Recentemente, o primeiro-ministro do Reino Unido afirmou em uma conversa telefônica com o primeiro-ministro de Maurício que a base militar conjunta EUA-Reino Unido na ilha de Diego Garcia deve ser "fortemente protegida".
Em outubro do ano passado, o Reino Unido chegou a um acordo com o governo de Maurício para transferir o arquipélago de Chagos ao país, mantendo, no entanto, a jurisdição sobre a base militar em Diego Garcia por 99 anos. No entanto, o novo governo de Maurício, que assumiu no mês seguinte, tem questionado esse acordo, que ainda não foi ratificado.
Isso ocorre porque o acordo não corresponde à exigência do povo mauriciano pela restituição completa do arquipélago de Chagos.
A disputa territorial entre o Reino Unido e Maurício em torno do arquipélago de Chagos está diretamente ligada à questão da erradicação dos resquícios do colonialismo.
Maurício é um pequeno país insular localizado no Oceano Índico, no sudeste do continente africano. Devido à sua importância geopolítica como ponto estratégico nas rotas marítimas entre a Europa e a Ásia, foi alvo de invasões e domínio de potências europeias por séculos. Desde o século XVI, passou pelo controle de Portugal, Países Baixos e França, tornando-se colônia britânica no início do século XIX, até conquistar sua independência em março de 1968.
Pouco antes da independência de Maurício, o Reino Unido separou o arquipélago de Chagos e o declarou como sua propriedade, visando interesses estratégicos militares e econômicos. Na época, Londres fez promessas enganosas de que manteria apenas temporariamente a jurisdição sobre as ilhas e garantiria os direitos de pesca dos habitantes de Maurício, mas essas garantias nunca foram cumpridas.
Na década de 1980, o parlamento de Maurício rejeitou a decisão unilateral do Reino Unido e declarou a área, incluindo o arquipélago de Chagos, como parte de sua Zona Econômica Exclusiva. Em 1992, uma emenda constitucional oficializou Chagos como território nacional.
No entanto, o Reino Unido recusou-se a reconhecer essa reivindicação e, já no século XXI, tentou consolidar sua posse ao declarar unilateralmente as águas ao redor do arquipélago como uma "área de proteção marinha".
Graças à persistência de Maurício e ao amplo apoio da comunidade internacional, foram emitidas decisões a favor da devolução do arquipélago, incluindo um veredito do Tribunal Permanente de Arbitragem sob a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar em 2015, bem como uma decisão da Corte Internacional de Justiça em 2019. Ainda em maio de 2019, a Assembleia Geral da ONU aprovou, por maioria esmagadora, uma resolução exigindo que o Reino Unido devolvesse Chagos no prazo de seis meses. Em 2020, a ONU atualizou seus mapas oficiais, reconhecendo o arquipélago de Chagos como território de Maurício.
O acordo firmado pelo Reino Unido com o governo de Maurício no ano passado sobre a transferência de Chagos não passa de uma manobra para aliviar a crescente pressão internacional. Isso porque o Reino Unido se recusou a abrir mão da jurisdição sobre a base militar na maior ilha do arquipélago, Diego Garcia.
Por trás dessa postura, está claramente a influência dos Estados Unidos.
Foi os Estados Unidos que incentivaram o Reino Unido a separar o arquipélago de Chagos antes da independência de Maurício.
No ano seguinte à anexação britânica das ilhas, em 1966, os EUA assinaram um acordo secreto com o Reino Unido para construir uma base militar na ilha de Diego Garcia e alugá-la por 50 anos. Para viabilizar essa construção, os britânicos forçaram a remoção de milhares de habitantes nativos até o início da década de 1970.
Atualmente, a base de Diego Garcia é considerada a maior entre as bases militares estrangeiras dos EUA. Na prática, os estadunidenses a utilizaram como ponto estratégico em várias guerras, incluindo a Guerra do Golfo, a Guerra do Afeganistão e a Guerra do Iraque.
A ilha abriga instalações navais, aéreas e da Força Espacial dos EUA. Após os atentados de 11 de setembro, a CIA também estabeleceu uma base secreta e um centro de espionagem na área. Embora o contrato de arrendamento tenha expirado em 2016, os EUA e o Reino Unido o prorrogaram por mais 20 anos, até 2036.
Atualmente, enquanto os EUA são expulsos de diversos países africanos e as potências emergentes ampliam sua presença no continente, Washington vê Diego Garcia como um ativo cada vez mais estratégico.
A principal razão pela qual a questão do arquipélago de Chagos ainda não foi resolvida reside na ambição anacrônica das forças hegemonistas de perpetuar seu domínio.
Jang Chol
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