Etiópia
(República Democrática Popular da Etiópia)
Área: 1.221.900 km²
População: 42.000.000 habitantes (1984)
Capital: Adis Abeba (cerca de 1.500.000 habitantes, 1984)
Localiza-se no nordeste do continente africano, fazendo fronteira ao norte com o Mar Vermelho e com o Sudão, Quênia, Somália e Djibuti. Aproximadamente dois terços do território são formados por planaltos, e no sul há muitos lagos e rios. O clima é relativamente ameno. A temperatura média anual é de 18 a 20°C.
Política
Assembleia Nacional unicameral, mandato de 5 anos, 835 assentos, eleições realizadas em 14 de junho de 1987
Presidente com mandato de 5 anos: Mengistu Haile Mariam (eleito em 10 de setembro de 1987)
Governo constituído em 20 de setembro de 1987, primeiro-ministro Fikre Selassie Wogderess
Partidos políticos e organizações sociais: Partido dos Trabalhadores da Etiópia, partido único, fundado em setembro de 1984; secretário-geral Mengistu Haile Mariam; antiga Federação Sindical Etíope; Associação Revolucionária da Juventude Etíope
Após a derrota da Itália na Segunda Guerra Mundial, a Etiópia tornou-se um país independente em 1942. Em setembro de 1974, por meio de uma revolução, foi abolida a monarquia de três mil anos (regime imperial) e estabelecido o Conselho Administrativo Militar Provisório. Em 20 de dezembro do mesmo ano, sob o lema do “socialismo etíope”, foi anunciada uma plataforma socialista de 11 pontos com o objetivo de eliminar os remanescentes do feudalismo e realizar a revolução democrático-nacional, construindo uma nova sociedade.
Em março de 1975 foi promulgada a proclamação sobre a reforma agrária, e em dezembro foi anunciada a lei do trabalho que estabeleceu a jornada de oito horas.
Em setembro de 1984 foi fundado o Partido dos Trabalhadores da Etiópia, sendo adotados seu programa e estatuto, e Mengistu Haile Mariam foi eleito secretário-geral.
Em 1º de fevereiro de 1987, uma nova Constituição foi aprovada por referendo popular.
De acordo com a nova Constituição, apenas o Partido dos Trabalhadores é reconhecido como partido legal na Etiópia, e a Assembleia Nacional passou a nomear todos os principais dirigentes do Estado.
Em 14 de junho realizou-se, pela primeira vez na história do país, a eleição de deputados da Assembleia Nacional por voto secreto.
Na primeira sessão da Assembleia Nacional, realizada de 9 a 18 de setembro, foi proclamada a criação da República Democrática Popular da Etiópia, adotada a Constituição do Estado e aprovados o emblema nacional e o hino nacional.
Nessa ocasião, o secretário-geral do Comitê Central do Partido dos Trabalhadores da Etiópia, Mengistu Haile Mariam, foi eleito presidente e presidente do Conselho de Defesa Nacional; o membro do Bureau Político e secretário do Comitê Central, Fisseha Desta, foi eleito vice-presidente; e o membro do Bureau Político, Fikre Selassie Wogderess, foi eleito primeiro-ministro.
A assembleia aprovou também uma nova divisão administrativa (composta por cinco regiões autônomas e 24 regiões) e adotou uma série de documentos legais relativos às funções do órgão supremo do poder estatal.
Em 20 de setembro foi formado o novo governo.
No campo da política externa, desenvolve relações com todos os países, especialmente com os vizinhos, com base na igualdade, no respeito à integridade territorial e à soberania, na não ingerência nos assuntos internos, no respeito mútuo e no benefício recíproco. Em abril, realizaram-se em Adis Abeba negociações de paz entre a Etiópia e a Somália sobre a questão da soberania da região de Ogaden. A Etiópia propôs que a Somália reconhecesse as fronteiras existentes da região de Ogadênia, mas a Somália recusou essa proposta.
Foram também empreendidos esforços ativos para melhorar as relações com o Sudão e a Síria.
Em outubro, o vice-presidente do Conselho de Estado visitou o Sudão e entregou ao primeiro-ministro sudanês uma carta de Mengistu indicando medidas para melhorar as relações entre os dois países.
Em dezembro, Mengistu e o primeiro-ministro do Sudão reuniram-se em Kampala, Uganda, e concordaram em criar uma comissão conjunta para examinar a normalização das relações bilaterais.
A Etiópia também atuou para melhorar as relações com a Síria, que estavam tensas devido à acusação etíope de que a Síria apoiava os separatistas eritreus no norte do país.
Em novembro, o vice-presidente do Conselho de Estado visitou a Síria, entregou ao presidente sírio uma carta de Mengistu sobre o aprimoramento das relações bilaterais e discutiu amplamente a situação no Oriente Médio e no continente africano, bem como questões práticas com o vice-presidente sírio.
