nº 2017, de 26 de setembro de 2025
O Partido do Trabalho da Coreia, que o nosso grande povo acredita e segue como o céu, é o verdadeiro Partido-Mãe que, desde o momento em que a imagem do povo foi gravada na sagrada bandeira vermelha, tem assumido a responsabilidade pelo destino e futuro do povo, trilhando de maneira inabalável o caminho do serviço abnegado em prol do povo por mais de 80 anos, sendo um partido invencível que se fundiu em uma unidade indissolúvel com as massas populares.
Graças à política de primazia das massas populares do Partido do Trabalho da Coreia, que abraça e cuida com carinho todos os filhos e filhas de nossa pátria, sem distinção, e protege sua vida independente e criativa, o vínculo sanguíneo entre o Partido e as massas populares foi extremamente fortalecido, transformando todo o país em uma grande família harmoniosa. Nosso país tornou-se um Estado muito digno e uma potência ideológica e política, reverenciada pelo mundo inteiro como o país do povo.
Manter a confiança absoluta do povo no Partido como o maior tesouro da revolução e, com o poder inquebrantável da unidade monolítica da Coreia Juche, construir um país invencível onde todos os sonhos e ideais do povo floresçam, é a firme e inabalável determinação do Partido do Trabalho da Coreia e do Governo da República.
O Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia, em celebração ao glorioso 80º aniversário da fundação do Partido do Trabalho da Coreia, decide o seguinte.
1. A anistia é concedida àqueles que cometeram crimes contra o país e o povo e foram condenados.
2. A anistia será implementada a partir de 1º de outubro de 2025.
3. O Conselho de Ministros da República Popular Democrática da Coreia e os órgãos relevantes estabelecerão medidas práticas para garantir que os anistiados possam se estabelecer, trabalhar e viver.
Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia
Pyongyang
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