A identidade desprezível do Ocidente vista através da exportação de lixo (3)
Um acordo internacional foi firmado há várias décadas para erradicar a prática de despejar resíduos em países em desenvolvimento sob o pretexto de exportação. Esse é a Convenção de Basileia sobre o Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.
A Convenção de Basileia foi adotada por unanimidade em março de 1989, durante a Conferência do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, realizada na Basileia, na Suíça, com a participação de representantes de 116 países, e entrou formalmente em vigor em 1992. A convenção exige que resíduos com potencial de causar danos à saúde humana e ao meio ambiente sejam tratados, sempre que possível, no país onde foram gerados.
Em 2019, foi realizada a 14ª Conferência das Partes da Convenção de Basileia. A conferência decidiu emendar a convenção e incluir os resíduos plásticos na lista de materiais sujeitos a restrições de exportação e importação.
Ao estabelecer pela primeira vez uma regulamentação jurídica internacional sobre resíduos plásticos, os países em desenvolvimento passaram a ter o direito de obter informações sobre esses resíduos que ingressam em seus territórios e de recusar sua entrada.
Consequentemente, diversos países começaram a devolver os resíduos enviados pelos Estados Unidos e países ocidentais ao tentarem ingressar em seus territórios.
No início de 2020, um representante do governo de um país do Sudeste Asiático declarou, em um comunicado, que havia devolvido 3.737 toneladas de resíduos plásticos para os Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Canadá, Espanha, França e outros países. Ele também anunciou planos para devolver mais 110 contêineres de resíduos plásticos. O representante afirmou que os custos da devolução deveriam ser pagos pelas empresas que importaram os resíduos ilegalmente, destacando que essa questão não se tratava de dinheiro, mas de dignidade. Ele enfatizou que seu país não era um depósito de lixo do mundo.
Em outubro daquele ano, o governo do Sri Lanka devolveu resíduos que haviam sido importados ilegalmente do Reino Unido. Segundo o Ministério do Meio Ambiente do país, contêineres de lixo provenientes do Reino Unido foram descobertos nos arredores da capital e no porto de Colombo, enviados entre 2017 e 2018. Esses contêineres continham materiais nocivos ao meio ambiente, incluindo resíduos plásticos e hospitalares misturados com outras substâncias tóxicas. À medida que esses resíduos se deterioravam, liberavam um odor desagradável e contaminavam gravemente o meio ambiente local. O governo do Sri Lanka devolveu cerca de 20 contêineres de lixo e exigiu que o Reino Unido indenizasse pelos danos ambientais causados.
Isso demonstra a importância de revisar, complementar e aperfeiçoar convenções internacionais, como a Convenção de Basileia, para atender às demandas reais na prevenção da exportação desigual e ilegal de resíduos pelos Estados Unidos e países ocidentais.
A versão modificada da Convenção de Basileia estipula que, a partir de novembro de 2026, os países membros da União Europeia não poderão mais exportar resíduos plásticos para países que não são membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em março de 2022, a quinta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente foi realizada. Durante a sessão, foi decidido elaborar um tratado internacional com força legal sobre a poluição por plásticos (incluindo a poluição marinha por plásticos). Até dezembro deste ano, cinco conferências internacionais foram realizadas para a elaboração do tratado.
No entanto, os Estados Unidos e os países ocidentais continuam resistindo à proibição da exportação de resíduos, e continuam realizando essas práticas, tanto de forma oculta quanto aberta.
Há alguns anos, países da Europa Ocidental aproveitaram o fato de que o custo de tratamento de resíduos em seus países variava entre 250 a 500€, enquanto na Romênia era de cerca de 17€, e começaram a exportar grandes quantidades de resíduos para lá, devido ao custo mais baixo do tratamento.
Em maio de 2020, durante uma inspeção aduaneira de 90 contêineres que alegavam conter resíduos recicláveis, as autoridades da Romênia descobriram resíduos eletrônicos provenientes da Alemanha. A Romênia não possuía a capacidade de tratar esses resíduos de forma adequada.
Especialistas afirmam que, apesar da existência de acordos internacionais, ainda não houve uma mudança significativa no padrão geral de exportação de resíduos dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento. A realidade é que, quanto mais um país se orgulha de sua "civilização", mais ele tende a exportar resíduos para os países mais pobres.
Os Estados Unidos são conhecidos como um dos maiores exportadores de resíduos do mundo. De acordo com um relatório da ONU, os países membros da União Europeia também estão entre os maiores exportadores de resíduos plásticos. O Japão, apesar de alardear sobre a "realização da economia circular", tem despejado grandes quantidades de resíduos plásticos em outros países, ao mesmo tempo em que despeja água radioativa no mar, sendo um dos principais responsáveis pela poluição ambiental global.
Os Estados Unidos e os países ocidentais ignoram acordos e tratados internacionais, transferindo resíduos de forma desenfreada para os países em desenvolvimento, revelando abertamente sua natureza imperialista.
Pak Jin Hyang
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