É um acordo que abole o sistema de controle de fronteiras entre os países da União Europeia e permite que os residentes dos países correspondentes viajem sem visto.
Em 14 de junho de 1985, foi firmado na aldeia rural de Schengen, no Luxemburgo, entre cinco países europeus (Alemanha, França, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo). O objetivo era abolir gradualmente todas as formas de controle fronteiriço entre os Estados participantes do tratado e introduzir um regulamento único de entrada e saída nas fronteiras.
Em 19 de junho de 1990, foi assinado o Acordo de Aplicação do Acordo de Schengen, no qual foram discutidos os seus detalhes práticos.
O Acordo de Schengen começou a entrar oficialmente em vigor em 26 de março de 1995 nos países contratantes e também na Espanha e em Portugal, que aderiram ao acordo. Posteriormente, 29 países, incluindo Itália, Grécia, Suíça, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Islândia e Noruega, aderiram a este acordo.
A partir de 1º de maio de 1999, o Acordo de Schengen foi incorporado como direito da União Europeia.
A União Europeia considera o Acordo de Schengen como uma base para a realização da integração europeia.
No entanto, alguns países, partindo de seus próprios interesses, frequentemente fecham as fronteiras e introduzem sistemas próprios de controle.
Também em 2024, vários países, como Alemanha, Áustria, França, Eslovênia, Itália e Países Baixos, voltaram a implementar medidas temporárias de controle fronteiriço para enfrentar o aumento das preocupações com a segurança e a pressão decorrente da questão dos migrantes.
Embora a Comissão da União Europeia exija o desmantelamento de todos os mecanismos de controle instalados nas fronteiras e a restauração da livre circulação normal, em vários Estados-membros também surgem movimentos para reforçar o controle e a gestão das fronteiras.
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