Decreto de MacArthur

Yokohama, 7 de setembro de 1945.

Ao povo da Coreia:

Como Comandante em chefe das Forças Armadas dos Estados Unidos no Pacífico, proclamo por meio deste como segue:

Pelos termos do Instrumento de Rendição, assinado por comando e em nome do imperador do Japão e do governo japonês e por comando e em nome do Gabinete do Estado Maior do Exército Imperial Japonês, as forças militares vitoriosas do meu comando ocuparão hoje o território sul da Coreia a 38 graus de latitude norte.

Tendo em mente a longa escravização do povo da Coreia e a determinação de que, no devido tempo, a Coreia se tornará livre e independente, o povo coreano pode ter a certeza de que o objetivo da ocupação é fazer cumprir o Instrumento de Rendição e protegê-lo em seus direitos pessoais e religiosos. Para efetivar esses propósitos, é necessário seu auxílio ativo e conformidade.

Em virtude da autoridade que me foi confiada como Comandante em Chefe das Forças Armadas dos Estados Unidos no Pacífico, estabeleço controle militar sobre o território sul da Coreia a 38 graus de latitude norte e seus habitantes, e anuncio as seguintes condições da ocupação:

Artigo I

Todos os Poderes do Governo sobre o território do sul da Coreia, em 38 graus de latitude norte, e seu povo serão, no momento, exercidos sob minha autoridade.

Artigo II

Até novas ordens, todos os funcionários governamentais, públicos e honorários, assim como todos os empregados e trabalhadores, pagos voluntariamente, de todos os serviços públicos, incluindo o bem-estar público e a saúde pública, e todas as outras pessoas envolvidas em serviços essenciais, deverão continuar a desempenhar suas funções e deveres habituais e preservar e salvaguardar todos os registros e propriedades.

Artigo III

Todas as pessoas devem obedecer prontamente a todas ordens emitidas sob minha autoridade. Atos de resistência às forças de ocupação ou quaisquer atos que possam perturbar a paz e a segurança pública serão punidos severamente.

Artigo IV

Seus direitos de propriedade serão respeitados. Vocês seguirão suas ocupações normalmente, exceto se eu ordenar de outra forma.

Artigo V

Para todos os propósitos durante o controle militar, o inglês será o idioma oficial. No caso de qualquer ambiguidade ou diversidade de interpretação ou definição entre qualquer texto em inglês e coreano ou japonês, o texto em inglês prevalecerá.

Artigo VI

Outras proclamações, ordenanças, regulamentos, avisos, diretivas e promulgações serão emitidas por mim ou sob minha autoridade e especificarão o que é exigido de vocês.

Douglas MacArthur, Comandante em chefe das Forças Armadas dos Estados Unidos no Pacífico.