Recentemente, a relatora especial de antiterrorismo e direitos humanos do Conselho de Direitos Humanos da ONU realizou uma averiguação sobre o campo de concentração de Guantánamo no terreno e publicou um informe que reconhece que os EUA perpetraram violações dos direitos humanos dos “suspeitos de terrorismo” como torturas, pressão ilegal e extradições ilegítimas.
O informe apontou que, em Guantánamo, foram perpetradas de maneira contínua gravíssimas violações de direitos humanos dos presos islâmicos e que tais atos violam a “Convenção contra as torturas e outros tratamentos e castigos cruéis, desumanos e infames”, da qual os EUA é um país interessado.
As condições de vida do campo de concentração não podiam garantir o nível necessário de saúde aos presos, e isso demonstra que os EUA violaram a obrigação do país interessado enquanto ao respeito à vida e a proibição de torturas e maus-tratos.
Como resultado, os encarcerados estão sofrendo duras penas pelas sequelas das lesões externas e outros problemas de saúde porque suas situações físicas e mentais estão muito deterioradas.
Do ponto de vista mínimo também, tais fenômenos são claramente torturas e tratamentos cruéis, desumanos e infames, e o proceder das autoridades que não tomaram meditas de recuperação das vítimas também constitui uma clara violação da Convenção.
Em seguida, a relatora especial denunciou dizendo que como consequência de que o governo estadunidense não pede desculpas nem indeniza as vítimas e tampouco toma as medidas para prevenir os atos de violação dos direitos humanos legalizando e promovendo as torturas e outros atos de violação de direitos humanos, hoje em dia não cessam os atos de violação dos direitos humanos no campo de concentração.
Apontou que as violações do Direito Internacional devem receber a devida punição e os sérios atos de violação dos direitos humanos, que violam sistematicamente a lei internacional de direitos humanos e as normas humanitárias internacionais, não prescrevem e exigiu que o governo estadunidense feche imediatamente o campo de concentração e puna todos que ordenaram, incitaram, promoveram, executaram e ocultaram os atos de tortura.
Por último, ela enfatizou que o governo estadunidense deve assumir a devida responsabilidade ante a sociedade internacional por haver cometido atos de violação dos direitos humanos que violam o Direito Internacional como a extradição ilegítima e o encarceramento ilegal, as sistemáticas torturas e os tratamentos e castigos cruéis, desumanos e infames.
Ministério das Relações Exteriores da República Popular Democrática da Coreia
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