Na República Popular Democrática da Coreia, onde o povo trabalhador é o dono do Estado e da sociedade e tudo o serve, seus direitos humanos são garantidos legalmente.
Antes de tudo, as pessoas escolhem suas ocupações segundo seus desejos e talentos, e recebem empregos estáveis e condições de trabalho pelo Estado.
A Lei do Trabalho Socialista da RPDC, aprovada em Juche 67 (1978), estipula que o Estado define como o supremo princípio de suas atividades assegurar com responsabilidade a vida de todos os trabalhadores e elevar sem cessar o nível de sua vida material e cultural. Além da remuneração por seu trabalho, os trabalhadores recebem benefícios adicionais do Estado e da sociedade, incluindo o asseguramento de moradias modernas, o fornecimento de alimentos, a criação e educação de suas crianças às expensas do Estado e da sociedade e a aplicação dos sistemas de ensino gratuito, de seguro social e de assistência médica gratuita.
Os trabalhadores comuns como professores e tecelãs recebem gratuitamente moradias e desfrutam de momentos de lazer e descanso nas bases de lazer e culturais.
Qualquer pessoa pode se incorporar ao sistema educativo que permite aprender sem abandonar as atividades laborais. Há centros de ensino superior nas fábricas e fazendas ao longo do país e está estabelecido um ordenado sistema de estudo combinado com o trabalho.
Esta realidade está associada com a lei que estipula que o Estado assegura ao povo trabalhador todas as condições para estudar sem abandonar suas atividades laborais através do avançado sistema educativo e da política educacional popular.
A lei sobre a proteção laboral aprovada em Juche 99 (2010) estipula que as instituições, empresas e organizações correspondentes devem ter estabelecimentos de serviços públicos como albergue, refeitório, banheiros, barbearia, sala de espera, creche e jardim de infância e normalizar seu funcionamento.
Além disso, são garantidos plenamente os interesses e direitos do povo graças às muitas leis relacionadas com a vida do povo, incluindo a lei antiepidêmica de emergência, a lei sobre o asseguramento das condições de vida dos oficiais desmobilizados, a lei sobre a prevenção da contaminação do ar, a lei sobre a proteção ambiental, a lei sobre o desenvolvimento do campo socialista e a lei sobre a manutenção de mananciais.
Em particular, são assegurados plenamente os direitos humanos e a proteção das crianças e das pessoas com deficiência pelas leis referentes à criação e educação das crianças, à garantia dos direitos das crianças e das pessoas com deficiência e ao cuidado das crianças.
Sob o sistema socialista centrado nas massas populares, que dá preferência absoluta aos interesses e comodidades do povo, os coreanos desfrutam amplamente dos verdadeiros direitos políticos, sociais, econômicos e culturais.
Yang Ryon Hui
Naenara
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