Albânia(República Popular Socialista da Albânia)
Área: 28.748 km²
População: 3.182.400 habitantes (1989)
Capital: Tirana (220.000 habitantes)
Situa-se na parte sudoeste da Península Balcânica. Cerca de 70% do território é montanhoso. O clima é do tipo mediterrâneo, com grande diferença entre as regiões costeiras e as regiões montanhosas orientais. A temperatura média anual é de 24 a 28 °C em julho e de 4 a 8 °C em janeiro, e a precipitação média anual varia entre 1.000 e 2.000 mm.
Política
A Assembleia Popular tem mandato de quatro anos, com 250 deputados, eleitos em fevereiro de 1987.
O Comitê Permanente exerce as funções da Assembleia Popular durante o seu recesso. Presidente: Ramiz Alia (desde novembro de 1982).
O governo foi formado em fevereiro de 1987, com Adil Çarçani como primeiro-ministro (desde janeiro de 1982).
Partidos e organizações sociais: o Partido do Trabalho foi fundado como Partido Comunista em 8 de novembro de 1941 e, no 1º Congresso do Partido em 1948, passou a chamar-se Partido do Trabalho. Primeiro-secretário: Ramiz Alia (desde abril de 1985). Existem ainda a Frente Democrática, a União Sindical e a União da Juventude Trabalhadora.
Em 29 de novembro de 1944, o país foi libertado do domínio da Alemanha fascista, e em 11 de janeiro de 1946 foi proclamada a República Popular da Albânia.
Em dezembro de 1976, foi adotada uma nova Constituição e o nome do país foi alterado para República Popular Socialista da Albânia.
Nos dias 1º e 2 de fevereiro de 1989 realizou-se a 7ª sessão plenária do Partido do Trabalho. A plenária debateu algumas medidas para o desenvolvimento da agricultura e adotou as decisões correspondentes, além de examinar e decidir questões organizacionais e de quadros. Na 8ª sessão plenária do Partido, realizada em 25 de setembro, foi discutida a tarefa de promover a democracia socialista, elevar o papel das massas e revolucionar ainda mais o Partido e todo o país. Nessa ocasião, o primeiro-secretário declarou que jamais se abandonaria ou enfraqueceria a direção do Partido e que o pluralismo jamais seria permitido.
Na 5ª sessão da 11ª legislatura da Assembleia Popular, iniciada em 20 de junho, foram discutidas medidas para elevar a um nível mais alto o trabalho de prevenção de doenças e de saúde pública.
Na sessão da Assembleia Popular realizada em 27 e 28 de dezembro, foram discutidos o estado de execução do plano de 1989, o plano de desenvolvimento econômico e cultural para 1990, o estado de execução do orçamento estatal de 1989 e o orçamento estatal para 1990. A sessão aprovou a criação do Comitê de Cooperação Econômica Externa.
Em setembro de 1989, foi decidido restabelecer, em nível de embaixada, as relações diplomáticas com a Tchecoslováquia, que haviam sido mantidas por 28 anos abaixo desse nível.
Economia, sociedade e cultura
As principais indústrias baseiam-se na extração de petróleo bruto, cromo, carvão, cobre e betume natural. Também são produzidos bauxita e níquel.
Mais de 60% da população vive no meio rural.
A agricultura garante mais de dois quintos da receita nacional.
Os principais produtos agrícolas são trigo, milho, cevada, aveia, arroz, algodão, tabaco, beterraba sacarina, azeitona, uva e frutas cítricas. Em 1989, a produção agrícola cresceu 9,7% em relação ao ano anterior. O plano de produção de culturas industriais foi cumprido e superado.
Os principais produtos de exportação são minério de cromo, betume, petróleo bruto, carvão, tabaco, tecidos de algodão e azeite de oliva. Os principais produtos de importação são equipamentos industriais, automóveis, máquinas, tecidos e produtos químicos.
Está em vigor o ensino obrigatório de oito anos. Existem mais de 200 hospitais. Há um médico para cada 710 habitantes.
A maioria da população é albanesa, havendo também gregos e turcos. A língua utilizada é o albanês.
