A crescente e explícita tendência do Japão rumo à militarização está despertando preocupação na comunidade internacional.
Após sofrer uma derrota irremediável na Segunda Guerra Mundial e ser contido para que jamais voltasse ao caminho do militarismo, houve um ponto de virada que abriu ao Japão a via para o rearmamento. Foi a assinatura do Tratado de São Francisco.
Esse tratado foi um acordo de paz firmado entre os Estados Unidos e o Japão com o propósito de restaurar e rearmar o militarismo japonês, utilizando-o como força de choque para a agressão contra nosso país e contra a Ásia. Também é conhecido como Tratado de Paz com o Japão.
Ele foi forjado em 8 de setembro de 1951, em São Francisco, nos Estados Unidos.
Após a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos sentiam grande inquietação diante do fortalecimento das forças socialistas na Ásia e do vigoroso desenvolvimento das lutas de libertação nacional. Em particular, ao sofrer derrotas consecutivas na Guerra da Coreia, os Estados Unidos, tomados pela urgência, buscaram reviver e rearmar o militarismo japonês para utilizá-lo como força de choque em sua agressão contra a Ásia, excluindo de forma deliberada nosso país, a União Soviética, a China, a Mongólia e muitos outros Estados participantes da guerra contra o Japão, e elaborando unilateralmente um tratado de paz com o Japão somente com a participação de seus países seguidores.
O tratado é composto por 7 capítulos e 27 artigos.
Ele inclui questões relativas à soberania e ao território do Japão, ao direito de autodefesa e à retirada de tropas estrangeiras, entre outras.
Sob o pretexto de reconhecer a soberania e o direito de autodefesa do Japão, os Estados Unidos permitiram a restauração e o rearmamento do militarismo japonês.
Além disso, ao estipular que o arquipélago de Ryukyu (incluindo Okinawa) e outras ilhas ficariam sob a administração dos Estados Unidos, possibilitou-se sua utilização como base avançada para a agressão contra a Ásia.
Ao prever a conclusão de um tratado de segurança entre os Estados Unidos e o Japão, o tratado legalizou a ocupação permanente dos Estados Unidos sobre o Japão.
O tratado violou flagrantemente o Acordo de Potsdam de 1945, a decisão de 19 de junho de 1947 do Conselho do Extremo Oriente — que estabelecia as tarefas para assegurar a desmilitarização e democratização do Japão após sua derrota — e uma série de acordos internacionais.
Considerando seu processo de formulação e seu conteúdo, o tratado é totalmente ilegal e constitui um exemplo típico de tratado de paz agressivo e imperialista.
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