A abolição completa do sistema tributário no Anuário da RPDC (1975)

Decreto da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia

Sobre a abolição completa do sistema tributário

Libertar para sempre o povo de toda forma de exploração e opressão e assegurar-lhe uma vida material e cultural feliz é a nobre missão revolucionária dos comunistas e o princípio fundamental que o partido da classe trabalhadora e o Estado devem manter firmemente na revolução e na construção.

A luta revolucionária e a obra de construção são uma luta para que as pessoas se libertem de toda submissão e desfrutem de uma vida independente e criadora como donas da natureza e da sociedade.

Nosso Partido, que toma a grande Ideia Juche como única diretriz orientadora, conduziu à vitória a revolução democrática anti-imperialista e antifeudal e a revolução socialista após a libertação, libertando para sempre o nosso povo de toda exploração e opressão.

Graças à política correta e à sábia direção do nosso Partido e do Governo da República, hoje em nosso país as três grandes revoluções — ideológica, técnológica e cultural — destinadas a libertar definitivamente os trabalhadores de todas as restrições da natureza e da sociedade aprofundam-se e desenvolvem-se ainda mais, e a tarefa histórica de eliminar os resquícios e sobrevivências da velha sociedade vem sendo realizada com êxito.

A abolição completa do sistema tributário é uma revolução que liberta os trabalhadores dos vestígios da velha sociedade e uma grande transformação que concretiza a aspiração secular do povo.

O sistema tributário, surgido juntamente com o nascimento do Estado, foi utilizado ao longo de milhares de anos, juntamente com a sociedade de classes, como meio para manter o aparelho de dominação das classes dominantes e para espoliar o povo trabalhador.

No passado, o sistema tributário foi um instrumento de pilhagem que sugava o sangue e o suor do nosso povo. Em especial, o sistema tributário colonial do imperialismo japonês foi o mais feroz e assassino de todos na história dos impostos, sem paralelo, tornando-se alvo do ódio e da indignação do nosso povo. O nosso povo lutou, ao longo do prolongado processo histórico da sociedade de exploração, contra os cruéis meios tributários, e travou especialmente uma luta incessante contra o sistema tributário predatório do domínio colonial japonês. Contudo, essa luta do nosso povo não pôde alcançar a vitória final por não se combinar com a luta política para a conquista da soberania.

Somente quando a nossa revolução passou a ser guiada pela Ideia Juche essa luta se tornou parte integrante da luta revolucionária contra o imperialismo e o sistema de exploração, entrando no caminho da solução fundamental da questão tributária.

No glorioso período da luta revolucionária antijaponesa, os comunistas coreanos lutaram empunhando o programa tributário revolucionário e popular esclarecido nos Dez Pontos da Associação para a Restauração da Pátria, e demonstraram exemplos brilhantes de sua concretização nas bases revolucionárias antijaponesas e nas zonas libertadas.

O nosso Partido e o Poder Popular, formados no período da luta revolucionária antijaponesa, implementaram o programa tributário do Juche, mais concretizado no Programa de Vinte Pontos após a libertação, abolindo o sistema tributário predatório do imperialismo japonês e estabelecendo um sistema tributário popular e democrático.

O novo sistema tributário popular desempenhou um grande papel na recuperação e no desenvolvimento da economia destruída, no estabelecimento das bases de uma economia nacional independente, na promoção da transformação socialista das relações de produção nas cidades e no campo e na melhoria do bem-estar do povo.

O Governo da República utilizou de forma eficaz as receitas tributárias do Estado como fonte complementar de fundos para a construção econômica e cultural do país e, à medida que se consolidavam as bases da economia nacional independente, aliviou sistematicamente o fardo tributário da população.

Com a conclusão da transformação socialista das relações de produção em nosso país e o sólido estabelecimento das bases da industrialização socialista, a questão da abolição completa do sistema tributário foi colocada na ordem do dia.

A abolição do imposto em espécie na agricultura foi, de acordo com a tese sobre a questão rural socialista em nosso país, uma medida histórica que libertou completamente os nossos camponeses do fardo tributário, fortaleceu a aliança operário-camponesa, consolidou as bases econômicas das cooperativas agrícolas e possibilitou elevar rapidamente a renda real dos camponeses.

