A reunião foi convocada no período em que todo o povo dá mais impulso à marcha geral destinada a culminar exitosamente todas as tarefas do Plano Quinquenal para o Desenvolvimento da Economia Nacional, apresentado pelo 8º Congresso do Partido do Trabalho da Coreia, e celebrar o 80º aniversário da fundação do PTC e seu IX Congresso com os êxitos a serem registrados com letras douradas nos anais da pátria.
Compareceram à reunião os deputados da APS e participaram, na qualidade de observadores, os funcionários correspondentes do Comitê Central do Partido, do Presidium da APS, do Conselho de Ministros, dos ministérios, órgãos centrais, instituições das forças armadas e outras entidades centrais e locais.
Antes de tudo, foi hasteada a bandeira nacional da RPDC.
Os deputados da APS, donos da política estatal e representantes do povo, prestaram sublime homenagem à sagrada bandeira nacional jurando sacrificar-se para defender firmemente a soberania estatal e o interesse do povo, proteger estritamente a Constituição da República, assim como manter e consolidar ainda mais o regime socialista.
Subiram à tribuna Pak Thae Song, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do PTC e primeiro-ministro do Conselho de Ministros da RPDC, Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do CC do PTC, primeiro vice-presidente do Comitê de Assuntos Estatais (CAE) e presidente do Presidium da APS da RPDC, e outros quadros do Partido, do Governo e do círculo militar, assim como os membros do CAE, os vice-presidentes, o secretário e os membros do Presidium da APS.
Antes do debate dos pontos da agenda, foi destituído o presidente da APS.
Segundo as normas da APS, presidiu a reunião o deputado Maeng Kyong Il, vice-presidente da APS.
Uma vez declarada a abertura, foi executado o hino nacional da RPDC.
Foram abordados os seguintes pontos da agenda:
1. Sobre a deliberação e aprovação da lei de administração de cereais da RPDC
2. Sobre a deliberação e aprovação da lei sobre o direito de propriedade intelectual da RPDC
3. Sobre o estado de verificação e a supervisão da execução da lei de urbanismo da RPDC.
O deputado Kang Yun Sok, vice-presidente do Presidium da APS, apresentou o relatório sobre o primeiro e o segundo pontos da agenda.
O relator explicou os conteúdos de cada capítulo do anteprojeto da lei de administração de cereais da RPDC, dizendo que se deliberaria e adotaria nesta reunião legislativa a referida lei, com o propósito de melhorar o trabalho da administração de cereais, que está vinculada diretamente ao incremento da vida alimentar da população, em pleno apoio à política de cereais do PTC.
Assinalou que o esboço da lei sobre o direito de propriedade intelectual estipula as exigências legais e os assuntos práticos para acelerar a prosperidade total do Estado, incrementando incessantemente e utilizando ativamente a criatividade intelectual mediante a consolidação do sistema ordenado de direção estatal sobre a atividade de propriedade intelectual e fortalecendo ainda mais o regime de sua proteção.
O Presidium da APS submeteu à deliberação os anteprojetos das duas leis.
No debate sobre o primeiro ponto da agenda, intervieram os deputados Kim Kwang Jin, Kim Son Il, Kim Chol Won e Yun Chun Hwa.
Eles destacaram que, ao compreender a significância e importância da administração de cereais na campanha para impulsionar de forma mais rápida, simultânea e múltipla a nova era de desenvolvimento vertiginoso e prosperidade integral das localidades, o estimado camarada Kim Jong Un tomou uma medida importante para que o Estado realizasse com responsabilidade a construção das empresas de administração de cereais das cidades e condados, incluindo-a na política de desenvolvimento local 20x10 como um dos três objetivos indispensáveis.
Destacaram que a aprovação da lei de administração de cereais significa legalizar a decisão e vontade do PTC de fomentar substancialmente o bem-estar dos habitantes locais.
Expressaram total consentimento, afirmando que o anteprojeto de lei, que estipula concretamente todos os assuntos concernentes ao recolhimento, armazenamento, processamento, fornecimento e venda, e consumo de cereais, garantirá de forma firme no âmbito jurídico o estabelecimento do sistema integral de administração de cereais.
