Tchecoslováquia
(República Socialista da Tchecoslováquia)
Área: 127.877 km²
População: cerca de 15.624.000 habitantes (setembro de 1988)
Capital: Praga (1.207.060 habitantes, fim de 1987)
É um país interiorano situado no centro da Europa. Possui clima continental, mas sob influência do Atlântico, sendo relativamente ameno, e os invernos não são muito rigorosos. A temperatura média anual é de 9 °C e a precipitação média anual é de 900 mm.
Política
Assembleia Federal (Parlamento): órgão supremo do poder soberano, sistema bicameral, mandato de 5 anos. A Câmara do Povo é composta por 200 deputados, eleitos proporcionalmente à população total da federação. A Câmara das Nações é composta por 150 deputados, sendo 75 eleitos na Tcheca e 75 na Eslováquia. A atual Assembleia Federal foi eleita em junho de 1986.
Presidente: eleito em sessão conjunta das duas câmaras, mandato de 5 anos.
Governo federal: constituído em outubro de 1988.
Partidos políticos e organizações sociais: Partido Comunista (fundado em 14 de maio de 1921), Partido Socialista, Partido Popular, Partido Popular Eslovaco, Liga da Juventude Eslovaca, Frente Nacional, Movimento Sindical, União da Juventude Socialista.
Em 9 de maio de 1945 o país foi libertado da base fascista da Alemanha hitlerista. Em fevereiro de 1948, sob a liderança do Partido Comunista, a classe trabalhadora esmagou as conspirações contrarrevolucionárias dos imperialistas e das forças reacionárias internas que tentavam derrubar o sistema de democracia popular, defendendo assim as conquistas da revolução.
Após os acontecimentos de fevereiro, realizou-se a nacionalização da indústria, dos bancos e do comércio, concluiu-se a reforma agrária e o país entrou no caminho da construção socialista.
Em 11 de julho de 1960 foi adotada uma nova Constituição e o nome do Estado foi alterado para República Socialista da Tchecoslováquia.
Em março de 1986, no 17º Congresso do Partido Comunista da Tchecoslováquia, foi apresentado o 8º Plano Quinquenal de desenvolvimento econômico e social para o período de 1986 a 1990.
Na sessão da Assembleia Federal realizada em 19 de abril de 1988, foram discutidos e aprovados diversos projetos de lei, incluindo propostas sobre a reestruturação dos órgãos dirigentes do governo, a conservação e o uso racional dos recursos materiais úteis.
Na sessão da Assembleia Federal realizada de 14 a 16 de junho, foi discutido o relatório sobre a execução do orçamento estatal de 1987. Também foram debatidas e aprovadas leis relativas às empresas estatais, cooperativas agrícolas, cooperativas de construção habitacional e cooperativas de consumo e produção.
Na reunião plenária do Comitê Central do Partido Comunista realizada em 10 e 11 de outubro, foi discutido e aprovado o relatório do Presidium do Comitê Central sobre as principais tarefas do trabalho ideológico do Partido, sendo adotadas as decisões correspondentes.
Na sessão da Assembleia Federal realizada em 8 e 9 de novembro, foi discutido e aprovado o programa do novo governo federal.
Na reunião plenária do Comitê Central do Partido Comunista realizada em 15 e 16 de dezembro, foram discutidos os relatórios sobre a execução do plano de desenvolvimento socioeconômico de 1988 e sobre o plano para 1989, bem como examinadas questões organizativas.
Em 24 de fevereiro realizou-se uma reunião conjunta do Comitê Central do Partido Comunista, do Comitê Central da Frente Nacional, do Presidium da Assembleia Federal e do governo federal para comemorar o 40º aniversário da Vitória de Fevereiro do povo trabalhador.
Em 27 de outubro foi realizada a sessão solene comemorativa do 70º aniversário da criação do Estado independente da Tchecoslováquia. Na ocasião, o presidente destacou que a proclamação do Estado independente da Tchecoslováquia em 28 de outubro de 1918 e a proclamação da Declaração do Estado Eslovaco em 30 de outubro foram acontecimentos decisivos na história moderna da Tcheca e da Eslováquia. Em 21 de setembro, a Assembleia Federal decidiu que o dia 28 de outubro, juntamente com o dia 9 de maio, Dia da Libertação, seria feriado nacional.
O Partido Comunista da Tchecoslováquia, juntamente com o Partido Socialista Unificado da Alemanha e o Partido Social-Democrata da República Federal da Alemanha, publicou em abril uma declaração conjunta defendendo a proibição e a eliminação mundial das armas químicas.
