quinta-feira, 25 de dezembro de 2025

A queda do socialismo na Bulgária no Anuário da RPDC


Bulgária

(República Popular da Bulgária)

Área: 110.912 km²

População: 8,97 milhões (1987)

Capital: Sófia (1,16 milhão de habitantes)

Situa-se na parte oriental da Península Balcânica, fazendo fronteira com a Romênia, a Iugoslávia, a Grécia e a Turquia.

A leste, está voltada para o Mar Negro, e dois terços do território situam-se em áreas baixas abaixo de 500 metros acima do nível do mar.

A região norte possui clima continental temperado, enquanto a região sul apresenta clima marítimo. A temperatura média anual é de 12 a 13 °C e a precipitação média anual é de 670 mm.

Política

A Assembleia Nacional é o supremo órgão do poder estatal, com mandato de cinco anos e composta por 400 deputados. Durante o recesso da Assembleia Nacional, o órgão supremo do poder é o Soviete de Estado, eleito pela Assembleia Nacional. A Assembleia Nacional encontra-se em sua 9ª legislatura, eleita em junho de 1986.

Soviete de Estado

O governo foi formado em junho de 1986.

Partidos e organizações sociais: o Partido Comunista foi fundado em 2 de agosto de 1891 (tendo como antecessor o Partido Social-Democrata). Existem também a União Camponesa Popular, a Frente da Pátria, a União Sindical e a União da Juventude Comunista Dimitrov. Em 9 de setembro de 1944, o regime monárquico fascista foi derrubado e estabelecido o sistema de democracia popular, e em 15 de setembro de 1946 foi proclamada a república. O 13º Congresso do Partido Comunista, realizado em abril de 1986, apresentou o 9º Plano Quinquenal (1986–1990).

De 28 a 29 de janeiro de 1988 realizou-se a Conferência Nacional de Representantes do Partido.

Na conferência foram resumidos os trabalhos realizados desde o 13º Congresso do Partido e discutidas as questões fundamentais e os principais objetivos a serem cumpridos até o 14º Congresso.

Na sessão plenária do Comitê Central do Partido realizada em 19 e 20 de julho, foram debatidas questões relativas à ciência, cultura e educação, bem como questões organizacionais, sendo adotadas as resoluções correspondentes.

Na sessão plenária do Comitê Central do Partido realizada em 13 e 14 de dezembro, foi discutido e aprovado o relatório sobre a execução mais prática da estratégia de julho de 1987. Também foram discutidos e aprovados o projeto do plano de desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do país para 1989 e o projeto do orçamento estatal para o ano seguinte. Além disso, foram examinadas questões organizacionais.

Na sessão da Assembleia Nacional realizada em 15 e 16 de dezembro, foram deliberados e adotados os projetos de lei sobre o plano estatal único de desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico para 1989 e sobre o orçamento estatal.

As eleições para os deputados dos órgãos locais de poder em todos os níveis foram realizadas em 28 de fevereiro. Participaram das eleições 99,15% dos eleitores registrados.

Realizou-se a cerimônia comemorativa do 110º aniversário da libertação da Bulgária do domínio do Império Otomano.

Em 24 de abril, o Comitê de Solidariedade publicou uma declaração apelando à imediata revogação das sentenças ilegais de morte impostas a seis combatentes antiapartheid na África do Sul e à sua libertação.

Em 5 de julho, a Agência de Notícias da Bulgária condenou o ato criminoso de pirataria aérea cometido por forças desconhecidas que, em plena luz do dia, derrubaram um avião de passageiros ao sobrevoar o Estreito de Ormuz.

Economia e cultura social

Em 1988, a renda nacional aumentou 6,2% em comparação com o ano anterior.

No setor industrial, a indústria eletrônica cresceu 17,9%, e também foram alcançados resultados na indústria de fabricação de máquinas e no setor de biotecnologia.

A indústria eletrônica e a biotecnologia representaram 39,3% do valor total da produção industrial.

Em 1987, foram produzidos 48,5 bilhões de quilowatts-hora de eletricidade, 36,8 milhões de toneladas de carvão, 1,652 milhão de toneladas de petróleo refinado, 3,044 milhões de toneladas de aço, 5,9 milhões de toneladas de cimento e 352 milhões de metros de tecido (algodão).

A agricultura superou condições climáticas naturais desfavoráveis e aumentou significativamente a produção de trigo e cevada.

Em 1988, foram produzidas 7,9654 milhões de toneladas de cereais, 367.100 toneladas de sementes de girassol, 670.000 toneladas de beterraba sacarina, 808.900 toneladas de tomate e 928.800 toneladas de uva. A produção de carne aumentou 1,9% e a de ovos 0,9%.

Carne bovina, suína, ovina, frango e peru são exportados para vários países.

