Foi realizada em 26 e 27 de setembro no Palácio dos Congressos Mansudae a 9ª reunião da XIV Legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.
A reunião foi convocada em um momento em que habitantes de todo o país impulsionam mais a luta para coroar este ano significativo como o de viragem histórica e mudanças, digno de ser registrado com letras maiúsculas na trajetória de desenvolvimento da RPDC, ao incrementar o orgulho nacional e fervor patriótico com que festejaram o 75º aniversário de fundação de nosso grande Estado poderoso como grande festa revolucionária.
Participaram na ocasião os deputados à APS e, na qualidade de observador, os funcionários correspondentes do centro e das localidades como os do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, do Presidium da APS, do Conselho de Ministros, das instituições das forças armadas e das judiciais e financeiras.
Tomaram assentos da tribuna Kim Tok Hun, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do PTC, vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e Primeiro-Ministro da RPDC, Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do PTC, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC, Ri Pyong Chol, membro do Presidium do Bureau Político e secretário do Comitê Central do PTC, e outros quadros do partido, governo e círculo militar, o presidente e os vice-presidentes da APS, os membros da Comissão de Assuntos Estatais, o vice-presidente, o secretário e os membros do Presidium da APS.
Foi colocada em debate na reunião a seguinte agenda:
1-Sobre a emenda e complementação de alguns conteúdos da Constituição Socialista da RPDC
2-Sobre a deliberação e aprovação da lei da RPDC sobre o asseguramento de direitos das pessoas com deficiência.
3-Sobre a deliberação e aprovação da lei de irrigação da RPDC
4-Sobre a deliberação e aprovação da lei de funcionários públicos da RPDC
5-Sobre o balanço do estado de cumprimento da lei do ramo financeiro da RPDC
6-Sobre a renomeação da Administração Nacional de Desenvolvimento Aeroespacial da RPDC como Direção Geral Nacional de Aviação e Cosmonáutica da RPDC
7-O problema de organização.
O estimado camarada Kim Jong Un, Secretário-Geral do PTC e Presidente de Assuntos Estatais da RPDC, assistiu na qualidade de observador o debate do primeiro ponto sobre a emenda constitucional.
Quando ele chegou na sede da reunião, todos os participantes receberam com aclamação hospitaleira o representante da grande dignidade do partido, do Estado e do povo e símbolo de todas suas vitórias e glórias que forjou a nova era da construção do Estado independente e autodefensivo e de incremento do potencial defensivo do país e conduz com segurança ao êxito contínuo a luta pelo desenvolvimento integral do socialismo ao estilo coreano.
A reunião foi presidida pelo presidente da APS, Pak In Chol.
Uma vez declarada a abertura, foi interpretado o Hino Nacional da RPDC.
O deputado Choe Ryong Hae, presidente do Presidium da APS, apresentou o informe sobre o primeiro ponto da agenda.
Choe disse que a presente reunião deliberaria e aprovaria o projeto de emenda para estipular na Constituição Socialista, lei principal da RPDC e magna carta política da construção de uma potência socialista, o princípio das atividades do Estado no concernente à posição que ocupam as forças armadas nucleares na defesa nacional e à construção das mesmas.
"No lapso de um ano desde que foi promulgada a lei sobre a política das forças armadas nucleares do Estado na 7ª reunião histórica da XIV legislatura da APS, foram logrados um desenvolvimento radical delas, os êxitos surpreendentes na economia e na cultura e as mudanças notáveis no cenário internacional que comprovaram patentemente a justeza e a grande vigência da instituição da política dessas forças armadas como uma lei", avaliou.
Ressaltou a importância e o significado de estabelecer na Constituição Socialista, com base nos êxitos da legalização deste política, o princípio das atividades do Estado no tocante à construção de modernas forças armadas nucleares e à missão da época que assumem as forças armadas da RPDC.
