Resolução sobre o Problema da Terra

Adotada na Primeira Reunião Ampliada do Comitê Executivo do Comitê Central Organizador do Partido Comunista da Coreia do Norte em 16 de outubro de Juche 34 (1945).

1. Confiscar a totalidade de terras que pertenciam aos imperialistas japoneses e as dos latifundiários coreanos, pró-japoneses e reacionários, e as distribuir entre os camponeses para que as cultivem eles mesmos.

2. Confiscar todos os bosques, rios e lagos que pertenciam aos imperialistas japoneses, e proclamá-los propriedade do povo conferindo sua administração aos órgãos do Poder local.

3. Confiscar todos os sistemas de irrigação que pertenciam aos imperialistas japoneses e aos latifundiários pró-japoneses e reacionários, e os pôr sob administração comum do comitê camponês ou do comitê popular para usufructo dos camponeses. As tarifas das instalações de irrigação administradas pelos latifundiários coreanos, deverão ser aprovadas exclusivamente pelo comitê popular ou pelo comitê camponês.

4. Os arrendatários serão os donos das colheitas produzidas nas terras confiscadas dos imperialistas japoneses e dos latifundiários pró-japoneses e reacionários, e o imposto deve ser pago aos órgãos locais do Poder, à taxa de cerca de 30% da colheita

5. Enquanto ao arrendamento das terras que estavam sob jurisdição da “Companhia de Exploração Colonial do Oriente”, pode ser reduzido em 30% ou menos, conforme decisão do comitê popular e do comitê camponês da localidade respectiva, tendo em conta entre outras coisas as peculiaridades da região e a diferença de parcelas.

6. O arrendatário que cultiva a terra do latifundiário coreano pagará a este a taxa de 30% da colheita enquanto o latifundiário pagará o imposto ao órgão do Poder local.

7. O imposto sobre o arrendamento da terra do latifundiário coreano será fixado e cobrado após um estudo justo de sua situação real de modo que tenha assegurada a subsistência.

8. Definição de latifundiário traidor pro-japonês:

1) Os vende-pátria que serviram aos imperialistas japoneses antes da “anexação da Coreia ao Japão” ou que contribuíram para a anexação, e seus herdeiros.
2) Os sujeitos que depois da “anexação da Coreia ao Japão” colaboraram intensamente com os bandidescos organismos do imperialismo japonês.
3) Os que ajudaram direta ou indiretamente o imperialismo japonês em sua guerra agressiva.

Mesmo que se trate de empregados públicos, nomeados oficialmente, se seus vizinhos ou arrendatários provam que não foi por vontade própria, a propriedade sobre a terra lhe é concedida.

9. Regulamento da distribuição da terra:

1) Distribuir a terra, em princípio, aos peões agrícolas e aos camponeses pobres.
2) Conceder prioridade na distribuição da terra aos participantes de movimentos em defesa de sua nação e classe, do movimento de libertação nacional, e aos familiares dos mártires que queiram trabalhar na agricultura.
3) Dar prioridade na distribuição da terra aos ex-guerrilheiros antijaponeses e aos familiares dos mártires que queiram trabalhar na agricultura.
4) Conceder prioridade na distribuição da terra aos familiares das vítimas da guerra agressiva do imperialismo japonês, se desejam cultivar a terra.
5) Ao individuo que cultiva na presente terra arrendada se concederá preferentemente o direito de recebê-la em propriedade.


10. O censo da terra do latifundiário pró-japonês e reacionário não se limitará a averiguar sua situação e extensão como também, com base em dados reais, até toda conduta dele mesmo no passado e no presente.