No debate do segundo ponto da agenda, os deputados Kim Song Bin, Ri Myong Guk, Pang Tu Sop, Pak Myong Ho, Pak Ji Min e Ri Kuk Chol reconheceram unanimemente que o fortalecimento do regime de proteção do direito de propriedade intelectual mediante o estabelecimento do sistema e da disciplina correspondentes é de suma importância para levantar em todo o país uma onda de desenvolvimento de novas tecnologias e produtos, estimulando as massas trabalhadoras a se incorporarem voluntariamente a esse trabalho e proporcionando benefícios substanciais aos competentes cientistas e técnicos que contribuem para o progresso e desenvolvimento da sociedade com seus conhecimentos.
Manifestaram a decisão de contribuir para acelerar a construção econômica socialista e fomentar o desenvolvimento das ciências, técnicas e cultura, observando estritamente a lei de propriedade intelectual.
Foram adotados por unanimidade os decretos da APS da RPDC “Sobre a aprovação da lei de administração de cereais da RPDC” e “Sobre a aprovação da lei sobre o direito de propriedade intelectual da RPDC”.
Em seguida, foi submetido à deliberação o estado de verificação e supervisão da execução da lei de urbanismo.
Foram apresentados o relatório do deputado Ko Kil Son, secretário do Presidium da APS, e os discursos dos deputados Im Kyong Jae, Choe Hui Thae, Choe Myong Su e Jo Kil Nyo.
Os oradores analisaram as razões pelas quais os trabalhos de urbanismo não correspondem à realidade atual, em que a fisionomia da capital, das localidades, das cidades e aldeias rurais se renova ao nível de um Estado de civilização avançada como resultado da campanha de criação e mudanças.
Apresentaram opiniões construtivas para assegurar a execução cabal da lei de urbanismo, manifestando a vontade de melhorar transcendentalmente os trabalhos de urbanismo com métodos de trabalho e papéis inovadores.
O deputado Pak Thae Song, primeiro-ministro da RPDC, apresentou o projeto de medidas sobre as opiniões planejadas.
A reunião adotou por unanimidade a resolução da APS da RPDC “Para implementar estritamente a lei de urbanismo da RPDC”.
Na segunda jornada da 13ª sessão da 14ª legislatura da APS, o chefe de Estado proferiu um importante discurso.
Quando o estimado camarada Kim Jong Un, Secretário-Geral do PTC e Presidente de Assuntos Estatais da RPDC, entrou na sede da reunião para expor a importante orientação política do governo da RPDC, todos os deputados deram estrondosas aclamações a ele que abre a era de prosperidade integral do Estado alcançando grandes vitórias e mudanças seculares mediante sua majestosa ideia de dar primazia às massas populares e sua liderança excepcional.
Em seu discurso, agradeceu à APS por seus esforços responsáveis realizados com base na missão e autoridade atribuídas pela Constituição. Em seguida, resumiu os avanços qualitativos obtidos na economia nacional em seu conjunto durante os 9 meses do ano em curso e analisou seriamente a tendência da situação da Península Coreana e seu entorno. Também esclareceu a posição de princípios do governo da RPDC sobre os EUA e a República da Coreia.
Exortou fervorosamente os deputados, que assumiram do povo os assuntos estatais e juraram trabalhar por ele, a se esforçarem de maneira mais ativa e abnegada pela prosperidade da República e pelos ideais do povo.
Todos os deputados expressaram seu total apoio com efusivos aplausos e aclamações à orientação da política do chefe de Estado, repleta da nobre missão pelo cumprimento da causa socialista e do grande espírito de serviço à pátria e ao povo.
O discurso histórico do Secretário-Geral serve de grande programa imortal da construção estatal que permite ao povo avançar pelo caminho invariável do socialismo escolhido por si mesmo e abrir com toda segurança a nova etapa de desenvolvimento estatal, pondo plenamente em manifesto seu heroísmo típico, ímpeto indomável e espírito de luta tenaz.
A 13ª sessão da 14ª Legislatura da APS da RPDC concluiu com êxito seus trabalhos graças à extraordinária determinação e ao elevado entusiasmo político dos participantes em cumprir com toda a responsabilidade dada pelo povo, colocando-se à frente da sagrada campanha destinada a impulsionar a prosperidade e o desenvolvimento integrais do prestigioso Estado socialista, em fiel apoio à ideia e causa do estimado camarada Kim Jong Un.
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