Submeteu à consideração da reunião o projeto de emenda precisando que neste contém o parágrafo que dez a RPDC, responsável possuidora de armas nucleares, desenvolverá em alto nível estes artefatos para garantir o direito à existência e ao desenvolvimento do país, frear a guerra e defender a paz e estabilidade da região e do mundo, e o outro de que as forças armadas dela assumem a missão de defender a soberania e a integridade territorial do Estado e os direitos e interesses do povo, preservar o regime socialista e as conquistas da revolução diante de todas as ameaças e garantir com o grande potencial militar a paz e prosperidade da pátria.
Foi aprovado por consentimento total dos reunidos o decreto da APS da RPDC "Sobre a emenda e complementação de alguns conteúdos da Constituição da RPDC".
A aprovação unânime da agenda importante de oficializar na lei magna do Estado a política da RPDC sobre as forças armadas nucleares, depois que esta foi instituída como uma lei na 7ª reunião da XIV Legislatura da RPDC, constitui um evento evento histórico que preparou o poderoso instrumento político para incrementar consideravelmente o potencial defensivo do Estado, que inclui essas forças armadas, consolidar a garantia de segurança baseada nelas e o fundamento institucional e legal da defesa dos interesses nacionais e acelerar o desenvolvimento integral do socialismo ao estilo coreano.
O estimado camarada Kim Jong Un proferiu um discurso.
Rendeu homenagem a todo o povo expressando agradecimento sincero aos deputados da APS que exerceram o direito a voto mais histórico representando a vontade geral de todo o povo coreano e escreveram uma página brilhante na história constitucional da RPDC.
Fez balanço dos êxitos orgulhosos alcançados neste ano de capital importância para a revolução coreana que entra no período de novo auge e mudanças drásticas no cumprimento da causa de construção de uma potência socialista.
Ao mencionar o rumo de luta posterior e as tarefas políticas, exortou a coroar com vitórias orgulhosas o ano de 2023 mediante uma luta tenaz e substancial até o fim do ano que se aproxima.
Quando ele concluiu seu discurso, todos os participantes aplaudiram efusivamente, muito emocionados e jubilosos por receber o programa imortal de execução que assegura o incremento contínuo do incomparável poderio nacional da Coreia socialista e impulsiona a construção de uma sociedade ideal do povo.
O discurso de profundo significado do Secretário-Geral constitui a bandeira estimulante e grande obra revolucionária que serve para centuplicar o poder invencível da RPDC, verdadeira potência independente e autêntico Poder Popular, e propiciar nova vitória e avanço impetuoso da causa da construção da potência socialista do Juche.
Como próximos temas da agenda, houve o debate dos projetos de leis da RPDC sobre o asseguramento dos direitos das pessoas com deficiência, a irrigação e os funcionários públicos.
O deputado Kang Yun Sok, vice-presidente do Presidium da APS, apresentou o informe sobre o segundo, terceiro e quarto pontos da agenda.
Ele especificou que os correspondentes projetos de lei abordam os assuntos de princípios para garantir a política do Partido sobre o asseguramento dos direitos das pessoas com deficiência e o cumprimento do programa da revolução rural da nova época e consolidar ainda mais o regime social do Estado.
Explicou capítulo por capítulo os conteúdos de projetos como a normativa que exige assegurar perfeitamente os direitos sociopolíticos e econômico-culturais das pessoas com deficiência e fazer com que vivam dignamente como donos do Estado e da sociedade, as demandas legais que se apresentam em lograr em alto nível a irrigação da economia rural e garantir o desenvolvimento sustentável e estável da produção agrícola e o regulamento para o cumprimento correto das políticas do partido e do Estado e a melhora da administração estatal mediante a consolidação da fila de funcionários públicos.
Em virtude do artigo 95 da Constituição Socialista, o Presidium da APS submeteu à consideração da presente reunião da APS os projetos das referidas leis.
