Birmânia
(República Socialista da União da Birmânia)
Área
678.033 km²
População
28.885.800 habitantes (março de 1973)
Capital
Rangoon (Yangon)
(população 1.854.890 habitantes)
Política
A Assembleia Nacional é o órgão supremo do poder legislativo unicameral, com um total de 451 assentos. As eleições para a Assembleia Nacional foram realizadas de 27 de janeiro a 10 de fevereiro de 1974.
O Conselho de Estado é o órgão supremo do poder executivo, composto por 28 membros, eleito na 1ª sessão da Assembleia Nacional em 2 de março de 1974.
De acordo com a Constituição, o presidente do Conselho de Estado acumula o cargo de presidente da República, e o secretário assume suas funções quando o presidente estiver ausente ou temporariamente impossibilitado de exercer o cargo.
Presidente do Conselho de Estado: Ne Win
Presidente
Ne Win (desde março de 1974)
Governo constituído em 4 de março de 1974, composto por 18 membros.
Primeiro-ministro: Ne Win
Ministro das Relações Exteriores: Hla Phone
Ministro da Defesa: Tin Oo
Partidos políticos e organizações sociais: em março de 1964, todos os partidos políticos, exceto o Partido do Programa Socialista, foram proibidos. O Partido Comunista foi fundado em agosto de 1939 e, em fevereiro de 1946, dividiu-se em Partido Comunista da Bandeira Branca e Partido Comunista da Bandeira Vermelha, encontrando-se atualmente ilegalizado. O Partido do Programa Socialista, fundado em 4 de julho de 1962, é o único partido no poder, com Ne Win como presidente e San Yu como secretário-geral. O Conselho Popular dos Operários é a única organização auxiliar, assim como o Conselho Popular dos Camponeses.
Em 4 de janeiro de 1948, o país separou-se da Comunidade Britânica e conquistou a independência.
Em 2 de março de 1962, Ne Win derrubou o governo de U Nu, organizou o Conselho Revolucionário, aboliu a Constituição e dissolveu o parlamento.
Em 30 de abril de 1962, o Conselho Revolucionário proclamou a declaração política intitulada “O Caminho Birmanês para o Socialismo”, cujo principal objetivo era eliminar a exploração do homem pelo homem e construir um Estado socialista democrático, e em 4 de julho fundou o único partido governante, o Partido do Programa Socialista da Birmânia.
Em 1963, o governo birmanês proibiu as atividades da “Fundação Ford” e do “Fundo Asiático”, considerados instrumentos de agressão do imperialismo estadunidense, e confiscou a biblioteca administrada pela embaixada dos EUA.
Também promulgou leis de nacionalização das empresas, colocando sob controle estatal fábricas, empresas, bancos e recursos florestais pertencentes a estrangeiros e particulares.
Em julho de 1971, o 1º Congresso do Partido do Programa Socialista proclamou a construção de um Estado socialista democrático e uma política de neutralidade rigorosa, decidindo elaborar uma nova Constituição.
Em outubro de 1973, o 2º Congresso do Partido do Programa Socialista deliberou e aprovou a nova Constituição.
A partir de 15 de dezembro do mesmo ano, foi realizado um referendo nacional sobre a nova Constituição.
Ne Win, que havia assumido o poder por meio de um golpe militar em março de 1962 e governado sob um regime militar, diante do aumento das exigências por direitos políticos e melhoria das condições de vida dentro do exército, tomou medidas em janeiro de 1974 para a transição para um sistema de governo democrático.
Em 3 de janeiro de 1974, a nova Constituição foi adotada e o nome do país foi alterado para República Socialista da União da Birmânia.
A Constituição estipula a completa eliminação da exploração do homem pelo homem, a defesa dos interesses dos trabalhadores, incluindo camponeses e operários, e a construção do socialismo.
Também define o Partido do Programa Socialista como o partido no poder.
De 27 de janeiro a 10 de fevereiro, foram realizadas eleições para a Assembleia Nacional e para os Conselhos Populares (órgãos locais de poder em todos os níveis), de acordo com a nova Constituição.
Em 2 de março, foi convocada a 1ª sessão da Assembleia Nacional, na qual foi eleito o Conselho de Estado como órgão supremo do poder executivo, sendo Ne Win eleito presidente do Conselho de Estado e presidente da República.
Em 1974, o presidente Ne Win visitou o Paquistão (abril), Índia (abril), Bangladesh (abril), Malásia (maio), Austrália (maio), Nova Zelândia (junho), Indonésia (julho), Singapura (julho) e Iugoslávia (outubro).
Economia e sociedade
Cerca de 80% da população dedica-se à agricultura.
A agricultura representa dois terços da renda nacional, e de 80 a 90% da receita em divisas provém da exportação de produtos agrícolas.
As terras cultiváveis somam cerca de 16 milhões de hectares, mas atualmente apenas cerca de 8,8 milhões de hectares são efetivamente cultivados.
Como um dos principais países produtores de arroz do mundo, cerca de 70% das terras cultivadas são arrozais.
No delta do rio Irrawaddy e nas zonas costeiras baixas, realizam-se duas colheitas de arroz por ano.
Além disso, cultivam-se borracha, cana-de-açúcar, algodão, chá, amendoim, soja, trigo, tabaco e gergelim.
A pecuária também ocupa um lugar importante. Os principais animais domésticos são bovinos, búfalos, suínos e elefantes. Os búfalos (cerca de 3 milhões de cabeças) e os bovinos (1,8 milhão) são utilizados principalmente no trabalho agrícola, enquanto os elefantes são usados no transporte de madeira.
