Conheçamos bem as demandas legais e as cumpramos cabalmente!
Sob a sábia liderança do nosso partido, que visa proporcionar melhores e mais civilizados padrões de vida ao povo, em todo o país estão surgindo, como cogumelos após a chuva, magníficas avenidas e aldeias ideais, inflamando o coração das pessoas com uma intensa emoção.
O estimado camarada Kim Jong Un disse:
"Os comitês do partido das cidades e condados devem realizar constantemente campanhas educativas para que os residentes cuidem de suas moradias de forma culta e sanitária, estabelecendo plenamente a cultura de vida."
Todos os cidadãos devem estar cientes de que, à medida que aumentam os benefícios proporcionados pelo partido e pelo Estado ao povo, é necessário conhecer bem as regulamentações, como a lei de gestão de moradias, e cumpri-las rigorosamente. Cuidar adequadamente das moradias, que foram generosamente fornecidas pelo Estado com grandes investimentos, é um dever e uma obrigação natural dos cidadãos.
O Estado adotou a Lei de Gestão de Moradias para garantir que, desde a transferência, registro, distribuição, gestão e uso das moradias, sejam estabelecidos sistemas e ordens rigorosos, a fim de proporcionar ao povo um ambiente de vida estável e culto.
Estabelecer de forma organizada o sistema de transferência, registro, gestão e controle das moradias é uma exigência importante para embelezar as cidades e aldeias e garantir adequadamente o conforto da vida cotidiana do povo.
Todos os cidadãos devem se unir para limpar e gerenciar cuidadosamente suas moradias e o ambiente ao redor, conforme os requisitos da Lei de Gestão de Moradias.
Agora, quais são os requisitos legais a serem observados no uso das moradias?
Primeiramente, os cidadãos que receberam autorização para utilizar uma moradia devem seguir os procedimentos necessários e se mudar para a moradia dentro do prazo estipulado, além de manter tanto o interior quanto o exterior da moradia adequadamente gerenciados.
A Lei de Gestão de Moradias estipula que os cidadãos devem limpar regularmente as áreas comuns, como o corredor, o pátio e outras partes compartilhadas, e mantê-las sempre limpas. Cidadãos que utilizam moradias rurais devem cuidar cuidadosamente de cercas, galinheiros, celeiros e outros espaços construídos, além de plantar árvores frutíferas e árvores de boa espécie ao redor, criando áreas verdes para evitar que o solo fique exposto.
Os cidadãos também devem colocar uma placa de identificação na porta ou portão de sua moradia, enquanto o escritório do bairro e o comitê popular devem colocar placas indicando o bairro, a unidade, o número da casa, a entrada e o nome do comitê nas áreas apropriadas dos edifícios de vários andares e nas áreas de moradias unifamiliares.
As placas de identificação das moradias devem ser instaladas de acordo com as especificações definidas pelas autoridades responsáveis pela regulamentação nacional. Todos os cidadãos que receberam uma moradia devem pagar pontualmente as taxas de uso estabelecidas pela autoridade central de preços ao órgão responsável pela gestão das moradias.
Além disso, os cidadãos devem guardar com cuidado o seu certificado de autorização de uso da moradia e, caso desejem se mudar, devem seguir rigorosamente os procedimentos estabelecidos.
Os cidadãos devem cuidar para não perder ou danificar o seu certificado de autorização de uso da moradia. De acordo com a Lei de Gestão de Moradias, se o certificado for perdido ou danificado, o cidadão deve obter uma confirmação de uso junto ao órgão responsável pela gestão das moradias e solicitar a reemissão junto ao comitê popular local ou órgão competente, pagando a taxa correspondente.
Os cidadãos que se mudam devem entregar o certificado de uso da moradia anterior à autoridade de gestão de moradias, após receber a confirmação de transferência do órgão responsável, e seguir o procedimento para obter um novo certificado de uso da moradia para a nova residência.
Os cidadãos devem devolver a moradia que estavam utilizando e suas instalações, como equipamentos registrados e acessórios, nas condições originais ao órgão de gestão de moradias.
A lei estipula que os cidadãos devem informar imediatamente ao órgão de gestão de moradias e à autoridade competente se detectarem problemas como inclinação do imóvel, rachaduras nas paredes e pisos, infiltração de água da chuva, vazamentos em sistemas de água e aquecimento, ou a criação de animais dentro da moradia. O órgão responsável deve tomar medidas prontas para garantir que a vida dos moradores não seja prejudicada.
Além disso, a Lei de Gestão de Moradias especifica proibições no uso das moradias e detalha as condições em que medidas punitivas, como apreensão, compensação e multas, podem ser aplicadas.
O Artigo 55 da Lei de Gestão de Moradias estipula que, se as violações das regras de gestão das moradias causarem sérios resultados, as pessoas responsáveis podem ser sujeitas a punições, incluindo a remoção de seus cargos, demissão e outras penalidades.
Devemos entender que decorar e manter adequadamente as moradias fornecidas gratuitamente pelo país não é apenas um dever cívico, mas também uma exigência legal, e devemos cumprir nossas responsabilidades com dedicação nesse processo.
A política do nosso partido e do Estado, que visa satisfazer plenamente as crescentes demandas culturais e emocionais do povo, permanece inalterada, ao construir continuamente avenidas, aldeias e complexos arquitetônicos modernos que correspondem à altura da nova era e da nova civilização.
Neste ano, o nosso partido colocou a construção de moradias como uma das principais tarefas, destacando-a como uma grande revolução e a mais bem-vinda das obras pelo povo. Essa tarefa é considerada uma grande mudança histórica, e o partido delineou planos grandiosos para investir ainda mais na construção da capital e das áreas rurais.
Todos os cidadãos devem sempre ter em mente os requisitos da Lei de Gestão de Moradias e cuidar bem das moradias construídas pelo Estado, mantendo-as limpas e gerenciando bem o ambiente ao redor, para estabelecer de forma completa a cultura de vida socialista.
Om Su Ryon
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