Há pouco tempo, a União Europeia decidiu proibir totalmente a transferência para a Rússia dos ativos do Banco Central da Rússia que se encontram congelados dentro do seu território. Diz-se que não apenas a transferência direta ou indireta de ativos ou depósitos do Banco Central da Rússia está proibida, como também quaisquer transações com “quaisquer pessoas jurídicas, entidades ou organismos que atuem em nome do Banco Central da Rússia ou segundo as suas instruções”. Trata-se de uma medida de congelamento por tempo indeterminado dos ativos russos.
Como é sabido, após o eclodir da situação na Ucrânia, os países ocidentais congelaram cerca de 300 bilhões de dólares em ativos russos no exterior. Dentre eles, os ativos do Banco Central da Rússia congelados pela União Europeia somam cerca de 210 bilhões de euros. Aproximadamente 90% desse montante estaria guardado em instituições financeiras localizadas na Bélgica.
Essa medida de congelamento por tempo indeterminado da União Europeia, que pode ser considerada uma confiscação de ativos russos, é uma manifestação da obstinada mentalidade de confronto destinada a prolongar o conflito na Ucrânia e impor, a qualquer custo, uma derrota estratégica à Rússia.
Até agora, as medidas da União Europeia de congelamento de ativos russos vinham sendo prorrogadas a cada seis meses, exigindo sempre o consentimento unânime dos países-membros.
Vários meios de comunicação europeus analisaram que, se as prorrogações anteriores do congelamento enfrentavam grande risco de esbarrar em divergências entre os países-membros, o atual congelamento por tempo indeterminado permitiria prestar apoio financeiro contínuo à Ucrânia sem tais preocupações; contudo, como inevitavelmente provocará uma contraofensiva russa, criará ainda mais obstáculos ao processo de paz atualmente em curso.
A presente medida europeia é, na prática, um movimento desesperado para tentar alcançar seus objetivos por meio de pilhagem, diante da situação em que seus próprios cofres se tornam cada vez mais escassos.
Em uma declaração relacionada a essa medida, a União Europeia afirmou que a decisão foi tomada a partir da “necessidade urgente de minimizar as perdas para a economia da UE”.
Desde o surgimento da situação na Ucrânia, a Europa, por anos, tem se apegado de forma obstinada às sanções contra a Rússia e ao apoio à Ucrânia, e as consequências econômicas que ela própria provocou são graves.
Há pouco tempo, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia informou que a economia europeia sofreu perdas de cerca de 1,6 trilhão de euros entre 2022 e 2025 apenas em decorrência das sanções contra a Rússia.
Especialistas afirmam que, à medida que a capacidade da União Europeia de fornecer ajuda financeira à Ucrânia se enfraqueceu, o apoio já diminuiu de forma significativa a partir do segundo semestre deste ano, e que, no mais tardar por volta de fevereiro do próximo ano, surgirão problemas de insuficiência orçamentária relacionados à assistência financeira.
A presente medida da União Europeia vem provocando grande controvérsia e reações contrárias tanto internas quanto externas.
O presidente da Rússia afirmou que a tentativa de confiscar ativos russos não é um simples ato de furto, mas um ato de saque, que reduzirá a confiança na zona do euro, acrescentando que a Europa terá de devolver em breve os ativos russos que pretende espoliar. O presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Duma Estatal da Rússia advertiu que o congelamento por tempo indeterminado dos ativos russos pela União Europeia equivale a acionar um programa de suicídio, e alertou que o lado russo adotará amplas medidas de contraofensiva que não se limitarão a disputas judiciais.
O Banco Central da Rússia já teria ingressado com ações judiciais contra as instituições financeiras europeias envolvidas, exigindo indenização por danos.
O problema é que grandes descontentamentos também estão emergindo no interior do próprio Ocidente.
Alguns países-membros da União Europeia e especialistas manifestam preocupação de que a decisão de confiscar ativos de outros países, em violação ao direito internacional, crie um precedente perigoso e resulte em grave prejuízo à credibilidade internacional da zona do euro como local seguro para a guarda de ativos.
O primeiro-ministro da Bélgica já enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, que havia apresentado a proposta de destinar os ativos russos congelados ao apoio à Ucrânia, declarando que isso é fundamentalmente equivocado. Segundo ele, tal forma de tratamento desses ativos só deveria ser decidida quando um país derrotado tivesse de pagar reparações de guerra.
O Fundo Monetário Internacional, uma instituição financeira liderada pelo Ocidente, advertiu sobre os efeitos negativos que a confiscação de ativos russos teria sobre o sistema financeiro internacional. Agências internacionais de classificação de risco também incluíram as instituições financeiras belgas envolvidas na lista de revisão para rebaixamento de crédito.
A presente medida da União Europeia, que desperta condenação e críticas tanto internas quanto externas, não passa de um ato imprudente de atrair desgraça sobre si mesma.
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