Foi realizada nos dias 7 e 8 no Palácio dos Congressos Mansudae, na capital, a 11ª reunião da 14ª Legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.
Assistiram à reunião parlamentar os deputados da Assembleia Popular Suprema e, na qualidade de observadores, os funcionários do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, do Presidium da APS, do Conselho de Ministros, ministérios, órgãos centrais e instituições das forças armadas, os presidentes dos Comitês Populares das províncias, cidades e condados, além de outros interessados do centro e das localidades.
Tomaram assento na tribuna Kim Tok Hun, Choe Ryong Hae e Ri Pyong Chol, membros do Presidium do Bureau Político do CC do PTC, e outros quadros do Partido, do governo e do círculo militar, o presidente e os vice-presidentes da APS, além dos membros da Comissão de Assuntos Estatais e do vice-presidente, do secretário e dos membros do Presidium da APS.
O discurso de abertura foi proferido pelo presidente da APS, Pak In Chol.
Uma vez declarada a abertura, foi interpretado o Hino Nacional da RPDC.
Na reunião, foram apresentadas as seguintes pautas:
1. Sobre a emenda e complementação de alguns conteúdos da Constituição Socialista da RPDC.
2. Sobre a deliberação e aprovação da lei da indústria leve da RPDC.
3. Sobre a deliberação e aprovação da lei das relações econômicas com o exterior da RPDC.
4. Sobre o estado de revisão e supervisão da implementação da lei de controle de qualidade da RPDC.
5. Questão organizacional
O deputado Choe Ryong Hae, presidente do Presidium da APS, apresentou o informe sobre o primeiro ponto da agenda.
"Para cumprir de forma satisfatória sua missão como uma poderosa arma legal na glorificação da nova era da grande potência, a de primazia de nosso Estado, a Constituição Socialista deve estipular em tempo hábil a ideia excepcional do PTC sobre a construção do Estado, que corresponde às demandas da revolução em mudança e desenvolvimento, assim como às aspirações e interesses do povo", iniciou o orador.
Ele mencionou que está refletido na agenda correspondente o conteúdo de corrigir a idade de trabalho e de votação dos cidadãos da RPDC, uma vez que, a partir deste ano, foi alterada a idade dos graduados da escola secundária superior após a entrada em vigor da lei da APS sobre a implementação da educação obrigatória geral de 12 anos.
"Com isso, garantiu-se legalmente o direito das crianças em idade escolar de aprender de maneira ampla sob a solicitude do regime educacional socialista mais vantajoso, e também o direito de trabalhar pela prosperidade da pátria, cultivando uma nobre consciência cívica e dedicando toda a inteligência e paixão", assegurou.
Defendendo a vontade inabalável do governo da RPDC de abrir uma nova era de prosperidade integral do Estado, tomando a Constituição Socialista como a poderosa arma política para a construção da potência e respeitando fielmente as ideias e direções destacadas do estimado camarada Kim Jong Un, o orador apresentou o projeto de emenda e complementação para consideração da APS.
Na reunião, foi adotado por unanimidade o decreto da APS "Sobre a emenda e complementação de alguns conteúdos da Constituição Socialista da RPDC".
Como próximos temas da agenda, houve o debate dos projetos das leis da indústria leve e das relações econômicas com o exterior da RPDC.
O deputado Kang Yun Sok, vice-presidente do Presidium da APS, apresentou o informe sobre o segundo e terceiro pontos da agenda.
Mencionando que estão refletidos nos projetos correspondentes os problemas de princípio que surgem na garantia legal do desenvolvimento acelerado da indústria leve, que desempenha um papel importante na melhoria da qualidade de vida da população e na ampliação multilateral das relações econômicas com o exterior, o orador explicou os conteúdos por capítulos.
Com base no artigo 95 da Constituição Socialista, o Presidium da APS apresentou os projetos dos códigos para consideração na presente reunião.
Os deputados Kim Myong Hun, Kim Chang Sok, Jo Yong Chol, Pak Kun Sok, Mun Yong Son, Yun Jong Ho, Sin Chang Il e Kim Hye Yong fizeram intervenções sobre os temas abordados.
Os oradores expressaram total apoio aos projetos referidos, reconhecendo que foram elaborados para contribuir com o desenvolvimento autárquico e sustentável da economia nacional, ao preparar o ambiente e as condições legais para o desenvolvimento da indústria leve, diretamente relacionada à melhoria da qualidade de vida da população, além de diversificar as relações econômicas com o exterior.
Após realizar a investigação e consulta dos projetos em questão, e deliberar e complementar as opiniões construtivas dos deputados, a reunião aprovou as leis da APS da RPDC "Sobre a aprovação da lei da indústria leve da RPDC" e "Sobre a aprovação da lei das relações econômicas com o exterior da RPDC".
Na discussão do quarto ponto da agenda, houve o informe sobre o estado de revisão e supervisão da implementação da lei de controle de qualidade, com as intervenções dos deputados Jo Kyong Guk, Ri Song Bom, Rim Sun Hui, Ri Yong Chol e Kim Yun Sil.
"A qualidade dos produtos é um dos índices importantes que refletem o nível de desenvolvimento econômico e técnico, assim como o grau de civilização do país", disseram os oradores, que enumeraram os sucessos alcançados na melhoria da qualidade dos produtos em conformidade com as tarefas programáticas apresentadas nas reuniões plenárias do CC do Partido, além de destacar uma série de defeitos que precisam ser superados.
Apontaram que a observância da lei de controle de qualidade é essencial para preservar a demanda e o interesse do povo, enfatizando a necessidade de sua execução rigorosa. Expressaram a decisão de contribuir ativamente para o desenvolvimento da economia do Estado e para a melhoria da qualidade de vida da população, intensificando o controle de qualidade e elevando o papel dos órgãos de inspeção.
Os deputados propuseram opiniões e soluções para melhorar e fortalecer o trabalho de controle de qualidade, de acordo com as demandas da realidade.
Na reunião, foi adotada a resolução da APS da RPDC "Sobre a execução cabal da lei de controle de qualidade da RPDC".
Como quinto ponto, a reunião abordou a questão organizacional.
No Kwang Chol foi nomeado ministro da Defesa Nacional da RPDC.
Ri Man Su e Kim Song Bin foram nomeados, respectivamente, ministro de Controle Estatal das Construções e presidente do Comitê Estatal de Ciências e Tecnologias.
O deputado Pang Tu Sop foi eleito diretor da Comissão de Legislatura da APS.
O presidente da APS, Pak In Chol, proferiu o discurso de encerramento.
A 11ª reunião da 14ª Legislatura da APS concluiu com sucesso seu trabalho, graças à elevada consciência política e ao entusiasmo dos participantes em garantir firmemente a execução das políticas estatais, cientes da responsabilidade como representantes do povo e trabalhando com ação prática e empenho pela prosperidade do Estado e pelo bem-estar dos habitantes.
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