Em 28 de setembro, o Ministério das Relações Exteriores expulsou dois adidos militares da embaixada britânica em Praga por envolvimento em atividades incompatíveis com o status diplomático.
No mesmo ano, o secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da Tchecoslováquia visitou em janeiro a União Soviética, em março a República Democrática Alemã, em abril a Bulgária, a Romênia e a Hungria, e em maio a China. O presidente visitou a União Soviética em abril.
Durante a visita à Bulgária, o secretário-geral assinou um plano de longo prazo de cooperação econômica e científico-técnica entre os dois países até o ano 2000.
Economia, sociedade e cultura
Em 1988, em comparação com o ano anterior, a renda nacional aumentou 8% e a produção industrial total cresceu 2%. Em particular, a produção da indústria eletrônica, um setor-chave, cresceu 7,2%.
Em 1987 foram produzidos 104 milhões de toneladas de lignito, 1,8 milhão de toneladas de minério de ferro, 15,4 milhões de toneladas de aço, 85,8 bilhões de quilowatts-hora de eletricidade, 169 mil automóveis de passeio, 10,4 milhões de toneladas de cimento, 600 milhões de metros de tecido de algodão, 119 milhões de pares de calçados e 1,152 milhão de toneladas de resinas sintéticas. Quase 30% da produção de eletricidade provém de usinas nucleares.
Em 1988 a produção agrícola aumentou 2,2%.
Em 1987 a produção de cereais foi de 11,921 milhões de toneladas, incluindo 6,153 milhões de toneladas de trigo, 3,543 milhões de toneladas de cevada, 1,099 milhão de toneladas de milho, 3,103 milhões de toneladas de batata e 6,893 milhões de toneladas de beterraba sacarina.
No mesmo ano havia 5,073 milhões de cabeças de gado bovino, das quais 1,842 milhão eram vacas leiteiras.
Em 1986 existiam 1.677 cooperativas agrícolas unificadas e 226 fazendas estatais.
Os principais produtos de exportação são máquinas e equipamentos, produtos de vidro, açúcar, lúpulo, calçados e outros produtos da indústria leve. Os principais produtos de importação são minério de ferro, minerais metálicos não ferrosos, matérias-primas da indústria química, derivados de petróleo e algodão.
No ano letivo de 1988–1989, o número de alunos do ensino primário e secundário ultrapassou 2,9 milhões. O número de ingressantes no ensino superior foi de cerca de 35.500.
A partir do ano letivo de 1984–1985 passou a ser implementada, de forma geral, a educação obrigatória de 10 anos.
Desde 1966 é aplicado o sistema de assistência médica gratuita. Em 1986 havia 300 hospitais, com um leito para cada 80 habitantes, e um médico em média para 270 habitantes.
A expectativa média de vida é de 67 anos para os homens e 74 anos para as mulheres.
A população é composta principalmente por tchecos e eslovacos, além de húngaros, ucranianos, poloneses e outros grupos.
As línguas oficiais são o tcheco e o eslovaco.
Relações com o nosso país
Em 21 de outubro de 1948 foram estabelecidas relações diplomáticas em nível de embaixada entre o nosso país e a Tchecoslováquia.
A convite do grande Líder camarada Kim Il Sung, o secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da Tchecoslováquia realizou uma visita oficial de amizade ao nosso país de 27 a 30 de maio de 1988.
A convite do grande Líder camarada Kim Il Sung, o presidente da Tchecoslováquia visitou oficialmente o nosso país de 8 a 12 de setembro para participar das comemorações do 40º aniversário da fundação da República, ocasião em que também participou uma delegação da juventude.
O grande Líder camarada Kim Il Sung enviou como presente ao secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da Tchecoslováquia o filme documentário “Visita oficial de amizade à República Popular Democrática da Coreia do secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da Tchecoslováquia”.
No mesmo ano foram assinados diversos acordos, incluindo: acordo de cooperação entre os ministérios das Relações Exteriores dos dois países (22 de janeiro), acordo e protocolo de execução entre a Associação de Amizade Coreia–Tchecoslováquia e o Comitê de Amizade da Tchecoslováquia (7 de junho), plano de cooperação cultural entre os governos dos dois países para o período de 1988–1990 (20 de junho), acordo de cooperação no setor de radiodifusão entre o Comitê Central de Radiodifusão da Coreia e a Direção Geral de Radiodifusão da Tchecoslováquia (28 de junho), protocolo da 6ª sessão da Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica e Científico-Técnica (7 de setembro), acordo consular entre os dois países (11 de setembro), tratado de assistência jurídica mútua em matérias civis, familiares e penais (11 de setembro) e protocolo sobre circulação de mercadorias e pagamentos entre os dois governos para 1989 (12 de dezembro).
