sábado, 25 de agosto de 2018
Plataforma de 20 pontos
Discurso em rádio em 23 de março de Juche 35 (1946)
Caros compatriotas, irmãos e irmãs,
Permita-me falar em nome do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte sobre a plataforma do governo provisório que será estabelecido.
A Comissão Conjunta URSS-EUA, estabelecida de acordo com a decisão da Conferência dos Ministros das Relações Exteriores de Moscou, iniciou seu trabalho em Seul no dia 20 deste mês.
A reunião da Comissão Conjunta URSS-EUA está sendo seguida com grandes esperanças por todo o povo da Coreia. Deve funcionar de acordo com o interesse do povo coreano e encontrar uma solução para o problema de estabelecer um governo provisório unificado que é exigido com fervor por eles.
O governo provisório deve ser um governo genuinamente democrático capaz de satisfazer os desejos de todo o povo coreano.
Consideramos que o governo democrático a ser criado por nós deve, sem falhas, pôr em prática o seguinte programa político:
(1) Liquidar completamente todos os remanescentes do domínio imperialista japonês na vida política e econômica da Coreia;
(2) Lutar implacavelmente contra os reacionários internos e os elementos antidemocráticos e proibir estritamente as atividades dos partidos políticos, organizações e indivíduos fascistas e antidemocráticos;
(3) Conceder a todas as pessoas a liberdade de expressão, a de imprensa, de assembleia e religião. Proporcionar aos partidos políticos democráticos, sindicatos, associações camponesas e outras organizações sociais democráticas condições para atividades livres;
(4) Zelar para que todo o povo coreano tenha o direito e o dever de formar comitês populares - órgãos administrativos responsáveis por todos os assuntos locais - por meio de sufrágio universal, direto e igual por voto secreto;
(5) Conceder direitos iguais na vida política e econômica a todos os cidadãos, independentemente do sexo, religião ou status de propriedade;
(6) Afirmar a inviolabilidade das pessoas e sua residência e proteger por lei a propriedade dos cidadãos e suas posses privadas;
(7) Abolir todas as leis e órgãos judiciais que estavam em operação durante o domínio do imperialismo japonês e aqueles que ainda mantêm sua influência, eleger órgãos judiciais populares em princípios democráticos e conceder a todos os cidadãos direitos legais iguais;
(8) Desenvolver a indústria, a agricultura, o transporte e o comércio para a melhoria do bem-estar do povo;
(9) Nacionalizar grandes empresas, serviços de transporte, bancos, minas e florestas;
(10) Permitir e incentivar a livre atividade no artesanato e comércio privados;
(11) Confiscar as terras dos japoneses, do Estado japonês e dos traidores, e a terra que os latifundiários alugaram continuamente; abolir o sistema de arrendamento e distribuir gratuitamente todas as terras confiscadas entre os camponeses, tornando-as suas propriedades; confiscar todas as instalações de irrigação sem compensação e colocá-las sob controle estatal;
(12) Fixar preços de mercado para necessidades diárias para combater agiotas e usurários;
(13) Instituir um sistema de tributação uniforme e equitativo e introduzir um imposto de renda progressista;
(14) Introduzir uma jornada de trabalho de oito horas para os trabalhadores de fábrica e de escritório e fixar o salário mínimo para eles; proibir o emprego de menores de 13 anos e instituir uma jornada de trabalho de seis horas para jovens de 13 a 16 anos;
(15) Instituir seguro de vida para trabalhadores de fábricas e escritórios e criar um sistema de seguro para trabalhadores e empresas;
(16) Introduzir um sistema de ensino obrigatório universal e aumentar consideravelmente o número de escolas primárias e secundárias, escolas especializadas e faculdades administradas pelo Estado; reformar o sistema educacional para o povo, de acordo com o sistema estatal democrático;
(17) Desenvolver energicamente a cultura nacional, a ciência e as artes, e aumentar o número de teatros, bibliotecas, estações de rádio e cinemas;
(18) Estabelecer escolas especiais em larga escala para treinar o pessoal necessário nos órgãos estatais e em todos os campos da economia nacional;
(19) Encorajar cientistas e artistas no seu trabalho e dar-lhes assistência; e
(20) Aumentar o número de hospitais estatais, eliminar epidemias e fornecer assistência médica gratuita aos pobres.
Somente quando os requisitos fundamentais acima mencionados forem cumpridos, o povo coreano gozará de liberdade genuína e direitos políticos, seu bem-estar será promovido e nosso país alcançará completa independência.
Somente um governo capaz de atender a esses requisitos se tornará um governo genuinamente democrático e desfrutará do apoio de todo o povo.
A Comissão Conjunta URSS-EUA deve contribuir para a fundação de um governo provisório democrático coreano capaz de atender a essas demandas do povo coreano.
Apelo a todo o povo coreano e aos combatentes pela liberdade e independência do nosso país para que dediquem toda a sua energia à construção de um Estado democrático, independente e soberano.
Viva a independência democrática e a soberania! Viva o liberto povo da Coreia!
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