A União Europeia publicou recentemente um relatório sobre a questão dos imigrantes e selecionou Grécia, Chipre, Itália e Espanha como países a serem apoiados pela chamada “Aliança de Solidariedade da União Europeia”.
Esses países estão situados no mar Mediterrâneo e em suas costas. A maioria dos imigrantes que atravessam o Mediterrâneo vindos da África, do Oriente Médio e de outras regiões chega primeiro a esses países. Por essa razão, dentro da União Europeia, eles também são chamados de “países de primeira linha” em relação aos imigrantes.
Segundo o Relatório Anual sobre Refugiados e Imigração, publicado pela primeira vez no dia 11 pela União Europeia, esses quatro países foram classificados como países que carregam um grande fardo devido aos imigrantes.
O relatório afirmou que a Comissão Europeia prestará apoio a esses países de acordo com o novo pacto migratório, que entrará em vigor em meados do próximo ano. Também exigiu que os demais Estados-membros decidam quantos imigrantes aceitarão em seus países e, caso não possam fazê-lo, que ofereçam contribuições humanas e materiais de outras formas ou que paguem compensações.
No ano passado, a União Europeia aprovou definitivamente um novo pacto migratório cujo conteúdo básico incluía deportar imigrantes ou dividir entre os Estados-membros o peso relacionado aos problemas migratórios, com o objetivo de aliviar o fardo dos países de “primeira linha”.
Na época, a União Europeia decidiu que os Estados-membros deveriam aceitar 30 mil imigrantes por ano e que, para os países que não pudessem recebê-los, seria imposta uma compensação de 20 mil euros por imigrante.
A imprensa estrangeira prevê que, com a implementação do novo pacto, o Regulamento de Dublin — que determina que “o país onde o imigrante chega primeiro é o responsável” — perderá sua validade pela primeira vez em 30 anos.
No entanto, surgiram divergências dentro dos próprios Estados-membros quanto à execução do pacto. Segundo o novo acordo, os países da Europa Central e Oriental têm a obrigação de fornecer apoio adicional em relação ao problema dos imigrantes.
Vários desses países têm expressado abertamente sua oposição.
O primeiro-ministro da Polônia, logo após a publicação do relatório da União Europeia, escreveu em uma rede social que seu país não aceitará imigrantes conforme o novo pacto migratório e que também não pagará os custos correspondentes.
Diz-se que, nos primeiros oito meses deste ano, foram registradas quase 25 mil tentativas de entrada de imigrantes na região fronteiriça da Polônia.
O Ministério do Interior do país já havia anunciado que as medidas provisórias de controle nas fronteiras com a Alemanha e a Lituânia, implementadas em julho, seriam prorrogadas até 4 de abril de 2026.
O primeiro-ministro da Hungria enfatizou que não cumprirá o pacto migratório, que não aceitará imigrantes e que não pagará nem um centavo para eles. No país, as eleições serão realizadas em abril do próximo ano. Segundo se afirma, o primeiro-ministro Orbán pretende fazer da questão dos imigrantes uma política central e apresentar a política governamental “anti-imigração” como principal promessa eleitoral.
O primeiro-ministro da Eslováquia declarou no início deste ano que não participaria do plano da Comissão Europeia e que também não contribuiria para o fundo de apoio. O primeiro-ministro da República Tcheca, embora ainda não tenha formado um gabinete, já rejeitou a adoção do sistema de cotas de imigração por “motivos de segurança nacional”.
O descontentamento relacionado à questão dos imigrantes não existe apenas entre os países do Leste Europeu.
O Reino Unido, a França, os Países Baixos e outros países da Europa Ocidental também enfrentam dificuldades, pois a crise dos imigrantes se transformou em um sério problema político interno.
A mídia e especialistas questionam se o pacto migratório da União Europeia terá, de fato, eficácia prática.
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