Após o início da situação na Ucrânia, a União Europeia, alegando impor sanções contra a Rússia, congelou os ativos do Banco Central russo e de outras instituições russas localizadas na Europa. Os ativos congelados totalizam cerca de 300 bilhões de dólares, a maior parte deles em países membros da UE.
Desde o início da crise, os países europeus, que empurraram a Ucrânia para uma imprudente confrontação anti-Rússia ao fornecer dinheiro e armas, ficaram desnorteados quando o equilíbrio militar mudou e a Ucrânia começou a recuar. Além disso, entre suas populações, espalhou-se um cansaço crônico quanto ao apoio à Ucrânia. Na realidade, a maioria dos países europeus, mergulhados em crises de endividamento crônico, não está em condições de socorrer ninguém.
Desesperados, esses países passaram a cobiçar os ativos russos congelados. Mesmo sabendo claramente que isso viola o direito internacional, criaram mecanismos legais para se apropriar dos bens de um Estado soberano. Em julho do ano passado, cometeram o ato arbitrário de retirar 1,5 bilhão de euros dos juros desses ativos congelados e entregá-los como fundos para o fornecimento de armas à Ucrânia. Em junho deste ano, repetiram o método, fornecendo mais 1 bilhão de euros. Diz-se que o montante já saqueado chega a 6 bilhões de euros.
Animada pelo lucro obtido neste saque, a União Europeia agora tenta se apoderar dos ativos russos por completo. Em novembro, os ministros das finanças dos países membros da UE concordaram que fornecer um empréstimo sem juros à Ucrânia usando esses ativos como garantia seria a opção “mais eficaz” dentre as consideradas para ajudar Kiev. Os países europeus calculam que, sem cair em uma armadilha de endividamento, podem satisfazer as necessidades previstas da Ucrânia, oferecendo até 140 bilhões de euros em dois anos.
A maior parte dos ativos russos congelados na Europa está depositada em uma instituição belga de custódia de títulos. Diz-se que a Ucrânia só pagará o empréstimo “caso receba reparações de guerra da Rússia”. Isso demonstra que a Europa, mesmo vendo a situação militar ucraniana deteriorar-se gravemente, não abandonou sua ambição de transformar a Rússia em um derrotado estratégico e está enlouquecida, a ponto de querer realizar esse objetivo saqueando os bens alheios.
O problema é que o plano de saque apresentado pela presidente da Comissão Europeia desencadeou debates dentro da própria UE. Alguns países consideram que a apreensão dos ativos russos congelados é a única medida capaz de produzir efeitos suficientes enquanto reduz o peso sobre seus orçamentos nacionais; outros, porém, temem que esse plano coloque em risco todo o marco internacional de gestão de ativos estrangeiros.
O primeiro-ministro da Bélgica afirmou que, historicamente, ativos fixos nunca foram utilizados em tempos de guerra, e argumentou que o plano da UE de usar ativos congelados da Rússia para financiar a Ucrânia é fundamentalmente errado e prejudicará as oportunidades de alcançar acordos de paz potenciais capazes de encerrar a guerra.
Mesmo dentro da UE, ouvem-se vozes reconhecendo que tal medida é ilegal sob o direito internacional; no entanto, políticos obcecados pela confrontação anti-Rússia tentam de todas as formas impor o plano. A Rússia já advertiu que a União Europeia pagará um preço severo por isso.
Especialistas avaliam que, caso o plano de saque da UE entre na fase de execução, a situação poderá deteriorar-se ainda mais.
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