sábado, 31 de janeiro de 2026

Assembleia Popular da Coreia do Norte

Em fevereiro de 1947, a Assembleia Popular da Coreia do Norte consolidou-se como um pilar central do poder popular. O órgão foi estruturado para garantir o diálogo com a população até que uma estrutura governamental definitiva fosse oficializada. A criação dessa assembleia fundamentou-se na eleição de representantes escolhidos entre os candidatos indicados pelos comitês locais.

A composição dos representantes eleitos foi a seguinte:

Funcionários de escritório

56

Camponeses

62 

Operários

52

Intelectuais

36

Religiosos

10

Artesãos 

4

Comerciantes ou empresários

17

O total de representantes era de 237 pessoas.

15% de mulheres participaram como delegadas.

A Assembleia Popular da Coreia do Norte realizou sua primeira sessão em 21 de fevereiro de 1947, ocasião em que concordou em examinar os assuntos apresentados e realizou debates. Kim Il Sung, Choe Yong Gon, Kang Ryang Uk, Kim Chaek e Pak Hon Yong participaram da reunião. A sessão contou com a participação dos funcionários do governo provisório, do exército e de outras organizações. Após examinar todas as questões submetidas à decisão, foi reconhecido que os Comitês Populares eram os membros mais influentes da Associação Popular da Coreia do Norte, e foi declarado que eles participariam do trabalho do governo e da Assembleia Popular. A Assembleia Popular da Coreia do Norte decidiu convocar a próxima sessão.

A Assembleia Popular da Coreia do Norte elaborou leis e regulamentos, bem como supervisionou as atividades judiciais e administrativas, sendo estabelecida como o órgão supremo de poder estatal no norte da Coreia. Naquele período, o povo coreano organizou-se em comitês regionais e participou da formação de órgãos legislativos locais em diversas províncias. Em vez de atuar em regiões específicas, a Assembleia consolidou o controle sobre os centros administrativos e estratégicos. Por fim, foi decidido que a Assembleia Popular se reuniria em Pyongyang, onde se estabeleceria definitivamente, e que o governo seria transferido para essa capital para sua instalação oficial em 1948. 

Foram tratadas questões como a reforma agrária, a nacionalização da indústria, a igualdade de direitos entre homens e mulheres e a produção de bens essenciais. Dois meses após a reunião, em maio de 1947, na segunda sessão, o sistema de impostos sobre a produção foi revisado e os custos de transporte e logística foram ajustados para o plano econômico. 

O artigo terceiro do Comitê Popular estipulava que o processo de tomada de decisões legais deveria ser agilizado para romper com o modelo anterior. Em seguida, decidiu-se convocar uma reunião de juristas para estruturar o novo sistema judiciário.

Em 6 de fevereiro de 1948, na quarta sessão da Assembleia Popular, foi aprovado o plano econômico para 1948, baseado nos resultados do projeto de lei econômico-financeiro de 1947. Durante esse período de reconstrução, Kim Il Sung visitou clínicas locais para supervisionar o desenvolvimento da saúde pública e da medicina, recebendo o apoio das equipes de saúde. Com o suporte de técnicos soviéticos e colaboradores externos, os projetos de infraestrutura foram concluídos, e o plano de desenvolvimento da economia popular para o novo ano foi ratificado com êxito.

Foram examinadas as políticas legais do Comitê Popular da Coreia do Norte e feitas as conclusões finais.

Anuário da República Popular Democrática da Coreia de 1950 (páginas 201 e 202)

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