Relações com o nosso país
Em 17 de maio de 1949, foram estabelecidas relações diplomáticas em nível de embaixada com o nosso país.
Em julho de 1989 foi assinado um plano de intercâmbio cultural entre os dois governos, e em novembro foi inicializado o protocolo sobre fornecimento e pagamento de mercadorias para 1990.
Nesse mesmo ano, em novembro, uma delegação governamental de comércio visitou o nosso país.
Anuário da República Popular Democrática da Coreia de 1990 (páginas 308 e 309)
Política
A Assembleia Popular tem mandato de quatro anos, com 250 deputados, eleitos em 31 de março de 1991.
O presidente tem mandato de quatro anos. Ramiz Alia (desde abril de 1991).
O governo foi reorganizado em fevereiro de 1991, tendo Fatos Nano como primeiro-ministro (desde fevereiro de 1991).
Partidos e organizações sociais: o Partido do Trabalho foi fundado como Partido Comunista em 8 de novembro de 1941, primeiro-secretário Ramiz Alia; Partido Democrático, União Democrática, Movimento Democrático, Partido Camponês, Partido Republicano, Frente Democrática, União Sindical, União da Juventude Trabalhadora.
Em 29 de novembro de 1944, o país foi libertado do domínio da Alemanha fascista, e em 11 de janeiro de 1946 foi proclamada a República Popular da Albânia.
Em dezembro de 1976, foi adotada uma nova Constituição e o nome do país foi alterado para República Popular Socialista da Albânia.
Em janeiro de 1990 realizou-se a 9ª sessão plenária da 9ª legislatura do Comitê Central do Partido do Trabalho. A plenária debateu a situação da execução da tarefa apresentada na 8ª sessão plenária, que visava promover a democracia socialista, elevar o papel das massas e revolucionar ainda mais o Partido e toda a sociedade, adotando as decisões correspondentes.
Na 10ª sessão plenária do Comitê Central do Partido do Trabalho, realizada em abril, foram discutidas questões para aprofundar a democratização da economia. A plenária adotou medidas concretas para aperfeiçoar a estrutura econômica, incluindo a introdução do sistema de gestão financeira independente, a ampliação da autonomia das empresas e o aumento da responsabilidade individual e coletiva dos trabalhadores. Também foram aprovadas medidas para o aperfeiçoamento da legislação do país.
No mesmo mês, na sessão permanente da Assembleia Popular, foram discutidas questões relativas ao aperfeiçoamento dos organismos econômicos e das leis.
Em maio realizou-se a 7ª sessão da 11ª legislatura da Assembleia Popular. Nessa sessão foi adotado o decreto sobre a “perfeição do sistema econômico” e foram amplamente ajustados o sistema econômico vigente e a política econômica. A sessão ampliou a autonomia das unidades de base e das empresas, melhorou o sistema salarial, vinculando a renda do trabalho à renda líquida das empresas, aperfeiçoou o sistema bancário, reforçou o papel dos bancos nas atividades econômicas e o controle bancário sobre a produção, salários e investimentos das empresas, e aperfeiçoou o sistema de preços para que os preços das mercadorias se aproximassem mais do valor, promovendo assim o desenvolvimento da produção por meio dos preços. Também foi adotada a lei sobre os direitos humanos.
Em julho realizou-se a 11ª sessão plenária do Comitê Central do Partido do Trabalho. A plenária discutiu a situação da execução das decisões da 10ª sessão plenária, a melhoria adicional do trabalho organizativo e questões relativas ao aperfeiçoamento do artesanato e do comércio, aprovando alterações na composição do Bureau Político e do Secretariado.
Em julho, o governo, de acordo com as decisões das sessões plenárias do Partido e da Assembleia Popular, começou a aplicar em algumas empresas o “novo sistema econômico”, que permite uma gestão financeira independente, o sistema de autogestão e novas melhorias nos preços e na distribuição.
