No dia 10, o Ministério dos Transportes da China anunciou que passaria a cobrar uma taxa especial de serviço portuário dos navios relacionados aos Estados Unidos que utilizam portos chineses. A partir do dia 14, essa taxa seria aplicada aos navios pertencentes ou operados por empresas, organizações e indivíduos estadunidenses, aos navios pertencentes ou operados por empresas e outras entidades nas quais os estadunidenses detenham mais de 25% das ações, aos navios que ostentam a bandeira dos Estados Unidos e aos navios construídos nos Estados Unidos; a taxa será cobrada pela autoridade marítima responsável pelo porto onde o navio estiver atracado.
Segundo o porta-voz do Ministério dos Transportes da China, essa medida foi adotada em resposta à decisão do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que em abril deste ano anunciou a abertura de uma investigação de acordo com a Seção 301 contra os setores marítimo e naval da China e declarou, em outubro, que passaria a cobrar taxas adicionais de serviço portuário sobre navios chineses a partir do dia 14.
Os Estados Unidos há muito tempo acusam a China de “ameaçar sua segurança nacional”, impondo sanções e pressões sobre empresas chinesas. Como parte disso, em abril passado, o país iniciou uma investigação de acordo com a Seção 301 contra várias empresas chinesas.
A chamada “investigação 301” tem origem na Seção 301 da “Lei de Comércio de 1974” dos Estados Unidos. Essa cláusula autoriza o USTR a investigar “práticas comerciais injustas ou desleais” de outros países e, com base nisso, recomendar ao presidente medidas unilaterais como a revogação de benefícios comerciais e a imposição de tarifas retaliatórias.
Os Estados Unidos vêm invocando essa cláusula contra empresas chinesas, impondo sucessivas sanções. Recentemente, sob o pretexto de que a China colaboraria com o comércio de petróleo bruto e petroquímicos do Irã, os Estados Unidos aplicaram sanções a cerca de 100 indivíduos, entidades e navios — incluindo refinarias independentes e operadores portuários chineses — e adicionaram 15 empresas chinesas à lista de restrições comerciais, alegando apoio a “forças intermediárias” do Irã.
Especialistas afirmam que as ações dos Estados Unidos são típicas de unilateralismo e protecionismo, violando gravemente as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e contrariando os princípios de igualdade e reciprocidade.
A China, ao adotar medidas correspondentes contra empresas estadunidenses, demonstra sua firme posição de não tolerar violações a seus direitos e interesses econômicos.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China declarou que o país se opõe firmemente às sanções ilegais e unilaterais, sem base no direito internacional e sem autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Acrescentou: “Exigimos enfaticamente que os Estados Unidos abandonem sua prática errada de recorrer constantemente a sanções. Os países, incluindo o Irã, estão realizando uma cooperação normal dentro do quadro do direito internacional, e a China tomará as medidas necessárias para salvaguardar sua segurança energética e os direitos e interesses legítimos de suas empresas e cidadãos.”
Interessantes são as avaliações da imprensa estrangeira sobre a intensificação da guerra tarifária entre China e Estados Unidos.
Segundo essas análises, com a entrada em vigor das medidas chinesas, os custos adicionais impostos aos navios estadunidenses que transportam mais de 10 mil cargas poderão alcançar 1 milhão de dólares, e esse valor poderá aumentar anualmente até 2028.
De acordo com as previsões das autoridades competentes, a taxa especial de serviço portuário cobrada pela China dos Estados Unidos será de 400 yuans por tonelada a partir de 14 de outubro deste ano e aumentará para 1.120 yuans por tonelada em abril de 2028.
Economistas observam que, independentemente das tarifas impostas pelos Estados Unidos, o custo adicional para os produtores estrangeiros é limitado, enquanto a probabilidade de aumento dos preços nos próprios Estados Unidos é alta.
A opinião unânime da mídia e dos especialistas é que, quanto mais os Estados Unidos intensificarem sua ofensiva de pressão contra a China, mais firme será a resposta chinesa — e o maior prejuízo recairá sobre o próprio instigador: os Estados Unidos.
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