Com a abolição do imposto em espécie na agricultura, restaram em nosso país apenas o imposto de renda e o imposto local, que passaram a ocupar uma posição insignificante na receita do orçamento estatal.

À medida que amadureceram as condições e possibilidades para abolir o sistema tributário, o Governo da República tomou a medida de eliminar completamente, entre 1964 e 1966, o imposto agrícola em espécie pago pelos camponeses. Hoje, sob as condições em que o sistema socialista do nosso país se consolida e se desenvolve ainda mais e a força da economia nacional independente se fortalece incomparavelmente, a abolição completa dos impostos tornou-se uma questão plenamente madura.

A 8ª Reunião Plenária do 5º período do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, refletindo as exigências amadurecidas do desenvolvimento socioeconômico, deliberou e decidiu abolir completamente o sistema tributário, vestígio da velha sociedade.

Assim, o sonho do povo de viver em um mundo sem impostos tornou-se finalmente realidade, e o nosso país tornou-se o primeiro do mundo a não ter impostos.

Sob o socialismo, a abolição completa do sistema tributário, vestígio da velha sociedade, é algo conforme às leis objetivas.

Sob o sistema socialista, a economia estatal socialista e a economia cooperativa constituem a base econômica do Estado, e a unidade e a cooperação do povo trabalhador formam o fundamento das relações sociais. As relações socioeconômicas da sociedade socialista constituem a base para reduzir sistematicamente o fardo tributário da população e eliminá-lo definitivamente.

Sob o socialismo, o sistema tributário é utilizado apenas por um determinado período como fonte complementar de recursos para garantir necessidades estatais e sociais e como meio complementar para regular as diferenças no nível de vida do povo.

A abolição dos impostos em nosso país baseia-se na superioridade do sistema socialista do nosso país e corresponde plenamente às exigências objetivas de seu desenvolvimento.

Uma importante superioridade do sistema socialista do nosso país, que implementa plenamente a grande Ideia Juche, reside no fato de que todo o Estado assume integralmente a responsabilidade de assegurar e garantir a vida material e cultural dos trabalhadores, incluindo operários e camponeses.

Sob o sistema socialista do nosso país, todos os trabalhadores recebem de acordo com a quantidade e a qualidade do trabalho, e, além disso, graças aos enormes benefícios estatais, têm garantidas de forma sólida, pelo Estado, as condições fundamentais de vida, desde comer, vestir-se e utilizar bens, até a educação dos filhos, o tratamento médico, as condições de trabalho e as condições de descanso.

Os benefícios estatais concedidos aos trabalhadores constituem os brotos da distribuição comunista que se expandem e se desenvolvem dia após dia em nosso país, elevando de maneira equilibrada o nível de vida dos trabalhadores e garantindo que todas as pessoas possam viver felizes, sem qualquer preocupação.

No sistema socialista do nosso país, no qual é possível assegurar os fundos necessários à revolução e à construção por meio das receitas da economia socialista e, ao mesmo tempo, cuidar de forma responsável da vida do povo com vastos recursos estatais, deixou de ser necessário arrecadar impostos da população como meio complementar para satisfazer as necessidades financeiras estatais e sociais.

Sob o sistema socialista do nosso país, onde as classes exploradoras já desapareceram há muito tempo, as diferenças no nível de vida dos trabalhadores são pequenas e todos vivem de forma igualmente próspera, não há mais necessidade de manter o sistema tributário como meio para tornar mais equilibrada a renda da população.

Armados com a grande Ideia Juche e formados como donos da revolução e da construção sob o sistema socialista do nosso país, os nossos trabalhadores socialistas consideram os assuntos do Estado como seus próprios assuntos e participam conscientemente, como verdadeiros donos, de todas as atividades estatais.

Para os nossos trabalhadores, que cumprem seus deveres sagrados para com a pátria socialista com elevada consciência revolucionária e entusiasmo consciente como donos do Estado e da sociedade, não há mais necessidade de manter os impostos, vestígio da velha sociedade, como obrigação cívica para com o Estado.

A poderosa economia nacional independente socialista estabelecida em nosso país constitui uma sólida garantia material para a abolição completa do sistema tributário.

