sexta-feira, 20 de setembro de 2024

Realizada reunião da comissão permanente do Presidium da Assembleia Popular Suprema


Foi realizada a reunião da comissão permanente do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

Na reunião, foram abordados e deliberados assuntos relacionados à emenda da lei de divulgação de ciências e tecnologias, à lei de direitos autorais, à lei de prevenção, socorro e ressarcimento em caso de desastres, à lei de ferrovias, à lei de sinais de rota marítima, à lei de comércio exterior e outras, e foram aprovados os decretos correspondentes.

Na primeira lei, foram emendados e acrescentados alguns conteúdos relacionados à organização e operação das unidades de divulgação de ciências e tecnologias, ao estabelecimento da base de dados científico-técnica e sua divulgação, e à responsabilidade legal.

Na terceira lei, são detalhados os problemas pendentes no estabelecimento do sistema de controle e prevenção de desastres, no enfrentamento a crises, na preparação e abastecimento de materiais em situações de desastres emergenciais, entre outros.

Na quarta lei, estão estipulados os assuntos sobre a circulação de trens, o transporte ferroviário de passageiros e a proteção das ferrovias, enquanto na quinta lei foram adicionados alguns parágrafos sobre a instalação e administração de sinais de rota marítima.

Na última lei, foi complementada uma série de questões para desenvolver o comércio exterior do país.

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