domingo, 15 de setembro de 2024

Realizada reunião plenária do Presidium da Assembleia Popular Suprema da RPDC


A 32ª Reunião Plenária do 14º Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular da Coreia foi realizada no Palácio de Congressos Mansudae no domingo (15)

Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais da RPDC e presidente do Presidium da Assembleia Popular Suprema, presidiu a reunião plenária..

Estiveram presentes na reunião plenária os vice-presidentes, Kang Yun Sok e Kim Ho Chol, o secretário-geral, Ko Kil Son, e outros membros do Presidium da Assembleia Popular Suprema. 

Funcionários relevantes do Presidium da APS, do Secretariado do Gabinete, dos ministérios e órgãos nacionais estiveram presentes como observadores.

A reunião plenária discutiu, como itens da agenda, a convocação da Assembleia Popular Suprema da RPDC, a deliberação e adoção da lei sobre a troca socialista de materiais e a lei sobre a manutenção de edifícios públicos, as emendas à lei sobre trânsito rodoviário e à lei sobre arbitragem econômica externa, e a revisão e aprovação do plano diretor alterado para o desenvolvimento territorial na área de Pyongyang-Nampho.

Primeiramente, a reunião plenária aprovou por unanimidade a decisão do Presidium da APS sobre a convocação da 11ª Sessão da 14ª Assembleia Popular Suprema da RPDC.

Em seguida, foi apresentado um relatório sobre o conteúdo principal dos projetos de lei e emendas relevantes examinados pelo Comitê de Legislação da APS.

Com base no estudo e discussão dos projetos de lei propostos, a reunião plenária aprovou por unanimidade um decreto do Presidium da APS sobre a adoção da Lei da RPDC sobre Troca Socialista de Materiais, a Lei da RPDC sobre Manutenção de Edifícios Públicos, a emenda e suplementação da Lei da RPDC sobre Trânsito Rodoviário e a emenda e suplementação da Lei da RPDC sobre Arbitragem Econômica Externa.

Também deliberou e aprovou o plano diretor alterado para o desenvolvimento territorial na área de Pyongyang-Nampho.

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