As leis da República Popular Democrática da Coreia servem como uma arma poderosa para defender as conquistas da revolução, consolidar e desenvolver o sistema socialista e salvaguardar e garantir os direitos e interesses do seu povo.
Graças à política da RPDC, que considera a política de dar primazia ao povo como a questão fundamental decisiva para a ascensão ou queda do Partido do Trabalho da Coreia no poder e do Estado e como o principal modo político, muitas novas leis e regulamentos relativos aos interesses e a conveniência do povo foram promulgadas ou alteradas e complementadas nos últimos anos.
A Lei da RPDC sobre Gestão de Águas Minerais, adotada em outubro de Juche 106 (2017), estipula que garantir a segurança higiênica na produção e fornecimento de água mineral é um empreendimento importante para proteger a vida e a saúde das pessoas, e que o Estado deve estabelecer um padrão científico de segurança higiênica na produção e fornecimento de água mineral e garantir sua estrita observação.
Os trabalhadores agrícolas lembram-se frequentemente de um artigo da Lei da RPDC sobre o Desenvolvimento Rural Socialista que estipula que o Estado deve transformar aldeias rurais em comunidades socialistas ideais para serem impecáveis em todos os aspectos, mesmo num futuro distante.
Um funcionário do Presidium da Assembleia Popular Suprema disse que nenhum outro país do mundo alguma vez a legalizou para proporcionar aos agricultores o melhor ambiente de vida ideal.
A Lei da RPDC sobre a Criação das Crianças foi adoptada na 6ª Sessão da 14ª Assembleia Popular Suprema, em fevereiro de 2022, para fornecer a todas as crianças em todo o país produtos lácteos e outros alimentos nutritivos, às expensas do Estado.
Além disso, uma série de leis foram promulgadas ou alteradas e complementadas para proporcionar ao povo coreano condições de vida e ambiente bonitos, civilizados e cultos, proteger sua vida e saúde e melhorar o ambiente ecológico.
O trabalho para estabelecer os traços de cumprimento das leis em todo o país segue a todo vapor.
A Sexta Reunião Plenária do Oitavo Comitê Central do PTC e outras reuniões históricas do Partido apresentaram as tarefas para estabelecer completamente a atmosfera revolucionária de observância da lei em toda a sociedade e fortalecer ainda mais o sistema jurídico socialista. Todo o povo coreano respeita as leis do Estado com um elevado senso de cumprimento da lei e estabelece o clima de observá-las voluntária e compulsoriamente.
Participa ativamente na construção socialista como a encarnação da consciência revolucionária de cumprimento da lei e como verdadeiro dono da lei.
A observância da lei socialista é uma parte inseparável da sua vida. As vantagens e a vitalidade do sistema socialista em que as leis protegem o povo e este respeita as primeiras são demonstradas plenamente.
Ao testemunhar na experiência de vida que o sistema socialista de estilo coreano é um sistema social que garante por lei a sua vida independente e criativa, está cheio de determinação em observar rigorosamente as leis voluntariamente e, assim, acrescentar mais brilho ao seu país.
27 de dezembro é o Dia da Constituição Socialista da RPDC.
Yang Ryon Hui
Naenara
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