A separação dos três poderes foi uma proposta levantada pela burguesia em oposição ao absolutismo feudal, sendo um princípio organizacional do poder estatal nos países capitalistas que divide a autoridade em legislativa, executiva e judiciária, afirmando que sua mútua limitação garantiria a democracia. Seu cerne consiste em permitir que o parlamento exerça o poder legislativo, o governo, o poder executivo, e os tribunais, o poder judiciário, de modo que os três poderes se fiscalizem e restrinjam entre si, impedindo, assim, a ditadura de um indivíduo ou de um pequeno grupo e garantindo a democracia.
Os trombetistas burgueses também propagandeiam exaustivamente que a separação dos três poderes é um "princípio fundamental da democracia moderna" e a "base do sistema democrático", que assegura a liberdade das pessoas.
Já há muito tempo foram levantadas alegações sobre a separação dos três poderes como teoria política.
Nos primórdios das revoluções burguesas, quando sua influência no cenário político era fraca, a burguesia, para realizar seus interesses de classe, não tinha outro meio senão recorrer a um compromisso com os monarcas feudais para dividir o poder. Após a vitória da revolução burguesa e a tomada do poder pela classe capitalista, travou-se uma intensa disputa entre as diferentes facções dentro do campo burguês, cujos interesses entraram em conflito. Foi nesse contexto que a separação dos três poderes se tornou um princípio político adequado para atender às ambições de poder da classe capitalista. No entanto, ela não passa de um ardiloso disfarce para encobrir o caráter reacionário da ditadura burguesa e a natureza antipopular e fascista do sistema capitalista.
A política capitalista é, em essência, uma política antipopular subordinada à exploração e pilhagem das massas trabalhadoras pela classe capitalista. Qualquer forma de governo que oprima as massas populares, independentemente de sua aparência ou dos princípios que proclame, jamais poderá ser considerada uma política verdadeiramente democrática.
A teoria da separação dos três poderes é uma doutrina reacionária que viola os direitos independentes das massas populares e fortalece o domínio político da classe capitalista.
O primeiro e principal indicador da democracia é a posição das massas trabalhadoras como donas da política. Somente um sistema em que as massas populares detenham o poder estatal e participem ativamente da administração do país pode ser chamado de verdadeiramente democrático.
No entanto, na sociedade capitalista, as massas trabalhadoras não podem se tornar as donas da política.
No capitalismo, onde o dinheiro é onipotente, é praticamente impossível para os trabalhadores da camada mais baixa, sem recursos financeiros, ingressarem no cenário político. Assim, órgãos de poder como os legislativos, os executivos e os judiciários jamais poderão defender e garantir os direitos das amplas massas trabalhadoras.
Desde o princípio, a própria teoria da separação dos três poderes exclui qualquer concessão de direitos políticos às massas trabalhadoras.
Um conhecido teórico reacionário europeu, representante dessa doutrina, afirmou há muito tempo que, no que diz respeito ao direito ao voto — a expressão mais concentrada dos direitos políticos —, “são excluídos aqueles que ocupam uma posição tão baixa que podem ser considerados destituídos de vontade própria”. Ou seja, os trabalhadores das camadas mais baixas devem ser completamente privados do exercício dos direitos políticos. Isso, por si só, constitui uma clara negação e desprezo pela dignidade e posição das massas trabalhadoras como seres sociais independentes, além de uma cruel violação de seus direitos.
Na realidade, as massas populares estão sendo cada vez mais afastadas da vida política, um fato inegável na sociedade capitalista de hoje. Para os trabalhadores, que não são donos da política, é impossível desfrutar de liberdade política.
O poder estatal e os meios de produção estão completamente nas mãos da classe capitalista, e a formulação e implementação das políticas nacionais consideram exclusivamente os interesses dos grandes capitalistas.
Embora os Estados capitalistas proclamem a separação dos três poderes e aleguem que os diferentes ramos do poder são independentes entre si, isso não passa de um engano. Os grupos que controlam o poder legislativo, o executivo e o judiciário não são forças independentes nem representantes de classes em oposição ou equilíbrio, mas, sem exceção, grandes capitalistas ou seus servidores, dedicados à defesa de seus interesses.
Basta observar os Estados Unidos, que se autodenominam o "modelo da democracia liberal", para compreender essa realidade.
O ex-secretário de Estado do governo Truman foi presidente da empresa US Steel, e o secretário da Marinha acumulou riquezas em Wall Street. Robert McNamara, que ocupou o cargo de secretário de Defesa nos anos 1960, foi presidente da Ford Motor Company, e Donald Rumsfeld, secretário de Defesa do governo Bush, também era presidente de uma grande corporação — um fato que não é segredo para ninguém.
Mesmo Barack Obama, promovido como um símbolo do sistema político de "democracia liberal" por ter sido um presidente negro, só conseguiu ocupar cargos como senador e presidente graças ao forte apoio dos grandes conglomerados.
Se observarmos a política de qualquer país ocidental, veremos que não há casos em que alguém que não seja um grande capitalista ou seu subordinado tenha assumido altos cargos administrativos ou sido eleito para o parlamento.