Os deputados Kim Sung Du, Ho Song Chol, Pak Myong Son, Sin Kwan Bong, Jon Sung Suk e Ho Song Ho proferiram suas intervenções sobre os temas abordados.
Os oradores reconheceram que a lei de asseguramento dos direitos das pessoas com deficiência permite pôr em pleno jogo a superioridade do regime socialista ao estilo coreano centrado nas massas populares, ao oferecer a todas as pessoas com deficiência as condições de trabalho e vida e fomentar o estilo social de ajuda a elas.
Expuseram a opinião de que a lei de irrigação possui grande importância em aumentar a produção agrícola e promover o progresso do campo socialista aperfeiçoando todo o sistema de irrigação do país e que a lei de funcionários públicos serve de garantia institucional para dar flexibilidade às atividades estatais ao melhorar a consciência política, o profissionalismo e a forte capacidade organizativa e executiva deles, encarregados diretos da administração estatal.
Após deliberar e complementar as opiniões construtivas dos deputados, a reunião aprovou os decretos da APS "Sobre a aprovação da lei da RPDC sobre o asseguramento dos direitos das pessoas com deficiência", "Sobre a aprovação da lei de irrigação da RPDC" e "Sobre a aprovação da lei de funcionários públicos da RPDC".
Como quinto ponto da agenda, a reunião discutiu "Sobre o balanço do estado de cumprimento da lei do ramo financeiro da RPDC".
O deputado Pak Jong Gun, vice-Primeiro-Ministro e presidente do Comitê Estatal de Planificação, apresentou o informe a respeito.
O orador analisou e fez balanço dos êxitos, experiências, desvios e lições, acumulados na execução da lei do ramo financeiro, tomando em conta a importância do trabalho para assentar sobre a base científica o sistema financeiro do Estado segundo as demandas da realidade em desenvolvimento e se referiu aos problemas práticos imprescindíveis para impulsionar o desenvolvimento econômico do Estado ao complementar o sistema unificado de administração financeira do Estado.
Nas intervenções proferidas em seguida, foram expressas as decisões de garantir no financeiro a materialização da resolução do VIII Congresso do PTC ao exigir a todos setores e entidades que observem cabalmente a demanda da lei do ramo financeiro tendo em mente a importante responsabilidade assumida ante o Partido, o Estado e o povo e multiplicando os esforços.
Na reunião foi adotada por unanimidade a resolução sobre o quinto ponto.
Como sexto ponto, a reunião discutiu o tema "Sobre a renomeação da Administração Nacional de Desenvolvimento Aeroespacial da RPDC como Direção Geral Nacional de Aviação e Cosmonáutica da RPDC" e aprovou por unanimidade a resolução correspondente.
Como sétimo ponto, abordou o problema de organização.
Foram nomeados novos membros do Conselho de Ministros.
An Kyong Gun, Ri Sun Chol, Jon Chol Su, Kim Kwang Jin e Paek Min Gwang foram nomeados como ministro da Indústria Mecânica, do Controle Estatal das Construções, da Proteção Territorial e Ambiental, do Armazenamento e Administração de Cereais e presidente do Banco Central, respectivamente.
A reunião destituiu e elegeu os membros das comissões da APS.
Como membros da Comissão de Legislação da APS, foram eleitos os deputados Choe Kun Yong, Pak Chang Ho e Ri Yong Chol.
O presidente da APS, Pak In Chol, proferiu o discurso de encerramento.
A 9ª reunião da XIV Legislatura da APS concluiu com êxito seu trabalho graças à consciência e ao entusiasmo revolucionários de todos os participantes para cumprir com suas responsabilidades importantes como delegados do povo e autores da administração do Estado, ao apoiar com total entrega o grande Comitê Central do Partido que com sua ideia e direção extraordinárias, exalta a todo o mundo a dignidade e o grande poderio da RPDC.
Fotos: https://abre.ai/gQNk
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