Recentemente, na 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, foi realizado o debate sobre o assunto dos “´órgãos e mecanismos de direitos humanos”.
Na reunião, vários países em via de desenvolvimento, expressando uma séria preocupação com respeito à prática política e preconceituosa do Procedimento Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, exigiram corrigi-la o quanto antes.
Eles apontaram que os “relatores especiais” por países que pertencem ao Procedimento Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU ignoram as violações de direitos humanos que se propagam no Ocidente e só questionam imprudentemente a situação de direitos humanos dos países em via de desenvolvimento e atuam como um grupo político que representa os interesses dos países ocidentais.
Se pode dizer que é uma avaliação correta.
O mecanismo de “relator especial” que se diz que foi estabelecido com o objetivo de oferecer assistências para a melhora da situação de direitos humanos dos países individuais, desviado de seu dever, está sendo usado como espaço e instrumento político que exercem pressões injustas aos países que não obedecem os EUA e o Ocidente.
Dos 12 países, sobre os quais se aplica o mecanismo de “relator especial” por países do Conselho de Direitos Humanos da ONU, todos, sem exceção alguma, são países em via de desenvolvimento e a maioria deles são os independentes que não obedecem os EUA e o Ocidente.
Por outro lado, não há nenhum “relator especial” sobre a situação de direitos humanos dos EUA e dos países ocidentais.
Então, como é a situação de direitos humanos dos EUA e dos países ocidentais que procedem como se fossem “juízes de direitos humanos” em escala internacional?
Os EUA, que tem a base de sua fundação nas tumbas dos indígenas, é a terra estéril de direitos humanos que tem o pior registro de violação de direitos humanos no mundo.
Em meio a que não se extingue o eco do alarido doloroso “não posso espirar” que George Floyd deixou há dois anos, os negros são assassinados continuadamente pelos policiais brancos em todos os lugares dos EUA até hoje em dia. Esta realidade demonstram uma parte do arraigado racismo e sistema de discriminação racial dos EUA.
Sob a "estátua da liberdade”, todas as maldades sociais e atos institucionais de violação de direitos humanos como crimes com arma de fogo, os relacionados com drogas, tráfico de seres humanos, violência sexual e violação de direitos infantis, etc. se tornaram algo cotidiano e isso está provocando a consternação da sociedade internacional.
Outros países do Ocidente como Grã-Bretanha, Canadá e Austrália gozam de má reputação por suas barbaridades de violação de direitos humanos como crimes sexuais, xenofobia e atos de maus-tratos contra os descendentes de aborígenes e imigrantes.
O fato de que os EUA e os países ocidentais, que não têm nem sequer a qualidade para falar sobre os direitos humanos, exigem isso e aquilo a outros países abusando do mecanismo de “relator especial” por países é algo muito ilógico.
Se são tolerados por mais tempo tais práticas anormais no organismo de direitos humanos da ONU, que têm a missão de proteger e promover os direitos humanos em escala mundial, a imparcialidade e a objetividade serão extintas e, ao final, também desaparecerá a confiança da sociedade internacional.
Então, não há um sistema que trate imparcialmente o assunto de direitos humanos de todos os países e contribua à proteção e promoção dos direitos humanos em escala internacional?
Em março de 2006, segundo a resolução da Assembleia Geral da ONU, já foi criado e posto em função regular o sistema de Revisão Periódica Universal (UPR, sigla em inglês) que revisa e avalia a situação de direitos humanos de todos os países membros da ONU a cada 4 anos e 6 meses.
A sociedade internacional avalia unanimemente que este sistema é justamente o único meio que trata equitativamente a situação de direitos humanos de todos os países sob o princípio de igualdade de soberania segundo a Carta da ONU e promove o diálogo e colaboração construtivos no setor internacional de direitos humanos.
Contudo, os EUA e o Ocidente insistem obstinadamente no mecanismo de “relator especial” por países não porque têm interesse na realização dos direitos humanos de países individuais mas porque perseguem o objetivo de intervir nos assuntos internos dos países independentes e derrubar os regimes sob o rótulo de "defesa dos direitos humanos".
O mecanismo de “relator especial” por países, totalmente prejudicial e inútil, que viola a dignidade e a soberania dos Estados independentes e fomenta somente desconfiança e confronto deve ser abolido o quanto antes.
Jang Chol Ho, investigador da Associação de Estudo de Direitos Humanos da Coreia
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