Na 12ª sessão plenária do Comitê Central do Partido do Trabalho, realizada em novembro, foi apresentado, debatido e aprovado o relatório intitulado “O fortalecimento do poder popular e o aperfeiçoamento geral do sistema político impulsionam o desenvolvimento democrático”.
Em março de 1991 realizaram-se eleições para deputados da Assembleia Popular com base no sistema multipartidário, e em abril, na 1ª sessão da 12ª legislatura da Assembleia Popular, Ramiz Alia foi eleito o primeiro presidente.
Nesse ano, em várias regiões do país, incluindo a capital Tirana, ocorreram manifestações e greves exigindo a melhoria das condições de vida e “reformas”. A política externa baseia-se na amizade, cooperação e paz, com esforços concentrados no fortalecimento das relações com os países balcânicos e europeus.
Na 10ª sessão plenária da 9ª legislatura do Comitê Central do Partido do Trabalho, realizada em abril de 1990, foi proclamada a retomada das relações diplomáticas com os Estados Unidos e a União Soviética, a solução de questões históricas pendentes com o Reino Unido e a aceleração do restabelecimento das relações diplomáticas, o reconhecimento da Comunidade Europeia e o estabelecimento de relações com ela, a participação na Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa a ser realizada no outono de 1990, bem como no processo de segurança e cooperação europeias.
Em maio, foi permitida a visita de uma delegação da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados da Itália, de congressistas dos Estados Unidos e do secretário-geral das Nações Unidas à Albânia, e com a delegação dos Estados Unidos foram discutidas questões relativas ao estabelecimento de relações diplomáticas.
Em junho, o governo enviou uma delegação observadora à Conferência de Direitos Humanos da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa.
Em julho, foi assinado um protocolo sobre a normalização das relações com a União Soviética, acordando-se a reabertura mútua das embaixadas, e em agosto foram assinados documentos econômicos.
Em julho, a Assembleia Popular decidiu aderir ao Tratado de Não Proliferação Nuclear.
Em agosto, uma delegação do Congresso dos Estados Unidos visitou o país e realizou negociações sobre o estabelecimento de relações diplomáticas; em dezembro, foi instalada uma linha telefônica direta com os Estados Unidos e acordou-se o restabelecimento das relações diplomáticas em fevereiro de 1991. Em setembro, o governo publicou uma declaração sobre a participação na Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa.
Em novembro, foram realizadas negociações sobre o restabelecimento das relações diplomáticas com o Reino Unido.
Em janeiro de 1991, foi solicitada a adesão ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial, e em março foi manifestada a intenção de aderir ao Grupo dos Cinco países europeus.
Em janeiro de 1990, as relações diplomáticas com a Polônia foram elevadas ao nível de embaixada, e em agosto foram estabelecidas relações diplomáticas com a Namíbia. Foram assinados um acordo com a Polônia sobre rodovias internacionais em janeiro, um acordo com a Bulgária em março sobre cooperação nas áreas de cultura, saúde e aviação, um acordo com Cuba em outubro sobre fornecimento e pagamento de mercadorias para o período de 1991–1995, e um acordo com a Romênia em dezembro sobre circulação de mercadorias e pagamentos para o período de 1991–1993.
Anuário da República Popular Democrática da Coreia de 1991 (páginas 355 e 356)
Política
Assembleia Popular unicameral, mandato de 4 anos, 250 deputados, eleição em março de 1992.
Presidente Sali Berisha (desde abril de 1992).
Governo formado em abril de 1992, primeiro-ministro Aleksandër Meksi (desde abril de 1992).
Partidos políticos e organizações sociais: Partido Democrático, Partido Socialista (em junho de 1991, no 10º congresso do Partido do Trabalho, este foi renomeado como Partido Socialista), Partido Social-Democrata, Liga Democrática, Partido Comunista (fundado em 9 de janeiro de 1991), Liga da Juventude.
