Realizada a 26ª Reunião Plenária da XIV Legislatura do Presidium da APS da RPDC

Foi realizada em 2 de junho no Palácio dos Congressos Mansudae a 26ª Reunião Plenária da XIV Legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

Foi presidida por Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC.

Estiveram presentes os vice-presidentes do Presidium da APS, Kang Yun Sok e Kim Ho Chol, o secretário Ko Kil Son e outros membros da mesma instância.

Participaram na qualidade de observador os funcionários correspondentes do Presidium da APS, do Secretariado do Conselho de Ministros, dos ministérios e órgãos centrais.

Foram apresentados como agenda a emenda das leis da RPDC sobre a planificação territorial, as marismas, o aqueduto e o saneamento e a destituição e eleição do juiz do Tribunal Central da RPDC.

Foi proferido o informe sobre o conteúdo principal dos projetos de emenda das leis correspondentes, deliberados na Comissão de Legislação da APS.

O primeiro e o segundo estipulam o problema de assentar a planificação territorial sobre a base científica e informatizada aplicando novos êxitos científico-técnicos neste ramo, o de planificação geral da construção territorial, o regulamento para o órgão de avaliação dos documentos de solicitação de construção territorial e o desenvolvimento de recursos, etc., assim como o de impulsionar com dinamismo como assunto estatal a recuperação de marismas, incluindo a investigação e desenho de pôlderes, o asseguramento de equipamentos e materiais e a sondagem.

Foram especificados ainda mais os parágrafos correspondentes da terceira lei que aclara os conteúdos relativos com o princípio fundamental dela, a construção e administração das instalações de aqueduto e a produção, o fornecimento e o uso das águas de uso cotidiano.

Também foram emendados e complementados nos artigos da última disposição sobre a administração das instalações de saneamento, o tratamento de resíduos, etc.

Após estudar e examinar os temas apresentados, a reunião plenária aprovou os decretos do Presidium da APS "Sobre a emenda e suplemento da lei de planificação territorial da RPDC", "Sobre a emenda  e suplemento da lei de marismas da RPDC", "Sobre a emenda e suplemento da lei de aqueduto da RPDC" e "Sobre a emenda e suplemento da lei de saneamento da RPDC".

Ato seguido, removeu e elegeu o juiz do Tribunal Central da RPDC.