Os principais produtos de exportação são máquinas e equipamentos, produtos químicos, tabaco, uvas passas e produtos pecuários, enquanto os principais produtos de importação são máquinas, produtos petroquímicos e bens de consumo diário.

Em 1988, os gastos destinados ao desenvolvimento da educação aumentaram 5,1% em relação ao ano anterior.

O comércio exterior cresceu 1,1% em 1988.

No mesmo ano, formaram-se 15.500 estudantes no ensino superior, 77.200 no ensino secundário e 26.700 nas escolas profissionais.

No ano letivo de 1988–1989, o número de alunos do ensino primário e secundário foi de 1.234.900.

Em 1988, foram destinados ao setor de saúde 5,4% a mais de recursos do que no ano anterior, e sete novas instituições de saúde foram inauguradas.

No mesmo ano, o número de leitos hospitalares ultrapassou 88.000, havendo 30 médicos clínicos e 7 dentistas por cada 10.000 habitantes. Nasceram 116.800 crianças, e a taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascidos vivos caiu de 14,7 em 1987 para 13,5 em 1988.

A expectativa média de vida da população é superior a 71 anos.

A maioria da população é composta por búlgaros pertencentes ao grupo eslavo meridional, havendo cerca de 650.000 turcos.

A língua oficial é o búlgaro.

Relações com o nosso país

Em 29 de novembro de 1948, foram estabelecidas relações diplomáticas em nível de embaixada entre os dois países.

Em junho de 1984, foi assinado o Tratado de Amizade e Cooperação.

Por ocasião do aniversário de nascimento do grande Líder camarada Kim Il Sung, o secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da Bulgária e presidente do Soviete de Estado enviou presentes.

Em 1988, foram assinados entre os governos dos dois países o Protocolo sobre fornecimento e pagamento recíprocos de mercadorias para 1988 (13 de abril), o Acordo sobre viagens recíprocas de cidadãos (15 de junho), o Acordo sobre o reconhecimento mútuo da equivalência de diplomas, graus acadêmicos e títulos concedidos na Coreia e na Bulgária (21 de junho), e o Plano de cooperação científica para 1989–1990 entre as academias de ciências agrícolas dos dois países (16 de novembro).

Nesse ano, em apoio à convocação da Conferência Conjunta Norte-Sul, o ministro das Relações Exteriores enviou uma carta de solidariedade ao vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores do nosso país.

Por ocasião do Mês de Luta Conjunta Anti-EUA, realizou-se em 29 de junho uma grande assembleia central de solidariedade com o povo coreano, organizada conjuntamente pelo Conselho Nacional da Frente da Pátria, pelo Comitê da Cidade de Sófia do Partido Comunista, pelo Conselho Central da União Sindical, pelo Comitê de Solidariedade com os Povos da Ásia e da África, pelo Comitê Nacional de Defesa da Paz e pela Associação de Amizade Bulgária–Coreia.

Por ocasião do 35º aniversário da vitória na Guerra de Libertação da Pátria, realizou-se em 21 de julho a cerimônia de inauguração da placa comemorativa no antigo edifício da Academia Kim Il Sung, situado em uma localidade próxima.

Em 12 de abril, o Comitê de Solidariedade com os Povos da Ásia e da África publicou uma declaração condenando os exercícios militares conjuntos agressivos “Team Spirit 88” realizados pelos EUA e pelas autoridades sul-coreanas.

O presidente do Comitê Central dos Combatentes Antifascistas e Anticapitalistas condenou as manobras realizadas pelos EUA e pelas autoridades fantoches sul-coreanas em relação ao incidente com um avião civil sul-coreano, enviando em 1988 uma carta de solidariedade ao Comitê dos Veteranos Combatentes Anti-imperialistas da Coreia.

Nesse ano, uma delegação do Partido e do Governo, chefiada pelo primeiro-ministro, bem como uma delegação da União da Juventude Comunista Dimitrov, visitaram o nosso país para participar das comemorações do 40º aniversário da fundação da República.

Visitaram também o nosso país uma delegação do secretário do Comitê Central do Partido Comunista (julho), uma delegação da União dos Jornalistas (agosto), uma delegação dos Combatentes Antifascistas e Anticapitalistas (outubro) e uma delegação do jornal “Rabotnichesko Delo” (novembro).

Por sua vez, visitaram a Bulgária uma delegação do “Minju Joson” (fevereiro), uma delegação do Sindicato dos Funcionários Públicos da Coreia (março), uma delegação da Editora de Literatura Estrangeira (junho), uma delegação do Partido do Trabalho da Coreia (outubro) e uma delegação governamental da indústria leve (novembro).

Anuário da República Popular Democrática da Coreia de 1989 (páginas 429 e 430)

Política

A Assembleia Nacional é o órgão supremo do poder estatal, com mandato de cinco anos e composta por 400 deputados, eleitos em junho de 1986.