Sob a sábia direção do Partido, o nosso povo, erguendo bem alto a bandeira revolucionária da autoconfiança e levando brilhantemente à prática a linha de construção baseada em nossas próprias forças, construiu, em um período historicamente curto, uma economia forte e poderosa. Hoje, a nossa indústria Juche desenvolveu-se de forma diversificada, está equipada com tecnologia moderna e possui sólidas bases próprias de matérias-primas, tornando-se uma indústria moderna e independente, enquanto a economia rural realizou a irrigação e a eletrificação, transformando-se em uma agricultura socialista desenvolvida que cultiva a terra com a força das máquinas e da química.

A nossa economia nacional independente desenvolve-se continuamente em ritmo elevado por suas próprias forças, sem sofrer a influência de quaisquer flutuações ou crises econômicas mundiais, e, com base nisso, as finanças estatais socialistas do nosso país tornam-se cada vez mais sólidas.

Graças ao fato de estarem estabelecidas em nosso país uma poderosa economia nacional independente e uma sólida base financeira, foi possível, ao mesmo tempo em que se trava a grandiosa luta da grande construção socialista, se dedica continuamente grande esforço às políticas sociais e culturais e se fortalece ainda mais, como uma muralha de ferro, a capacidade de defesa do país, reduzir drasticamente os preços dos produtos industriais para o bem-estar do povo e implementar a grande política de abolir completamente até mesmo os impostos.

A completa abolição do sistema tributário em nosso país é uma vitória brilhante da grande Ideia Juche e uma demonstração da incomparável superioridade do sistema socialista do nosso país, que implementa as exigências da Ideia Juche, bem como da força da nossa economia nacional independente socialista.

Graças à imortal Ideia Juche e às suas brilhantes vitórias, o nosso povo passou a desfrutar de uma vida mais próspera, mais independente e criadora, em um paraíso socialista supremo, sem exploração nem opressão e também sem impostos.

A medida histórica e popular do nosso Partido e do Governo da República de abolir completamente os impostos convocará com ainda mais força a nossa classe operária e todos os trabalhadores para a grandiosa luta da grande construção socialista, destinada a antecipar a execução do ambicioso programa do Plano Sexenal e a conquistar os elevados auges do socialismo, estimulando-os a feitos heroicos.

A completa abolição do sistema tributário dará ainda maior esperança e confiança ao povo da Coreia do Sul, que luta tenazmente, sem se curvar à repressão brutal sem precedentes, pela liberdade e democracia, pelo direito à sobrevivência e pela reunificação pacífica e independente da pátria.

A Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia, de acordo com o Artigo 33 da Constituição Socialista da República Popular Democrática da Coreia, decide o seguinte.

1. Abolir completamente o sistema tributário, vestígio da velha sociedade.

2. O Conselho Administrativo da República Popular Democrática da Coreia estabelecerá as medidas necessárias para a execução deste decreto.

3. Este decreto entra em vigor a partir de 1º de abril de 1974.

Presidente da República Popular Democrática da Coreia

Kim Il Sung

21 de março de 1974

Cidade de Pyongyang

Páginas 187, 188, 189 e 190

O primeiro país do mundo sem impostos

Sob a direção do grande Líder camarada Kim Il Sung, a 8ª Reunião Plenária do 5ª período do Comitê Central do Partido, realizada durante três dias, de 11 a 13 de fevereiro de 1974, adotou a medida de abolir completamente o sistema tributário, vestígio da velha sociedade. Com base na orientação apresentada pelo grande Líder, a 3ª Sessão da 5ª legislatura da Assembleia Popular Suprema, realizada em março, aprovou o histórico decreto sobre a completa abolição do sistema tributário e o proclamou ao mundo inteiro.

De acordo com a Constituição Socialista da República Popular Democrática da Coreia, elaborada pelo grande Líder, o decreto da Assembleia Popular Suprema, adotado em 21 de março, "Sobre a completa abolição do sistema tributário", fez com que, a partir de 1º de abril, o sistema tributário, vestígio da velha sociedade, fosse totalmente eliminado em nosso país.

Assim, o nosso país tornou-se o primeiro do mundo sem impostos.

Na nossa Coreia Juche proclamou, pela primeira vez na história da humanidade, o nascimento do primeiro país sem impostos, ocorrendo um grande acontecimento de significado histórico mundial que anunciou a chegada da era sem impostos.

Isto foi a brilhante realização da aspiração secular que o povo trabalhador acalentou e desejou unanimemente durante milhares de anos, e mais uma orgulhosa conquista alcançada na luta para liquidar os vestígios da velha sociedade e tornar a vida do povo mais independente e criadora.