No mesmo ano, o ministro das Relações Exteriores da Tchecoslováquia enviou uma carta ao nosso ministro das Relações Exteriores expressando apoio às propostas apresentadas por nós em prol da reunificação pacífica do país.
Em apoio à proposta de convocação de uma conferência conjunta do Norte e do Sul, o Partido Socialista enviou uma carta ao Comitê Central do Partido Social-Democrata da Coreia, e o Comitê Central da Frente Nacional, juntamente com o Comitê de Solidariedade dos Povos da Ásia, África e América Latina, publicou uma declaração conjunta em 8 de abril.
Em condenação aos exercícios militares conjuntos agressivos “Team Spirit 88” realizados pelos imperialistas estadunidenses e pelos fantoches sul-coreanos, o vice-presidente do Comitê Central da Aliança Antifascista, o Comitê de Amizade Tchecoslováquia–Coreia e o Comitê Central da União dos Jornalistas enviaram cartas de solidariedade às organizações correspondentes do nosso país.
A Assembleia Federal expressou apoio à nossa posição em favor da criação de uma zona de paz sem forças armadas na Península Coreana.
Por ocasião do mês de luta conjunta anti-EUA, o Comitê Central da Frente Nacional e o Comitê de Solidariedade dos Povos da Ásia, África e América Latina divulgaram uma declaração conjunta em 12 de julho, e o vice-presidente do Comitê Executivo da Aliança Antifascista enviou uma carta de solidariedade às organizações correspondentes do nosso país.
No mesmo ano, delegações da Frente Nacional da Tchecoslováquia, do Comitê Cinematográfico (maio), da cultura e da aviação civil (junho), do governo (setembro), bem como delegações da região da Boêmia do Norte e de agricultores cooperativistas (outubro), visitaram o nosso país.
Do nosso lado, delegações governamentais de cooperação científico-técnica, do Comitê Central de Radiodifusão da Coreia (junho) e uma delegação militar (setembro) visitaram a Tchecoslováquia.
Anuário da República Popular Democrática da Coreia de 1989 (páginas 424 e 425)
Assembleia Federal (Parlamento), sistema bicameral, mandato de 5 anos, 200 deputados do povo, 150 deputados das nações, eleições realizadas em junho de 1986.
Presidente: Václav Havel (desde dezembro de 1989).
Governo: em dezembro de 1989 foi constituído o atual governo de coalizão, com Marian Čalfa como primeiro-ministro (desde dezembro de 1989).
Em dezembro de 1989, Marian Čalfa foi nomeado primeiro-ministro e, no dia 10, foi formado um governo de coalizão composto por membros do Partido Comunista, do Partido Socialista, do Partido Popular e por independentes.
Na eleição presidencial realizada em 29 de dezembro, Václav Havel foi eleito presidente.
Em 20 de abril de 1990, a Assembleia Federal decidiu alterar o nome do Estado para República Federativa Tcheca e Eslovaca.
Em abril de 1989 foi assinado um acordo de cooperação nuclear com os Estados Unidos; em julho, um acordo tripartite sobre proteção ambiental com a República Democrática Alemã e a Polônia; e, em setembro, as relações diplomáticas com a Albânia foram elevadas ao nível de embaixada.
Anuário da República Popular Democrática da Coreia de 1990 (páginas 306 e 307)
Em fevereiro de 1990, a Assembleia Federal aprovou uma nova lei para as eleições da Assembleia Federal, e em abril adotou uma emenda constitucional que estabelecia a igualdade de todas as formas de propriedade.
Nos dias 8 e 9 de junho realizaram-se as eleições para os deputados da Assembleia Federal, com mandato de dois anos, e em julho Václav Havel foi eleito presidente para um mandato de dois anos.
Em 27 de junho foi formado um governo constitucional tendo Marian Čalfa como primeiro-ministro.
O novo governo prometeu estabelecer uma democracia baseada no pluralismo político e expandir rapidamente a economia de mercado.
