Brasil
(Estados Unidos do Brasil)
[Área] 8.516.037 km²
[População] 85 milhões de pessoas (1963)
A população é composta principalmente por brancos, indígenas, mestiços e negros. A língua nacional é o português.
[Capital] Brasília (população aproximada de 150 mil habitantes)
No início do século XVI tornou-se colônia do imperialismo português e, em 1822, declarou a independência e proclamou o reino. Em novembro de 1889, os latifundiários derrubaram o reino e estabeleceram a República Federativa. Em 1891, o nome do país foi mudado para Estados Unidos do Brasil. Em 1934, Vargas, que tomou o poder, manteve por cerca de 20 anos um governo antipovo.
Na eleição de 3 de novembro de 1955, Kubitschek, recomendado por forças da oposição incluindo o Partido Comunista, foi eleito presidente. O governo Kubitschek, sob forte pressão do movimento anti-EUA no país, proibiu em agosto de 1956 a exportação de urânio para os Estados Unidos e anulou o acordo com os EUA sobre o desenvolvimento conjunto do urânio. Porém, em janeiro de 1957, o governo Kubitschek firmou um acordo militar para a construção de uma base destinada a testes de mísseis guiados dos Estados Unidos na ilha de Fernando de Noronha. Em janeiro de 1961, Quadros assumiu o poder e, defendendo uma política externa independente de acordo com os interesses nacionais, estabeleceu relações diplomáticas com países socialistas como Hungria, Polônia e Tchecoslováquia, além de apoiar Cuba. Em agosto de 1961, uma delegação comercial do nosso país visitou o Brasil, e em 1º de agosto de 1962 foi fundada a Associação de Amizade Cultural Brasil-Coreia.
Diante da posição de Quadros e do fortalecimento do sentimento anti-EUA do povo brasileiro, o imperialismo estadunidense, assustado, apoiou as forças reacionárias pró-EUA do Brasil e, em 7 de setembro, fez com que estas assumissem a presidência. Não podendo aceitar uma linha independente, eliminaram elementos progressistas e, em 25 de agosto de 1961, forçaram a renúncia de Quadros, opondo-se abertamente à posse constitucional do vice-presidente Goulart e tramando um golpe militar para estabelecer um regime reacionário pró-EUA. Contudo, com o apoio do povo, Goulart assumiu o poder em 1961. Sob pressão popular, realizou reformas e, na política externa, enfrentou as manobras do imperialismo estadunidense e de seus aliados. Em 6 de janeiro de 1963, por meio de plebiscito nacional, restaurou o sistema presidencialista, substituindo novamente o regime parlamentarista. Como medida para enfrentar a crise econômica, Goulart promulgou uma lei que restringia a remessa de lucros do capital estrangeiro e, em 1963, nacionalizou 11 grandes empresas pertencentes a estadunidenses.
[Partidos e organizações sociais] Partido Comunista do Brasil
Fundado em 25 de março de 1922.
O 5º Congresso do Partido Comunista do Brasil, realizado em 1960, criticou a direção revisionista do partido, incluindo Prestes, e organizou um novo Comitê Central. Em fevereiro de 1962, o Congresso Nacional Extraordinário, realizado em São Paulo, discutiu a situação atual e a linha de luta futura do partido. O partido sustenta que, nas condições atuais do Brasil, a revolução não pacífica é a única linha correta. Secretário-geral João Amazonas. Órgão do partido: “Classe Operária”. Os revisionistas, incluindo Prestes, organizaram o “Partido Comunista Brasileiro”, que representa os interesses dos capitalistas nacionais, incluindo industriais e comerciantes. A União Democrática Nacional representa os interesses dos capitalistas monopolistas, dos grandes latifundiários e dos capitalistas dependentes. O Partido Social-Democrata representa os interesses do capital industrial e do capital comercial emergente. Comitê Nacional de Defesa da Paz, Confederação Geral dos Trabalhadores, Associação Cultural Brasil-Coreia, fundada em 1º de agosto de 1953, presidente Lin Kyo (린꾜).
[Principais acontecimentos] Em março de 1964, em mensagem enviada ao Congresso, o presidente Goulart propôs a ampliação do direito de voto, a legalização das atividades de todos os partidos políticos, incluindo o Partido Comunista, e anunciou a realização da reforma agrária. Em seguida, em 20 de março, adotou uma série de medidas, como a nacionalização do setor de importação de petróleo e de algumas refinarias. Na política externa, opôs-se à agressão imperialista estadunidense e defendeu a não intervenção nos assuntos internos de outros países e a autodeterminação nacional, implementando uma política independente. A orientação nacionalista e parcialmente independente de Goulart representou um duro golpe à política latino-americana do imperialismo estadunidense. Extremamente alarmado, o imperialismo estadunidense apoiou, em 31 de março de 1964, as forças direitistas reacionárias do Brasil para desencadear um golpe militar e, em 2 de abril, fabricou um governo nomeando como presidente interino o presidente da Câmara dos Deputados, Mazzilli, um lacaio pró-EUA. Em 15 de abril, foi estabelecido um regime militar tendo como presidente Castelo Branco, chefe do Estado-Maior do Exército.