Esse grande acontecimento histórico foi um esplêndido fruto trazido pela imortal Ideia Juche do grande Líder, que faz do ser humano o dono de tudo e faz com que tudo sirva a este, e foi uma transformação revolucionária que só pôde ser realizada graças ao sistema socialista avançado do nosso país, preparado pelo grande Líder, e à sólida base da economia nacional independente.

O grande Líder considerou a libertação dos trabalhadores do fardo tributário, vestígio da velha sociedade, como uma nobre missão revolucionária dos comunistas, esclareceu de forma científica e abrangente as questões das condições, do momento, das etapas e dos métodos para abolir o sistema tributário, e conduziu com sabedoria a luta para sua concretização.

O grande Líder camarada Kim Il Sung ensinou:

“Nós aboliremos definitivamente o sistema tributário, vestígio da velha sociedade, eliminando o imposto de renda dos operários e empregados e o imposto em espécie dos camponeses, libertando completamente os trabalhadores de todo fardo tributário e elevando ainda mais sua renda real.”

(Obras Selecionadas de Kim Il Sung, volume 3, páginas 131–132)

O grande Líder apresentou a reforma do sistema tributário como uma importante tarefa da revolução democrática anti-imperialista e antifeudal e, já nos dias difíceis da luta armada antijaponesa, expôs, nos Dez Pontos da Associação para a Restauração da Pátria, a orientação revolucionária de abolir todos os impostos opressivos do imperialismo japonês.

Durante o período da luta revolucionária antijaponesa, o grande Líder desenvolveu e concretizou ainda mais o programa tributário do Juche no Programa de Vinte Pontos apresentado logo após a libertação, conduzindo à vitória a luta do nosso Partido e do povo para sua implementação.

Graças à sábia direção do grande Líder, juntamente com as grandes reformas democráticas realizadas em curto período após a libertação, a reforma tributária foi executada como parte importante desse processo, eliminando o sistema tributário colonial predatório do imperialismo japonês e estabelecendo um sistema tributário verdadeiramente popular e democrático, baseado no imposto agrícola em espécie unificado e no imposto de renda progressivo.

Com a introdução do imposto agrícola em espécie após a reforma agrária no campo, os nossos camponeses foram libertados para sempre das cobranças feudais em espécie e de toda sorte de impostos arbitrários.

Além disso, com a implementação do sistema progressivo de imposto de renda, a classe operária e os demais setores da população também se libertaram da pesada tributação do período colonial japonês, passando a assumir encargos tributários adequados e justos, de acordo com sua renda.

Todos os impostos, sejam os impostos em espécie pagos pelos camponeses ou os impostos de renda pagos por operários, empregados e outros setores da população, deixaram de ser utilizados para sustentar os aparelhos de dominação das classes dominantes e dos invasores estrangeiros, como no passado, passando a ser usados exclusivamente para o próspero desenvolvimento da nossa pátria e para a promoção do bem-estar de todo o povo.

De fato, a reforma tributária implementada com base no programa tributário revolucionário do grande Líder foi uma revolução que derrubou fundamentalmente o sistema tributário antipopular da sociedade de exploração e estabeleceu um novo sistema tributário popular, constituindo a primeira grande transformação na realização da aspiração secular do nosso povo de se libertar do pesado fardo tributário.

Como resultado da reforma tributária, o sistema tributário popular e democrático estabelecido em nosso país elevou extraordinariamente o entusiasmo político e laboral do povo, que se lançou à construção da nova pátria, e desempenhou um grande papel na obtenção de recursos estatais para a recuperação e o desenvolvimento da economia destruída pelo imperialismo japonês e para a estabilização e melhoria da vida do povo.

Isso também contribuiu para restringir os aspectos negativos do comércio e da indústria capitalistas em nosso país, levar empresários e comerciantes a contribuir, junto com todo o povo, para a construção da nova pátria e, mais adiante, desempenhou um papel importante em sua transformação em trabalhadores socialistas.

Por meio do sistema tributário popular, o grande Líder fez com que as receitas tributárias do Estado fossem utilizadas de forma eficaz como fonte complementar de recursos para a construção da indústria  socialista jucheana, ao mesmo tempo em que, com o desenvolvimento da indústria e o fortalecimento das bases da economia nacional independente, concedeu grande consideração para aliviar sistematicamente o fardo tributário da população.

