domingo, 28 de abril de 2024

Estabelecimento de um sistema financeiro e monetário justo – tarefa urgente da nossa época


O estabelecimento de um novo e justo sistema financeiro e monetário é importante na abolição da velha ordem econômica internacional e no estabelecimento de uma nova, e em fomentar a independência econômica dos países em desenvolvimento.

Segundo os dados, os passivos externos acumulados pelos países em desenvolvimento em 1984 totalizaram mais de 800 bilhões de dólares, sendo 400 bilhões de dólares dos países latino-americanos, e o balanço das dívidas externas cresce 20% a cada ano. O aumento da taxa de juros aumentarão seus passivos externos. A dívida externa dos países latino-americanos presetenta 60% de seu PIB.

Os passivos externos dos países em desenvolvimento aumentaram acentuadamente nos últimos anos. Isso se deve ao fato de que os EUA e outros países capitalistas diretivos impuseram sobre os países em desenvolvimento pesados fardos econômicos que suportam por causa da depressão, da inflação, do desemprego e da piora das condições de comércio através do sistema financeiro e monetário internacional explorador e do desigual sistema de comércio que forma o núcleo da velha ordem econômica internacional.

Foi realizada a quarta conferência regional dos ministros de planejamento e chefes de departamento no ano passado, na qual participaram delegados de 21 países das Américas (do Sul e Central) e 40 organizações internacionais especiais. Os participantes na conferência foram unânimes em apontar que os baixos preços dos produtos primários e as barreiras tarifárias, o protecionismo e a política de juros altos dos EUA e dos países europeus criaram uma crise trágica em seus países.

Os delegados parlamentares de 15 países latino-americanos apontaram em julho de 1984 que podem não aceitar o aumento da taxa de juros e as condições de pagamento de dívidas impostos sobre eles pelos bancos estadunidenses e proproram convocar uma cúpula latino-americana para discutir o problema de passivos externos. Ao mesmo tempo, o Conselho da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental adotou um informe do comitê dos governadores de banco central sobre o plano de estabelecer uma zona monetária única e a restauração econômica na África Ocidental e um informe do Comitê de Pagamento de Fundos sobre comércio e tarifa.

As dificuldades econômicas que os países em desenvolvimento enfrentam ante a velha ordem econômica internacional, em particular, o velho sistema financeiro e monetário, pode ser superada através do estabelecimento de um sistema financeiro e monetário equitativo, que forme o núcleo da nova ordem econômica internacional, através da autossuficiência coletiva e da cooperação mútua baseada nos interesses comuns.

O estimado Líder Kim Il Sung disse:

"Os países não alinhados devem estabelecer um sistema monetário e financeiro justo e reorganizar todas as relações econômicas irracionais e injustas, a fim de eliminar a fonte da exploração internacional."

O velho sistema financeiro e monetário internacional veio sendo usado como alavanca de controle financeiro e pilhagem das nações pequenas e débeis e colônias e dependências desde o início.

O Fundo Monetário Internacional, por exemplo, decide o número de votos, o limite de seus créditos e os direitos especiais de saque (DES) de acordo com as cotas de cada membro. Os Estados Unidos, que respondem por 19,64 por cento do total das quotas do FMI, têm 126.325 votos e são um dos seus diretores executivos, possuem 4.900 milhões de DES de um total de 21.400 milhões de DES. Enquanto isso, as Maldivas têm 264 votos e 282 mil DES e 14 países com quotas baixas revezam como diretor. O FMI permite que alguns países imponham restrições políticas e econômicas severas aos seus créditos concedidos aos países que necessitam de fundos devido a dificuldades econômicas e a intrometer-se nos seus assuntos internos.

Como mostram os fatos, o velho sistema financeiro e monetário internacional é favorável aos países ricos e desvantajoso aos países pobres e não consegue satisfazer as exigências e a vontade destes últimos.

