-la de forma ativa e estabelecer a taxa mais racional possível. Essa análise é ainda mais importante no contexto em que bancos comerciais, ao conceder empréstimos às empresas, ajustam as taxas de juros dentro da faixa de variação definida pela taxa básica de juros estabelecida pelo banco emissor.
Os fatores que influenciam a taxa de juros de empréstimos incluem a demanda por fundos de empréstimo e sua oferta. A taxa de juros varia de acordo com a relação entre demanda e oferta de fundos de empréstimo.
Os bancos comerciais estabelecem seus planos de empréstimos calculando o volume de demanda de crédito e os recursos disponíveis para empréstimos durante um período determinado, assegurando a correspondência quantitativa entre ambos. Caso ocorra um desequilíbrio entre os recursos disponíveis para empréstimos e a demanda, surge a necessidade de ajustá-los, o que pode levar à variação das taxas de juros sobre empréstimos.
Quando a demanda por empréstimos excede os recursos disponíveis, é necessário aumentar os recursos ou limitar a demanda para alcançar o equilíbrio quantitativo, o que impacta no aumento das taxas de juros. Por outro lado, se os recursos disponíveis excedem a demanda por empréstimos, para assegurar a correspondência quantitativa, é preciso reduzir os empréstimos ou aumentar a demanda, o que influencia a redução das taxas de juros.
A análise da relação entre a demanda por empréstimos e as taxas de juros deve considerar os fatores que influenciam essa interação, sendo o principal deles o nível de rentabilidade das empresas. A rentabilidade é medida pela proporção entre a receita líquida e o custo incorrido. Este nível serve como critério para determinar se uma empresa pode ser considerada candidata a crédito.
Como os juros pagos pelos empréstimos representam uma parte da receita líquida, empresas cuja rentabilidade seja inferior às taxas de juros estabelecidas pelo banco não conseguem se qualificar como demandantes de crédito. Quanto maior o número de empresas com rentabilidade superior às taxas de juros, maior será a demanda por empréstimos, e vice-versa.
Para analisar detalhadamente o impacto da relação entre rentabilidade e taxas de juros na escala de demanda, é adequado classificar as empresas em categorias baseadas em seus níveis de rentabilidade em relação às taxas de juros. Ao variar as taxas de juros dentro de certos limites, é possível observar mudanças no grupo de empresas que se qualificam como demandantes de crédito, permitindo uma análise detalhada das flutuações na demanda.
Além disso, o Banco Central deve conduzir de maneira racional o ajuste monetário por meio da compra e venda de moeda entre bancos comerciais. A organização adequada da compra de moeda estrangeira dos bancos comerciais ou empresas, assim como sua troca inversa, constitui um instrumento crucial de regulação monetária.
A compra e venda de moeda devem ocorrer exclusivamente entre o Banco Central e os bancos comerciais, sem permitir tais transações entre os próprios bancos comerciais. Para regular ativamente o volume de moeda em circulação, o Banco Central deve realizar a compra e venda de moeda doméstica e estrangeira dentro do escopo do plano anual de emissão de dinheiro.
Nas transações de compra e venda de moeda entre o Banco Central e os bancos comerciais, deve-se aplicar a cotação vigente no momento da operação. Com base nessa cotação, é necessário estabelecer contas e registros específicos para tais transações. Especial atenção deve ser dada à análise e controle dos preços internacionais dos bens em circulação e das flutuações dos preços domésticos, ajustando ativamente as cotações para que a emissão e retirada da moeda nacional decorrentes dessas transações sejam realizadas de forma adequada.
O Banco Central também deve organizar corretamente o método de ajuste monetário baseado nas reservas obrigatórias permanentes. Esse método regula o volume de moeda em circulação alterando a proporção de reservas obrigatórias permanentes que os bancos comerciais devem manter no Banco Central.
As reservas obrigatórias permanentes são os depósitos que os bancos comerciais fazem no Banco Central, correspondentes a uma parte dos recursos que captaram. Elas servem como um instrumento de ajuste monetário porque permitem ao Banco Central controlar os fundos que fluem para as empresas por meio dos bancos comerciais.
Se o Banco Central aumentar a taxa de reservas obrigatórias permanentes, os bancos comerciais precisarão depositar uma parcela maior de seus recursos no Banco Central, reduzindo, assim, o volume de empréstimos concedidos às empresas e diminuindo a circulação monetária. Por outro lado, se a taxa for reduzida, os bancos comerciais terão mais recursos para empréstimos, aumentando o volume de moeda em circulação.