A separação dos três poderes é, na verdade, apenas uma fachada vazia. Em essência, trata-se de um instrumento usado para que diferentes facções dentro da classe dominante realizem seus interesses e conciliem suas contradições internas.
É evidente que a classe capitalista, que enriquece explorando e oprimindo as massas populares para manter seu status privilegiado, jamais cederá qualquer parcela do poder estatal às massas trabalhadoras.
A burguesia alega que todos os poderes do Estado estão rigidamente separados e que os funcionários públicos e as forças armadas são "neutros". No entanto, essa afirmação não passa de um discurso ilusório. Na sociedade capitalista, os funcionários públicos são meros servos da classe reacionária governante, e o controle das forças armadas está nas mãos dessa mesma classe dominante.
Assim, os funcionários do Estado capitalista nada mais são do que lacaios que garantem a manutenção do domínio da elite privilegiada e asseguram a acumulação de suas riquezas, enquanto o aparato militar serve como um bastão para sustentar o regime reacionário pela força.
Os incessantes escândalos de suborno e corrupção que vêm à tona nos países ocidentais são o resultado direto da relação de conluio entre a elite governante, os altos funcionários do Estado e os círculos militares.
A teoria da separação dos três poderes não passa de um rótulo criado para legitimar a exploração, a opressão e o arbítrio da classe capitalista sobre as massas trabalhadoras.
Os políticos dos países capitalistas utilizam o poder legislativo para aprovar leis que exploram o suor e o sangue das massas trabalhadoras, exercem o poder executivo para garantir a tirania e os desmandos da classe capitalista na busca de seus interesses e recorrem ao poder judiciário para eliminar qualquer elemento que se oponha a isso.
Em fevereiro de 2011, um governo local dos Estados Unidos, sob o pretexto de reduzir o déficit orçamentário, apresentou à assembleia estadual um projeto de lei antipopular que retirava o direito à negociação coletiva dos sindicatos e aumentava vários impostos. A negociação coletiva é reconhecida como um dos direitos básicos dos trabalhadores na sociedade capitalista. O fato das autoridades locais dos EUA privarem os sindicatos desse direito evidencia sua intenção de suprimir a luta das massas trabalhadoras por melhores condições de trabalho e de vida.
Diante disso, trabalhadores indignados tomaram as ruas em manifestações e protestos, mas o governo estadual mobilizou a polícia para reprimir brutalmente a sua luta.
Assim, os países capitalistas empregam integralmente o poder legislativo, o executivo e o judiciário para pisotear os direitos independentes das massas trabalhadoras. Quando o povo se levanta para reivindicar seu direito à sobrevivência, esses governos rotula seus movimentos como "ilegais" e "criminosos" para reprimi-los impiedosamente.
Por outro lado, vejamos os privilégios concedidos à classe capitalista por esse mesmo sistema político, que não demonstra a menor clemência para com os trabalhadores.
Em abril de 2014, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu eliminar quaisquer restrições ao financiamento de campanhas eleitorais. Como resultado, as eleições legislativas de meio de mandato realizadas em novembro daquele ano ficaram marcadas como as de maior influência do poder econômico. Com essa eleição, o Partido Republicano conquistou o controle tanto da Câmara dos Representantes quanto do Senado.
Segundo uma organização que monitora o financiamento político nos EUA, as grandes empresas do setor financeiro e de valores mobiliários do país destinaram um total recorde de 169 milhões de dólares para as eleições de novembro, com a maior parte desse montante sendo direcionada ao Partido Republicano.
A mídia afirmou que a razão para isso foi que o governo Obama falhou em cumprir seu papel na realização dos interesses dos monopólios, caindo assim em desgraça. Também destacou que a tomada do Congresso pelo Partido Republicano nas eleições de meio de mandato foi resultado dos cálculos estratégicos dos grandes monopólios, que buscavam amarrar as mãos do governo Obama e trocar seus servidores.
No final das contas, a decisão da Suprema Corte dos EUA de abolir as restrições ao financiamento de campanhas foi parte do plano dos grandes monopólios para consolidar ainda mais seu controle sobre o governo.
Esse é o verdadeiro papel do poder legislativo, executivo e judiciário nos Estados Unidos. E a realidade política de outros países capitalistas não é diferente.
Nos Estados capitalistas, esses três poderes não são separados, mas organicamente interligados, funcionando como instrumentos institucionais e legais para sustentar a tirania, a exploração e a opressão da classe capitalista.
Dessa forma, pode-se dizer que a política dos Estados capitalistas, sob a fachada do "princípio da separação dos três poderes", concentra todo o poder do Estado nas mãos da classe capitalista e adota, como princípio absoluto, uma forma de governo ditatorial, reacionária e fascista.
No fim, a separação dos três poderes não passa de uma farsa para encobrir a verdadeira natureza da ditadura burguesa. Nenhuma retórica pode ocultar a corrupção inerente à política capitalista, nem embelezar um sistema reacionário em decadência que é rejeitado pelo povo.
Un Jong Chol
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