Tchecoslováquia
(República Socialista da Tchecoslováquia)
Área: 127.877 km²
População: cerca de 15.624.000 habitantes (setembro de 1988)
Capital: Praga (1.207.060 habitantes, fim de 1987)
É um país interiorano situado no centro da Europa. Possui clima continental, mas sob influência do Atlântico, sendo relativamente ameno, e os invernos não são muito rigorosos. A temperatura média anual é de 9 °C e a precipitação média anual é de 900 mm.
Política
Assembleia Federal (Parlamento): órgão supremo do poder soberano, sistema bicameral, mandato de 5 anos. A Câmara do Povo é composta por 200 deputados, eleitos proporcionalmente à população total da federação. A Câmara das Nações é composta por 150 deputados, sendo 75 eleitos na Tcheca e 75 na Eslováquia. A atual Assembleia Federal foi eleita em junho de 1986.
Presidente: eleito em sessão conjunta das duas câmaras, mandato de 5 anos.
Governo federal: constituído em outubro de 1988.
Partidos políticos e organizações sociais: Partido Comunista (fundado em 14 de maio de 1921), Partido Socialista, Partido Popular, Partido Popular Eslovaco, Liga da Juventude Eslovaca, Frente Nacional, Movimento Sindical, União da Juventude Socialista.
Em 9 de maio de 1945 o país foi libertado da base fascista da Alemanha hitlerista. Em fevereiro de 1948, sob a liderança do Partido Comunista, a classe trabalhadora esmagou as conspirações contrarrevolucionárias dos imperialistas e das forças reacionárias internas que tentavam derrubar o sistema de democracia popular, defendendo assim as conquistas da revolução.
Após os acontecimentos de fevereiro, realizou-se a nacionalização da indústria, dos bancos e do comércio, concluiu-se a reforma agrária e o país entrou no caminho da construção socialista.
Em 11 de julho de 1960 foi adotada uma nova Constituição e o nome do Estado foi alterado para República Socialista da Tchecoslováquia.
Em março de 1986, no 17º Congresso do Partido Comunista da Tchecoslováquia, foi apresentado o 8º Plano Quinquenal de desenvolvimento econômico e social para o período de 1986 a 1990.
Na sessão da Assembleia Federal realizada em 19 de abril de 1988, foram discutidos e aprovados diversos projetos de lei, incluindo propostas sobre a reestruturação dos órgãos dirigentes do governo, a conservação e o uso racional dos recursos materiais úteis.
Na sessão da Assembleia Federal realizada de 14 a 16 de junho, foi discutido o relatório sobre a execução do orçamento estatal de 1987. Também foram debatidas e aprovadas leis relativas às empresas estatais, cooperativas agrícolas, cooperativas de construção habitacional e cooperativas de consumo e produção.
Na reunião plenária do Comitê Central do Partido Comunista realizada em 10 e 11 de outubro, foi discutido e aprovado o relatório do Presidium do Comitê Central sobre as principais tarefas do trabalho ideológico do Partido, sendo adotadas as decisões correspondentes.
Na sessão da Assembleia Federal realizada em 8 e 9 de novembro, foi discutido e aprovado o programa do novo governo federal.
Na reunião plenária do Comitê Central do Partido Comunista realizada em 15 e 16 de dezembro, foram discutidos os relatórios sobre a execução do plano de desenvolvimento socioeconômico de 1988 e sobre o plano para 1989, bem como examinadas questões organizativas.
Em 24 de fevereiro realizou-se uma reunião conjunta do Comitê Central do Partido Comunista, do Comitê Central da Frente Nacional, do Presidium da Assembleia Federal e do governo federal para comemorar o 40º aniversário da Vitória de Fevereiro do povo trabalhador.
Em 27 de outubro foi realizada a sessão solene comemorativa do 70º aniversário da criação do Estado independente da Tchecoslováquia. Na ocasião, o presidente destacou que a proclamação do Estado independente da Tchecoslováquia em 28 de outubro de 1918 e a proclamação da Declaração do Estado Eslovaco em 30 de outubro foram acontecimentos decisivos na história moderna da Tcheca e da Eslováquia. Em 21 de setembro, a Assembleia Federal decidiu que o dia 28 de outubro, juntamente com o dia 9 de maio, Dia da Libertação, seria feriado nacional.
O Partido Comunista da Tchecoslováquia, juntamente com o Partido Socialista Unificado da Alemanha e o Partido Social-Democrata da República Federal da Alemanha, publicou em abril uma declaração conjunta defendendo a proibição e a eliminação mundial das armas químicas.
Em 28 de setembro, o Ministério das Relações Exteriores expulsou dois adidos militares da embaixada britânica em Praga por envolvimento em atividades incompatíveis com o status diplomático.
No mesmo ano, o secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da Tchecoslováquia visitou em janeiro a União Soviética, em março a República Democrática Alemã, em abril a Bulgária, a Romênia e a Hungria, e em maio a China. O presidente visitou a União Soviética em abril.
Durante a visita à Bulgária, o secretário-geral assinou um plano de longo prazo de cooperação econômica e científico-técnica entre os dois países até o ano 2000.
Economia, sociedade e cultura
Em 1988, em comparação com o ano anterior, a renda nacional aumentou 8% e a produção industrial total cresceu 2%. Em particular, a produção da indústria eletrônica, um setor-chave, cresceu 7,2%.
Em 1987 foram produzidos 104 milhões de toneladas de lignito, 1,8 milhão de toneladas de minério de ferro, 15,4 milhões de toneladas de aço, 85,8 bilhões de quilowatts-hora de eletricidade, 169 mil automóveis de passeio, 10,4 milhões de toneladas de cimento, 600 milhões de metros de tecido de algodão, 119 milhões de pares de calçados e 1,152 milhão de toneladas de resinas sintéticas. Quase 30% da produção de eletricidade provém de usinas nucleares.