Na aplicação desse sistema, é crucial determinar corretamente as entidades para as quais serão abertas contas de reservas no Banco Central. As entidades sujeitas ao sistema de reservas obrigatórias permanentes são aquelas que abrem contas no Banco Central e depositam uma parte de seus recursos como reservas. Essa seleção está relacionada à função do Banco Central de gerenciar a emissão e o ajuste monetário, o que exige que ele mantenha relações apenas com entidades específicas que correspondam a suas funções.
Geralmente, os bancos comerciais são os principais alvos do sistema de reservas obrigatórias permanentes, já que o Banco Central exerce suas funções de emissão e ajuste monetário principalmente por meio desses bancos. Os bancos comerciais mantêm relações diretas com os setores de produção e circulação, oferecendo serviços de depósito e empréstimo a seus clientes, selecionando suas contrapartes com base em suas operações.
Quando há escassez de moeda em circulação entre as empresas e a população, o Banco Central emite moeda por meio dos bancos comerciais. Por outro lado, quando há excesso de moeda em circulação, o Banco Central recolhe o excedente por meio dos mesmos bancos. Assim, os bancos comerciais são os intermediários mais adequados para o Banco Central desempenhar suas funções. Para realizar esse processo, é essencial que os bancos comerciais abram contas no Banco Central, onde seus depósitos possam ser aceitos e utilizados para ajustar o volume de moeda em circulação.
Dessa forma, por meio dessas contas, é possível analisar de maneira oportuna se o volume de moeda em circulação é grande ou pequeno, e tomar as medidas necessárias para o ajuste monetário, conseguindo controlar e regular toda a circulação monetária.
Um aspecto importante ao determinar o volume de reservas obrigatórias permanentes é a definição razoável da taxa de reservas obrigatórias. Essa taxa representa a proporção dos depósitos totais que os bancos comerciais devem obrigatoriamente depositar no Banco Central. Quanto maior a taxa de reservas obrigatórias, maior será o volume de reservas que os bancos comerciais precisam manter no Banco Central; por outro lado, quanto menor a taxa, menor será o volume exigido de reservas.
Ao estabelecer legalmente a taxa de reservas obrigatórias, o Banco Central pode realizar o ajuste monetário de forma mais eficaz, além de exercer um controle unificado sobre os bancos comerciais. A taxa de reservas obrigatórias é determinada com base em fatores como a estabilidade da moeda nacional, o grau de confiança na moeda e a situação do desenvolvimento econômico do país, sendo ajustada empiricamente conforme a experiência.
O Banco Central também pode definir a taxa de reservas obrigatórias de forma diferenciada para diferentes tipos de depósitos, pois cada tipo de depósito tem características distintas, como prazos variados e diferentes funções no sistema bancário.
Um dos objetivos do uso das reservas obrigatórias permanentes é ajustar a circulação monetária. Para isso, a taxa de reservas obrigatórias deve ser ajustada de maneira ativa, levando em consideração a amplitude desses ajustes. O ajuste da taxa de reservas tem um impacto sobre as atividades normais dos bancos comerciais, por isso, um ajuste muito grande pode criar condições desfavoráveis para eles. A definição do valor da taxa de reservas e da amplitude do ajuste deve ser feita com base nas condições específicas e na realidade do país, utilizando métodos estatísticos empíricos.
O sistema de reservas obrigatórias também tem o objetivo de garantir a confiabilidade dos depósitos dos bancos comerciais, mas, mais importante ainda, visa regular a origem dos empréstimos desses bancos, permitindo aumentar ou diminuir o volume de moeda em circulação. Quando a quantidade de moeda nas vias de circulação aumenta, o Banco Central pode aumentar a taxa de reservas obrigatórias para reduzir os empréstimos dos bancos. Quando a moeda em circulação diminui, a taxa de reservas obrigatórias pode ser reduzida, permitindo que os bancos aumentem seus empréstimos, ajustando assim o volume de moeda em circulação de acordo com as necessidades econômicas.
3. Conclusão
Para garantir a estabilidade da moeda na sociedade socialista e assegurar a circulação fluida da moeda em todo o país, é necessário realizar a gestão da circulação monetária de maneira científica, incluindo a emissão de moeda e o controle monetário.
Devemos reconhecer corretamente a importância da gestão da circulação monetária e, ao estabelecer medidas práticas para melhorá-la, contribuir ativamente para a construção de uma potência socialista.
Termos-chave: gestão da circulação monetária, emissão, controle monetário e taxa básica de juros
