terça-feira, 5 de setembro de 2023

Realizada reunião da comissão permanente do Presidium da APS


Foi realizada a reunião da comissão permanente do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

Na ocasião foram abordados e deliberados os assuntos relativos à emenda da lei de ciência e tecnologia, a de invenção, a de controle de qualidade, etc. e aprovados os decretos correspondentes.

A primeira detalha os parágrafos relacionados com o desenvolvimento científico-técnico do país, entre outros, a execução e o balanço do programa de desenvolvimento, a missão do órgão de exame e introdução de ciências e tecnologias.

À segunda foram adicionados os parágrafos de alguns artigos como o princípio de solicitação e deliberação do título e patente de invenção, a solicitação destes em nome da instituição, empresa, entidade e inventor, o direito do proprietário da patente e do inventor, etc.

A última estipula os problemas para intensificar o controle de qualidade, entre outros, as principais exigências para revisão e controle dos produtos e a emissão da nota de aviso do controle e do certificado de qualidade, etc.

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