Em 1988 a produção agrícola aumentou 2,2%.
Em 1987 a produção de cereais foi de 11,921 milhões de toneladas, incluindo 6,153 milhões de toneladas de trigo, 3,543 milhões de toneladas de cevada, 1,099 milhão de toneladas de milho, 3,103 milhões de toneladas de batata e 6,893 milhões de toneladas de beterraba sacarina.
No mesmo ano havia 5,073 milhões de cabeças de gado bovino, das quais 1,842 milhão eram vacas leiteiras.
Em 1986 existiam 1.677 cooperativas agrícolas unificadas e 226 fazendas estatais.
Os principais produtos de exportação são máquinas e equipamentos, produtos de vidro, açúcar, lúpulo, calçados e outros produtos da indústria leve. Os principais produtos de importação são minério de ferro, minerais metálicos não ferrosos, matérias-primas da indústria química, derivados de petróleo e algodão.
No ano letivo de 1988–1989, o número de alunos do ensino primário e secundário ultrapassou 2,9 milhões. O número de ingressantes no ensino superior foi de cerca de 35.500.
A partir do ano letivo de 1984–1985 passou a ser implementada, de forma geral, a educação obrigatória de 10 anos.
Desde 1966 é aplicado o sistema de assistência médica gratuita. Em 1986 havia 300 hospitais, com um leito para cada 80 habitantes, e um médico em média para 270 habitantes.
A expectativa média de vida é de 67 anos para os homens e 74 anos para as mulheres.
A população é composta principalmente por tchecos e eslovacos, além de húngaros, ucranianos, poloneses e outros grupos.
As línguas oficiais são o tcheco e o eslovaco.
Relações com o nosso país
Em 21 de outubro de 1948 foram estabelecidas relações diplomáticas em nível de embaixada entre o nosso país e a Tchecoslováquia.
A convite do grande Líder camarada Kim Il Sung, o secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da Tchecoslováquia realizou uma visita oficial de amizade ao nosso país de 27 a 30 de maio de 1988.
A convite do grande Líder camarada Kim Il Sung, o presidente da Tchecoslováquia visitou oficialmente o nosso país de 8 a 12 de setembro para participar das comemorações do 40º aniversário da fundação da República, ocasião em que também participou uma delegação da juventude.
O grande Líder camarada Kim Il Sung enviou como presente ao secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da Tchecoslováquia o filme documentário “Visita oficial de amizade à República Popular Democrática da Coreia do secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da Tchecoslováquia”.
No mesmo ano foram assinados diversos acordos, incluindo: acordo de cooperação entre os ministérios das Relações Exteriores dos dois países (22 de janeiro), acordo e protocolo de execução entre a Associação de Amizade Coreia–Tchecoslováquia e o Comitê de Amizade da Tchecoslováquia (7 de junho), plano de cooperação cultural entre os governos dos dois países para o período de 1988–1990 (20 de junho), acordo de cooperação no setor de radiodifusão entre o Comitê Central de Radiodifusão da Coreia e a Direção Geral de Radiodifusão da Tchecoslováquia (28 de junho), protocolo da 6ª sessão da Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica e Científico-Técnica (7 de setembro), acordo consular entre os dois países (11 de setembro), tratado de assistência jurídica mútua em matérias civis, familiares e penais (11 de setembro) e protocolo sobre circulação de mercadorias e pagamentos entre os dois governos para 1989 (12 de dezembro).
No mesmo ano, o ministro das Relações Exteriores da Tchecoslováquia enviou uma carta ao nosso ministro das Relações Exteriores expressando apoio às propostas apresentadas por nós em prol da reunificação pacífica do país.
Em apoio à proposta de convocação de uma conferência conjunta do Norte e do Sul, o Partido Socialista enviou uma carta ao Comitê Central do Partido Social-Democrata da Coreia, e o Comitê Central da Frente Nacional, juntamente com o Comitê de Solidariedade dos Povos da Ásia, África e América Latina, publicou uma declaração conjunta em 8 de abril.
Em condenação aos exercícios militares conjuntos agressivos “Team Spirit 88” realizados pelos imperialistas estadunidenses e pelos fantoches sul-coreanos, o vice-presidente do Comitê Central da Aliança Antifascista, o Comitê de Amizade Tchecoslováquia–Coreia e o Comitê Central da União dos Jornalistas enviaram cartas de solidariedade às organizações correspondentes do nosso país.
A Assembleia Federal expressou apoio à nossa posição em favor da criação de uma zona de paz sem forças armadas na Península Coreana.
Por ocasião do mês de luta conjunta anti-EUA, o Comitê Central da Frente Nacional e o Comitê de Solidariedade dos Povos da Ásia, África e América Latina divulgaram uma declaração conjunta em 12 de julho, e o vice-presidente do Comitê Executivo da Aliança Antifascista enviou uma carta de solidariedade às organizações correspondentes do nosso país.
No mesmo ano, delegações da Frente Nacional da Tchecoslováquia, do Comitê Cinematográfico (maio), da cultura e da aviação civil (junho), do governo (setembro), bem como delegações da região da Boêmia do Norte e de agricultores cooperativistas (outubro), visitaram o nosso país.
Do nosso lado, delegações governamentais de cooperação científico-técnica, do Comitê Central de Radiodifusão da Coreia (junho) e uma delegação militar (setembro) visitaram a Tchecoslováquia.
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