Presidente: Jelyu Jelev (desde 1º de agosto de 1990)

O governo foi constituído em 8 de fevereiro de 1990, tendo como primeiro-ministro Andrey Lukanov (desde 3 de fevereiro de 1990).

Na sessão da Assembleia Nacional realizada em 17 de novembro de 1989, Petar Mladenov foi eleito presidente do Soviete de Estado. Em fevereiro de 1990, Andrey Lukanov foi eleito primeiro-ministro e foi anunciada a formação de um novo governo.

De acordo com o consenso alcançado pelos participantes da Mesa Redonda Nacional realizada no final de março de 1990, Petar Mladenov foi eleito presidente pela Assembleia Nacional em 3 de abril. Ao mesmo tempo, o Soviete de Estado foi dissolvido. Na eleição presidencial realizada em agosto de 1990, Jelyu Jelev foi eleito.

Anuário da República Popular Democrática da Coreia de 1990 (páginas 308 e 309)

Política

A Grande Assembleia Nacional é o órgão supremo do poder estatal, com mandato de cinco anos e 400 assentos, eleita em março de 1991.

Presidente: Jelyu Jelev (1º de agosto de 1990)

Governo formado em 20 de dezembro de 1990, primeiro-ministro Dimitar Popov (desde 20 de dezembro de 1990).

Partidos e organizações sociais: Partido Socialista, União das Forças Democráticas, Partido Camponês, Partido Comunista fundado em 26 de junho de 1990, Confederação do Trabalho Podkrepa, União dos Trabalhadores Independentes, União da Juventude Comunista.

De acordo com a Constituição revisada em abril de 1990, realizaram-se eleições presidenciais. Nessas eleições, Petar Mladenov foi eleito presidente, tornando-se presidente interino até a próxima eleição presidencial. Ao mesmo tempo, o Soviete de Estado foi dissolvido. Na eleição presidencial realizada em 1º de agosto, o líder da União das Forças Democráticas, Jelyu Jelev, foi eleito presidente.

Em 29 de novembro, o governo socialista de Lukanov renunciou, e em 20 de dezembro foi formado um governo de coalizão composto pelo Partido Socialista, Partido Camponês, União das Forças Democráticas e independentes, tendo Dimitar Popov como novo primeiro-ministro.

O novo governo apresentou como tarefa imediata a estabilização da economia e do mercado do país e, para isso, propôs a elaboração de um programa econômico de acordo com as recomendações do Fundo Monetário Internacional.

Em consequência da política de reformas aplicada desde 1989, a economia do país encontra-se em crise e a situação política permanece instável.

Em novembro, os habitantes da região de Razgrad, no nordeste do país, decidiram desobedecer às autoridades centrais e proclamaram a “República de Razgrad da Bulgária”. Por outro lado, atendendo ao apelo da maior confederação sindical Podkrepa e da União dos Trabalhadores Independentes, cerca de um milhão de trabalhadores realizaram uma greve geral exigindo a renúncia do governo socialista e a melhoria das condições de vida. Como resultado, o transporte foi paralisado, a produção foi interrompida, as escolas foram fechadas e os serviços suspensos.

Em abril, o governo assinou provisoriamente um acordo de cooperação comercial e econômica com a Comunidade Europeia (CE), e em dezembro o parlamento decidiu solicitar a adesão como membro pleno.

Foram realizados intercâmbios de visitas e negociações com países como a Turquia, a Grécia e a Iugoslávia para resolver questões fronteiriças e étnicas, e em abril teve início a remoção de barreiras e outras instalações fronteiriças na linha de fronteira entre a Bulgária e a Iugoslávia.

Em agosto, o Ministério das Relações Exteriores condenou a invasão do Kuwait pelo Iraque e apelou à resolução política de todos os conflitos.

Em setembro, o presidente visitou os Estados Unidos, reuniu-se com Bush e solicitou apoio e ajuda econômica.

Em abril de 1990 foram estabelecidas relações diplomáticas com o Chile; em junho, com a Namíbia e Omã; em outubro, com o Catar; e em dezembro, com o Vaticano. Em maio foram restabelecidas as relações diplomáticas com a Nicarágua e Israel, e em outubro foi acordado o estabelecimento de relações diplomáticas com a Arábia Saudita. No mesmo ano, em março, foi assinado com a Albânia um acordo de cooperação nos domínios da cultura, aviação e saúde; em junho, um acordo de comércio marítimo; em maio, um acordo com a União Soviética sobre a produção cooperada de equipamentos para a indústria leve, a indústria alimentar, empresas comerciais e de serviços de alimentação coletiva; e em outubro, um acordo comercial com a China.

Anuário da República Popular Democrática da Coreia de 1991 (páginas 353 e 354)

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