Hoje é o Dia da Constituição.
Erguendo bem alto a bandeira do autofortalecimento, rompendo com audácia severos desafios e provações, e no curso de uma luta vigorosa para continuar elevando o auge do impulso de uma revitalização nacional integral, todo o povo do país recebe o Dia da Constituição transbordando de grande orgulho e autoestima por possuir a mais popular e revolucionária das constituições, que garante uma vida independente e criadora e o avanço incessante e o desenvolvimento do nosso Estado.
Neste momento, todo o povo consolida o firme juramento de empunhar com força a Constituição, bandeira da vitória e da prosperidade, defender solidamente o nosso sistema socialista centrado nas massas populares e lutar energicamente pela prosperidade eterna da República.
O estimado camarada Kim Jong Un disse:
“A lei da República é uma poderosa arma que defende as conquistas da revolução, consolida e desenvolve o sistema socialista e protege e garante os direitos e os interesses do povo.”
A Constituição é a lei fundamental do Estado que regula de forma abrangente os princípios da vida político-estatal e social, incluindo a política, a economia e a vida cultural, e fornece a direção e os critérios para a elaboração de todas as demais normas e regulamentos legais. O caráter avançado e a força do Estado, bem como a vida digna, feliz e o futuro do povo, são assegurados pelo caráter, pela superioridade e pela vitalidade da Constituição.
A Constituição da República foi promulgada tomando as exigências e os interesses do povo como critério absoluto; concede ao povo liberdade e direitos genuínos e garante juridicamente as condições reais para sua efetiva realização, sendo a mais popular das constituições. Sua superioridade reside no fato de ser um código do Líder, que tem como missão primordial elevar o grande Líder camarada Kim Il Sung e o grande Dirigente camarada Kim Jong Il como líderes eternos da Coreia Juche e defender e preservar suas ideias e feitos; uma grande carta política que esclarece a direção vitoriosa do avanço da revolução e da construção; e uma constituição com um sistema estrutural original que regula prioritariamente os princípios fundamentais nas áreas da política, economia, cultura e defesa nacional. O fato de que hoje o nosso Estado, mesmo em meio a duras provações e dificuldades, avança firmemente pelo caminho do socialismo Juche sem vacilações nem desalento e manifesta sua imponência como o mais avançado Estado do povo, no qual o povo é dono de tudo, é uma prova poderosa da superioridade e da grande vitalidade da Constituição da República, permeada de caráter popular, revolucionário e original.
No mundo existem muitos países, e cada país possui seu código legal. Contudo, não há uma carta como a nossa Constituição que receba o apoio absoluto de todo o povo e impulsione a construção do Estado e o desenvolvimento social.
Diante de nós coloca-se agora a tarefa difícil e honrosa de intensificar ainda mais o ímpeto de uma luta ousada e ofensiva e avançar com força rumo a uma nova etapa de transformação. Para antecipar o período de pleno florescimento do nosso socialismo ao executar rigorosamente a linha e as políticas do Estado, nas quais estão concentradas as exigências e os interesses do povo, é necessário empunhar a Constituição da República como uma poderosa arma e assegurar juridicamente a construção de um Estado forte e próspero.
A Constituição da República é uma diretriz firme que garante a dignidade e o desenvolvimento independente do nosso Estado.
Em quaisquer condições e ambientes, para salvaguardar firmemente a dignidade do Estado e levar adiante a construção estatal de acordo com as condições concretas do próprio país e os interesses do próprio povo, é imprescindível dispor de uma poderosa arma jurídica.
A Constituição da República não apenas consolidou as conquistas alcançadas por nosso estilo e com nossas próprias forças na revolução e na construção, como também juridicizou de forma abrangente as políticas independentes do nosso Estado nos domínios da política, da economia, da cultura e da defesa nacional. Antes de tudo, no campo político, ao juridicizar plenamente o caráter do nosso Estado, sua tradição revolucionária, a ideologia orientadora, o sujeito da soberania e os princípios de organização e funcionamento dos órgãos estatais, a missão do Estado e as tarefas revolucionárias fundamentais, a base política e os princípios da atividade estatal, bem como a essência das leis da República e a garantia de sua observância, possibilita defender, preservar e fortalecer ainda mais, sem vacilações mesmo sob qualquer vendaval, o nosso sistema político estatal à nossa maneira, elevando com vigor a imponência de uma potência político-ideológica. Ao mesmo tempo, estabelece sólidas garantias jurídicas que permitem alcançar um desenvolvimento independente nos campos da economia, da cultura e da defesa nacional. Por termos empunhado a Constituição da República como uma arma poderosa e implementado firmemente seus princípios em toda a vida estatal e social, os princípios de independência, autossustentação e autodefesa foram rigorosamente aplicados na atividade do Estado, e o nosso país passou a manifestar sua imponência como a mais poderosa e promissora entidade estatal socialista, avançando na revolução e na construção à sua maneira e com suas próprias forças, alcançando prosperidade e civilização.
