A Constituição da RPDC foi promulgada na Primeira Sessão da Quinta Assembleia Popular Suprema da RPDC, em 27 de dezembro de 1972.
A Constituição da RPDC é um código de leis do povo que incorpora de maneira integral o caráter do socialismo centrado no povo do país.
Ela reflete de forma abrangente a vontade e as exigências do povo e defende de maneira rigorosa seus interesses.
Estipula que a lei da RPDC é o reflexo da vontade e dos interesses dos trabalhadores e o principal meio de administração do Estado.
Em consonância com a exigência e o desejo do povo de se tornar dono do poder estatal e dos meios de produção, esclarece que a soberania da RPDC pertence aos trabalhadores, incluindo operários, camponeses, soldados e intelectuais; que o princípio supremo das atividades do Estado é elevar continuamente os padrões materiais e culturais do povo; e que o Estado garante a todos os trabalhadores todas as condições para obter alimentação, vestuário e moradia.
Seus artigos são coerentes com o conteúdo de defender de forma integral os interesses das massas populares.
A Constituição concede liberdades e direitos genuínos ao povo e garante por lei as condições para sua realização.
Todo o povo recebe liberdades e direitos democráticos como dono do poder estatal e dos meios de produção.
A cada cidadão são assegurados direitos e liberdades políticas, incluindo o direito de eleger e ser eleito, a liberdade de expressão, de imprensa, de reunião, de manifestação e de associação, bem como o direito de apresentar reclamações e petições, independentemente de gênero, ocupação, condição patrimonial, grau de instrução, posição política ou crença religiosa.
Os trabalhadores também dispõem de amplos direitos e liberdades, incluindo o direito ao emprego, o direito de receber conforme a qualidade e a quantidade do trabalho realizado, os direitos à educação e ao atendimento médico e a liberdade de atividades científicas, literárias e artísticas, sendo legalmente garantido que o Estado cuide plenamente da vida material e cultural do povo de maneira responsável.
É por isso que operários, camponeses, intelectuais e outros trabalhadores tornam-se deputados da Assembleia Popular Suprema e todos os cidadãos da RPDC participam das eleições. Todo o povo estuda plenamente e leva uma vida genuína como ser social.
Não apenas a Constituição, mas também as leis setoriais são promulgadas com base no princípio de dar importância ao povo e respeitá-lo.
Por isso, o povo da RPDC considera o socialismo como sua vida e sua alma e dedica tudo à prosperidade de seu país socialista.
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