quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Realizada 19ª Reunião Plenária da 14ª Legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema


Foi realizada em 21 de dezembro no Palácio de Congressos Mansudae a 19ª Reunião Plenária da 14ª Legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

Foi presidida por Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC.

Estiveram presentes os membros do Presidium da APS como seus vice-presidentes, Kang Yun Sok e Kim Ho Chol, e secretário, Ko Kil Son.

Assistiram na qualidade de observador os funcionários correspondentes do Presidium da APS, do Secretariado do Conselho de Ministros e dos ministérios.

Foram apresentados como agenda vários temas, entre outros, a convocação da APS da RPDC e a deliberação e adoção da lei de apoio à educação e da lei de organização e administração da unidade de vizinhos.

Primeiramente, foi aprovada por unanimidade a resolução do Presidium da APS relativa à convocação do 10º período de sessões da XIV Legislatura da APS da RPDC.

Ato seguido, foi apresentado o informe sobre os conteúdos principais dos projetos de lei correspondentes, deliberados na Comissão de Legislação da APS.

A primeira lei estipula as exigências legais para estabelecer o regime e ordem de apoio ao ramo docente e o ambiente social de ajudar muito o setor de ensino em todo o país.

A segunda detalha os problemas de princípios que se apresentam em converter a unidade de vizinhos em uma grande família harmoniosa.

A reunião plenária estudou e examinou os projetos apresentados e aprovou por unanimidade os decretos do Presidium da APS "Sobre a aprovação da lei de apoio à educação da RPDC" e "Sobre a aprovação da lei de organização e administração da unidade de vizinhos da RPDC", etc. 

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