quinta-feira, 5 de julho de 2018

Declaração Conjunta RPDC-Rússia (2000)



V.V. Putin, Presidente da Federação Russa, visitou a RPDC de 19 a 20 de julho de 2000, a convite de Kim Jong Il, presidente da Comissão de Defesa Nacional da RPDC.

A reunião de cúpula RPDC- Rússia realizada em Pyongyang foi um evento marcante na história das relações de amizade entre os dois países.

Os líderes dos dois países tiveram uma troca de opiniões aberta sobre assuntos relacionados com as relações bilaterais e questões internacionais de interesse mútuo e declararam o seguinte, de acordo com os resultados das negociações:

1. A assinatura do tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a RPDC e a Federação Russa em 9 de fevereiro de 2000, demonstraram o desejo mútuo de fortalecer as relações tradicionais de amizade, boa vizinhança, confiança mútua e cooperação multilateral, respeitar o objetivo e os princípios da Carta da ONU, alcançar segurança internacional e estabilidade e desenvolver uma cooperação equitativa e mutuamente benéfica no nordeste da Ásia e no resto do mundo.

Continuar a desenvolver a cooperação e estreitar os esforços bilaterais de interação entre a RPDC e a Rússia está em conformidade com os interesses fundamentais dos dois povos e a tendência para construir um mundo multipolar e estabelecer uma nova ordem internacional justa e razoável baseada no princípio da igualdade, respeito mútuo e cooperação mútua benéfica. Esta ordem internacional visa garantir a segurança confiável de todos os países nos campos político, militar, econômico, social e cultural e outros.

2. A RPDC e a Federação da Rússia expressam a sua intenção inabalável de fazer esforços positivos para o desarmamento e estabilidade e segurança global contra todas as políticas de agressão e guerra.

A RPDC e a Rússia manifestam a vontade de entrar em contato sem demora, caso seja criado o perigo de agressão à RPDC ou à Rússia ou quando é necessário realizar consultas e cooperar entre si nas circunstâncias em que a paz e a segurança estão ameaçadas.

A RPDC e a Rússia confirmam o seu compromisso de não assinar com um terceiro país quaisquer tratados e acordos que prejudiquem a soberania, independência e integridade territorial da outra parte, nem participem em quaisquer ações, etapas e blocos.

3. A RPDC e a Rússia, saudando os esforços para resolver de forma independente a questão da reunificação coreana pelos esforços concentrados da nação coreana de acordo com a declaração conjunta Norte-Sul, chegaram a um consenso sobre não permitir qualquer interferência externa neste processo e considerar importante que os países em causa o apoiem.

A Rússia confirmou seu apoio ao acordo alcançado entre norte e sul-coreanos sobre este assunto.

4. A RPDC e a Rússia confirmaram o seu respeito pelo objetivo e princípio da Carta das Nações Unidas, que é de natureza universal e duradoura.

A RPDC e a Rússia cooperarão na reforma e reforço das Nações Unidas e no reforço do seu papel de liderança na gestão dos assuntos mundiais.

Eles também se baseiam na visão de que o uso da força ou ameaça de seu uso em violação da Carta da ONU deve ser considerado como um desafio intolerável aos fundamentos do sistema de relações internacionais.

Eles cooperarão estreitamente uns com os outros para tornar a Cúpula do Milênio e a Assembleia Geral da ONU em bem-sucedida e frutífera, e convocarão todos os países membros a fazer uma contribuição construtiva para alcançar este objetivo.

5. Confirmando o direito soberano de cada estado de escolher o seu próprio modo de desenvolvimento político, económico e social, a RPDC e a Rússia opõem-se à interferência nos assuntos internos de outros estados perpetrados sob o pretexto de intervenção humanitária e apoiam os esforços mútuos para defender a sua independência, soberania e integridade territorial.

