sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

Grandes feitos que brilharão junto com a história da construção legal jucheana

Hoje é um dia significativo, pois marca o 52º aniversário da promulgação da Constituição da nossa República.

Neste manhã, ao refletirmos com orgulho sobre a gloriosa história de mais de meio século, durante a qual seguramos firmemente como uma poderosa arma de desenvolvimento nacional o verdadeiro código do povo, a grandiosa Carta Política do Juche, e implementamos inabalavelmente seus princípios e ideais, nosso coração transborda de imensa gratidão pelos grandes líderes que estabeleceram a sólida base legal para a construção de uma potência socialista.

O estimado camarada Kim Jong Un disse como segue:

"A Constituição da República é uma poderosa arma que protege os frutos da revolução, fortalece e desenvolve o sistema socialista, e defende e garante os direitos e interesses do povo."

A Constituição da República é a lei fundamental do Estado, que regula de forma abrangente os princípios da vida política, econômica e cultural, entre outros aspectos da vida social do país, e estabelece a direção e os critérios para a elaboração de outras normas e regulamentos. Como lei básica do Estado, é uma poderosa arma para o fortalecimento e desenvolvimento do sistema social e estatal e para a realização da causa da independência das massas populares.

O grande Líder, que estabeleceu e implementou a primeira Constituição Democrática e Popular da República na terra liberta, fez com que, em 27 de dezembro de 1972, durante a 1ª sessão da 5ª Legislatura da Assembleia Popular Suprema, fosse adotada a Constituição Socialista da República Popular Democrática da Coreia.

A Constituição da República, redigida pelo grande Líder, está legalmente consolidando as grandes vitórias e conquistas alcançadas pelo nosso povo na construção do socialismo sob a bandeira da Ideia Juche, e é a grande lei do Juche que define claramente os princípios fundamentais da vida estatal e as importantes tarefas a serem cumpridas na realização da causa socialista, sendo uma poderosa carta política.

Sob a sábia liderança do grande Líder, foi criada uma nova e original teoria constitucional baseada na imortal Ideia Juche, e uma Constituição, a mais popular e revolucionária, foi promulgada, proporcionando uma garantia legal completa para a realização plena da independência das massas do povo trabalhador e constituindo uma poderosa arma legal.

Na história da construção da Constituição da classe trabalhadora, foi o grande General quem abriu uma nova era na criação da Constituição do Líder.

O grande General, durante o processo de revisão e suplementação da Constituição, em um dia de agosto de 1998, ao fornecer orientações específicas sobre questões relacionadas à 1ª sessão da 10ª Legislatura da Assembleia Popular Suprema, afirmou que ao adicionar o preâmbulo à Constituição, a natureza da Constituição foi claramente definida.

No preâmbulo, a natureza da Constituição da República está claramente descrita, afirmando de maneira inequívoca que é, de fato, a Constituição de Kim Il Sung.

No preâmbulo da Constituição, a formalização de que a Constituição do nosso país é a "Constituição de Kim Il Sung", que legaliza a ideia e os feitos do grande Líder em relação à construção do Estado sob a perspectiva jucheana, só pôde ser proclamada pelo grande General, que herdou e honrou a ideia e a causa do grande Líder na mais elevada e nobre medida.

A adoção da Constituição de Kim Il Sung foi uma grandiosa declaração que anunciou ao mundo que nossa pátria é eternamente a Coreia de Kim Il Sung. Foi também um evento histórico que marcou o início de um novo capítulo, no qual nosso povo, segurando com firmeza uma poderosa arma legal, avança para sempre no caminho do Juche, liderado pelo grande Líder.

O grande General definiu nossa Constituição como a Constituição de Kim Il Sung, que legaliza as ideias e conquistas do grande Líder na construção do Estado sob a perspectiva do Juche, e dedicou imensos esforços para engrandecê-la ainda mais. Ele orientou com vigor o aumento do papel da lei, a implementação rigorosa da ordem legal em todas as áreas da revolução e construção, e o fortalecimento da vida jurídica, além de publicar numerosas obras clássicas que mostraram o caminho claro para desenvolver completamente as superioridades de nossa Constituição.

