segunda-feira, 19 de agosto de 2024

Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU demanda a abolição da "lei de administração de imigração e reconhecimento de refugiado" que foi revisada pelo Japão


Ultimamente, a “lei de administração de imigração e reconhecimento de refugiado”, que foi revisada no Japão, está causando preocupação mundial.

De acordo com informações da imprensa japonesa, esta lei revisada tem como objetivo controlar de maneira rigorosa o direito dos estrangeiros à residência permanente no Japão, e estipula que tal direito será retirado caso um estrangeiro viole a obrigação de portar o cartão de permanência ou atrase o pagamento de impostos ou contribuições para a seguridade social.

A imprensa lamentou que o Japão, um país com uma lei sobre nacionalidade restritiva, tenha uma barreira mais alta do que outros países para a obtenção de cidadania, e que a medida recente possa resultar apenas em discriminação racial e nacional.

No ano passado, uma mulher do Sri Lanka morreu após receber tratamento desumano em uma instalação de controle de imigração no Japão, fato que aumentou as críticas, tanto internas quanto externas, em relação à lei mencionada.

Em relação a essa modificação da lei, os estrangeiros residentes no Japão expressam grande preocupação de que isso afete gravemente a vida de seus familiares, sem mencionar os próprios residentes permanentes.

O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU enviou uma mensagem ao governo japonês, expressando preocupação de que a lei modificada restringe os direitos humanos dos residentes permanentes e exigiu que o governo japonês evite consequências de discriminação racial e tome medidas urgentes para protegê-los, como a reconsideração e abolição da lei.

A sociedade internacional exige, de maneira unânime, a abolição incondicional da política chauvinista enraizada no Japão.

Ministério das Relações Exteriores da República Popular Democrática da Coreia

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