sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Delegação do Tribunal Central da República Popular Democrática da Coreia participa por videoconferência do 12º Fórum Legal Internacional da Ásia-Pacífico


Foi realizado por videoconferência em 5 de outubro, sob o patrocínio do Supremo Tribunal da Federação Russa, o 12º Fórum Legal Internacional da Ásia-Pacífico.

Participaram na reunião aberta com tema "equilíbrio da proteção dos interesses e direitos nacionais dos países participantes nas relações econômicas internacionais", a delegação do Tribunal Central da RPDC, dirigida por seu presidente, Choe Kun Yong, e os presidentes dos tribunais supremos de China, Vietnã, Laos, Myanmar, Cazaquistão e Quirguistão, entre as delegações e presidentes de 16 países.

Na ocasião foram discutidos vários assuntos relacionados com a proteção dos direitos empresariais e a garantia do equilíbrio entre os interesses judiciais dos Estados, como as atividades judiciais dos Estados na proteção dos investimentos estrangeiros e a cooperação no transporte internacional que possuem relações legais multinacionais e a garantia das atividades judiciais unificadas para mitigar o sistema aduaneiro entre os países regionais.

Primeiro, foi lida a mensagem de boas-vindas do Presidente da Rússia, Vladimir Vladimirovich Putin, e foram proferidas as palavras inaugurais do presidente do Supremo Tribunal da Federação Russa e as intervenções de felicitação.

O chefe da delegação da RPDC insistiu em que desenvolver o intercâmbio e a cooperação internacionais sob princípios de respeito à soberania, igualdade e benefícios mútuos, constitui a posição invariável da RPDC e a aspiração unânime dos países em via de desenvolvimento.

Foram proferidas as intervenções.

Um membro da delegação coreana criticou as manobras de sanções dos Estados Unidos que se valem da lei nacional e do regime judicial de seu país para deter e violar o interesse e o desenvolvimento econômico de outros países.

Se referiu a que na RPDC foram aperfeiçoadas as normas das leis de economia exterior, que contribuirão a ampliar e fomentar as relações econômicas com outros países, foram adotadas e emendadas as leis relacionadas com o investimento de indivíduos e empresas estrangeiros, a corporação e a colaboração e são envidados esforços ao trabalho para resolver os conflitos entre as empresas por meio de mediação e julgamento e para reconhecer e pôr em prática o veredito e as decisões das cortes estrangeiras.

Apontou que o Tribunal Central da RPDC cumprirá sua obrigação em estabelecer uma ordem imparcial de relações internacionais e garantir por via legal os vínculos econômicos internacionais. E expressou a vontade de intensificar constantemente o intercâmbio e a cooperação com os países da região da Ásia-Pacífico no setor jurídico.

Fotos: https://abre.ai/gVtQ

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