Recentemente, foi realizada a 69ª sessão da Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher na sede das Nações Unidas. O evento contou com a participação de 45 países-membros, além de mais de 140 países, organizações internacionais e ONGs, totalizando mais de 2.000 representantes.
A Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher realiza reuniões anuais com a missão de defender e expandir os direitos das mulheres em diversas áreas.
A realização da igualdade de gênero tem sido uma questão global. Em 1975, a ONU realizou a 1ª Conferência Mundial sobre as Mulheres na Cidade do México. Em 1995, foi realizada a 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres em Pequim, China, onde foi adotada a Plataforma de Ação de Pequim, com o objetivo de eliminar fatores discriminatórios contra as mulheres e melhorar sua posição na sociedade. A plataforma foi estruturada em 12 áreas temáticas e 361 diretrizes de ação.
Na sessão deste ano da Comissão, recordou-se que, em 1995, o mundo se reuniu em Pequim para reafirmar que os direitos das mulheres são direitos humanos e comprometer-se a garantir igualdade, desenvolvimento e paz para todas as mulheres. No entanto, 30 anos depois, surgiram vozes alertando que a concretização desse compromisso pode levar mais tempo do que o inicialmente previsto.
Velhos costumes que restringem as mulheres ao ambiente doméstico estão ressurgindo, enquanto a desigualdade econômica continua disseminada. Globalmente, a diferença salarial média entre homens e mulheres ainda é de 20%, e uma em cada três mulheres é vítima de violência.
Nos países assolados por conflitos, como Afeganistão, Haiti e Sudão, a violência sexual contra mulheres tem sido cometida de forma escancarada, enquanto em muitos países os direitos fundamentais das mulheres são negados ou violados. Além disso, conteúdos que promovem a misoginia e o ódio contra as mulheres circulam livremente na internet.
A grave situação atual foi abordada na sessão da Comissão. O presidente do Conselho Econômico e Social da ONU alertou que os avanços conquistados com dificuldade em prol da igualdade de gênero estão em risco de retrocesso. Ele afirmou que este é não apenas um momento de crise, mas também um momento de escolha. Destacou a necessidade de fortalecer a legislação, formular políticas e criar um ambiente que possibilite a mais mulheres e meninas o acesso à educação.
Ele declarou que a igualdade de gênero não é apenas um objetivo a ser alcançado pela humanidade, mas sim a base para a construção de um novo mundo justo, pacífico e sustentável. Como presidente do Conselho Econômico e Social da ONU, comprometeu-se a fortalecer o papel da Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher e a apoiar consistentemente todos os esforços para garantir os direitos de mulheres e meninas.
Durante a 69ª sessão da Comissão, foi realizada uma mesa-redonda de alto nível com o tema "Instituições nacionais para a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres: renovação do compromisso com a implementação e aceleração da Plataforma de Ação de Pequim e contribuição para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável". Nesta reunião, representantes de diversos países apresentaram abordagens para a questão.
O representante da Rússia afirmou que seu país está implementando a Estratégia Nacional de Ação para 2023-2030 como uma etapa crucial para a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. Explicou que foi estabelecido um Comitê Nacional de Coordenação para supervisionar essa estratégia e que a participação das mulheres na vida política e social está sendo incentivada ativamente. Acrescentou que estão sendo criadas condições para conciliar trabalho e cuidados infantis e que, sob a liderança unificada do Estado, políticas para melhorar os direitos e as condições de vida das mulheres continuarão sendo implementadas.
O representante da China destacou que a igualdade de gênero e o desenvolvimento integral das mulheres foram incorporados ao plano nacional de desenvolvimento econômico e social. Explicou que seu país elaborou e está implementando um plano para garantir a consistência e a continuidade das políticas de valorização das mulheres. O plano abrange 93 metas estratégicas em oito áreas, incluindo saúde e educação feminina, e estabelece um sistema para avaliar e garantir a igualdade de gênero nos governos central e locais.
A representante de Luxemburgo enfatizou a importância de criar condições e ambientes que incentivem a autonomia das meninas já no ensino secundário. Representantes de diversos países, incluindo Noruega, África do Sul e Angola, destacaram a necessidade de proteger mulheres e meninas contra todas as formas de discriminação, transformar a igualdade de gênero em lei e política pública e garantir os direitos iguais das mulheres nos campos da educação, pesquisa, política e legislação. Além disso, abordaram a importância de criar um ambiente que possibilite o sucesso das mulheres no setor de tecnologia avançada.
A 69ª sessão da Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher confirmou que a garantia da igualdade de gênero é uma questão urgente a ser resolvida nos dias de hoje.
Recentemente, na Conferência da União das Mulheres Rurais da África, realizada na Guiné Equatorial, foi enfatizado que o papel das mulheres rurais é essencial para melhorar a segurança alimentar e combater a pobreza. A conferência também discutiu questões-chave para a melhoria das condições de vida dessas mulheres.
Garantir direitos iguais às mulheres e elevar continuamente sua posição social não apenas tornará o mundo mais civilizado e acelerará o desenvolvimento social, mas também contribuirá para o estabelecimento de uma ordem mundial mais justa e equitativa.
Pak Jin Hyang
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