segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Associação de Estudo de Direitos Humanos da Coreia publica Livro Branco


Com motivo do 75º aniversário da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos na terceira reunião da Assembleia Geral da ONU, realizada em 10 de dezembro de 1948, a Associação de Estudo de Direitos Humanos da Coreia (AEDHC) publicou em 11 de dezembro o Livro Branco que segue:

"A história de 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ensina a verdade de que existem ainda dificuldades e desafios para realizar totalmente os autênticos direitos humanos, tão desejados pela humanidade, e a situação dos direitos humanos pode ser melhorada quando a sociedade internacional, aspirante à justiça e à verdade, se junte e lute resolutamente contra a coação e arbitrariedades das forças hegemônicas antidireitos humanos e anti-humanitárias.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que foi adotado pela primeira vez pela ONU refletindo a aspiração e o desejo da sociedade internacional de proteger e fomentar os direitos humanos e tem como seu objetivo importante realizar o espírito, as metas e os direitos principais do homem, estipulados nela.

Durante longo período desde sua aprovação, a sociedade internacional veio realizando esforços constantes pelo desfrute completo e geral dos direitos humanos.

Foi aprovado em 21 de dezembro de 1965 a "convenção internacional sobre a eliminação de todas as forças de discriminação racial" e entraram em vigor muitos tratados internacionais desta matéria, tais como o "pacto internacional sobre os direitos civis e políticos", o "pacto internacional sobre os direitos econômicos, sociais e culturais", a "convenção sobre a erradicação da discriminação de todas as formas da mulher", a "convenção sobre os direitos da criança", etc.

Ademais, foram fundados os aparatos para seu cumprimento que fazem grande aporte ao fomento dos direitos humanos no âmbito mundial.

Na conferência mundial de direitos humanos, aberta em Viena, Áustria, em junho de 1993, foi confirmada novamente a validade dos direitos do homem, estipulados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, e foram aprovados "a declaração e o programa de ação de Viena" para colocá-los em prática.

Contudo, nadando contra os esforços da sociedade internacional, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é ainda negada em alguns países e regiões e são cometidos abertamente os atos contra ela."

O livro branco enumerou os dados reveladores de que a dignidade e direitos do homem, destacados por tal declaração, são violados flagrantemente hoje em dia nos EUA e nos países ocidentais onde reinam os males de todo tipo como o crime associado com o uso de armas de fogo, a discriminação racial, a violência policial, os maus-tratos às mulheres e às crianças, etc.

"É semelhante a situação dos direitos humanos dos países da União Europeia", apontou e continuou:

"As ações criminosas dos EUA e do Ocidente, que impedem a proteção e o fomento dos direitos humanos na internacional e vão contra a Declaração Mundial dos Direitos Humanos, se manifestam em que deformam o cenário de direitos humanos da ONU, espaço de diálogo e cooperação para a solução dos problemas desta matéria, como local de enfrentamento para realizar seus malignos objetivos políticos.

Agora são galopantes no cenário de direitos humanos da ONU a coação e arbitrariedades dos EUA e do Ocidente, que vão contra o princípio de respeito e igualdade soberana, base da Carta da ONU, e são cometidas abertamente as condutas anormais em que a injustiça se sobrepõe à justiça.

Os EUA e os países ocidentais dizem com frequência que se deve fazer deste ano, que marca o 75º aniversário da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um marco decisivo para melhorar a feia situação de direitos humanos de alguns países.

Todos os 'países violadores de direitos humanos', por eles referidos, são os independentes e anti-imperialistas que lutam contra a coação e as arbitrariedades dos EUA e do Ocidente.

É um método rotineiro dos EUA desonrar e demonizar o país desobediente questionando obstinadamente o 'problema de direitos humanos' para derrubar por fim seu governo e regime.

A lição mais importante que nos ensina a realidade de hoje em que não são materializados o nobre espírito e o objetivo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reside em que os verdadeiros direitos humanos podem ser garantidos e exercidos quando se defende firmemente a soberania nacional.

Não passam de um castelo de areia os direitos humanos que não estão assegurados pela soberania nacional.

Um país débil, que não defende a soberania nacional, não pode garantir seus direitos elementares à vida e subsistência, muito menos a dignidade e o direito ao desenvolvimento dos indivíduos.

Atualmente, o desafio mais grave à subsistência e ao desenvolvimento da humanidade é o crime contra humanidade em que os EUA e seus satélites que cometem sem escrúpulos a agressão aos Estados soberanos e o massacre de civis inocentes para manter sua hegemonia e satisfazer seus interesses.

Para pôr ponto final à tirania dos imperialistas estadunidenses, que impuseram por muito tempo as desgraças e os sofrimentos de toda índole ao povo coreano, e defender a soberania e os interesses de desenvolvimento do Estado, a RPDC optou por incrementar a capacidade de autodefesa nacional superando todas as provas e dificuldades.

Graças ao poderoso dissuasivo de autodefesa, a RPDC pode se concentrar com tranquilidade no desenvolvimento econômico e na melhoria da vida da população, apesar das crescentes manobras bélicas e das sanções e bloqueio das forças hostis.

A longa história de 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos mostra quem é o defensor dos direitos humanos e quem é seu violador e onde está a vida de defendê-los.

Não são realizados espontaneamente com o passar do tempo os autênticos direitos humanos, imaginados pela humanidade há agora 75 anos no momento da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A humanidade progressista do mundo, aspirante à dignidade e aos autênticos direitos humanos, à justiça e à verdade, deve se colocar em alerta diante da intervenção dos EUA e seus seguidores no tema de direitos humanos de outros países, que se torna cada dia mais grave sob o rótulo de 'defesa dos direitos', e vencer os obstáculos, as dificuldades e os desafios com o poderio da unidade e solidariedade."

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