A independência é a estratégia de longa data do nosso Estado. Por existir a carta política do Juche, que garante juridicamente de forma confiável a defesa do Estado, da dignidade nacional e dos interesses nacionais, e que esclarece a direção vitoriosa do avanço da revolução e da construção, a marcha do nosso Estado não se desviará sequer um centímetro da órbita da independência.
A Constituição da República é uma poderosa arma que defende e garante os direitos, os interesses e a felicidade do povo.
Para que toda a atividade do Estado seja orientada e subordinada à defesa e à garantia dos direitos e interesses das massas populares, isso deve estar solidamente assegurado do ponto de vista jurídico.
A ideia de colocar as massas populares em primeiro lugar — segundo a qual todos os problemas que surgem na revolução e na construção devem ser resolvidos com base na força do povo e tudo na sociedade deve servir ao povo — é a concepção fundamental que perpassa a Constituição da República.
Nossa Constituição regula juridicamente, de forma clara, os princípios destinados a conceder efetivamente a todo o povo a posição e o papel de dono de tudo e a assegurar-lhe toda sorte de benefícios. Desde o poder do Estado e as relações de propriedade dos meios de produção até os direitos dos cidadãos de eleger e ser eleitos, os direitos ao trabalho, ao descanso e à educação, bem como as liberdades de todas as atividades socioculturais, tudo está consagrado de modo a corresponder à natureza independente e criadora das massas populares. A Constituição da República, que estabelece que o Estado garante de modo efetivo a todos os cidadãos direitos e liberdades democráticas genuínas e uma vida material e cultural feliz, e que todos os cidadãos possuem direitos iguais em todos os campos da vida estatal e social, é uma arma jurídica que assegura de forma confiável a vida independente e criadora do nosso povo.
Nos países capitalistas, todas as políticas são elaboradas estritamente de acordo com a vontade e os interesses dos monopólios e conglomerados financeiros, sendo subordinadas à maximização de seus lucros, e a lei não passa de um instrumento para defender os privilégios da classe capitalista. Em decorrência de constituições antipopulares e reacionárias, a imensa maioria das pessoas tem até os direitos humanos mais elementares brutalmente pisoteados e é forçada a suportar infelicidade e sofrimento; esta é a realidade concreta da sociedade capitalista.
Somente no nosso país, onde o Estado assume deveres, o povo exerce direitos e tudo serve às massas populares, todo o povo pode ter juridicamente garantidos os verdadeiros direitos humanos e as condições reais para seu exercício, fazendo resplandecer sua dignidade independente.
Hoje, a Constituição da República vem sendo incessantemente revisada e complementada em plena conformidade com os interesses do povo. No curso da ampliação e aprofundamento contínuos das políticas populares do Estado e no seio de uma nova vida e de uma nova civilização socialistas que se elevam dia após dia, o nosso povo volta a sentir profundamente o valor precioso do sistema socialista, que lhe concede, protege e ampara a verdadeira vida humana, bem como a superioridade da Constituição da República que o sustenta firmemente, estando tomado por uma ardente determinação de observar e cumprir rigorosamente a grata lei do povo.
Nossa Constituição, que sacraliza ao máximo o povo, é absolutamente dedicada a servi-lo e assegura a implementação perfeita da independência nacional e dos princípios socialistas na construção do Estado, é a tábua mestra da construção estatal e o bem mais precioso de todos os cidadãos.
Todos os funcionários, militantes do Partido e trabalhadores devem ter bem presente que observar rigorosamente a Constituição da República é um ato de patriotismo que consolida ainda mais o sistema socialista e antecipa a revitalização e o desenvolvimento do Estado, e devem estabelecer de maneira férrea, em toda a sociedade, um clima revolucionário de observância da lei.
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