Foi submetida à dominação otomana em 1492 e conquistou a independência em 28 de novembro de 1912. Durante a Primeira Guerra Mundial foi ocupada pelo Império Austro-Húngaro, Itália e França, e em abril de 1939 foi completamente ocupada pela Itália. Durante a Segunda Guerra Mundial esteve sob ocupação fascista, sendo libertada em 29 de novembro de 1944, e em 11 de janeiro de 1946 foi proclamada a República Popular da Albânia. Em dezembro de 1976 foi adotada uma nova Constituição e o nome do país foi alterado para República Popular Socialista da Albânia.
Em dezembro de 1990, na 13ª sessão plenária do 9º Comitê Central do Partido do Trabalho da Albânia (atual Partido Socialista), foi tomada a decisão sobre a “pluralização política”, após o que surgiram partidos de oposição, incluindo o Partido Democrático, que passaram a defender a economia de mercado.
Na primavera de 1991, nas primeiras eleições da Assembleia Popular baseadas no multipartidarismo, o Partido do Trabalho venceu, mas, sob a influência das rápidas mudanças na situação do Leste Europeu, surgiram divergências internas no partido, e algumas pessoas se desligaram do Partido do Trabalho para fundar o Partido Social-Democrata, provocando a cisão do partido.
Em junho, no 10º congresso do Partido do Trabalho, o nome do partido foi alterado para Partido Socialista, e foram adotadas diretrizes sobre a política multipartidária, a democracia parlamentar, a introdução da economia de mercado e a construção de um Estado de direito humanitário.
Por outro lado, em abril, a Assembleia Popular adotou as “Diretrizes Constitucionais” e alterou o nome do país para República da Albânia. Após as eleições da Assembleia Popular, na 1ª sessão da 12ª legislatura, Ramiz Alia foi eleito presidente provisório, e foi formado um novo governo tendo Fatos Nano como primeiro-ministro.
O governo Nano, devido à continuidade da grave crise política e econômica, renunciou antes de completar um mês no poder.
Em 12 de junho foi formado um governo de coalizão do Partido do Trabalho, Partido Democrático, Partido Republicano, Partido Social-Democrata e Partido Camponês, com Ylli Bufi como primeiro-ministro. O governo Bufi apresentou um programa de governo para estabilizar a situação socioeconômica, mas, devido a divergências relacionadas à solução da crise econômica e aos problemas de estabilidade social, o Partido Democrático se retirou, e, em consequência das divisões, o governo renunciou em 6 de dezembro. Em 10 de dezembro foi formado um novo governo com o independente Vilson Ahmeti como primeiro-ministro.
Nas eleições da Assembleia Popular de março de 1992, o Partido Democrático venceu com dois terços do total dos assentos, elegendo seu presidente Sali Berisha como presidente da República e Aleksandër Meksi como primeiro-ministro.
No plano externo, é implementada uma política de abertura.
Em janeiro de 1991, o governo condenou a invasão do Kuwait pelo Iraque e exigiu a retirada imediata das tropas iraquianas do Kuwait.
As relações com a Iugoslávia se deterioraram. Devido à questão dos albaneses que vivem na Iugoslávia, ocorreram vários confrontos na fronteira, foi decretada a mobilização do exército, e a situação permaneceu tensa.
Em janeiro, apoiou a proclamação da independência do Kosovo pela Iugoslávia.
Em 1991 foram estabelecidas relações diplomáticas com os Estados Unidos (março), Reino Unido (maio), Papua-Nova Guiné (maio), Comunidade Europeia (junho), Israel (agosto), Chipre (agosto) e Vaticano (setembro). Em janeiro foi solicitada a adesão ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial, e houve adesão ao Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento; em junho, à Conferência Europeia de Cooperação e Desenvolvimento. Em agosto foi reconhecida a independência dos Estados bálticos, e em setembro foi assinada a Ata Final da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (Documento de Helsinque).
Em janeiro de 1991 foram assinados acordos com a União Soviética sobre cooperação comercial, econômica e técnica, com a China sobre cooperação cultural, educacional e científica e sobre cooperação em radiodifusão; em julho, um acordo de cooperação econômica com a República da Croácia da Iugoslávia; e em dezembro, um acordo de cooperação financeira com a Alemanha.
Anuário da República Popular Democrática da Coreia de 1992 (páginas 387 e 188)
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