Sob a liderança do estimado camarada Secretário-Geral, nossa Constituição de hoje brilha gloriosamente como a Constituição de Kim Il Sung e Kim Jong Il, que legaliza as ideias e conquistas dos grandes Líderes na construção do Estado.

No mundo há muitos países, e cada um possui sua própria constituição, mas o único país que possui uma constituição revolucionária, consistente com a visão dos líderes e baseada na imortalidade dos líderes, é o nosso país.

Graças à sábia liderança do estimado camarada Secretário-Geral, nossa Constituição pôde ser completada e brilhar como uma verdadeira Constituição revolucionária, consistindo na visão dos líderes e na imortalidade dos líderes, algo que não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do mundo.

Na histórica 5ª sessão da 12ª Legislatura da Assembleia Popular Suprema, realizada em abril de 2012, foi decidido, de acordo com os sinceros desejo e vontade de todo o Partido, povo e exército, elevar ao mais alto nível o poder político e militar do país e abrir uma nova era de construção do Estado socialista, algo sem precedentes na história de 5.000 anos de nossa nação. Durante essa reunião, foi revisada e complementada a Constituição para incluir o grande General como o eterno Presidente da Comissão de Defesa Nacional da República, sendo adotada como lei pela Assembleia Popular Suprema.

Sob a sábia liderança do estimado camarada Secretário-Geral, que personifica a lealdade e a moral mais elevada para com o grande Líder e o grande General, na 7ª sessão da 12ª Legislatura da Assembleia Popular Suprema, realizada em 2013, foi decidida a revisão e complementação de alguns conteúdos da Constituição, incluindo a adoção da Lei do Palácio do Sol Kumsusan da República Popular Democrática da Coreia.

Com a nova adição ao preâmbulo da Constituição da República, que afirma que o Palácio do Sol Kumsusan, onde o grande Líder camarada Kim Il Sung e o grande Dirigente camarada Kim Jong Il permanecem em sua forma eterna, é um grande monumento à imortalidade do Líder, um símbolo da dignidade de toda a nação coreana e um sagrado local eterno, nossa Constituição adquiriu ainda mais plenamente seu caráter revolucionário como a Constituição de Kim Il Sung e Kim Jong Il.

Constituição de Kim Il Sung e Kim Jong Il!

Aqui reside a firme convicção e determinação de nosso povo e dos soldados do Exército Popular de defender, preservar e desenvolver as ideias e conquistas do grande Líder camarada Kim Il Sung e do grande Dirigente Kim Jong Il, sob a liderança do Partido do Trabalho da Coreia, e de prosseguir até o fim a causa da revolução do Juche, com o objetivo de estabelecer Kim Il Sung e Kim Jong Il como os eternos líderes da Coreia Juche.

Ter a Constituição de Kim Il Sung e Kim Jong Il é, de fato, um privilégio e uma vantagem que somente nosso povo, que vive uma vida abençoada sob a liderança dos grandes homens sem igual, pode desfrutar, honrando-os como grandes dirigentes ao longo das gerações.

A Constituição da República é a lei fundamental de nosso país, que regula de forma abrangente os princípios da vida política, econômica e cultural, além de fornecer a direção e os critérios para a elaboração de todas as outras normas e regulamentos.

Com a nova era dinâmica de prosperidade e poderio nacional construída sobre a base da autodignidade, autodeterminação e autodefesa, nossa Constituição está sendo totalmente implementada em todas as áreas da vida social e do Estado, demonstrando uma enorme vitalidade.

Ainda hoje, existe uma imagem sagrada que é reverentemente lembrada.

Em setembro de 2012, sob a direção do estimado camarada Secretário-Geral, foi realizada a 6ª sessão da 12ª Legislatura da Assembleia Popular Suprema, na qual foi adotado o decreto da Assembleia Popular Suprema "Sobre a implementação da Educação Obrigatória de 12 Anos".

O estimado camarada Secretário-Geral, que pessoalmente participou da reunião, expressou seu apoio à adoção do decreto da Assembleia Popular Suprema "Sobre a implementação da Educação Obrigatória de 12 Anos".

A nobre intenção do estimado camarada Secretário-Geral de implementar a educação obrigatória de 12 anos foi uma continuidade revolucionária da filosofia educacional do grande Líder camarada Kim Il Sung e do grande General camarada Kim Jong Il, representando um aprofundamento e avanço em um novo e alto estágio.

