"Hoje, o mundo está passando para a economia baseada no conhecimento, e diante de nós coloca-se a tarefa histórica de renovar a economia do país, transformando-a em uma economia que cresça pela força do conhecimento."
Na era atual da economia do conhecimento, os direitos de propriedade intelectual estão se tornando a força motriz fundamental para o fortalecimento do poder nacional e para o desenvolvimento socioeconômico, bem como um meio poderoso, sendo cada vez mais valorizados à medida que a época avança e a sociedade e o Estado se desenvolvem.
Os direitos de propriedade intelectual são os direitos detidos por instituições, empresas, organizações e cidadãos sobre bens intelectuais como invenções, tecnologias de uso prático, desenhos industriais, marcas, denominações de origem e indicações geográficas, novas variedades vegetais e obras autorais.
O trabalho de propriedade intelectual consiste em incentivar a criação de bens intelectuais, promover sua circulação e utilização e proteger os direitos de propriedade intelectual.
O Partido enfatiza de maneira importante que sejam implementadas com exatidão medidas para pagar recompensas, na forma de prêmios, correspondentes aos méritos de pessoas que contribuem para o país com conhecimento e tecnologia, sejam operários ou camponeses, bem como dos funcionários científicos e técnicos, garantindo-lhes plenamente condições de trabalho e de vida e concedendo-lhes tratamento preferencial na sociedade.
Os talentos são a maior riqueza do país, e os bens intelectuais criados por meio de seu papel central tornam-se uma grande força motriz do desenvolvimento.
Para abrir a fase de prosperidade integral do nosso Estado, a manifestação de uma inesgotável capacidade de criação intelectual, juntamente com o espírito de autodecisão e autodeterminação, apresenta-se como uma exigência indispensável para promover o desenvolvimento equilibrado de todos os setores, todos os ramos e todas as regiões da construção socialista.
Estabelecer um sistema ordenado de direção do trabalho de propriedade intelectual e fortalecer o sistema de proteção dos direitos de propriedade intelectual é uma tarefa importante para alcançar o desenvolvimento integral do nosso Estado por meio do aumento contínuo da capacidade de criação intelectual e da utilização ativa dos direitos de propriedade intelectual.
Recentemente, por meio de medidas do Partido e do Estado, foi estabelecido um sistema para registrar, administrar e fazer circular como patrimônio os produtos intelectuais científicos e tecnológicos desenvolvidos por instituições de pesquisa científica, fábricas e empresas, criando-se garantias práticas para que as criações inventivas contribuam efetivamente para o desenvolvimento das respectivas unidades e, além disso, para o desenvolvimento econômico e científico-tecnológico do país.
Na 13ª Sessão da 14ª Legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia, foi recém-adotada a Lei de Propriedade Intelectual, que reflete questões práticas colocadas no desenvolvimento ulterior do trabalho de propriedade intelectual.
Com a adoção da Lei de Propriedade Intelectual, foram estabelecidas garantias legais para elaborar medidas institucionais que permitam que as pessoas que contribuem para o progresso e o desenvolvimento social com conhecimento e tecnologia, bem como os funcionários científicos e técnicos, vivam da melhor maneira, e para assegurar que o trabalho de propriedade intelectual seja firmemente orientado a impulsionar de forma vigorosa o desenvolvimento integral do socialismo.
Os trabalhadores devem ter bem presente que o conhecimento e a tecnologia são as armas e as forças do progresso e do desenvolvimento na nova era de hoje, e devem cumprir rigorosamente as exigências da Lei de Propriedade Intelectual.
Os funcionários de todos os setores e unidades devem reconhecer profundamente a importância e o papel do trabalho de propriedade intelectual no momento atual e, priorizando os interesses gerais da sociedade, cumprir plenamente suas responsabilidades e deveres no estabelecimento de um sistema ordenado de trabalho de propriedade intelectual e no fortalecimento do sistema de proteção dos direitos de propriedade intelectual, de modo que benefícios e vantagens reais sejam garantidos às pessoas que contribuem para o progresso e o desenvolvimento social com conhecimento e tecnologia. Assim, deve-se contribuir para o desenvolvimento socioeconômico por meio do aumento da capacidade de criação intelectual do país e da promoção da circulação e utilização dos bens intelectuais.
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