Na reunião do governo realizada em julho, foi discutida a questão da reorganização do sistema de administração local, e em agosto foi adotada a decisão de desnacionalizar as florestas e transferi-las para propriedade privada ou coletiva.
Na reunião de emergência do gabinete realizada em 17 de agosto, foi discutida a questão da divisão das competências do Estado. O primeiro-ministro destacou na reunião que a divisão das competências estatais não deveria afetar as reformas econômicas. Em setembro, o governo aprovou uma lei sobre a privatização.
Em novembro, realizaram-se negociações entre o primeiro-ministro federal, o primeiro-ministro tcheco e o primeiro-ministro eslovaco, bem como entre os líderes dos movimentos políticos no poder, sobre a transferência de parte das competências para as duas repúblicas. Nessas negociações, discutiu-se que a federação continuaria responsável pela política externa, comércio exterior, política monetária e fiscal, enquanto as duas repúblicas teriam condições de exercer plenamente sua soberania. No entanto, o primeiro-ministro eslovaco e alguns líderes partidários exigiram a separação e a independência da República Eslovaca.
Em decorrência das políticas de “reforma” e “reorganização”, a instabilidade política continuou.
Em junho de 1990, além de um incidente ocorrido na capital com a explosão de uma bomba que causou várias vítimas, conflitos étnicos e divergências políticas impediram a consolidação da estabilidade social.
Nas relações externas, o governo vem fortalecendo a aproximação com os países ocidentais e desenvolvendo as relações com os países vizinhos.
Com base na resolução adotada pela Assembleia Federal em fevereiro de 1990, que instava o governo a declarar inválido o acordo sobre o estacionamento de tropas soviéticas, o governo chegou a um entendimento com a União Soviética sobre a retirada dessas tropas. O presidente Havel visitou a União Soviética, assinou o acordo correspondente e firmou uma declaração sobre as relações entre os dois países.
Em janeiro, o presidente visitou a Alemanha Ocidental, a Polônia e a Hungria, onde discutiu as possibilidades de cooperação regional na Europa Central e Oriental e as perspectivas de desenvolvimento das relações; em fevereiro, visitou o Canadá e os Estados Unidos.
Em março, o presidente visitou a França e o Reino Unido, discutindo a cooperação europeia e as questões de segurança europeia, e em maio apresentou, na sessão do Conselho da Europa realizada em Estrasburgo, uma proposta sobre a reunificação da Europa. A Tchecoslováquia aderiu a uma iniciativa regional composta pela Itália, Áustria, Hungria e Iugoslávia.
O presidente também visitou Israel (abril), Espanha (agosto), Nicarágua e México (setembro) e Portugal (dezembro).
No mesmo ano, o governo aboliu vistos com países como Áustria, Alemanha Ocidental, Islândia, Noruega, França, Suécia e Espanha. Além disso, aderiu à Convenção Cultural Europeia (maio), firmou um acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio (junho) e estabeleceu relações diplomáticas com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em 31 de julho. A partir de 1º de agosto, o governo autorizou a Rádio Europa Livre a utilizar transmissores do próprio país para suas transmissões.
Em agosto, o governo condenou a invasão do Kuwait pelo Iraque e decidiu suspender o fornecimento de materiais ao Iraque.
No mesmo ano, em fevereiro, restabeleceu relações diplomáticas com Israel; em abril, com o Vaticano; e, em outubro, estabeleceu relações diplomáticas com Bahrein, Catar e Omã.
Em janeiro foram firmados um acordo com a China sobre circulação de mercadorias e pagamentos; em fevereiro, acordos e protocolos com a Alemanha Ocidental sobre a instalação e funcionamento de centros culturais e de informação governamentais, bem como um protocolo com Israel sobre cooperação nos campos da cultura, educação e ciência; em abril, acordos com os Estados Unidos sobre comércio e turismo, e com Israel sobre cooperação científico-técnica, turismo, eliminação da dupla tributação, cooperação comercial e cultural; um acordo com a Polônia sobre cooperação em rios fronteiriços; em julho, um acordo intergovernamental com o Reino Unido sobre cooperação em questões gerais de segurança, incluindo a luta contra o terrorismo, o tráfico de drogas e o crime organizado; em agosto, acordos com a Nicarágua sobre aviação civil, comércio e cooperação; em setembro, um acordo comercial com a China; em outubro, um acordo comercial com a Albânia; e, em novembro, um tratado de cooperação com a Alemanha.
Anuário da República Popular Democrática da Coreia de 1991 (páginas 350 e 351)