É por isso que os países em desenvolvimento exigem a abolição deste sistema velho e injusto e o estabelecimento de um novo que permita aos países em desenvolvimento e a outros países emergentes promover o seu progresso socioeconômico com base nos princípios da independência, igualdade e benefício mútuo e criam organizações regionais ou departamentais ou tomam medidas práticas para formar tais organizações.

O Grupo dos 77 tomou medidas em 1973 para estabelecer um Fundo de Solidariedade para o Desenvolvimento Econômico e Social nos Países Não Alinhados e está trabalhando para esse fim. A reunião de especiailistas governamentais de alto nível do Grupo dos 77 sobre o Banco do Sul e a reunião do Comitê Intergovernamental de Acompanhamento e Coordenação para a Cooperação Econômica entre os Países em Desenvolvimento do Grupo dos 77, realizada em Caracas, capital da Venezuela e Cartagena, Colômbia, em agosto e setembro do ano passado, discutiu o problema do estabelecimento do Banco do Sul, que visa reforçar a cooperação financeira e monetária entre os países em desenvolvimento e assegurar fundos, investimentos não-governamentais e conjuntos e ajuda técnica para os seus projetos de desenvolvimento.

Havia pouco comércio entre os países membros da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental no seu início. Mas o montante do seu comércio aumentou para 4.460.000.000 francos CFA (10.590.000 dólares) em 1976 e para 28.410.000.000 francos CFA (67.480.000 dólares) em 1983. A comunidade estabeleceu o fundo para o desenvolvimento dos seus países membros e destinou 36,1 bilhões de francos CFA (85.720.000 dólares) para a melhoria econômica dos seus países membros, de 1975 a 1984. Assim, estabeleceu e está operando um novo sistema financeiro e monetário, embora os seus fundos sejam pequenos.

Os países em desenvolvimento devem promover eficazmente a cooperação mútua, não só através do comércio, mas também através do intercâmbio de técnicas e conhecimentos, bens de capital e informações. No momento oportuno, deverão promover uma estreita cooperação direta entre os bancos em pagamentos mútuos, sempre que possível.

O pagamento entre países em desenvolvimento, por exemplo, é agora efetuado não com moedas nacionais, mas geralmente com dólares e outras moedas convertíveis. Portanto, a liquidação de suas contas é geralmente realizada através de bancos de compensação nos centros financeiros dos países desenvolvidos. Se reduzirem os seus pagamentos e liquidações de contas através de bancos de compensação e os efetuarem directamente entre si dentro do alcance das possibilidades, será vantajoso para ambas as partes e poderão utilizar gradualmente as moedas nacionais nas suas negociações.

Alguns países em desenvolvimento depositam agora os seus fundos excedentários em grandes bancos ocidentais; outros obtêm empréstimos de grandes bancos ocidentais, pagando juros e comissões elevados. Se os países em desenvolvimento depositarem dinheiro excedentário nos seus bancos e emprestarem dinheiro uns aos outros, serão capazes de usar o dinheiro de forma eficaz, sem depender dos grandes bancos ocidentais.

Os países em desenvolvimento podem cooperar entre si através do estabelecimento de joint ventures ou bancos, reunindo fundos, técnicas e recursos com base no princípio da acomodação mútua.

Acreditamos que quando os países em desenvolvimento aumentarem o intercâmbio e a cooperação bilateral e multilateral e concretizarem a autossuficiência coletiva de acordo com os seus interesses comuns, com base na compreensão e confiança mútuas, conseguirão estabelecer um sistema financeiro e monetário internacional independente e equitativo. Claro, pode haver dificuldades e provações no início. Mas se os países em desenvolvimento se esforçarem em unidade para alcançar o seu objetivo comum, serão capazes de melhorar e desenvolver novas organizações financeiras, monetárias e econômicas, estabelecer um novo sistema financeiro e monetário internacional, destruir a velha ordem econômica internacional, desigual e irracional, e eliminar as fontes de exploração internacional.

Kim Ung Chol, vice-presidente do Banco Comercial da República Popular Democrática da Coreia.

Publicado na edição nº 2 de 1985 da revista "Era da Independência".

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