Graças à atenciosa consideração do Líder, o Partido e o Governo da República reduziram, em diversas ocasiões, os impostos de renda e o imposto agrícola em espécie, aliviando o fardo tributário do povo, e mesmo durante o difícil período da Guerra de Libertação da Pátria adotaram a política revolucionária de reduzir drasticamente os impostos dos trabalhadores.

Em 1955, após a guerra, o Partido e o Governo reduziram em 30% o imposto de renda dos operários e empregados, aliviaram substancialmente o fardo tributário dos artesãos, empresários e comerciantes, reduziram o imposto agrícola em espécie, que era de 25% da colheita, para uma média de 20,1%, e, a partir de 1959, reduziram-no novamente para 8,4%.

Em particular, no período do pós-guerra, o Partido e o Governo reduziram muito mais o fardo tributário das economias cooperativas que cresceram rapidamente nas cidades e no campo em comparação com as economias individuais, e concederam isenção total do imposto em espécie às cooperativas agrícolas ainda não estabilizadas.

Com a conclusão da transformação socialista das relações de produção em nosso país e o estabelecimento de uma sólida base da industrialização socialista, o sistema tributário perdeu cada vez mais seu significado na vida econômica nacional.

À medida que a economia socialista se desenvolveu de forma vertiginosa, por um lado, a acumulação nas empresas estatais socialistas aumentou rapidamente, passando a ocupar uma posição esmagadora nas receitas do orçamento estatal; por outro, como resultado da redução sistemática do fardo tributário da população, os impostos passaram a representar uma parcela insignificante e extremamente reduzida das finanças do Estado.

Com base na análise científica da nova realidade objetiva, o grande Líder apresentou, no histórico 4º Congresso do nosso Partido, a tarefa programática de abolir completamente o sistema tributário em um futuro próximo.

O imposto agrícola em espécie, introduzido logo após a libertação, foi completamente abolido ao longo de três anos, de 1964 a 1966, de acordo com a Tese sobre a questão rural socialista em nosso país, apresentada pelo grande Líder. Com a abolição do imposto agrícola em espécie, restaram apenas o imposto de renda pago pelos trabalhadores e uma pequena taxa local, fazendo com que os impostos da população representassem menos de 2% da receita do orçamento estatal.

Conforme apresentado pelo grande Líder no 4º Congresso do Partido e estipulado na Constituição Socialista, a tarefa histórica de abolir completamente o sistema tributário em nosso país tornou-se hoje uma questão plenamente madura.

Assim, na sessão da Assembleia Popular Suprema realizada em março de 1974, foi adotado o histórico decreto que aboliu definitivamente o sistema tributário, vestígio da velha sociedade, e proclamou o nosso país como o primeiro do mundo sem impostos.

Com a chegada da era do Partido do Trabalho, sob a direção do grande Líder camarada Kim Il Sung, a aspiração secular do nosso povo de abolir completamente os impostos tornou-se uma realidade brilhante, e a nossa pátria socialista, o país do Juche guiado pelo grande Líder, tornou-se o primeiro país do mundo sem impostos.

Isto é uma grande glória, orgulho e felicidade concedidos ao nosso povo por ter elevado o grande Líder camarada Kim Il Sung como seu dirigente.

Para proporcionar ao nosso povo uma vida livre e feliz, o grande Líder, que dedica tudo ao bem-estar do povo, adotou a medida histórica de abolir completamente os impostos, concedendo mais uma vez ao nosso povo um imenso amor e uma calorosa consideração.

A completa abolição do sistema tributário é uma exigência legítima do desenvolvimento do sistema socialista do nosso país, que implementa integralmente a imortal Ideia Juche, e uma política verdadeiramente popular que só pode ser realizada sob o nosso sistema, que defende de forma mais consequente os interesses dos operários, camponeses e de todo o povo.

A completa eliminação do sistema tributário, isto é, a libertação das pessoas de toda submissão e restrição e a abertura de um caminho luminoso para lhes assegurar uma vida independente e criadora, constitui uma clara demonstração da incomparável superioridade do sistema socialista do nosso país, que concretiza de forma brilhante as exigências da imortal Ideia Juche.

Páginas 407, 408 e 409