Goulart refugiou-se em Montevidéu, capital do Uruguai. Sob o pretexto de “prevenir atividades subversivas”, o regime militar prendeu e encarcerou cerca de 40 deputados de esquerda, mais de 60 militares, dirigentes sindicais e cerca de 4 mil outras figuras progressistas, reprimindo brutalmente as forças progressistas.
Além disso, em 3 de abril, sob o pretexto absurdo de “atividades ilegais”, o regime militar prendeu ilegalmente, no estado da Guanabara, dois correspondentes da agência de notícias Xinhua no Brasil e sete membros de uma delegação comercial chinesa. Em 22 de dezembro, apesar da condenação da comunidade internacional progressista, condenou injustamente funcionários chineses a penas de até 10 anos de prisão. Paralelamente, para manter seu regime fascista, em 17 de julho manipulou uma emenda constitucional numa sessão conjunta do Congresso para adiar a eleição presidencial e, no final de agosto, aprovou uma lei que previa um aumento de 30% nos impostos sobre produtos de consumo diário. No início de dezembro, anunciou a “Lei de Regulamentação Agrária” para proteger o sistema de grande propriedade fundiária.
O povo brasileiro desenvolveu uma luta vigorosa contra o regime ditatorial militar, em defesa da sobrevivência e dos direitos democráticos. Em abril, em todo o Brasil, foi realizada uma greve geral de trabalhadores contra o golpe militar e em apoio a Goulart. Em 4 de janeiro, cerca de 35 mil trabalhadores da companhia de navegação brasileira entraram em greve; em 14 de janeiro, 26 mil trabalhadores das empresas de eletricidade, gás e telecomunicações do Rio de Janeiro entraram em greve; no final de fevereiro, 150 mil trabalhadores da indústria açucareira em Pernambuco entraram em greve; em março, cerca de 50 mil metalúrgicos da cidade de São Paulo realizaram greve. Paralelamente, os camponeses também desenvolveram lutas pela terra. Em meados de fevereiro, 30 mil camponeses do estado de Goiás decidiram confiscar as terras dos grandes proprietários, conforme decisão adotada numa conferência de representantes de 29 sindicatos de trabalhadores agrícolas.
Trata-se de um país agrário economicamente e socialmente atrasado, no qual 63,8% da população trabalha na agricultura. As florestas ocupam 58,1% do território nacional. Apenas 2% da população detém mais de 80% das terras cultiváveis. Os principais produtos agrícolas são café, cacau, milho, fumo e algodão. O café responde por cerca de 75% da produção mundial, com produção superior a 3,5 milhões de toneladas. Em 1963, a produção agrícola permaneceu no nível de 1962. Em 1962, o algodão atingiu 546 mil toneladas, a ervilha 1.588.000 toneladas (3º lugar mundial), o gado bovino somava 78,1 milhões de cabeças (3º lugar mundial), ovinos 19,5 milhões de cabeças e suínos 52 milhões de cabeças.
O país é rico em recursos como carvão, manganês, urânio, ferro, ouro e petróleo, mas estes não são plenamente explorados. As reservas de minério de ferro chegam a 35 bilhões de toneladas, e no Rio de Janeiro existe uma usina siderúrgica estatal que produz 99% da demanda interna. A indústria têxtil é um setor importante da indústria, concentrando 25% dos trabalhadores industriais e mais da metade do valor total da produção industrial. Em 1967, a produção de aço foi de 3 milhões de toneladas e a de petróleo de 4,6 milhões de toneladas. Os principais produtos de exportação são café (1.173.000 toneladas exportadas em 1968), algodão, açúcar, madeira, minério de ferro e petróleo. Os principais produtos de importação são máquinas e equipamentos, tratores, combustíveis, lubrificantes e outros produtos químicos. O principal parceiro comercial é os Estados Unidos, que em 1962 absorveram 39,9% das exportações e responderam por 35,9% das importações. Em 1963, o déficit comercial foi de 56 milhões de dólares. Os setores-chave da economia estão sob controle do capital monopolista estrangeiro. O total de investimentos estrangeiros no Brasil é de 3 bilhões de dólares, dos quais 1 bilhão é dos Estados Unidos. O capital estrangeiro controla 60% da indústria automobilística, 38% da produção de máquinas, 37% da indústria química, 57% da produção de autopeças e 69% da indústria farmacêutica. Metade da população é analfabeta, e 58% das crianças em idade escolar não frequentam a escola.
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