Isso não foi tudo.

O estimado camarada Secretário-Geral, ao perceber as condições da época atual, em que a vida material e cultural de nosso povo melhorou de forma incomparável e, consequentemente, surgiram muitas áreas que necessitam ser reguladas por lei em diversos setores da vida social, orientou, em maio de 2012, a necessidade de identificar as áreas não regulamentadas legalmente nos campos da política, economia, cultura e outros, e de torná-las legais.

A orientação do estimado camarada Secretário-Geral refletiu uma visão antecipada ao perceber, sob uma perspectiva jurídica, as condições de mudança e desenvolvimento do ambiente da época atual.

As leis recentemente estabelecidas, incluindo a Lei de Gestão de Parques e Áreas de Lazer, Lei de Gestão de Águas Termais, Lei de Recursos Hídricos, Lei de Prevenção da Poluição do Ar, Lei de Supervisão da Construção, Lei de Arte Industrial, Lei de Informatização, Lei de Indústria Leve, Lei de Economia Externa, entre outras que regulam a vida socioeconômica, são leis setoriais criadas sob a liderança enérgica do estimado camarada Secretário-Geral, que continua iluminando e dando continuidade à filosofia de construção jurídica e aos feitos de construção jurídica do grande Líder camarada Kim Il Sung e do grande General camarada Kim Jong Il.

Mesmo com a intensa carga de liderar todas as atividades revolucionárias e de construção, o estimado camarada Secretário-Geral demonstrou grande interesse em tornar as leis setoriais já estabelecidas mais concretas e detalhadas, adequando-as à realidade em constante mudança, e as guiou com uma liderança enérgica.

A questão de revisar e complementar a Lei Florestal para promover fortemente os esforços de reflorestamento e proteção das florestas, a necessidade de revisar e complementar as normas legais relacionadas ao planejamento e construção, à produção de materiais de construção, de acordo com os requisitos políticos do Partido e as exigências da realidade, para garantir a base legal para abrir uma nova era de prosperidade na construção, e a questão de revisar a legislação sobre a preservação e desenvolvimento dos recursos pesqueiros...

Sob a liderança enérgica do estimado camarada Secretário-Geral, as leis setoriais revistas e complementadas, como a Lei de Construção, Lei de Pesca, Lei Florestal, Lei de Proteção Ambiental, Lei de Prevenção da Poluição Marinha, Lei de Prevenção da Poluição do rio Taedong, Lei de Seguro Social e Seguridade Social, Lei de Higiene de Alimentos, Lei de Aquicultura, Lei de Fazendas, entre outras, tornaram-se poderosas armas legais para consolidar e desenvolver o nosso sistema socialista centrado no povo, o maior legado patriótico do grande Líder camarada Kim Il Sung e do grande General camarada Kim Jong Il.

Essa poderosa arma legal, que defende legalmente o nosso sistema socialista, é o fruto precioso da enérgica liderança do estimado camarada Secretário-Geral, que realiza a gloriosa continuidade e desenvolvimento da filosofia de construção jurídica do grande Líder camarada Kim Il Sung e do grande General camarada Kim Jong Il.

Nos parques e áreas de lazer, onde transborda a alegria do povo, nas modernas ruas que se erguem ao céu, nas instituições de saúde modernas equipadas com os mais recentes dispositivos, nas montanhas e florestas que se tornam cada vez mais verdes, e nas nossas águas, onde o som das embarcações carregadas nunca cessa, assim como nas pequenas fontes de água que as pessoas visitam com prazer, o estimado camarada Secretário-Geral, com seu imenso esforço e dedicação, tem trabalhado incansavelmente para garantir as bases legais que permitam ao nosso povo desfrutar plenamente de uma vida material e cultural mais próspera e civilizada.

Com a orientação do líder excepcional, que possui uma visão teórica e ideológica excepcional e uma liderança refinada, nossa Constituição, que leva o nome do grandes homens sem igual, será uma Constituição do povo, que solidamente garante o futuro brilhante da pátria, a dignidade e a felicidade das gerações futuras, irradiando uma luz ainda mais radiante sobre o mundo inteiro.

Cha Bun I

Rodong Sinmun

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