6. A RPDC e a Rússia apelam ao reforço da estabilidade estratégica e regional e, ao mesmo tempo, reduzem ainda mais os fatores de utilização da força nas relações internacionais.

É de suma importância garantir que o STRAT-2 entre em vigor o quanto antes para sua plena implementação e que o START-3 seja concluído em uma data antecipada, preservando e reforçando o tratado ABM de 1972, um alicerce de estabilidade estratégica e redução drástica de armas ofensivas estratégicas.

A RPDC manifestou total apoio aos esforços da Rússia a este respeito.

A RPDC e a Rússia consideram que os resultados da análise das realidades internacionais atuais provam que a ameaça de mísseis de alguns estados citados como um pretexto para justificar sua emenda projetada ao tratado ABM como totalmente infundada.

A este respeito, a RPDC afirmou que o seu programa de mísseis não representa qualquer ameaça para ninguém, mas é puramente pacífico na sua natureza.

A RPDC e a Rússia consideram que qualquer implantação do sistema fechado de defesa contra mísseis teatrais na Ásia e no Pacífico pode destruir seriamente a estabilidade e a segurança regionais.

7. A RPDC e a Rússia estão convencidas de que qualquer forma de terrorismo internacional, separatismo, extremismo religioso e atividades criminosas multinacionais representam uma ameaça à segurança dos estados soberanos e à paz mundial como um todo.

Assim, as duas partes cooperam entre si no combate aos crimes organizados e ao terrorismo, incluindo ações ilegais contra a segurança da aviação civil e a navegação marítima e o tráfico ilegal de drogas, armas e tesouros culturais e históricos.

8. A RPDC e a Rússia defendem que o século XXI deve ser um século de prosperidade para todos os povos do mundo e, para esse fim, os Estados soberanos devem expandir a cooperação internacional equitativa e mutuamente benéfica para garantir um crescimento econômico sustentável e consolidar os seus próprios fundamentos econômicos.

9. Reconhecendo que os dois países estão interessados ​​em transformar o nordeste da Ásia em uma zona de paz, boa vizinhança, estabilidade e cooperação internacional equitativa, a RPDC e a Rússia enfatizaram que as relações bilaterais de cooperação são de importância invariável neste sentido.

Os dois lados, estimando altamente o papel do fórum regional da ASEAN, expressaram sua disposição de dar uma devida contribuição ao seu trabalho.

10. A RPDC e a Rússia manifestaram a vontade de desenvolver ativamente os laços comerciais, econômicos e científicos e tecnológicos entre as duas partes e criar condições jurídicas, financeiras e econômicas favoráveis ​​para o efeito.

Para tanto, ambos os lados assinam acordos econômicos em conformidade com os princípios e normas aceitas pelas leis nacionais e internacionais.

O Presidente da Comissão de Defesa Nacional da RPDC e o Presidente da Federação Russa junto das comissões intergovernamentais de cooperação em comércio, economia, ciência e tecnologia foram autorizados a intensificar o trabalho de elaboração de planos gigantescos de cooperação em vários domínios, como metalurgia, energia, transportes, silvicultura, petróleo, gás e indústrias leves. Ambas as partes concordaram em prestar uma atenção especial à reconstrução das empresas construídas em conjunto.

11. A RPDC e a Rússia fortalecerão as relações entre as instituições de poder judiciárias e estatais e as organizações sociais dos dois países e realizarão cooperação em segurança, defesa nacional, ciência, educação, cultura, saúde pública, segurança social, lei, proteção ambiental, turismo, esportes e outros campos.

V.V. Putin, Presidente da Federação Russa, agradeceu a cordial hospitalidade concedida a ele em Pyongyang e convidou Kim Jong Il, Presidente da Comissão de Defesa Nacional da RPDC, para visitar a Rússia em tempo oportuno e o convite foi aceito com prazer.

Kim Jong Il, Presidente da Comissão de Defesa Nacional da RPDC.

V.V. Putin, Presidente, Federação Russa

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