Em 1987, o presidente visitou o Egito (abril), o Iêmen (abril e novembro), a República Democrática Alemã (maio), a Tchecoslováquia (novembro), a Mongólia (novembro), a Rodésia (novembro) e a Iugoslávia (novembro). Durante a visita à Mongólia, foi firmado um tratado de amizade e cooperação.
Em julho e novembro, realizaram-se em Adis Abeba a 23ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Organização da Unidade Africana e uma reunião extraordinária dos chefes de Estado e de Governo dessa organização.
Economia, sociedade e cultura
Mais de 85% da população dedica-se à agricultura e à pecuária. A agricultura representa 50% do produto nacional bruto e 90% do total das exportações. Cerca de 11% do território é terra cultivável e mais da metade é área de pastagem.
É um dos dez maiores produtores mundiais de café, que responde por dois terços das receitas em moeda estrangeira do país. Direta ou indiretamente, cerca de 7 milhões de pessoas trabalham na produção de café.
Os principais cereais são teff, sorgo, milho, trigo e cevada. Em 1986 foram produzidas 6,7 milhões de toneladas de grãos, e em 1984, 190.000 toneladas de café.
A pecuária responde por 17% do produto interno bruto e 15% do total das exportações. Em 1986 havia 24 milhões de cabeças de gado bovino, 41 milhões de ovinos e caprinos, 7 milhões de burros e mulas e 1 milhão de camelos.
A indústria representa 16,3% do produto interno bruto, empregando 5% da força de trabalho. Existem indústrias de cimento, têxteis, processamento de alimentos, curtumes, madeira, cerâmica, usinas de açúcar e fábricas de processamento de produtos agrícolas. Cerca de 90% da produção industrial provém de empresas estatais.
Em 1986 foram produzidas 730.000 toneladas de derivados de petróleo e 220.000 toneladas de cimento.
No setor de transportes, predominam o transporte rodoviário e o marítimo. Bois, cavalos, camelos e burros também são importantes meios de transporte.
Os principais produtos de exportação são café, gado, couros e peles, algodão, e os principais produtos de importação são tecidos, bens de consumo diário, máquinas, equipamentos de transporte, produtos industriais leves, materiais elétricos e alimentos.
A taxa de analfabetismo é de 34%. Existem cerca de 8.000 escolas primárias e secundárias, com aproximadamente 3,5 milhões de alunos. Há universidades em Adis Abeba e Asmara.
A campanha de erradicação do analfabetismo é conduzida ativamente, e até abril de 1987 cerca de 14,7 milhões de pessoas haviam sido alfabetizadas.
A população é composta por cerca de 80 grupos étnicos, incluindo os amharas (30%), os tigraios e os oromos (40%).
A língua oficial é o amárico, mas o inglês também é amplamente utilizado.
Cerca de 50% da população professa o islamismo, 40% o cristianismo e o restante pratica religiões tribais.
Relações com o nosso país
Em 5 de junho de 1975 foram estabelecidas relações diplomáticas em nível de embaixada entre o nosso país e a Etiópia.
Foram firmados um tratado de amizade e cooperação em outubro de 1988, um acordo comercial em abril de 1984, um acordo cultural em novembro de 1985 e um acordo de cooperação econômica e técnica em dezembro de 1985.
Em março de 1987 foi assinado um plano de intercâmbio para cooperação cultural e científica entre os governos dos dois países para os anos de 1987–1988.
Para celebrar o 75º aniversário do nascimento do grande Líder camarada Kim Il Sung, uma delegação etíope de alto nível, chefiada por Mengistu Haile Mariam, visitou o nosso país.
Em 7 de setembro entrou em operação a fábrica de Akaki Pipe, construída com a cooperação do nosso país.
O Comitê Nacional Etíope para a Paz, Amizade e Solidariedade emitiu, em 4 de abril, uma declaração condenando o exercício militar conjunto “Team Spirit” realizado pelos imperialistas estadunidenses e a camarilha fantoche sul-coreana.
Por ocasião do 39º aniversário da fundação da República, o Comitê Etíope de Amizade com a República Popular Democrática da Coreia e o Comitê Nacional Etíope para a Paz, Amizade e Solidariedade divulgaram, em 23 de setembro, uma declaração conjunta.
Em janeiro, uma delegação do partido e do governo da Etiópia visitou o nosso país.
No mesmo ano, delegações governamentais do nosso país (maio e setembro), uma delegação comercial do ministério competente (dezembro), uma delegação econômica governamental (maio) e o ministro das Relações Exteriores (agosto) visitaram a Etiópia.
Anuário da República Popular Democrática da Coreia de 1988 (páginas 443 e 444)
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