Na indústria, os setores básicos são a mineração, a moagem de arroz e a serraria.
No setor de mineração, extraem-se petróleo, chumbo, zinco, estanho e tungstênio.
A moagem de arroz representa três quartos da indústria de processamento, e cerca de metade dos trabalhadores do país atua nesse setor.
Em virtude das ativas medidas de nacionalização do governo, muitas fábricas e empresas foram estatizadas, e a indústria estatal ocupa uma posição dominante na economia.
Cerca de 80% da indústria extrativa e 60% da indústria de processamento foram nacionalizadas.
No produto nacional bruto, o setor estatal responde por 35%, e o setor cooperativo por 8%.
As florestas também têm grande importância econômica. Cerca de 60% do território é coberto por áreas florestais densas, com aproximadamente 290 espécies de árvores, incluindo teca, seringueiras e palmeiras. Em especial, a madeira de teca é um produto característico da Birmânia, representando cerca de 80% das exportações totais de madeira.
No setor de transportes, o transporte interno baseia-se principalmente na navegação fluvial, enquanto o comércio exterior depende do transporte marítimo.
A extensão total das ferrovias é de 4.309 km, todas de bitola estreita.
Em março de 1974, foi construída uma nova ponte sobre o rio Sittang.
Os principais produtos de exportação são arroz (cerca de 70% do total das exportações), madeira de teca (20%), minérios, borracha natural e algodão. Os principais produtos de importação são bens de consumo (cerca de 20%), máquinas e equipamentos, matérias-primas e materiais industriais.
A população é composta por cerca de 70 grupos étnicos, incluindo birmaneses, karens, shans, kachins, chins e mons.
Entre eles, os birmaneses constituem a maioria esmagadora, com cerca de 20 milhões de pessoas.
A língua oficial é o birmanês; o inglês também é utilizado. Entre a população, falam-se ainda línguas como kachin, karen, chin e shan.
Desde a independência, grandes progressos foram alcançados nos setores da educação e da cultura.
As instituições educacionais foram nacionalizadas e uma política educacional unificada foi implementada.
Também foi desenvolvida ativamente a luta para erradicar o analfabetismo.
Somente no período de 1967 até março de 1974, cerca de 1 milhão de pessoas aprenderam a ler e escrever.
Na área da saúde pública, também foram alcançados grandes resultados, com a expansão gradual da rede de serviços médicos até as zonas rurais.
Em agosto de 1961, o budismo foi proclamado religião oficial.
Publicação, imprensa e comunicações
Agência de Notícias da Birmânia
Jornais
Lokthathone, Myanmar Ahlin, Working People’s Daily, Hanthawaddy, Guardian
Radiodifusão
Rádio da Birmânia
Relações com o nosso país
Em 15 de maio de 1961, estabeleceu relações diplomáticas em nível de embaixadores com o nosso país, e em março de 1958 foi aberto um escritório de representação comercial do nosso país em Rangoon.
Em 14 de agosto de 1963 foi fundada a Associação de Amizade Birmânia–Coreia, e em 25 de maio de 1971 foi criada a Comissão de Solidariedade em Apoio à Luta do Povo Sul-Coreano pela Reunificação Pacífica e Independente da Pátria.
O povo birmanês organizou grupos de estudo como o “Grupo de Estudo das Obras do Camarada Kim Il Sung”, o “Grupo de Estudo das Atividades Revolucionárias do Camarada Kim Il Sung”, o “Grupo de Estudo da Ideia Juche do Camarada Kim Il Sung” e o “Comitê de Tradução das Obras do Camarada Kim Il Sung”, estudando profundamente a gloriosa história revolucionária e a imortal Ideia Juche do grande Líder camarada Kim Il Sung.
Em 1974, uma editora birmanesa publicou em volumes separados as obras do grande Líder camarada Kim Il Sung, como “Consolidemos e desenvolvamos ainda mais as grandes conquistas alcançadas na construção do campo socialista”, “Sobre as lições extraídas da orientação do trabalho do Partido no condado de Kangso” e “Sobre a construção do Partido, do Estado e das Forças Armadas na pátria libertada”.
Além disso, jornais deste país, como o Guardian, publicaram amplamente as obras do Líder.
Em 1974, uma delegação do Partido do Programa Socialista da Birmânia (agosto) e um grupo de pesquisa econômica (setembro) visitaram o nosso país.
Em 5 de agosto, o grande Líder camarada Kim Il Sung recebeu a delegação do Partido do Programa Socialista da Birmânia que se encontrava em visita ao nosso país, tirou uma fotografia comemorativa com seus membros e ofereceu um almoço em sua homenagem.
Durante o encontro, o chefe da delegação declarou que, ao visitar vários locais da Coreia, pôde constatar diretamente que, sob a sábia orientação do camarada Kim Il Sung, o povo coreano desenvolve a economia nacional e avança por um caminho independente, afirmando que, graças à linha correta apresentada pelo Presidente, a Coreia continua se desenvolvendo incessantemente.
Em particular, ao falar sobre a profunda impressão recebida no campo socialista do nosso país, enfatizou que a Coreia é o único país onde a diferença entre cidade e campo está sendo reduzida de forma tão bem-sucedida.
Em abril do mesmo ano, uma delegação governamental do nosso país visitou a Birmânia.
Na 29ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na votação da resolução para a retirada das tropas da ONU da Coreia do Sul, a Birmânia absteve-se.
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