Desde a entrada do atual governo, vêm se acelerando ainda mais movimentos imprudentes, incluindo amplos ajustes na política de segurança militar, aumentos contínuos dos gastos militares, o fortalecimento da capacidade de ataque preventivo, o afrouxamento das restrições à exportação de armas e tentativas de revisão dos “três princípios não nucleares”.
Isso demonstra de forma eloquente que a remilitarização do Japão, promovida ao longo de dezenas de anos após a derrota, está alcançando uma fase grave.
O documento que marcou oficialmente o ponto de partida da política de segurança militar do Japão foi o “Princípio Básico de Defesa”, que, nos primórdios da criação das “Forças de Autodefesa”, defendia, entre outros pontos, a “manutenção de uma capacidade defensiva dentro do limite necessário”. Esse breve documento de política de segurança militar, com menos de 300 caracteres, foi substituído em 2013 por uma volumosa Estratégia de Segurança Nacional. Em 2022, foi ainda mais deturpado, transformando-se abertamente em um documento de guerra que estipula dobrar os gastos militares em cinco anos e possuir capacidades de ataque preventivo, de ataque de longo alcance e de operações transfronteiriças. A isso se somou a mudança de denominação dos documentos militares práticos originais: o Esboço do Plano de Defesa passou a chamar-se Estratégia Nacional de Defesa, e o Plano de Médio Prazo de Manutenção da Capacidade de Defesa foi rebatizado como Plano de Manutenção da Capacidade de Defesa.
Analistas internos e externos já manifestavam preocupação naquela época, qualificando a adoção desses três documentos relacionados à segurança como uma “grande virada na política de segurança militar do Japão”. Agora, apenas três anos depois, pretende-se novamente reformulá-los.
Não é difícil prever que essa revisão será feita no sentido de ampliar ainda mais o alcance e a profundidade da remilitarização. As próprias autoridades declaram abertamente que o objetivo da atualização dos documentos de segurança é a “construção de uma capacidade de defesa realmente eficaz”. A meta de dobrar os gastos militares já foi alcançada antecipadamente em dois anos, por meio da manobra engenhosa de despesas suplementares do orçamento.
O fato de o Japão avançar em disparada rumo à ampliação escalonada da remilitarização constitui um desafio aberto à paz.
A Declaração de Potsdam, adotada há 80 anos, às vésperas da derrota do imperialismo japonês, exigia o completo desarmamento do Japão.
O Japão também se comprometeu, no instrumento de rendição, a cumprir fielmente todas as disposições da Declaração de Potsdam. A constituição promulgada no pós-guerra incluiu uma cláusula que renuncia para sempre à guerra e à posse de forças armadas. Ao ingressar na ONU em 1956, o Japão reconheceu a Carta das Nações Unidas, que o classificava como “país inimigo”, e jurou perante a comunidade internacional seguir o caminho da paz.
Essa série de documentos, que especifica as obrigações que o Japão derrotado deve assumir, continua tendovalidade jurídica internacional. Os países vizinhos que sofreram a agressão japonesa no passado e a comunidade internacional vêm exigindo de forma consistente que o Japão tire lições da história e respeite os princípios do pacifismo.
No entanto, nas últimas décadas, o Japão, sob o letreiro do “pacifismo”, vem avançando sorrateiramente no caminho da transformação em potência militar, em contradição com o direito e os princípios internacionais.
A remilitarização do Japão não visa, como proclamam seus governantes, à paz e à segurança do próprio país e da região. Pelo contrário, trata-se de um desafio maligno à paz.
As autoridades japonesas repetem incessantemente falácias como “ambiente de segurança severo” e “ameaças ao redor”, mas, em essência, isso não passa de um pretexto para acelerar a remilitarização.
O fato de o Japão maximizar as chamadas “ameaças” dos países vizinhos e provocar incessantemente disputas territoriais e históricas, tensionando a situação regional, não pode ser visto apenas como uma manifestação de caráter chauvinista. Trata-se de uma manobra para criar justificativas para a transformação em potência militar e para induzir apoio público à ampliação dos gastos militares, à revisão da constituição e à expansão militar no exterior.
É por isso que o Japão se inquieta sempre que surge um fluxo de distensão regional e insiste obstinadamente em atiçar focos de tensão.
O comportamento do Japão remete diretamente ao passado em que, evocando uma suposta “ameaça ao Estado”, doutrinava sua população e a empurrava para guerras de agressão destinadas a estabelecer a “Esfera de Coprosperidade da Grande Ásia Oriental”.
Por mais que fanáticos militaristas se debatam tentando realizar antigos sonhos, a história jamais poderá ser revertida.
O Japão deve gravar como lição, junto aos 80 anos de sua derrota, que desafiar a aspiração universal da humanidade pela paz é uma ação insensata que apenas acelera a própria autodestruição.
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