Há pouco tempo, a presidente da Comissão da União Europeia, ao divulgar o plano de utilização dos 90 bilhões de euros aprovados para o apoio à Ucrânia, afirmou que, no âmbito dos “projetos de apoio para construir uma Ucrânia mais forte e estável”, foi dado, na prática, mais um passo adiante.
No entanto, a avaliação da opinião pública interna e externa é de que se trata de um autoelogio constrangedor. Isso porque o processo de definição desse novo apoio à Ucrânia não foi nada tranquilo.
A principal pauta da cúpula de chefes da União Europeia realizada no fim do ano passado era estabelecer um plano de empréstimos de indenização para “auxiliar a Ucrânia utilizando os ativos russos congelados”. Porém, isso acabou se tornando fumaça, e apenas com grande dificuldade foi aprovado um plano alternativo que prevê a arrecadação de recursos para concedê-los à Ucrânia na forma de empréstimos, respaldados pelo espaço orçamentário da União Europeia. Mesmo assim, Tchéquia, Hungria e Eslováquia não participaram da oferta de garantias.
Segundo as palavras de críticos, o chamado plano de empréstimos de indenização surgiu de uma “situação embaraçosa de bolsos vazios”. Trata-se de confiscar os ativos russos congelados para fornecer recursos financeiros à Ucrânia, ajudando-a, assim, a alcançar a vitória a qualquer custo.
Enquanto vários países, como Alemanha e França, demonstraram entusiasmo ativo pelo plano de empréstimos de indenização, alguns países se opuseram de forma consistente. As preocupações eram de que isso violaria as práticas do direito internacional, poderia afetar seriamente a credibilidade da União Europeia e provocar fortes retaliações por parte da Rússia.
Quanto à questão do tratamento dos ativos russos congelados, a União Europeia encontra-se dividida entre uma ala linha-dura liderada pela Alemanha e uma ala cautelosa liderada pela Bélgica. A Bélgica adotou uma posição firme nesse assunto porque teria de assumir consideráveis responsabilidades financeiras e jurídicas. A maior parte dos ativos russos congelados está depositada em instituições de custódia de valores mobiliários localizadas nesse país. A Bélgica exigiu que todos os Estados-membros da União Europeia compartilhassem coletivamente os riscos decorrentes do uso dos ativos russos congelados, mas não houve países que respondessem positivamente.
No fim, o plano de empréstimos de indenização não foi adotado até o término das discussões, e surgiram lamentos de que existam falhas estruturais no processo decisório da política externa e de segurança da União Europeia.
Depois de muito quebrar a cabeça, a União Europeia conseguiu aprovar um plano de apoio à Ucrânia por meio da arrecadação de recursos, mas mesmo esse plano tem sua execução envolta em incertezas. Isso porque os Estados-membros da União Europeia, que já estão sentados sobre uma montanha de dívidas, teriam de assumir encargos ainda mais pesados.
O bloqueio autoimposto das vias de compra do gás russo vem causando, há vários anos, um duro golpe à economia europeia. Só na Alemanha, dezenas de milhares de empresas faliram no ano passado. Em países como Grécia, França e Bélgica, a dívida pública já supera o produto interno bruto. Muitos países mergulharam em grande turbulência devido à queda acentuada da produção, à escalada incessante dos preços e à crise do desemprego.
Por outro lado, a ajuda maciça à Ucrânia está provocando o esgotamento de recursos financeiros e de material bélico. Já se passaram quatro anos desde o início do conflito Rússia-Ucrânia, e as expectativas de vitória tornam-se cada vez mais vagas.
“A Europa enfrenta um doloroso dilema sem saída.”, “A impotência estratégica da Europa está sendo exposta de forma cada vez mais clara.”…
São comentários feitos por diversos meios de comunicação estrangeiros ao se referirem à situação europeia em relação à questão ucraniana. Se continuar a ajuda, os arsenais ficarão ainda mais vazios e os déficits fiscais aumentarão; se, por outro lado, a ajuda for interrompida, a própria União Europeia acabará sofrendo uma derrota estratégica — eis o impasse.
Isso demonstra que as diversas medidas de sanções anti-Rússia adotadas pela União Europeia estão, ao contrário, apertando o próprio pescoço. Além de alguns Estados-membros continuarem desafiando a política anti-Rússia da União Europeia, o fortalecimento das forças de extrema-direita em toda a Europa no ano passado vem tornando instável o método tradicional de gestão do bloco, baseado na “cooperação e no compromisso supranacionais”.
Embora as controvérsias internas não deem trégua, a União Europeia está se esforçando obstinadamente para, de alguma forma, usar a Ucrânia como força de choque e transformar a Rússia em derrotada estratégica.
Uma obstinação imprudente e persistente apenas agravará ainda mais a própria crise.
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